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Atualizado em: 19/11/2026 às 14h46
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
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Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
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Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
CARLA APARECIDA BERTOLO
Claudemiro Aparecido Munhoz
ELSON MORIALE
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Ozírio Frota Gomes Pinto
Tales Pereira Lopes
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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TODAS
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Audiência Pública Ivanger
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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atos encontrados
Nº 24
Portaria
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Data:
19/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre a nomeação do atendente legislativo, para dirigir o carro oficial da câmara municipal-SP
Nº 23
Portaria
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Data:
19/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre a nomeação do assistente legislativo, para dirigir o carro oficial da câmara municipal -SP
Nº 1135
Projeto de Lei
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Data:
18/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o núcleo municipal de atendimento a mulher em situação de violência no município de Floreal, estabelece sua estrutura, competência e fluxo de atendimento e da outras providências.
Nº 1936
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e da outras providências.
Nº 245
Lei Complementar
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de gratificações pelo exercício de funções especiais no âmbito do Poder Executivo, estabelece critérios para sua concessão, pagamento e cessação, e da outras providências.
Nº 244
Lei Complementar
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição e os critérios para a concessão da gratificação por Regime de Dedicação Plena (RDP) aos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo do município de Floreal, revoga as legislações que especifica e da outras provdências.
Nº 1935
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2027.
Nº 1934
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 2.159.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Nº 1933
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Nº 22/26
Portaria
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Data:
20/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DA PORTARIA N°.020/26.
Nº 21/26
Portaria
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Data:
20/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Nº 20/26
Portaria
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Data:
16/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Nº 1932
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 1.814, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal - FMCF e dá outras providências.
Nº 1931
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.263, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Floreal, e dá outras providências.
Nº 1930
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências.
Nº 1929
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Floreal – PMAF, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, ações e mecanismos de acompanhamento e avaliação, em regime de colaboração com a União e o Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 50
Decreto
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Data:
06/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências.
Nº 1131
Projeto de Lei
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Data:
02/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.814, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal - FMCF e dá outras providências.
Nº 1130
Projeto de Lei
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Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.263, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Floreal, e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
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Data:
28/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no concurso público nº 01/2025 e da outras providências.
Nº 1129
Projeto de Lei
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Data:
24/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências.
Nº 4
Anteprojeto de Lei
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Data:
24/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Tales Pereira Lopes
Autoriza o Município de Floreal-SP, a realizar premiação em dinheiro, conceder troféus e medalhas, e conceder isenção da taxa de inscrição aos munícipes na Corrida de Rua Senhor Bom Jesus; disponibilizar profissional de Educação Física e transporte para a equipe Floreal Runners, e dá outras providências.
Nº 1128
Projeto de Lei
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Data:
16/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Floreal – PMAF, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, ações e mecanismos de acompanhamento e avaliação, em regime de colaboração com a União e o Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1928
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 1927
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1926
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e dá outras providências.
Nº 1925
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa “TRIBUTO PREMIADO”, destinado a incentivar a adimplência e a regularidade fiscal dos contribuintes perante o Município de Floreal/SP, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências.
Nº 1127/2026
Projeto de Lei
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Data:
27/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 1126
Projeto de Lei
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Data:
25/08/2026
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1125/2026
Projeto de Lei
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Data:
25/08/2026
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e dá outras providências.
Nº 1124/2026
Projeto de Lei
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Data:
24/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2027.
Nº 1123/2026
Projeto de Lei
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Data:
24/08/2026
Situação:
Em vigor
Institui o Programa “TRIBUTO PREMIADO”, destinado a incentivar a adimplência e a regularidade fiscal dos contribuintes perante o Município de Floreal/SP, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências.
Nº 3
Anteprojeto de Lei
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Data:
24/08/2026
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do cordão de identificação para pacientes diagnosticados com fibromialgia no município de Floreal-SP, e da outras providências.
Nº 1924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a desafetação, desativação e extinção definitiva da estrada rural municipal FRL-379 dos cadastros e mapas oficiais, autorizando a correspondente reincorporação física e jurídica de sua respectiva área as propriedades rurais particulares pelas quais transita, e da outras providências.
Nº 18/26
Portaria
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Data:
13/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CONTÁVEL PARA DIRIGIR O CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL-SP.
Nº 17
Portaria
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Data:
13/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro e humanos legislativo para dirigir o carro oficial da câmara municipal -SP
Nº 16
Portaria
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Data:
30/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
" Dispõe sobre a revogação na integra da portaria 006/23, desta Câmara Municipal de Floreal-SP.
Nº 8
Portaria
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Data:
23/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
" Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Floreal-SP".
Nº 34
Decreto
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Data:
22/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 07 de Agosto de 2026 e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
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Data:
20/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre a concessão de féria a servidora ocupante do cargo de diretor legislativo da câmara municipal de Floreal SP.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante do cargo de diretor legislativo da câmara municipal de Floreal SP
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre admissão de servidor classificado no concurso público nº 01/2025 e da outras providências.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre admissão de servidor classificado no concurso público nº 01/2025 e da outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre admissão de servidor classificado no concurso público nº 01/25 e da outras providências.
Nº 242
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Altera a redação do § 3º, inciso lll, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055, de 17 de maio de 2006, e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho de 2026, em virtude da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 10 de julho de 2026 e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
" Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante do cargo de secretário da Câmara Municipal de Floresl-SP.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
" Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Floreal-SP".
Nº 2
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
22/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
CARLA APARECIDA BERTOLO, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Ozírio Frota Gomes Pinto
Dispõe sobre a instalação de alambrados sobre os muros nos estabelecimentos de ensino público do município de Floreal-SP da outras providências.
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