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Ato Ementa Data Acessos
ANTEPROJETO DE LEI Nº 8, 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe- se sobre a implementação de câmeras de vigilância em ônibus escolares e veículos da saúde, objetivando dar total conforto e segurança aos usuários do município de Floreal-SP. 26/08/2025 856
ANTEPROJETO DE LEI Nº 2, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares. 18/02/2025 804
ANTEPROJETO DE LEI Nº 6, 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de creche municipal nos períodos de férias escolares e dá outras providências. 21/07/2025 777
ANTEPROJETO DE LEI Nº 5, 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a prioridade de atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. 15/07/2025 770
ANTEPROJETO DE LEI Nº 7, 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência nos eventos públicos e particulares, no município de Floreal-SP e dá outras providências. 13/08/2025 765
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 18, 25 DE MAIO DE 2026 Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências. 25/05/2026 26
LEI COMPLEMENTAR Nº 241, 22 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação de 06 (seis) cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 22/05/2026 29
LEI ORDINÁRIA Nº 1915, 22 DE MAIO DE 2026 Dá a Praça localizada no residencial ADUF, entre as Ruas Alcides Amate e Vice Prefeito Ernesto Gerolin, neste município de Floreal, a denominação de " Archangelo Vian" e a Academia ao Ar Livre localizada entre as duas pistas da Avenida Júlio Vendramel, a denominação de " Antônio Cajuella" e dá outras providências. 22/05/2026 40
LEI ORDINÁRIA Nº 1913, 10 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Classificação Contábil e Departamento Vinculado constantes dos Art.1º e Art.4º da Lei nº 1.900 de 29 de dezembro de 2025 e dá outras providências. 10/04/2026 101
LEI ORDINÁRIA Nº 1912, 10 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 219.000,00 ( Duzentos e dezenove mil reais) e dá outras providências. 10/04/2026 100
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