Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 5, 10 DE MARÇO DE 2021 | "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPO DE FLOREAL (IPREM), EXPOSTO DA SEGUINTE FORMA". | 10/03/2021 | 329 |
PORTARIA Nº 4, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 | DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2021 | 316 |
DECRETO Nº 3, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL. | 02/12/2020 | 293 |
PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2020 | "DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL". | 06/01/2020 | 279 |
PROJETO DE LEI Nº 679, 15 DE OUTUBRO DE 2015 | Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências | 15/10/2015 | 271 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 7, 13 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência nos eventos públicos e particulares, no município de Floreal-SP e dá outras providências. | 13/08/2025 | 0 |
DECRETO Nº 50, 04 DE AGOSTO DE 2025 | Decreta horário de inicio de expediente, ás 12h, nas repartições Públicas Municipais no dia 11 de Agosto de 2025 e dá outras providências. | 04/08/2025 | 0 |
ATO Nº 2, 30 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a mudança de dia da 13º Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro ano Legislativo da Décima Sexta Legislatura. | 30/07/2025 | 1 |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 6, 21 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a abertura de creche municipal nos períodos de férias escolares e dá outras providências. | 21/07/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1878, 21 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 155.000,00 ( Cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 21/07/2025 | 0 |