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Ato Ementa Data Acessos
ANTEPROJETO DE LEI Nº 8, 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe- se sobre a implementação de câmeras de vigilância em ônibus escolares e veículos da saúde, objetivando dar total conforto e segurança aos usuários do município de Floreal-SP. 26/08/2025 952
ANTEPROJETO DE LEI Nº 6, 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de creche municipal nos períodos de férias escolares e dá outras providências. 21/07/2025 874
ANTEPROJETO DE LEI Nº 2, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares. 18/02/2025 872
ANTEPROJETO DE LEI Nº 5, 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a prioridade de atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. 15/07/2025 868
ANTEPROJETO DE LEI Nº 7, 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência nos eventos públicos e particulares, no município de Floreal-SP e dá outras providências. 13/08/2025 854
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1925/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Institui o Programa “TRIBUTO PREMIADO”, destinado a incentivar a adimplência e a regularidade fiscal dos contribuintes perante o Município de Floreal/SP, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências. 03/09/2026 101
LEI ORDINÁRIA Nº 1926, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e dá outras providências. 03/09/2026 102
LEI ORDINÁRIA Nº 1927, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do Município de Floreal e dá outras providências. 03/09/2026 101
LEI ORDINÁRIA Nº 1928, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências. 03/09/2026 105
PROJETO DE LEI Nº 1127/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências. 27/08/2026 104
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