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PORTARIA Nº 5, 10 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPO DE FLOREAL (IPREM), EXPOSTO DA SEGUINTE FORMA". 10/03/2021 321
PORTARIA Nº 4, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021 313
DECRETO Nº 3, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL. 02/12/2020 289
PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL". 06/01/2020 276
PROJETO DE LEI Nº 679, 15 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências 15/10/2015 269
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1870, 17 DE ABRIL DE 2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências. 17/04/2025 0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 16 DE ABRIL DE 2025 " Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Floreal-SP. 16/04/2025 0
ANTEPROJETO DE LEI Nº 3, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 " Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL e dá outras providências. 27/02/2025 0
DECRETO Nº 20, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 03 de Março de 2025 e até ás 12h do dia 05 de Março de 2025 e dá outras providências. 20/02/2025 0
ANTEPROJETO DE LEI Nº 2, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares. 18/02/2025 0
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