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PORTARIA Nº 5, 10 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPO DE FLOREAL (IPREM), EXPOSTO DA SEGUINTE FORMA". 10/03/2021 340
PORTARIA Nº 4, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021 320
DECRETO Nº 3, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL. 02/12/2020 297
PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL". 06/01/2020 284
PROJETO DE LEI Nº 679, 15 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências 15/10/2015 276
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 63, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 27 e 28 de outubro de 2025 e dá outras providências. 06/10/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 1, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao §1º e §2º do artigo 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP, da Resolução Nº 007, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências. 23/09/2025 0
ANTEPROJETO DE LEI Nº 10, 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamento de Tributos, estabelece normas para regulamentar a compensação, e dá outras providências. 22/09/2025 0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, 17 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. 17/09/2025 2
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 17 DE SETEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Exercício financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Floreal-SP. 17/09/2025 2
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