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Ato Ementa Data Acessos
ANTEPROJETO DE LEI Nº 6, 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de creche municipal nos períodos de férias escolares e dá outras providências. 21/07/2025 685
ANTEPROJETO DE LEI Nº 5, 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a prioridade de atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. 15/07/2025 673
ANTEPROJETO DE LEI Nº 7, 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência nos eventos públicos e particulares, no município de Floreal-SP e dá outras providências. 13/08/2025 671
ANTEPROJETO DE LEI Nº 8, 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe- se sobre a implementação de câmeras de vigilância em ônibus escolares e veículos da saúde, objetivando dar total conforto e segurança aos usuários do município de Floreal-SP. 26/08/2025 645
DECRETO Nº 50, 04 DE AGOSTO DE 2025 Decreta horário de inicio de expediente, ás 12h, nas repartições Públicas Municipais no dia 11 de Agosto de 2025 e dá outras providências. 04/08/2025 643
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 10, 06 DE ABRIL DE 2026 Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências. 06/04/2026 71
PORTARIA Nº 7, 25 DE MARÇO DE 2026 " Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante do cargo de Diretor do Legislativo da Câmara Municipal de Floreal-SP". 25/03/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1911, 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre concessão de subvenção social no ano de 2026 e dá outras providências. 20/03/2026 3
PORTARIA Nº 6, 17 DE MARÇO DE 2026 " Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico para dirigir o carro Oficial da Câmara Municipal de Floreal-SP". 17/03/2026 12
LEI ORDINÁRIA Nº 1910, 04 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências. 04/03/2026 6
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