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PORTARIA Nº 5, 10 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPO DE FLOREAL (IPREM), EXPOSTO DA SEGUINTE FORMA". 10/03/2021 329
PORTARIA Nº 4, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021 316
DECRETO Nº 3, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL. 02/12/2020 293
PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL". 06/01/2020 279
PROJETO DE LEI Nº 679, 15 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências 15/10/2015 271
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 7, 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência nos eventos públicos e particulares, no município de Floreal-SP e dá outras providências. 13/08/2025 0
DECRETO Nº 50, 04 DE AGOSTO DE 2025 Decreta horário de inicio de expediente, ás 12h, nas repartições Públicas Municipais no dia 11 de Agosto de 2025 e dá outras providências. 04/08/2025 0
ATO Nº 2, 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a mudança de dia da 13º Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro ano Legislativo da Décima Sexta Legislatura. 30/07/2025 1
ANTEPROJETO DE LEI Nº 6, 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de creche municipal nos períodos de férias escolares e dá outras providências. 21/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1878, 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 155.000,00 ( Cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 21/07/2025 0
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