| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 5, 10 DE MARÇO DE 2021 | "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPO DE FLOREAL (IPREM), EXPOSTO DA SEGUINTE FORMA". | 10/03/2021 | 343 |
| PORTARIA Nº 4, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 | DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2021 | 320 |
| DECRETO Nº 3, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL. | 02/12/2020 | 297 |
| PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2020 | "DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL". | 06/01/2020 | 284 |
| PROJETO DE LEI Nº 679, 15 DE OUTUBRO DE 2015 | Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências | 15/10/2015 | 276 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 8, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa servidor para responder como Fiscal e designa Gestor do Processo 005/25 e Dispensa 005/25. | 19/11/2025 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 235, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração do artigo 14 e seu § 1º e inclusão dos §2º e 3º da Lei Complementar nº 196 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências. | 19/11/2025 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1890, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 999.000,00 ( novecentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências. | 19/11/2025 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1889, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 346.000,00 ( trezentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências. | 19/11/2025 | 0 |
| RESOLUÇÃO Nº 2, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão de politicas Públicas da Câmara Municipal de Floreal-SP , e dá outras providências. | 19/11/2025 | 1 |