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PORTARIA Nº 5, 10 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPO DE FLOREAL (IPREM), EXPOSTO DA SEGUINTE FORMA". 10/03/2021 345
PORTARIA Nº 4, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021 320
DECRETO Nº 3, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL. 02/12/2020 297
PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL". 06/01/2020 284
PROJETO DE LEI Nº 679, 15 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências 15/10/2015 276
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PORTARIA Nº 9, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 " Dispõe sobre a nomeação os Membros da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Floreal-SP, para o biênio 2.025 e 2.026. 03/12/2025 0
DECRETO Nº 69, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 24,26 e 31 de dezembro de 2025 e o dia 02 de janeiro de 2026 e dá outras providências. 02/12/2025 1
PORTARIA Nº 8, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Designa servidor para responder como Fiscal e designa Gestor do Processo 005/25 e Dispensa 005/25. 19/11/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 235, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração do artigo 14 e seu § 1º e inclusão dos §2º e 3º da Lei Complementar nº 196 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências. 19/11/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1890, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 999.000,00 ( novecentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências. 19/11/2025 0
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