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PORTARIA Nº 5, 10 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPO DE FLOREAL (IPREM), EXPOSTO DA SEGUINTE FORMA". 10/03/2021 355
PORTARIA Nº 4, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021 323
DECRETO Nº 3, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL. 02/12/2020 300
PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL". 06/01/2020 287
PROJETO DE LEI Nº 679, 15 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências 15/10/2015 279
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3, 02 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre ADMISSÃO de servidores classificados no Concurso Público nº 01/2025 e dá outras providências. 02/03/2026 1
PORTARIA Nº 2, 02 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 01/2025 e dá outras providências. 02/03/2026 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 239, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), no Município de Floreal, e dá outras providências. 23/02/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1909, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga, em seu inteiro teor, o Art 6º da Lei nº 1.364 de 21 de março de 2012, e dá outras providências. 23/02/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1908, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências. 23/02/2026 3
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