Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e dá outras providências.
RAUL SCALON, Prefeito do Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL, APROVA E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira, passando a ser denominada “RUA LAIR ZANOVELLO”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Floreal, 25 de agosto de 2.026
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1931, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.263, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Floreal, e dá outras providências. | 08/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1930, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências. | 08/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1929, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização de Floreal – PMAF, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, ações e mecanismos de acompanhamento e avaliação, em regime de colaboração com a União e o Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 08/10/2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 1131, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.814, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal - FMCF e dá outras providências. | 02/10/2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 1130, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.263, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Floreal, e dá outras providências. | 30/09/2026 |