Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e dá outras providências.
RAUL SCALON, Prefeito do Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL, APROVA E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira, passando a ser denominada “RUA LAIR ZANOVELLO”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Floreal, 25 de agosto de 2.026
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1928, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências. | 03/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1927, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do Município de Floreal e dá outras providências. | 03/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1926, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e dá outras providências. | 03/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1925/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui o Programa “TRIBUTO PREMIADO”, destinado a incentivar a adimplência e a regularidade fiscal dos contribuintes perante o Município de Floreal/SP, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências. | 03/09/2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 1127/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências. | 27/08/2026 |