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LEI ORDINÁRIA Nº 1927, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do Município de Floreal e dá outras providências.
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03/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1926, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e dá outras providências.
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03/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1925/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui o Programa “TRIBUTO PREMIADO”, destinado a incentivar a adimplência e a regularidade fiscal dos contribuintes perante o Município de Floreal/SP, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências.
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03/09/2026
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PROJETO DE LEI Nº 1127/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
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27/08/2026
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PROJETO DE LEI Nº 1126, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do Município de Floreal e dá outras providências.
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25/08/2026
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