Câmara Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 14/10/2026 às 16h24

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PROJETO DE LEI Nº 1128, 16 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 16/09/2026

Assunto(s): Administração Municipal, Educação

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22/26, 20 DE OUTUBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DA PORTARIA N°.020/26.	20/10/2026
PORTARIA Nº 21/26, 20 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.	20/10/2026
PORTARIA Nº 20/26, 16 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.	16/10/2026
PROJETO DE LEI Nº 1133, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 2.159.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.	14/10/2026
PROJETO DE LEI Nº 1132, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais) e dá outras providências.	14/10/2026
PROJETO DE LEI Nº 1000, 30 DE NOVEMBRO DE 2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Ensino José Wellington Bezerra da Costa, objetivando a implantação de uma unidade de apoio no Município de Floreal e dá outras providências,	30/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 996, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral na Escola Municipal e dá outras providências.	14/11/2023

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