Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 1.814, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do...

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Atualizado em: 20/10/2026 às 10h52

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LEI ORDINÁRIA Nº 1932, 08 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 21/26, 20 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.	20/10/2026
PORTARIA Nº 20/26, 16 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.	16/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1931, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.263, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Floreal, e dá outras providências.	08/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1930, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências.	08/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1929, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Política Municipal de Alfabetização de Floreal – PMAF, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, ações e mecanismos de acompanhamento e avaliação, em regime de colaboração com a União e o Estado de São Paulo, e dá outras providências.	08/10/2026

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