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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Projeto de Lei
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Ano
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
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Claudemiro Aparecido Munhoz
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Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
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atos encontrados
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1995
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria Nº.02/94, de 01 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.993, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exerício Financeiro de 1.993, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 3
Ato
Baixar
Data:
19/06/1995
Situação:
Em vigor
Estabelece Cálculo p/ a remuneração mensal de vereador e da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
21/03/1995
Situação:
Em vigor
Estabelece Cálculo p/ a remuneração mensal de vereador e da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
07/03/1995
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA O BIÊNIO DE 1.995 E 1.996.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/02/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Titulo de Cidadã Florealense, a Ilustríssima Senhora MARIA VANIR MARTIN GALORO.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título e Cidadã Florealense, a Ilustríssima Senhora MARIA VANIR MARTIN GALORO.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1995
Situação:
Em vigor
Concede Gratificação.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
23/01/1995
Situação:
Em vigor
Institui Gratificação Especial de Atividade Legislativa na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
20/01/1995
Situação:
Em vigor
Estabelece Cálculo p/ a remuneração mensal de vereador e da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
16/01/1995
Situação:
Em vigor
Institui Gratificação Especial de Atividade Legislativa na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Floreal.
-
Ofícios
Baixar
Data:
31/12/1994
Situação:
Em vigor
Nós Vereadores Militantes nesta Colenda Casa, vimos pelo presente solicitar o protocolamento de uma Chapa para concorrer no Pleito Eleitoral para a Eleição da Mesa e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Floreal, para o Segundo Biênio da Oitava Legislatura deste Município.
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Reorganização do quadro de Pessoal e dá evolução funcional dos Servidores do Município de Floreal.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Substituição de Cargo.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Afastamento de Cargo.
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Constas do Exercício Financeiro de 1.992, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Constas do Exercício Financeiro de 1.992, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 5
Projeto de Lei
Baixar
Data:
17/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.992, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
17/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.992, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
-
Ofícios
Baixar
Data:
25/07/1994
Situação:
Em vigor
Venho solicitar se digne ceder as dependências do prédio da Câmara Municipal, para uma reunião entre as Presidentes do Fundo Social de Solidariedade do Município e Região, que será realizado no próximo dia 04 de agosto, à partir das 9,00 horas.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense, do Ilustríssimo Clodovir Hernandes.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.991, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.991, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
20/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense, ao Ilustríssimo Senhor Clodovir Hernandes.
-
Ofícios
Baixar
Data:
20/06/1994
Situação:
Em vigor
Vimos pelo presente encaminhar o incluso Projeto de Decreto Legislativo nº 03/94, como também justificar a presente iniciativa.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
10/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.991, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
-
Ofícios
Baixar
Data:
16/05/1994
Situação:
Em vigor
Vimos pelo Presente levar ao conhecimento dos Nobres Colegas, que na presente data uma Comissão de Vereadores, conforme abaixo-assinados, esteve reunida com o Chefe do Executivo Municipal, tratando do reajuste nos Valores da Escala de Vencimentos dos Servidores Municipais, que ficou decidido.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros componentes da Comissão de Assuntos Relevantes, conforme Resolução Nº.01/94.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para adotar uma Fórmula eficiente de adequação da Remuneração dos Funcionários Municipais a ser implementada no corrente mês, sem que venha desiquilibrar as Finanças do Município.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para adotar uma Fórmula eficiente de adequação da Remuneração dos Funcionários Municipais a ser implantada no corrente mês, sem que venha desiquilibrar as Finanças do Município.
-
Ofícios
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
Vimos encaminhar o incluso Projeto de Resolução nº 01/94 e também apresentar a finalidade do mesmo.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/08/1993
Situação:
Em vigor
Institui a Galeria dos Ex-Vereadores do Município.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
19/08/1993
Situação:
Em vigor
Institui a Galeria dos Ex-Vereadores do Município.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.1990, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.1990, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
07/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.990, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
07/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.990, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1993
Situação:
Em vigor
Designa Servidor para substituir titular de cargo.
-
Ofícios
Baixar
Data:
12/05/1993
Situação:
Em vigor
Oficie o Senhor Prefeito Municipal a respeito de irregularidades encontradas em diversos documentos arquivados na Secretaria da Prefeitura Municipal, entre os quais notam-se graves falhas em várias nomeações e promoções de Servidores Municipais.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para estudar a aplicação da Lei Municipal nº. 630/90 de 29 de Março de 1.990, e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros componentes da Comissão de Assuntos Relevantes, conforme Resolução Nº 02/93.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para estudar a aplicação da Lei Municipal nº.630/90 de 29 de Março de 1.990, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
15/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a mudança no Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
13/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mudança no Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
-
Ofícios
Baixar
Data:
09/03/1993
Situação:
Em vigor
Eu Vereador Único da Bancada do Partido Social Democrático-PSD, conforme abaixo-assinado, assumo desde já o cargo de Líder da Bancada.
-
Ofícios
Baixar
Data:
09/03/1993
Situação:
Em vigor
Eu Vereador Único da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, conforme abaixo-assinado, assumo desde já o cargo de Líder da Bancada.
-
Ofícios
Baixar
Data:
09/03/1993
Situação:
Em vigor
Nós Vereadores da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, conforme abaixo-assinados, de comum acordo nomeamos o Senhor Vereador OSMAR NUCCI, para ser o Líder da Bancada, e o Senhor Vereador ANTONIO FRANCISCO DONIZETE FERRAREZI, Více-Líder da Bancada, nesta Colenda Casa de Leis, ficando desde já empossados nos referidos cargos.
-
Ofícios
Baixar
Data:
09/03/1993
Situação:
Em vigor
Nós Vereadores da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB, conforme abaixo-assinados, de comum acordo nomeamos o Senhor Vereador EMÍLIO DONIZETE BELATTI, para ser o Líder da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB, o Senhor Vereador MIGUEL GOMES DA SILVA Více-Líder, nesta Colenda Casa de Leis, ficando desde já empossados nos referidos cargos, cabendo aos mesmos tratar de todos assuntos que lhes dizem respeito, conforme preceitua o Regimento Interno da Câmara Municipal.
-
Ofícios
Baixar
Data:
03/03/1993
Situação:
Em vigor
Nós Vereadores da Bancada do Partido Democrático Trabalhista-PDT, conforme abaixo-assinados, de comum acordo nomeamos o Senhor Vereador NILSON ROBERTO SCALON, para ser o Líder da Bancada do Partido Democrático Democrático-PDT, o Senhor Vereador Ailto José Francisco Více-Líder, nesta Colenda Casa de Leis, ficando desde já empossados nos referidos cargos, cabendo aos mesmos tratar de todos assuntos que lhes dizem respeito, conforme preceitua o Regimento Interno da Câmara Municipal.
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