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-- Associações
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-- -- Permutas
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
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Ano Final
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Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
Darci Ribeiro Chiconi
Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
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Autor Comissão
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1169
atos encontrados
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia CLAUDIO ROBERTO ANDRETA para exercer o cargo de Braçal, de provimento efetivo.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia LUIZ ANTONIO DOS SANTOS para exercer o cargo de Braçal, de provimento efetivo.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia JOSÉ NILSON DE PAULA para exercer o cargo de Médico, de provimento efetivo.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia MARCO ALESSANDRO FUZA BERTOLO para exercer o cargo de Braçal, de provimento efetivo.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia JOSÉ ANTONIO DE SOUZA para exercer o cargo de Braçal, de provimento efetivo.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia GENIVALDO FERREIRA CARLOS para exercer o cargo de Braçal, de provimento efetivo.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1996
Situação:
Em vigor
Cria o Departamento Municipal Agropecuário e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia JOÃO DE JESUS MACHADO GEA para exercer o cargo de Auxiliar de Lançadoria, de provimento efetivo.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia JOAQUIM BENTO BARBOSA para exercer o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, de provimento efetivo.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia JESUS GIMENES MARTINS para exercer o cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia ANTONIO DE SOUZA para exercer o cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia WILSON RONCATTI, para exercer o cargo de Médico, de provimento efetivo.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia MARILENE MONTANARO, para exercer o cargo de ATENDENTE, de provimento efetivo.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia ANTONIO CARLOS ANDRETA, para exercer o cargo de ESCRITURARIO, de provimento efetivo.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia IRLEIDE APARECIDO DA SILVA para exercer o cargo de ESCRITURARIO, de provimento efetivo.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia JOSIANI CRISTINA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, de provimento efetivo.
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 1997 e dá outras providências.
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1994, da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal, para a Nona Legislatura
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Floreal, para a Nona Legislatura.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito Municipal de Floreal e estabelece sua Verba de Representação para a Nona Legislatura.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Floreal, e dá outras providências.
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
10/04/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal, para a Nona Legislatura.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
10/04/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Floreal, para a Nona Legislatura.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
10/04/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito Municipal de Floreal e estabelece sua Verba de Representação para a Nona Legislatura.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
10/04/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Floreal, e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Composição do Número de Vereadores à Câmara Municipal de Floreal.
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar e efetuar o pagamento de prêmio de Seguro de Vida em Grupo e de Acidentes Pessoais ao Prefeito e Servidores das Administrações Direta e Indireta.
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a isenção de tributos municipais e dá outras providencias.
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de PARCELAMENTO de dívida do Município, para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13/07/93 e Lei Nº 9.129 de 20 de Dezembro de 1.995.
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Imóvel urbano para funcionamento de industria.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
10/01/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria de Servidor e dá outras providências.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de parcelamento de dívida para com o Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
Nº 5
Ato
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIMORÉ DUVAN INÁCIO, RG. 19.929.166, para o Cargo de Escriturário.
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1995
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuição de tempo de serviço e fixa data base para contagem de tempo de serviço da Funcionária Solange Cristina Benini, desta data em diante.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contagem de tempo de Serviço da Funcionária Solange Cristina Benini.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.993, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.993, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de cargos/empregos do Quadro de Pessoal.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Determina abertura de Concurso Público para preenchimento dos cargos de Escriturário Referencia 6-1, de provimento efetivo.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1995
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria Nº.03/94, de 01 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
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