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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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TODOS
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
Darci Ribeiro Chiconi
Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
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Nº 1753
Decreto
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 12 de fevereiro de 2024; 13 de fevereiro de 2024 Feriado Municipal e ponto facultativo até ás 13:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a aprovação das contas do Exercício financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Floreal-SP.
Nº 1758
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 28 de Março de 2024 com expediente até as 12:00h e dá outras providências
Nº 22024
Anteprojeto de Lei
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Data:
02/02/2024
Autoria:
Iraci Ruiz
Inclui no Calendário Oficial do Município de Floreal SP a Semana de Conscientização do Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem ( TDL).
Nº 1
Portaria
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Portaria 001-24 - Dispõe sobre designação da Senhora Thais Alessandra Estefano Ribeiro, para exercer funções de Diretor do Legislativo e da outras providências.
Nº 1
Ato
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Tales Pereira Lopes
Dispõe sobre a revisão anual do vale alimentação de todos os servidores públicos do Legislativo.
Nº 1
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Iraci Ruiz
Dispõe sobre a queima, a soltura , a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artificio de estampido no Município de Floreal Estado de São Paulo e dá outras providências."
Nº 13
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre indicação dos Membros para comporem os conselhos deliberativos e fiscal do Instituto de Previdência do Município de Floreal ( IPREM) e da outras providências".
Nº 12
Portaria
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a Concessão de 30 ( Trinta ) dias de férias ao Servidor Ocupante do Cargo de Diretor Jurídico Administrativo da Câmara Municipal de Floreal-SP".
Nº 1733
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 26 de Dezembro de 2023 e 02 de Janeiro de 2024 e expediente até ás 12:00 do dia 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Tales Pereira Lopes
" Dispõe sobre a Concessão de um Titulo de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor " DEVANIR TEODORO DA SILVA".
Nº 1001
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Subvenções Socais no ano de 2024 e dá outras providências.
Nº 1000
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Ensino José Wellington Bezerra da Costa, objetivando a implantação de uma unidade de apoio no Município de Floreal e dá outras providências,
Nº 999
Projeto de Lei
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus, objetivando o pronto atendimento hospitalar.
Nº 998
Projeto de Lei
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, objetivando o Pronto Atendimento Hospitalar.
Nº 997
Projeto de Lei
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo municipal a Outorgar Concessão de Quiosque numero 02 e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Ocupante do Cargo de Secretário da Câmara Municipal de Floreal".
Nº 996
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral na Escola Municipal e dá outras providências.
Nº 995
Projeto de Lei
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 34, da Lei Municipal Numero 294, de 13 de Dezembro de 1.974 e dá outras providências
Nº 994
Projeto de Lei
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e abertura d crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 653.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Reais) e dá outras providências.
Nº 5
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Claudemiro Aparecido Munhoz
Cria o Gabinete da Primeira-Dama do Município de Floreal-SP e dá outras providências.
Nº 993
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal e uma área de 3.658,01m2 parte da matrícula número 16.037 e dá outras providências.
Nº 1717
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 13 de Outubro de 2023 e dá outras providências.
Nº 1715
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais o dia 08 de Setembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.023, onde passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º- ... V – Condenado definitivamente em processo administrativo disciplinar
Nº 4
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ozírio Frota Gomes Pinto
Dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso no Município de Floreal-SP, e dá outras providências
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor do Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
" Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS- MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências".
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
" Eleitos os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2023 e 2024, do qual faz uma errata na Comissão de Obras e Serviços e Servidores Públicos, onde se lê Vice-Presidente Miguel Gomes da Silva, na realidade é Vice-Presidente Alessandro Silnei Grespi Fogaça.
Nº 1703
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Decreta Feriado Municipal no dia 08 de Junho de 2023 e ponto facultativo nas repartições Publicas Municipais o dia 09 de Junho de 2023 e dá outras providências.
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".
Nº 1702
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Pagamento de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 217
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 215 de 04 de Maio de 2023 e dá outras providências.
Nº 216
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 209 de 23 de Fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 1701
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistente Social e dá outras providências.
Nº 1700
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Insalubridade a Servidor Público e Municipal e dá outras providências.
Nº 1699
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1697
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1685 de 01 de Março de 2023 e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
" Eleitos os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para biênio 2023 e 2024.
Nº 1696
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 250,000,00 e dá outras providências.
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Instituído o Programa Municipal de abertura regulamentação da faixa de domínio, conservação e manutenção de estradas e vias do município de Floreal-SP e dá outras providências.
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a Criação e Organização do Calendário Oficial de Festas, Eventos e datas Comemorativas no Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 07 cargos de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
" Institui a Comissão de Licitação da Câmara do Município de Floreal, para o período de 1º de Janeiro de 2023 a 31 Dezembro de 2024 e dá outras providências".
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Institui o Programa " Um novo olhar florealense" e dispõe sobre a concessão de subsídio para aquisição de óculos oftalmológicos para munícipes carentes/baixa renda do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1695
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e da outras providências.
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 349,089,46 para execução de obra de Construção de travessia em aduelas na estrada Municipal FRL-142, no Córrego da Areia ,conforme Convênio celebrado com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a alteração da portaria nº 004/23 das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2023 e 2024", que passa ter a seguinte redação.
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