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Autor Mesa
TODAS
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Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028
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Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Constas do Exercício Financeiro de 1.992, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 5
Projeto de Lei
Baixar
Data:
17/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.992, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
17/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.992, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
-
Ofícios
Baixar
Data:
25/07/1994
Situação:
Em vigor
Venho solicitar se digne ceder as dependências do prédio da Câmara Municipal, para uma reunião entre as Presidentes do Fundo Social de Solidariedade do Município e Região, que será realizado no próximo dia 04 de agosto, à partir das 9,00 horas.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense, do Ilustríssimo Clodovir Hernandes.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.991, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.991, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
20/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense, ao Ilustríssimo Senhor Clodovir Hernandes.
-
Ofícios
Baixar
Data:
20/06/1994
Situação:
Em vigor
Vimos pelo presente encaminhar o incluso Projeto de Decreto Legislativo nº 03/94, como também justificar a presente iniciativa.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
10/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.991, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
-
Ofícios
Baixar
Data:
16/05/1994
Situação:
Em vigor
Vimos pelo Presente levar ao conhecimento dos Nobres Colegas, que na presente data uma Comissão de Vereadores, conforme abaixo-assinados, esteve reunida com o Chefe do Executivo Municipal, tratando do reajuste nos Valores da Escala de Vencimentos dos Servidores Municipais, que ficou decidido.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros componentes da Comissão de Assuntos Relevantes, conforme Resolução Nº.01/94.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para adotar uma Fórmula eficiente de adequação da Remuneração dos Funcionários Municipais a ser implementada no corrente mês, sem que venha desiquilibrar as Finanças do Município.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para adotar uma Fórmula eficiente de adequação da Remuneração dos Funcionários Municipais a ser implantada no corrente mês, sem que venha desiquilibrar as Finanças do Município.
-
Ofícios
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
Vimos encaminhar o incluso Projeto de Resolução nº 01/94 e também apresentar a finalidade do mesmo.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/08/1993
Situação:
Em vigor
Institui a Galeria dos Ex-Vereadores do Município.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
19/08/1993
Situação:
Em vigor
Institui a Galeria dos Ex-Vereadores do Município.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.1990, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.1990, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
07/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.990, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
07/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.990, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1993
Situação:
Em vigor
Designa Servidor para substituir titular de cargo.
-
Ofícios
Baixar
Data:
12/05/1993
Situação:
Em vigor
Oficie o Senhor Prefeito Municipal a respeito de irregularidades encontradas em diversos documentos arquivados na Secretaria da Prefeitura Municipal, entre os quais notam-se graves falhas em várias nomeações e promoções de Servidores Municipais.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para estudar a aplicação da Lei Municipal nº. 630/90 de 29 de Março de 1.990, e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros componentes da Comissão de Assuntos Relevantes, conforme Resolução Nº 02/93.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para estudar a aplicação da Lei Municipal nº.630/90 de 29 de Março de 1.990, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
15/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a mudança no Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
13/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mudança no Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
-
Ofícios
Baixar
Data:
09/03/1993
Situação:
Em vigor
Eu Vereador Único da Bancada do Partido Social Democrático-PSD, conforme abaixo-assinado, assumo desde já o cargo de Líder da Bancada.
-
Ofícios
Baixar
Data:
09/03/1993
Situação:
Em vigor
Eu Vereador Único da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, conforme abaixo-assinado, assumo desde já o cargo de Líder da Bancada.
-
Ofícios
Baixar
Data:
09/03/1993
Situação:
Em vigor
Nós Vereadores da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, conforme abaixo-assinados, de comum acordo nomeamos o Senhor Vereador OSMAR NUCCI, para ser o Líder da Bancada, e o Senhor Vereador ANTONIO FRANCISCO DONIZETE FERRAREZI, Více-Líder da Bancada, nesta Colenda Casa de Leis, ficando desde já empossados nos referidos cargos.
-
Ofícios
Baixar
Data:
09/03/1993
Situação:
Em vigor
Nós Vereadores da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB, conforme abaixo-assinados, de comum acordo nomeamos o Senhor Vereador EMÍLIO DONIZETE BELATTI, para ser o Líder da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB, o Senhor Vereador MIGUEL GOMES DA SILVA Více-Líder, nesta Colenda Casa de Leis, ficando desde já empossados nos referidos cargos, cabendo aos mesmos tratar de todos assuntos que lhes dizem respeito, conforme preceitua o Regimento Interno da Câmara Municipal.
-
Ofícios
Baixar
Data:
03/03/1993
Situação:
Em vigor
Nós Vereadores da Bancada do Partido Democrático Trabalhista-PDT, conforme abaixo-assinados, de comum acordo nomeamos o Senhor Vereador NILSON ROBERTO SCALON, para ser o Líder da Bancada do Partido Democrático Democrático-PDT, o Senhor Vereador Ailto José Francisco Více-Líder, nesta Colenda Casa de Leis, ficando desde já empossados nos referidos cargos, cabendo aos mesmos tratar de todos assuntos que lhes dizem respeito, conforme preceitua o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal, para a oitava Legislatura.
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Floreal, para a oitava Legislatura.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito Municipal de Floreal e estabelece sua Verba de Representação para a Oitava Legislatura.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Floreal, e dá outras providências.
Nº 6
Projeto de Lei
Baixar
Data:
27/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal, para a Oitava Legislatura.
Nº 5
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Floreal, para a Oitava Legislatura.
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito Municipal de Floreal e estabelece sua Verba de Representação para a Oitava Legislatura.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Floreal, e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Promoção dos Servidores Municipais nos termos do artigo 30 da Lei Municipal 630/90 e conforme a Resolução 13/90 de 12-12-90.
Nº 17
Projeto de Lei
Baixar
Data:
09/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Legislativo Municipal a doar Máquinas e Equipamentos à Prefeitura Municipal.
Nº 11
Projeto de Lei
Baixar
Data:
22/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Mesa da Câmara Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimento dos Servidores desta Edilidade.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
15/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas do Exercício Financeiro de 1989, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
15/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas do Exercício Financeiro de 1989, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.989, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.989, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de Função a ser executada nos Serviços de Controle de Almoxarifado e Controle de documentação referentes ao Quadro de Funcionários desta Câmara Municipal.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de cargo interino à Funcionário do Quadro de Funcionários desta Câmara Municipal.
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