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1200 atos encontrados
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Projeto de Lei
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Data: 29/02/1992
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao § 2º do Artigo 11 da Lei Orgânica do Município.
Nº 1
Projeto de Lei
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Data: 26/02/1992
Situação: Em vigor
PARECER FAVORÁVEL por unanimidade de votos do referido Projeto de Emenda para sua discussão e debates e a deliberação junto ao Egrégio Plenário.
Nº 2
Projeto de Lei
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Data: 25/02/1992
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização à Mesa da Câmara Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos aos Servidores desta Edilidade.
Nº 1
Ato
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Data: 25/02/1992
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Concurso Público para os cargos de Diretor de Secretaria e um cargo de Escriturário.
Nº 1
Portaria
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Data: 25/02/1992
Situação: Em vigor
Designa Comissão Especial de Concurso Público.
Nº 1
Projeto de Lei
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Data: 12/02/1992
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao § 2º do Artigo 11 da Lei Orgânica do Município.
Nº 1
Resolução
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Data: 27/01/1992
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização à Mesa da Câmara Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos dos Servidores desta Municipalidade.
Nº 1
Projeto de Lei
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Data: 22/01/1992
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização à Mesa da Câmara Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos aos Servidores desta Municipalidade.
Nº 15
Ato
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Data: 20/12/1991
Situação: Em vigor
Estabelece cálculo na remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 14
Ato
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Data: 20/12/1991
Situação: Em vigor
Estabelece Cálculo na Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal
Nº 11
Resolução
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Data: 28/11/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Autorização à Mesa da Câmara Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos aos Servidores desta Municipalidade.
Nº 11
Projeto de Lei
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Data: 27/11/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Autorização à Mesa da Câmara Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos aos Servidores desta Municipalidade.
Nº 13
Ato
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Data: 20/11/1991
Situação: Em vigor
Estabelece Cálculo na Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal
Nº 10
Resolução
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Data: 24/10/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos Servidores desta Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 10
Projeto de Lei
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Data: 23/10/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos Servidores desta Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 12
Ato
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Data: 21/10/1991
Situação: Em vigor
Estabelece Cálculo na Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal
Nº 9
Resolução
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Data: 26/09/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.
Nº 9
Projeto de Lei
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Data: 25/09/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.
Nº 11
Ato
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Data: 20/09/1991
Situação: Em vigor
Estabelece Cálculo na Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal
Nº 10
Ato
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Data: 20/08/1991
Situação: Em vigor
Estabelece Cálculo na Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal
Nº 1
Ofícios
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Data: 20/08/1991
Situação: Em vigor
Solicita afastamento de funcionária.
Nº 8
Resolução
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Data: 15/08/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as normas de Trabalho Constituinte, para estudos, apresentação de Emendas e Votação do Projeto de Resolução nº 06/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal).
Nº 8
Projeto de Lei
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Data: 14/08/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as normas de Trabalho Constituinte, para estudos, apresentação de Emendas e Votação do Projeto de Resolução nº. 06/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal).
Nº 7
Resolução
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Data: 25/07/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.
Nº 7
Projeto de Lei
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Data: 24/07/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.
Nº 9
Ato
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Data: 22/07/1991
Situação: Em vigor
Estabelece Cálculo na Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal
Nº 8
Ato
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Data: 28/06/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre diferença da Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Floreal, referente ao valor recebido a menos no exercício de 1990.
Nº 5
Resolução
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Data: 27/06/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.
Nº 5
Projeto de Lei
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Data: 26/06/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.
Nº 7
Ato
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Data: 20/06/1991
Situação: Em vigor
Estabelece Cálculo na Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal
Nº 4
Resolução
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Data: 23/05/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.
Nº 4
Projeto de Lei
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Data: 22/05/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.
Nº 6
Ato
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Data: 20/05/1991
Situação: Em vigor
Estabelece Cálculo na Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal
Nº 5
Ato
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Data: 30/04/1991
Situação: Em vigor
Estabelece Cálculo na Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal
Nº 3
Resolução
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Data: 26/03/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos Funcionários desta Câmara Municipal.
Nº 3
Projeto de Lei
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Data: 25/03/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos Funcionários desta Câmara Municipal.
Nº 4
Ato
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Data: 20/03/1991
Situação: Em vigor
Estabelece Cálculo na Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal
Nº 3
Ato
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Data: 14/03/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de um Funcionário, por um período de quatro meses, para atender serviços excepcionais.
Nº 2
Resolução
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Data: 28/02/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.
Nº 2
Projeto de Lei
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Data: 27/02/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.
Nº 1
Resolução
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Data: 25/01/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Municipalidade.
Nº 1
Projeto de Lei
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Data: 22/01/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Municipalidade.
Nº 2
Ato
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Data: 21/01/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre diferença da Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Floreal, referente ao exercício financeiro de 1990.
Nº 1
Ato
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Data: 20/01/1991
Situação: Em vigor
Estabelece Cálculo na Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal
Nº 15
Ato
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Data: 17/12/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas do Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
Nº 13
Ato
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Data: 27/11/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas do Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
Nº 1
Ofícios
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Data: 23/06/1990
Situação: Em vigor
Informa e obtém informações e complemento ao projeto, para que nós, membros da Comissão de Finanças e Orçamento, possamos nos posicionar diante do respectivo projeto de lei nº 17/90.
Nº 4
Ato
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Data: 01/03/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas do Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
Nº 2
Ato
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Data: 15/02/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas do Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
Nº 294
Lei Ordinária
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Data: 13/02/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Floreal.
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