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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
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Projeto de Lei
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Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
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Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
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Édipo Pirotta
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Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
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atos encontrados
Nº 25
Projeto de Lei
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Data:
28/02/2011
Situação:
Em vigor
NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº. 477, de 22 de Fevereiro de 2.011, dispõe sobre celebração de convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Município de Nhandeara/SP e da outras providências.
Nº 478
Projeto de Lei
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Data:
24/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.314, de 19 de Janeiro de 2.011 e dá outras providências.
Nº 37
Projeto de Lei
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Data:
22/02/2011
Situação:
Em vigor
Com respeitosos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência e demais Edis, o Projeto de Lei nº 477, de 22 de Fevereiro de 2.011, anexo ao presente para que após a tramitação legal, seja aprovado nos termos propostos.
Nº 477
Projeto de Lei
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Data:
22/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Município de Nhandeara/SP e dá outras providências.
Nº 472
Projeto de Lei
Baixar
Data:
17/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Idoso do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2011
Situação:
Em vigor
Eleitos os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2.011 e 2.012.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das Leis Complementares Municipais nºs. 034/2003 e 089/2009, e dá outras providências.
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º e seu parágrafo 1º da Lei Municipal nº 1.313, de 19 de Janeiro de 2011 e dá outras providências
Nº 32
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/02/2011
Situação:
Em vigor
Com respeitosos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência e demais Edis, o Projeto de Lei nº 476, de 15 de Fevereiro de 2.011, anexo ao presente para que após a tramitação legal, seja aprovado nos termos propostos.
Nº 476
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 471
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências
Nº 475
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º e seu parágrafo 1º da Lei Municipal nº 1.313, de 19 de Janeiro de 2011 e dá outras providências
Nº 155
Projeto de Lei
Baixar
Data:
08/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das Leis Complementares Municipais nºs. 034/2003 e 089/2009, e dá outras providências
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.263, de 21 de Outubro de 2.009 e dá outras providências.
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) Cargo em Comissão no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convenio e Concessão de Subenvenção Para Casa Abrigo do Idoso do Municipio de Floreal.
Nº 1313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2.011 e 2.012.
Nº 470
Projeto de Lei
Baixar
Data:
10/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2.011, COM FUNCIONAMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação da Câmara do Município de Floreal, para o período de 1º de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2.011 e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL.
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