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Autor Mesa
TODAS
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Nº 1331
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir à Prefeitura do Município de Floreal, Bens Móveis Inservíveis e o Carro de uso da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
03/05/2011
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal do Evento de Reforma Política, que será realizado em Brasília-DF.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
03/05/2011
Situação:
Em vigor
“Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal do Evento de Reforma Política, que será realizado em Brasília-DF.
Nº 487
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, mediante procedimento licitatório, a concessão administrativa de imóvel municipal e dá outras providências.
Nº 486
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 3,8225 ha e dá outras providências.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
26/04/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL A TRANSFERIR A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLOREAL, BENS MÓVEIS, INSERVIVEIS E O CARRO DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo Municipal.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do § 2º, do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 085, de 24 de Abril de 2.009 e dá outras providências.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 93 da Lei Municipal nº 294/74, seção IV, da Licença à funcionária gestante e dá outras providências.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) Cargo de provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo Municipal.
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Vereador para compor Comissão de Representação nos termos da Resolução Nº. 001, de 06 de Abril de 2.011.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
06/04/2011
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 55º Congresso Estadual de Municípios, que será realizado em São Vicente-SP.
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais do Exercício Financeiro de 2008, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 34
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/04/2011
Situação:
Em vigor
NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº. 480, de 21 de Março de 2.011, dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal Nº. 1322, de 16 de Março de 2011 e da outras providências.
Nº 36
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/04/2011
Situação:
Em vigor
NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº. 481, de 29 de Março de 2.011, dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providências.
Nº 35
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/04/2011
Situação:
Em vigor
NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº. 482, de 30 de Março de 2.011, autoriza a celebração de convenio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e da outras providências.
Nº 162
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 93 da Lei Municipal nº 294/74, Seção IV, da Licença à funcionária gestante e dá outras providências.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
31/03/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Nº 79
Projeto de Lei
Baixar
Data:
31/03/2011
Situação:
Em vigor
Com meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência e demais Edis, o Projeto de Lei nº 483, de 31 de Março de 2.011, anexo ao presente para que após a tramitação legal, seja aprovado nos termos propostos.
Nº 483
Projeto de Lei
Baixar
Data:
31/03/2011
Situação:
Em vigor
Dá ao Centro Convivência do Idoso, localizado no Residencial Lojudice, a denominação de “NELSON VIEIRA DE LIMA” e dá outras providências.
Nº 483
Projeto de Lei
Baixar
Data:
31/03/2011
Situação:
Em vigor
Dá ao Centro Convivência do Idoso, localizado no Residencial Lojudice, a denominação de “NELSON VIEIRA DE LIMA” e dá outras providências.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/03/2011
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 55º Congresso Estadual de Municípios, que será realizado em São Vicente-SP.
Nº 78
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/03/2011
Situação:
Em vigor
Com meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência e demais Edis, o Projeto de Lei nº 482, de 30 de Março de 2.011, anexo ao presente para que após a tramitação legal, seja aprovado nos termos propostos.
Nº 482
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/03/2011
Situação:
Em vigor
“Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 55º Congresso Estadual de Municípios, que será realizado em São Vicente-SP.
Nº 77
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/03/2011
Situação:
Em vigor
Com meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência e demais Edis, o Projeto de Lei nº 481, de 29 de Março de 2.011, anexo ao presente para que após a tramitação legal, seja aprovado nos termos propostos.
Nº 481
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 161
Projeto de Lei
Baixar
Data:
28/03/2011
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 093, de 19 de Agosto de 2.009 e dá outras providências.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
24/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos Exercentes de Mandato Eletivos do Legislativo Municipal.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
24/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo Municipal.
Nº 70
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/03/2011
Situação:
Em vigor
Com meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência e demais Edis, o Projeto de Lei nº 480, de 21 de Março de 2.010, anexo ao presente para que após a tramitação legal, seja aprovado nos termos propostos.
Nº 480
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.322, de 16 de Março de 2.011 e dá outras providências.
Nº 480
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.322, de 16 de Março de 2.011 e dá outras providências.
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratar empregados públicos para o Programa de Proteção Social Básica e dá outras providências
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo V, reclassifica cargos e dá outras providências
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de dois (2) Cargos de provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do inciso I, do artigo 2º da Lei Complementar nº 071, de 05 de Dezembro de 2.007 e dá outras providências
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a incorporação do abono salarial ao salário base e concede a revisão anual dos vencimentos aos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 160
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de dois (2) Cargos de provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 479
Projeto de Lei
Baixar
Data:
11/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratar empregados públicos para o Programa de Proteção Social Básica e dá outras providências.
Nº 157
Projeto de Lei
Baixar
Data:
11/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do inciso I, do artigo 2º da Lei Complementar nº 071, de 05 de Dezembro de 2.007 e dá outras providências.
Nº 158
Projeto de Lei
Baixar
Data:
11/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a incorporação do abono salarial ao salário base e concede a revisão anual dos vencimentos aos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 159
Projeto de Lei
Baixar
Data:
11/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo V, reclassifica cargos e dá outras providências.
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Município de Nhandeara/SP e dá outras providências
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.314, de 19 de Janeiro de 2.011 e dá outras providências
Nº 24
Projeto de Lei
Baixar
Data:
28/02/2011
Situação:
Em vigor
NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº. 476, de 15 de Fevereiro de 2.011, dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e da outras providências.
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