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Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
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Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
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Tales Pereira Lopes
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Autor Mesa
TODAS
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atos encontrados
Nº 1353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de oito (8) cargos de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Estabelece critérios para seleção de famílias a serem beneficiadas com unidades habitacionais que serão construídas pela CDHU, no Empreendimento denominado “Floreal B” e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.011 A 02 DE JANEIRO DE 2.012.
Nº 1352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as atribuições do cargo de eletricista e dá outras providências.
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do parágrafo único, do artigo 4º da Lei Complementar Municipal nº 049, de 07 de Dezembro de 2.005 e dá outras providências.
Nº 1351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera o inciso IX, do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.350, de 04 de Novembro de 2.011 e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM OS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAL NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FLOREAL (IPREM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do inciso IV, do artigo 67 da Lei Municipal nº 294/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Floreal) e dá outras providências.
Nº 1350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo conceder imóvel municipal, através de procedimento licitatório e dá outras providências.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Exercício Financeiro de 2009, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 1349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2011
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Vereador para compor Comissão de Representação nos termos da Resolução Nº. 004, de 05 de Outubro de 2.011.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 45º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais.
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 45º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Nº 1348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de Floreal para o período de 2.012”.
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Floreal para o período de 2.012”.
Nº 1348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de Floreal para o período de 2.012”.
Nº 1346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VEREADOR PARA COMPOR COMISSÕES.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
05/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção do mandato do Vereador Sebastião Martins, na Câmara Municipal de Floreal.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO POR LUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 1345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 1343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 1344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 1
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
27/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação do projeto de coleta seletiva no município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal alienar imóvel urbano e dá outras providências.
Nº 1337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Nº 1334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”.
Nº 1335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Da ao Barracao para Incubadora, Multiple Uso e Gera9ao de Renda, localizado na Rua Jose Martins Garcia, Quadra A, a denomina9ao de "LUCIMAR DE SOUZA" e da outras providencias.
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 01 (um) Cargo de provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 1333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo doar veículo para Câmara Municipal e Floreal e dá outras providências.
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei Complementar nº 116, de 20 de Abril de 2.011 e dá outras providências.
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 3,8225 ha e dá outras providências.
Nº 489
Projeto de Lei
Baixar
Data:
16/05/2011
Situação:
Em vigor
Dá ao Barracão para Incubadora, Múltiplo Uso e Geração de Renda, localizado na Rua José Martins Garcia, Quadra A, a denominação de “LUCIMAR DE SOUZA” e dá outras providências.
Nº 490
Projeto de Lei
Baixar
Data:
16/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo doar veículo para Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 488
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 165
Projeto de Lei
Baixar
Data:
05/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei Complementar nº 116, de 20 de Abril de 2.011 e dá outras providências.
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir à Prefeitura do Município de Floreal, Bens Móveis, Inservíveis e o carro de uso da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir à Prefeitura do Município de Floreal, Bens Móveis Inservíveis e o Carro de uso da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 093, de 19 de Agosto de 2.009 e dá outras providências.
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.322, de 16 de Março de 2.011 e dá outras providências.
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, mediante procedimento licitatório, a concessão administrativa de imóvel municipal e dá outras providências.
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dá ao Centro Convivência do Idoso, localizado no Residencial Lojudice, a denominação de “NELSON VIEIRA DE LIMA” e dá outras providências
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