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Atualizado em: 09/09/2026 às 09h26
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1297 atos encontrados
Nº 1928
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 1927
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1926
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e dá outras providências.
Nº 1925/2026
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa “TRIBUTO PREMIADO”, destinado a incentivar a adimplência e a regularidade fiscal dos contribuintes perante o Município de Floreal/SP, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências.
Nº 1127/2026
Projeto de Lei
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 1126
Projeto de Lei
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1125/2026
Projeto de Lei
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e dá outras providências.
Nº 1123/2026
Projeto de Lei
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Institui o Programa “TRIBUTO PREMIADO”, destinado a incentivar a adimplência e a regularidade fiscal dos contribuintes perante o Município de Floreal/SP, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências.
Nº 3/2026
Anteprojeto de Lei
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação do cordão de identificação para pacientes diagnosticados com fibromialgia no município de Floreal-SP, e da outras providências.
Nº 1924
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a desafetação, desativação e extinção definitiva da estrada rural municipal FRL-379 dos cadastros e mapas oficiais, autorizando a correspondente reincorporação física e jurídica de sua respectiva área as propriedades rurais particulares pelas quais transita, e da outras providências.
Nº 17
Portaria
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro e humanos legislativo para dirigir o carro oficial da câmara municipal -SP
Nº 16
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
" Dispõe sobre a revogação na integra da portaria 006/23, desta Câmara Municipal de Floreal-SP.
Nº 8
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
" Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Floreal-SP".
Nº 34
Decreto
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Data: 22/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 07 de Agosto de 2026 e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
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Data: 20/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre a concessão de féria a servidora ocupante do cargo de diretor legislativo da câmara municipal de Floreal SP.
Nº 14
Portaria
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Data: 20/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante do cargo de diretor legislativo da câmara municipal de Floreal SP
Nº 13
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre admissão de servidor classificado no concurso público nº 01/2025 e da outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre admissão de servidor classificado no concurso público nº 01/2025 e da outras providências.
Nº 11
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre admissão de servidor classificado no concurso público nº 01/25 e da outras providências.
Nº 242
Lei Complementar
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Altera a redação do § 3º, inciso lll, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055, de 17 de maio de 2006, e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho de 2026, em virtude da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 10 de julho de 2026 e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
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Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
" Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante do cargo de secretário da Câmara Municipal de Floresl-SP.
Nº 9
Portaria
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Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
" Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Floreal-SP".
Nº 22026
Anteprojeto de Lei
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Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: CARLA APARECIDA BERTOLO, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Ozírio Frota Gomes Pinto
Dispõe sobre a instalação de alambrados sobre os muros nos estabelecimentos de ensino público do município de Floreal-SP da outras providências.
Nº 1918
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 780.000,00 ( setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 1917
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor deR$ 1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
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Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.
Nº 1915
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá a Praça localizada no residencial ADUF, entre as Ruas Alcides Amate e Vice Prefeito Ernesto Gerolin, neste município de Floreal, a denominação de " Archangelo Vian" e a Academia ao Ar Livre localizada entre as duas pistas da Avenida Júlio Vendramel, a denominação de " Antônio Cajuella" e dá outras providências.
Nº 241
Lei Complementar
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Data: 22/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de 06 (seis) cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 1913
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Classificação Contábil e Departamento Vinculado constantes dos Art.1º e Art.4º da Lei nº 1.900 de 29 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Nº 1912
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 219.000,00 ( Duzentos e dezenove mil reais) e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
" Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante do cargo de Diretor do Legislativo da Câmara Municipal de Floreal-SP".
Nº 1911
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social no ano de 2026 e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
" Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico para dirigir o carro Oficial da Câmara Municipal de Floreal-SP".
Nº 1910
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
" Dispõe sobre a revogação na integra da portaria 013/24.
Nº 4
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
" Dispõe sobre a revogação na integra da Portaria 003/24.
Nº 3
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidores classificados no Concurso Público nº 01/2025 e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 01/2025 e dá outras providências.
Nº 1
Anteprojeto de Lei
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Claudemiro Aparecido Munhoz
Institui, no âmbito do Município de Floreal-SP, a semana da pessoa idosa e da longevidade, que será celebrada anualmente, tendo inicio no dia 01 (primeiro) de outubro, e dá outras providências.
Nº 1909
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga, em seu inteiro teor, o Art 6º da Lei nº 1.364 de 21 de março de 2012, e dá outras providências.
Nº 1908
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Nº 1907
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 1906
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 950.000,00 ( Novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 239
Lei Complementar
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), no Município de Floreal, e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
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Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público Municipal nº 01/25, realizado no dia 01 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Alessandro Silnei Grespi Fogaça
"Dispõe sobre a alteração da portaria nº 005/25 das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Floreal-SP, para o biênio 2025 e 2026", que passa a ter a seguinte redação.
Nº 6
Decreto
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 16 de fevereiro de 2.026 e até às 12h do dia 18 de fevereiro de 2.026 e dá outras providências.
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