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1197 atos encontrados
Nº 1841
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento Municipal, no valor de R$ 80.000,00 ( Oitenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 1840
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 380.000,00 ( Trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 1838
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.
Nº 1038
Projeto de Lei
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento Municipal, no valor de R$ 80.000,00 ( Oitenta mil reais) e dá outras providências
Nº 1036
Projeto de Lei
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento Municipal, no valor de R$ 300.000,00 ( Trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 1837
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre calçamento dos passeios públicos no loteamentos destinados a distrito e mini distrito industriais no Município e dá outras providências.
Nº 1836
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1826 de 23 de agosto de 2024, que regula o Parcelamento de Solo Urbano do Município de Floreal- SP e dá outras providências.
Nº 1792
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28 de Outubro de 2024 e após ás 12h do dia 01 de Novembro de 2024 e dá outras providências.
Nº 224
Lei Complementar
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Data: 17/10/2024
Autoria: Executivo
Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Complementar Nº 203 de 17 de Março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir o " Cartão Alimentação" aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Ocupante do Cargo de Secretário da Câmara Municipal de Floreal"
Nº 3
Anteprojeto de Lei
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão isenção do Imposto Predial Território Urbano (IPTU) as pessoas que especifica, e dá outras providências.
Nº 1826
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano d Município de Floreal- SP e dá outras providências.
Nº 1825
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara como área institucional do Município de Floreal uma área de 54,02 metros quadrados no Distrito Industrial Antônio Zanovello, e dá outras providências.
Nº 1824
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR- Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo e dá outras providências.
Nº 1823
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Convênio junto ao BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A - BANCO SICOOB, para viabilizar empréstimo para os servidores efetivos inativos e pensionistas do Município de Floreal, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 006/20, de 02 de Setembro de 2020, " Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Floreal".
Nº 10
Portaria
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre designação do servidor responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Floreal -SP, para responder pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP.
Nº 9
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Tales Pereira Lopes
Dispõe sobre a instauração de Procedimento investigatório considerando que a Câmara Municipal de Floreal-SP, fora vitima de fraude perpetuada por estelionatários.
Nº 7
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ao pagamento de auxilio funeral do Ex. Servidor Lirney Silveira devido ao seu falecimento e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ao pagamento de acerto funcional do Ex. Servidor Lirney Silveira devido ao seu falecimento e dá outras providências
Nº 6
Portaria
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ao pagamento de acerto funcional da Servidora Solange Cristina Benini devido a Aposentadoria Integral e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a vacância do cargo de Diretor Jurídico Administrativo em virtude do falecimento do Senhor Lirney Silveira.
Nº 4
Portaria
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, da servidora do Município e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre designação de Empresa Marquesi Sociedade Individual de Advocacia para responder pela Assessoria Jurídica, da Câmara Municipal de Floreal-SP, e da outras providências.
Nº 2
Anteprojeto de Lei
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cartilhas nas escolas municipais do Município de Floreal -SP. " Sou diferente e daí? Tem lugar ai para mim? e da outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Membro titular que compõe o conselho deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Floreal-SP ( IPREM) e da outras providências".
Nº 1753
Decreto
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 12 de fevereiro de 2024; 13 de fevereiro de 2024 Feriado Municipal e ponto facultativo até ás 13:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a aprovação das contas do Exercício financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Floreal-SP.
Nº 1758
Decreto
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Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 28 de Março de 2024 com expediente até as 12:00h e dá outras providências
Nº 22024
Anteprojeto de Lei
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Data: 02/02/2024
Autoria: Iraci Ruiz
Inclui no Calendário Oficial do Município de Floreal SP a Semana de Conscientização do Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem ( TDL).
Nº 1
Portaria
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Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Portaria 001-24 - Dispõe sobre designação da Senhora Thais Alessandra Estefano Ribeiro, para exercer funções de Diretor do Legislativo e da outras providências.
Nº 1
Ato
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Tales Pereira Lopes
Dispõe sobre a revisão anual do vale alimentação de todos os servidores públicos do Legislativo.
Nº 1
Anteprojeto de Lei
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Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Iraci Ruiz
Dispõe sobre a queima, a soltura , a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artificio de estampido no Município de Floreal Estado de São Paulo e dá outras providências."
Nº 13
Portaria
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre indicação dos Membros para comporem os conselhos deliberativos e fiscal do Instituto de Previdência do Município de Floreal ( IPREM) e da outras providências".
Nº 12
Portaria
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a Concessão de 30 ( Trinta ) dias de férias ao Servidor Ocupante do Cargo de Diretor Jurídico Administrativo da Câmara Municipal de Floreal-SP".
Nº 1733
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 26 de Dezembro de 2023 e 02 de Janeiro de 2024 e expediente até ás 12:00 do dia 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Tales Pereira Lopes
" Dispõe sobre a Concessão de um Titulo de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor " DEVANIR TEODORO DA SILVA".
Nº 1001
Projeto de Lei
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Subvenções Socais no ano de 2024 e dá outras providências.
Nº 1000
Projeto de Lei
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Ensino José Wellington Bezerra da Costa, objetivando a implantação de uma unidade de apoio no Município de Floreal e dá outras providências,
Nº 999
Projeto de Lei
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus, objetivando o pronto atendimento hospitalar.
Nº 998
Projeto de Lei
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, objetivando o Pronto Atendimento Hospitalar.
Nº 997
Projeto de Lei
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo municipal a Outorgar Concessão de Quiosque numero 02 e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
" Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Ocupante do Cargo de Secretário da Câmara Municipal de Floreal".
Nº 996
Projeto de Lei
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral na Escola Municipal e dá outras providências.
Nº 995
Projeto de Lei
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 34, da Lei Municipal Numero 294, de 13 de Dezembro de 1.974 e dá outras providências
Nº 994
Projeto de Lei
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e abertura d crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 653.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Reais) e dá outras providências.
Nº 5
Anteprojeto de Lei
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Claudemiro Aparecido Munhoz
Cria o Gabinete da Primeira-Dama do Município de Floreal-SP e dá outras providências.
Nº 993
Projeto de Lei
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal e uma área de 3.658,01m2 parte da matrícula número 16.037 e dá outras providências.
Nº 1717
Decreto
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 13 de Outubro de 2023 e dá outras providências.
Nº 1715
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais o dia 08 de Setembro de 2023 e dá outras providências.
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