Câmara Municipal de Floreal - SP

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a desafetação, desativação e extonção definitiva da estrada rural municipal FRL-379 dos cadastros e mapas oficiais, autorizando a correspondente reincorporação física e jurídica de sua respectiva área as propriedades rurais particulares pelas quais transita, e da...

Data:

19/08/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vem pelo presente requerer regime de urgência especial, ao projeto de lei 1.122 de 11 de agosto de 2026, dispõe sobre a desafetação, desativação e extinção definitiva da estrada rural municipal...

Data:

17/08/2026

Número:

91/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós vereadores militantes a câmara municipal de Florea-SP, com o respaldo legal, vimos mui respeitosamente requerer de vossa excelência, que seja feita a alteração do nome de denominação da rua Clóvis Gomes de Oliveira, passando a ter nova denominação de Lair...

Data:

14/08/2026

Número:

90/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, vereador militante a esta casa câmara municipal de Floreal-SP, vem perante a vossa excelência requerer, que seja disponibilizado, um veículo da frota municipal, para o transporte de aposentados, pensionistas e idosos até outro município que...

Data:

14/08/2026

Número:

88/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Nós vereador e vereadora que subscrevem, militantes a esta câmara municipal de Floreal-SP, este executivo municipalde Floreal-SP, do qual vimos a presença de Vossa Excelência, requerer cópias xerograficas comprobatórias de documentos, notas fiscais, processo licitatório, entre...

Data:

14/08/2026

Número:

89/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, VEREADOR militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências em realizar estudos juntos aos setores competentes da prefeitura municipal de Floreal-SP, para que se faça uma reforma total...

Data:

13/08/2026

Número:

87/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro e humanos legislativo, para dirigir o carro oficial da câmara municipal-SP

Data:

13/08/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro e humanos legislativo, para dirigir o carro oficial da câmara municipal-SP

Data:

13/08/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a desafetação, desativação e extinção definitiva da estrada rural municipal FRL-379 dos cadastros e mapas oficiais, autorizando a correspondente reincorporação física e jurídica de sua respectiva área as propriedade rurais particulares pelas quais transita, e da...

Data:

11/08/2026

Número:

1122/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Institui a política municipal de desjudicialização fiscal, a transação em matérias tributária e a câmara de conciliação fiscal do município de /floreal, e da outras providências.

Data:

29/07/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2027 e da outras providências.

Data:

29/07/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2027 e da outras providências

Data:

27/07/2026

Número:

1112/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui a política municipal de Desjudiciallização Fiscal, a transação em matéria tributária e a câmara de conciliação fiscal do município de Floreal, e da outras providências.

Data:

24/07/2026

Número:

1116/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.063, de 14 de setembro de 2005, que dispõe sobre o programa frente de trabalho, e da outras providências.

Data:

20/07/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com associação de tradições rurais de Floreal, CNPJ Nº 49.072.770/0001-39 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e da outras providências.

Data:

20/07/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do município de Floreal, e autorização para despropriação, de uma área de 1.720,33 m, parte da matricula nº 16.037, e da outras providências.

Data:

20/07/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com associação de tradições rurais de Floreal, CNPJ 49.072.770/0001-39 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e da outras providências.

Data:

17/07/2026

Número:

1119/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.063, de 14 de setembro de 2005, que dispõe sobre o programa frente de trabalho, e da outras providências.

Data:

17/07/2026

Número:

1117/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do município de Floreal, e autorização para desapropriação, de uma área de 1.720,33 m, parte da matricula nº 16.037, e dá outras providências.

Data:

17/07/2026

Número:

1118/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos de provimento efetivo do quadro de servidores públicos, e da outras providências.

Data:

08/07/2026

Número:

-/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nos vereadores (as) militantes à câmara municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, presença de vossa Excelência, em questão REQUERER, que o horário das audiências públicas da saúde que são feitas de acordo com a legislação vigente no período diurno, passam a ser...

Data:

07/07/2026

Número:

77/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, VEREADOR militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências em realizar estudos juntos aos setores competentes da prefeitura municipal de Floreal-SP, para que se faça a reativação ou a...

Data:

07/07/2026

Número:

78/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Nos, vereadores e vereadoras, militantes a esta câmara Municipal de Floreal-SP vem perante a vossa excelência Requerer, que faça com a máxima urgência, urgentíssima, reparos nas pedras da praça Amélia Perezi Sbróggio, onde em muitos locais estão danificadas com buracos que...

Data:

07/07/2026

Número:

80/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Iraci Ruiz (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se faça com a máxima urgência, urgentíssima, reparos na iluminação, junto a Rua Procópio Davidoff, no trecho do Residencial Lojudice.

Data:

07/07/2026

Número:

81/2026

Situação:

-

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja acrescentado na com a Lei nº 1181/26, de 07 de outubro de 2025 concessão e benefícios a municipes que tenham suas propriedades na área...

Data:

07/07/2026

Número:

82/2026

Situação:

-

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, TALES PEREIRA LOPES, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, do qual vem a presença de vossa Excelência, requerer, aulas de natação a todas crianças de nosso município.

Data:

07/07/2026

Número:

83/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, TALES PEREIRA LOPES, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui repeitosamente REQUERER, de vossa excelência, que seja feita a isenção de impostos as novas empresas que vier a se instalar no município de Floreal-SP.

Data:

07/07/2026

Número:

84/2026

Situação:

-

Autor:

Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, requerer regime de urgência especial, ao projeto de lei nº 1116/26, de 24 de junho de 2026. Institui a politica municipal de desjudicialização fiscal, a transação em matéria...

Data:

07/07/2026

Número:

79/2026

Situação:

-

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós vereadore militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, requerer regime de urgência especial, ao projeto de lei complementar nº 308/26, de 02 de julho de 2026. Dispõe sobre a criação extinção e transformação de cargos de provimento...

Data:

07/07/2026

Número:

85/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), ELSON MORIALE (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, requerer regime de urgência especial, ao anteprojeto de lei nº 002/26, de 22 de junho de 2026. Dispõe sobre a instalação de alambrados sobre os muros nos estabelecimentos de...

Data:

07/07/2026

Número:

86/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos de provimento efetivo do quadro de serviços públicos, e dá outras providências.

Data:

02/07/2026

Número:

308/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico ao chefe do poder exefutivo municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se instale acesso à internet via Wi-fi livre e gratuito no centro de lazer Acyr Scalon.

Data:

01/07/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tales Pereira Lopes (Autor)

MOC - Moções

A câmara municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor, Luis Antônio Cardoso.

Data:

22/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) e dá outras providências.

Data:

17/06/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 780.000,00 ( setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

17/06/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

" Altera a redação do § 3º, inciso lll, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055, de 17 de Maio de 2006, e dá outras providências.

Data:

17/06/2026

Número:

5C/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.115/26, de 11 de junho de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no...

Data:

12/06/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei nº 1.114/26, de 11 de junho de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no...

Data:

12/06/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 607/26. de 10 de junho de 2025. Altera a redação do § 3º, inciso lll, do artigo 28, da Lei Complementar...

Data:

12/06/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

MOC - Moções

A Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do jovem, Leonardo José Moraes Dezani.

Data:

11/06/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor e R$ 780.000,00 ( setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências

Data:

11/06/2026

Número:

1115/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) e dá outras providências.

Data:

11/06/2026

Número:

1114/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

" Altera a redação do § 3º, inciso lll, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055, de 17 de Maio de 2006, e dá outras providências.

Data:

10/06/2026

Número:

307/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência as seguintes informações: - Porque até a presente data não está havendo mais a ronda rural por parte da Policia Militar do Estado de São...

Data:

10/06/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que o poder público municipal faça um estudo minucioso junto ao setor competente para que se faça a entrega de leite nas residências de todos...

Data:

10/06/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que conceda lanches naturais e agua ou refrigerante em todas as viagens realizadas pelo Clube da Terceira Idade " Flor do Campo" do...

Data:

10/06/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

AUT - Autógrafo

Institui o Balcão de Empregos de Floreal, estabelece diretrizes para a política municipal de fomento á empregabilidade e intermediação gratuita de mão de obra, e dá outras providência.

Data:

03/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Balcão de empregos de Floreal, estabelece diretrizes para a política municipal de fomento á empregabilidade e intermediação gratuita de mão de obra, e dá outras providências.

Data:

02/06/2026

Número:

1113/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.113/26 de 02 de Junho de 2026, Institui o Balcão de Empregos de Floreal, estabelece diretrizes para a política...

Data:

02/06/2026

Número:

70/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que seja disponibilizado com a máxima urgência, urgentíssima, sinal de WIFI, junto ao velório Municipal " José Garcia de Almeida", para atender...

Data:

29/05/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)