Câmara Municipal de Floreal - SP

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei Nº 007/25 de 13 de Agosto de 2025. Dispõe sobre medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência nos eventos...

Data:

18/08/2025

Número:

88/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA , VEREADOR Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, a criação de aulas gratuitas de equitação para crianças e jovens do Município de Floreal-SP.

Data:

15/08/2025

Número:

87/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, VALDECIR DA SILVA GODI, VEREADOR militante nesta Câmara Municipal de Floreal/SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, prestação de contas através de documentos probatórios da 32º Festa do Peão de Floreal-SP, do ano de 2025.

Data:

13/08/2025

Número:

86/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça iluminação da alça de acesso ao trevo de acesso a cidade de Floreal pela Avenida Vereador Júlio Vendramel

Data:

13/08/2025

Número:

138/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a implantação de Academia da Saúde em nossa cidade, onde nos Vereadoras estivemos em visita na cidade de Lourdes-SP, onde foi...

Data:

12/08/2025

Número:

137/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Iraci Ruiz (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que com a máxima urgência, urgentíssima sejam colocadas em todas as estradas do Município de Floreal-SP, placas com os nomes de cada via, e...

Data:

12/08/2025

Número:

136/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ELSON MORIALE (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, VEREADOR militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido de alterar o inciso lV do artigo 1º da Lei 1.793 de 22 de Setembro de 2023, que concede uma cesta básica para cada...

Data:

08/08/2025

Número:

84/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que realize tratamento de canal (endodontia) nos consultórios odontológicos do Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital Cortes".

Data:

07/08/2025

Número:

135/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei Nº 005/25 de 15 de Julho de 2025.Dispõe sobre a prioridade de atendimento as pessoas com transtorno do espectro...

Data:

04/08/2025

Número:

82/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei Nº 006/25 de 21 de Julho de 2025. Dispõe sobre a abertura de creche municipal nos períodos de férias escolares e dá...

Data:

04/08/2025

Número:

83/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça rampa de acessibilidade a pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, na Quadra de Esporte " Luiz Marques de Lima".

Data:

28/07/2025

Número:

134/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça denominação da praça localizada no Residencial ADUF, entre as Ruas Alcides Amate e Vice- Prefeito Ernesto Gerolin, de "Archangelo...

Data:

28/07/2025

Número:

133/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que providencie, a reforma geral de todos os gabinetes odontológicos do Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital Cortes".

Data:

21/07/2025

Número:

132/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 155.000,00 ( Cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Data:

21/07/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 588.408,61 ( Quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.

Data:

21/07/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre alteração do item 2 do Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 225 de 06 de Janeiro de 2025, e dá outras providências

Data:

21/07/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencia, aparelhos de raio x modernos para ser utilizados juntos aos gabinetes dentários do Centro de Saúde Dr." Antônio Vital...

Data:

18/07/2025

Número:

130/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a denominação dos vestiários do Estádio Municipal " Aristides de Andrade Junqueira", de José Aparecido da Silva", conhecido...

Data:

18/07/2025

Número:

131/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

AUT - Autógrafo

" Aprova o Plano Plurianual do Município de Floreal-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Data:

17/07/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação de tradições rurais de Floreal, CNPJ Nº 49.072.770/0001/39 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamado Público, e dá outras providências.

Data:

17/07/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja entregue uma cesta de frutas a todas as pessoas que estão acamadas e idosos.

Data:

14/07/2025

Número:

78/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador, Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita sinalização horizontal em todas as ruas localizada no residencial ADUF, nesta cidade de Floreal-SP.

Data:

14/07/2025

Número:

79/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 588.408,61 ( Quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.

Data:

11/07/2025

Número:

1076/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação de tradições rurais de Floreal, CNPJ Nº 49.072.770/0001-39 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras...

Data:

08/07/2025

Número:

1075/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração do item 2 do Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 225 de 06 de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Data:

07/07/2025

Número:

298/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 155.000,00 ( Cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Data:

04/07/2025

Número:

1074/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data:

02/07/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal-SP, providência no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, urgentíssima a organização da sinalização horizontal, pare, entre as Ruas Nercio de Godoy e...

Data:

27/06/2025

Número:

129/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes á Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em questão REQUERER, que não seja interrompido o atendimento ás crianças na Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito " Oderci Perioto" (Creche), fechando...

Data:

27/06/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

MOC - Moções

A Câmara Municipal de Floreal-SP manifesta apoio a A.M.N.P.S, Associação Movimento Nacional de Produtores e Sangradores e elevação da Alíquota do Imposto de Importação da Borracha natural para 22%, com forma de assegurar a sobrevivência do setor primário, a autonomia da...

Data:

25/06/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente, para de acordo com a lei vigente que concede um dia de folga no aniversário do servidor, amplie o gozo para outra data quando o servidor estiver de...

Data:

24/06/2025

Número:

128/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER que realize a construção de alambrado sobre os muros de todas as escolas do município de Floreal-SP.

Data:

24/06/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, VALDECIR DA SILVA GODI, VEREADOR militante nesta Câmara Municipal de Floreal/SP, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, prestação de contas através de documentos probatórios das festas juninas realizadas nos anos de 2024 e 2025.

Data:

24/06/2025

Número:

75/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 320.000,00 ( Trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Data:

18/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador, Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja analisado e atendido o abaixo assinado encaminhado a este vereador que subscreve, por munícipes residentes e domiciliados a Rua...

Data:

17/06/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.073/25 de 12 de Junho de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal. no...

Data:

13/06/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 320.000,00 ( Trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Data:

12/06/2025

Número:

1073/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, o recapeamento asfáltico no trecho entre a Rua Filomena Guizo, com as Ruas Pedro Sbroggio e Nercio de Godoy...

Data:

10/06/2025

Número:

127/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador, Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a digitalização com a máxima urgência, urgentíssima de todos os prontuários existentes no Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital...

Data:

09/06/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador, Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, a liberação do sinal de WI-FI, a todos que frequentam o Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital Cortes".

Data:

09/06/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete (07) Cargos de provimento efetivo, EXTINÇÃO de quatro (04) cargos de provimento efetivo e a REESTRUTURAÇÃO do cargo de provimento efetivo Secretário Geral no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras...

Data:

04/06/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 1.857 de 07 de Fevereiro de 2025, que dispõe sobre concessão de subvenção social para a Clínica Geriátrica Felicita e dá outras providências.

Data:

04/06/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/25 de 26 de Maio de 2025. Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete (07) Cargos de provimento efetivo, EXTINÇÃO...

Data:

03/06/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.070/25 de 23 de Maio de 2025. Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 1.857 de 07 de Fevereiro de 2025, que dispõe...

Data:

02/06/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de um aparelho de medir pressão e um oxímetro de pulso, para ser usado junto ao Velório Municipal " Antônio Garcia de...

Data:

29/05/2025

Número:

125/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que disponibilize marmitas aos Servidores Públicos Municipais da área rural, quando estes estiver realizando trabalhos longe da sede do...

Data:

29/05/2025

Número:

124/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

PL - Projetos de Lei

Aprova o Plano Plurianual do Município de Floreal para o Quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Data:

27/05/2025

Número:

1071/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data:

27/05/2025

Número:

1072/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós Vereadores, que subscreve, vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência REQUERER, que o novo distrito industrial a ser implantado no Município de Floreal-SP, tome outra finalidade seja o terreno usado para construção de novas moradias, através de CDHU ( Companhia...

Data:

27/05/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete (07) Cargos de provimento efetivo, EXTINÇÃO de quatro (04) cargos de provimento efetivo e a REESTRUTURAÇÃO do cargo de provimento efetivo de Secretário Geral no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras...

Data:

26/05/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)