Câmara Municipal de Floreal - SP

AUT - Autógrafo

Fixa os subsídios para os exercentes de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Floreal-SP, para a legislatura subsequente e dá outras providências.

Data:

03/12/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CAÇAMBA CIDADÃ e dá outras providências.

Data:

03/12/2025

Número:

40/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a extinção de crédito tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa do Município de Floreal/SP pela ocorrência de prescrição, e dá outras providências.

Data:

03/12/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a alteração e inclusão do mês de julho na Lei nº 1.781 de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.

Data:

03/12/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2026 e dá outras providências.

Data:

03/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Data:

03/12/2025

Número:

42/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

03/12/2025

Número:

41/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Estabelece sentido obrigatório para estabelecimento de veículos na Rua Elizabeth Casarin Barbosa, no Residencial Lojudice, neste Município de Floreal e dá outras providências.

Data:

03/12/2025

Número:

39/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/25 de 01 de Dezembro de 2025. Fixa os subsídios para os exercentes de mandato eletivo do Legislativo...

Data:

02/12/2025

Número:

131/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Fixa os subsídios para os exercentes de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Floreal-SP, para a legislatura subsequente e dá outras providências.

Data:

01/12/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.089/25 de 27 de Novembro de 2025. Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras...

Data:

01/12/2025

Número:

124/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.090/25 de 27 de Novembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO...

Data:

01/12/2025

Número:

125/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.092/25 de 27 de Novembro de 2025. Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2026 e dá outras...

Data:

01/12/2025

Número:

127/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.094/25 de 26 de Novembro de 2025, Dispõe sobre a extinção de créditos tributários e não tributários inscritos em...

Data:

01/12/2025

Número:

129/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL , ao Projeto de Lei Nº 1.093/25 de 27 de Novembro de 2025, Dispõe sobre a alteração e inclusão do Mês de Julho na Lei nº 1.781 de 04 de maio...

Data:

01/12/2025

Número:

128/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.087/25 de 24 de Novembro de 2025. Estabelece sentido obrigatório para estacionamento de veículos na Rua Elizabeth...

Data:

01/12/2025

Número:

122/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.088/25 de 25 de Novembro de 2025. Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CAÇAMBA CIDADÃ e dá outras...

Data:

01/12/2025

Número:

123/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a alteração e inclusão do mês de julho na Lei nº 1.781 de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.

Data:

27/11/2025

Número:

1093/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2026 e dá outras providências.

Data:

27/11/2025

Número:

1092/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Data:

27/11/2025

Número:

1090/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

27/11/2025

Número:

1089/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a extinção de crédito tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa do Município de Floreal/SP pela ocorrência de prescrição, e dá outras providências.

Data:

26/11/2025

Número:

1094/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CAÇAMBA CIDADÃ e dá outras providências.

Data:

25/11/2025

Número:

1088/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Estabelece sentido obrigatório para estabelecimento de veículos na Rua Elizabeth Casarin Barbosa, no Residencial Lojudice, neste Município de Floreal e dá outras providências.

Data:

24/11/2025

Número:

1087/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 999.000,00 ( Novecentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.

Data:

19/11/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026.

Data:

19/11/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Dispõe sobre a alteração do artigo 14 e seu § 1º e inclusão dos §2º e 3º da Lei Complementar nº 196 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

19/11/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 346.000,00 ( Trezentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Data:

19/11/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Resolução Nº 002/25 de 06 Novembro de 2025. Dispõe sobre a criação da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de...

Data:

18/11/2025

Número:

120/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei Nº 012/25 de 06 Novembro de 2025. Cria prêmio aos servidores que não abonar durante o ano do exercício financeiro, do...

Data:

18/11/2025

Número:

119/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei Nº 011/25 de 06 Novembro de 2025, isenta idosos, pensionistas e aposentados acima de 60 anos de imposto predial e...

Data:

18/11/2025

Número:

118/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 300/25 de 11 de Novembro de 2025.Dispõe sobre a alteração do artigo 14 e seu § 1º e inclusão dos § 2º e...

Data:

17/11/2025

Número:

117/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1086/25 de 13 de Novembro de 2025. Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no...

Data:

17/11/2025

Número:

116/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.085/25 de 13 de Novembro de 2025. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal...

Data:

17/11/2025

Número:

115/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 999.000,00 ( Novecentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

1086/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 346.000,00 ( Trezentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

1085/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor de engenharia para que se faça ampliação da cobertura, do interior da E.M.E.I.E.F. PROFESSORA " SILVANIA CRISTINA VENDRAMEL BELATTI", até a calçada Rua Pedro...

Data:

13/11/2025

Número:

159/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador, Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja implantada uma sala multissensorial para auxiliar no desenvolvimento e inclusão das pessoas com autismo.

Data:

12/11/2025

Número:

114/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a alteração do artigo 14 e seu § 1º e inclusão dos §2º e 3º da Lei Complementar nº 196 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

11/11/2025

Número:

300/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de lombo faixa a ser construída entre as Ruas Procópio Davidoff e Nercio de Godoy que dão acesso a Praça " Amélia Perezi...

Data:

07/11/2025

Número:

158/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Dispõe sobre a criação da Comissão de politicas Públicas da Câmara Municipal de Floreal-SP, e dá outras providências.

Data:

06/11/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que conceda a todos os Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, em parcela única o valor de R$ 400,00 ( Quatrocentos...

Data:

06/11/2025

Número:

157/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu Ozirio Frota Gomes Pinto, Vereador Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, que seja alterado a denominação da atual Rua "Clovis Gomes de Oliveira", passando para denominação de Rua " Lair Zanovello".

Data:

30/10/2025

Número:

113/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que com a máxima urgência, urgentíssima seja feito a construção de quebra molas de acordo com as Normas Nacional de Transito, na Rua Procópio ...

Data:

29/10/2025

Número:

156/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ELSON MORIALE (Autor)

MOC - Moções

A Câmara Municipal d Floreal-SP, manifesta Congratulações e Parabeniza, a Escola Estadual Prefeito ( Décio Prata), Direção, Professores, funcionários e em especial ao aluno do 7º ano, de apenas 12 anos Samuel Brito Sebastião, pela conquista da medalha de ouro na olimpíadas de...

Data:

21/10/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós Vereadores militantes nesta Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, toda documentação comprobatórios de podas de árvores realizadas na cidade de Floreal-SP, referente aos anos de 2024 e 2025.

Data:

09/10/2025

Número:

112/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a pintura de todos os sinais de pares, sarjetas e quebra-molas, localizados em todas as vias publicas da cidade de Floreal-SP, de...

Data:

09/10/2025

Número:

154/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie, com a máxima urgência, urgentíssima limpeza geral da Praça da Matriz Amélia Perezi Sbroggio localizada na cidade de...

Data:

09/10/2025

Número:

155/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Tales Pereira Lopes (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre alteração do Anexo VIII (Tabela para Cobrança da Taxa de Expediente) da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

08/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 10 DE JUNHO DE 2025, que Criou 07 Cargos de provimento efetivo, EXTINGUIU 04 cargos de provimento efetivo e REESTRUTUROU o cargo de provimento efetivo de Secretário Geral de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá...

Data:

08/10/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)