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Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente altere a lei de licença prêmio acrescentando um artigo que não seja descontado dos funcionários a licença prêmio em casos de cirurgias de urgência...
Data:
05/04/2025
Número:
36/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2025 e dá outras providências.
Data:
05/02/2025
Número:
7/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1055/25, de 29 de Janeiro de 2025. Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2025 e dá outras...
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a implantação da Guarda Municipal no Município de Floreal-SP.
Data:
31/01/2025
Número:
49/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça aquisição de dois sopradores e dois aspiradores, triturador de folhas.
Data:
31/01/2025
Número:
48/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir da Silva Godi (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a coleta de lixo uma vez por semana no Residencial Ponto Chique, localizado no Município de Floreal-SP.
Data:
30/01/2025
Número:
47/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que disponibilize um veiculo para transporte de acompanhantes de pessoas hospitalizadas, para fazer a troca de turno tanto para ida como para...
Data:
30/01/2025
Número:
46/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para faça a limpeza de todas as calçadas de nossa cidade onde muitas estão com o mato alto, que faça a pulverização com herbicidas indicado e...
Data:
30/01/2025
Número:
45/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que elabore um Projeto de Lei para autorizar o Executivo Municipal, realizar transporte com veículo desta municipalidade mudança para o...
Data:
30/01/2025
Número:
44/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que providencie acompanhantes para pacientes que realizam tratamento, consultas entre outros, em outros municípios e não tenha ninguém que o...
Data:
29/01/2025
Número:
43/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de um bebedouro na Quadra de Esporte " Antônio José Ferrarezi", localizada no Residencial Nucci.
Data:
29/01/2025
Número:
42/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 204.140,70 ( Duzentos quatro mil, cento e quarenta reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Data:
29/01/2025
Número:
1054/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
22/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal -SP a transferir a Prefeitura do Município de Floreal-SP, bem móvel, inservível de uso da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Data:
22/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
" Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos , dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências.
Data:
22/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras providências.
Data:
22/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 204.140,70 ( Duzentos e quatro mil, cento e quarenta reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Data:
22/01/2025
Número:
5/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
22/01/2025
Número:
6/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER , a colocação de um bebedouro junto a Quadra de Esporte " Antônio José Ferrarezi", localizada no Residencial "Nucci".
Data:
22/01/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 293/25, de 14 de Janeiro de 2025. Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos, dos poderes Executivo e...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1053/25, de 15 de Janeiro de 2025.Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento...
Nós Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis , conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1052/25, de 15 de Janeiro de 2025. Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1051/25, de 15 de Janeiro de 2025.Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1050/25 , de 15 de Janeiro de 2025. Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 001/25, de 07 de Janeiro de 2025. Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal-SP a transferir a Prefeitura do...
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência urgentíssima a colocação de placas de denominação da " ARENINHA EMILIO BASSETO NETO", que fora aprovado por...
Data:
17/01/2025
Número:
41/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
-
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que instale na Praça da Matriz " Amélia Perezi Sbroggio", Painel de LED para propaganda outdoor, com relógio e termômetro digital.
Data:
17/01/2025
Número:
40/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, cópias xerográficas de toas as notas fiscais referente ao ano de 2024, Empresa Mario Augusto dos santos, CNPJ. 338.188.450001/48, Empresa Zanclair...
Data:
16/01/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras providências.
Data:
15/01/2025
Número:
1050/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
15/01/2025
Número:
1051/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 204.140,70 ( Duzentos e quatro mil, cento e quarenta reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Data:
15/01/2025
Número:
1053/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
15/01/2025
Número:
1052/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente pra que faça aquisição de um pandeiro de couro, um tabaco de corda, três berimbau, e 17 jogos de uniforme calça e camiseta, para ser utilizado na...
Data:
15/01/2025
Número:
39/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
" Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos , dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências.
Data:
14/01/2025
Número:
293/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo , providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a aquisição de um gerador de energia com acionamento automático, para ser implantado junto ao Centro de Saúde Dr. Antônio Vital...
Data:
14/01/2025
Número:
38/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça na Estrada Municipal FRL 389, localizada no município de Floreal-SP, o Programa Melhor caminho.
Data:
14/01/2025
Número:
37/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência , o recapeamento asfáltico de todas as ruas da cidade de Floreal-SP.
Data:
14/01/2025
Número:
35/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a transferência da cozinha do Velório Municipal " José Garcia de Almeida", bem com a cobertura, para os fundos.
Data:
13/01/2025
Número:
34/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ELSON MORIALE (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça , Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja subsidiado o combustível a munícipes que realizam tratamento ou acompanhamento como por exemplo, de câncer, hemodiálise e autismo entre...
Data:
13/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
-
IND - Indicações
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a pintura geral do portal de entrada e saída da cidade de Floreal-SP, denominado " Gabriel Batista Ribeiro".
Data:
10/01/2025
Número:
33/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a troca da cobertura do ponto de ônibus, localizada junto a Praça " Amélia Perezi Sbroggio", para junto a Avenida Marginal perto do...
Data:
10/01/2025
Número:
32/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie, com a máxima urgência, urgentíssima a reforma total da Praça da Matriz " Amélia Perezi Sbroggio", bem como a abertura de mais...
Data:
10/01/2025
Número:
31/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, urgentíssima uma Restruturação Salarial para todos os Servidores Municipais.
Data:
10/01/2025
Número:
30/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça denominações na sala que abriga a galeria de troféus, de "JOÃO AMÉRICO MUNIZ, e no salão usados para recepção de eventos "...
Data:
10/01/2025
Número:
29/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação câmeras de segurança em todos os pontos estratégicos das estradas da zona rural do município de Floreal-SP.
Data:
10/01/2025
Número:
28/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência a aquisição de caçambas de lixo para coleta de entulhos de construção entre outros.
Data:
10/01/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência a instalação de guia de sarjetas , asfalto, em todo o Distrito Industrial " Antônio Zanovello".
Data:
10/01/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça um quebra-molas , de acordo com as normas nacionais de trânsito, com a máxima urgência na Rua Nércio de Godoy na altura do Nº...
Data:
10/01/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de um aparelho de Ultrassom com a máxima urgência, urgentissima, para ser utilizado junto ao Centro de Saúde Dr....
Data:
10/01/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que lave a cada quinze dias todos os bueiros existentes em nossa cidade, para evitar mal cheiro e entupimento.