Câmara Municipal de Floreal - SP

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) e dá outras providências.

Data:

17/06/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 780.000,00 ( setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

17/06/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

" Altera a redação do § 3º, inciso lll, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055, de 17 de Maio de 2006, e dá outras providências.

Data:

17/06/2026

Número:

5C/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.115/26, de 11 de junho de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no...

Data:

12/06/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei nº 1.114/26, de 11 de junho de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no...

Data:

12/06/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 607/26. de 10 de junho de 2025. Altera a redação do § 3º, inciso lll, do artigo 28, da Lei Complementar...

Data:

12/06/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

MOC - Moções

A Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do jovem, Leonardo José Moraes Dezani.

Data:

11/06/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor e R$ 780.000,00 ( setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências

Data:

11/06/2026

Número:

1115/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) e dá outras providências.

Data:

11/06/2026

Número:

1114/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

" Altera a redação do § 3º, inciso lll, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055, de 17 de Maio de 2006, e dá outras providências.

Data:

10/06/2026

Número:

307/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência as seguintes informações: - Porque até a presente data não está havendo mais a ronda rural por parte da Policia Militar do Estado de São...

Data:

10/06/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que o poder público municipal faça um estudo minucioso junto ao setor competente para que se faça a entrega de leite nas residências de todos...

Data:

10/06/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que conceda lanches naturais e agua ou refrigerante em todas as viagens realizadas pelo Clube da Terceira Idade " Flor do Campo" do...

Data:

10/06/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

AUT - Autógrafo

Institui o Balcão de Empregos de Floreal, estabelece diretrizes para a política municipal de fomento á empregabilidade e intermediação gratuita de mão de obra, e dá outras providência.

Data:

03/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Balcão de empregos de Floreal, estabelece diretrizes para a política municipal de fomento á empregabilidade e intermediação gratuita de mão de obra, e dá outras providências.

Data:

02/06/2026

Número:

1112/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.113/26 de 02 de Junho de 2026, Institui o Balcão de Empregos de Floreal, estabelece diretrizes para a política...

Data:

02/06/2026

Número:

70/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que seja disponibilizado com a máxima urgência, urgentíssima, sinal de WIFI, junto ao velório Municipal " José Garcia de Almeida", para atender...

Data:

29/05/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se organize junto a E.M.E.I.F. Professora " Silvânia Cristina Vendramel Belatti"e Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito " Oderci...

Data:

27/05/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, que subscreve militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a iluminação da Pista de Skate, localizada na Rua Procópio Davidoff, ao lado da Quadra de Esporte "Valdecir...

Data:

26/05/2026

Número:

68/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que sejam fornecidas todas as COPIAS, das NOTAS FISCAIS, INERENTES AS DESPESAS EFETUADAS , para a REALIZAÇÃO DO EVENTO " FLOREAL FOLIA", realizado...

Data:

26/05/2026

Número:

67/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, que após analise pelo setor competente se faça a mudança de nomenclatura no cargo de auxiliar de enfermagem para técnico...

Data:

26/05/2026

Número:

66/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a criação de 06 (seis) cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

20/05/2026

Número:

4C/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dá a Praça localizada no Residencial ADUF, entre as Ruas Alcides Amate e Vice Prefeito Ernesto Gerolin, neste município de Floreal, a denominação entre as duas pistas da Avenida Júlio Vendramel, a denominação de " Antônio Cajuella" e dá outras providências.

Data:

20/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 306/26 de 14 de maio de 2026, Dispõe sobre a criação de 06 (seis) cargos de provimento efetivo e dá...

Data:

18/05/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se faça com a máxima urgência, urgentíssima, uma cobertura de frente a entrada principal, até ao interior da E.M.E.I Prefeito " Oderci...

Data:

15/05/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a criação de 06 (seis) cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

14/05/2026

Número:

306/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se faça com a máxima urgência, urgentíssima, estudos e planejamentos junto ao setor competente, para avaliar a possibilidade de um local ...

Data:

13/05/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESEPECIAL, ao Projeto de Lei nº1.111/26 de 07 de Maio de 2026. Dá a Praça localizada no Residencial ADUF, entre as Ruas Alcides Amate e Vice Prefeito...

Data:

12/05/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, que se faça um ponto de embarque e desembarque com cobertura externa junto ao Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital Cortês",...

Data:

11/05/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadoras e Vereadores que subscrevem Militantes á Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vimos mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência para que entre em contato com a empresa de ônibus Itamarati para que os ônibus que fazem a linha para a Cidade...

Data:

11/05/2026

Número:

59/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência as seguintes informações:- Porque até a presente data não foi implantado Frente de Trabalho no Município de Floreal-SP. - Qual a previsão...

Data:

11/05/2026

Número:

58/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que faça com a máxima urgência, urgentíssima, uma reunião com todos os proprietários de terrenos e comercio confrontantes com o DER (...

Data:

11/05/2026

Número:

57/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá a Praça localizada no Residencial ADUF, entre as Ruas Alcides Amate e Vice Prefeito Ernesto Gerolin, neste municipio de Floreal, a denominação de " Archangelo Vian" e á Academia ao Ar Livre localizada entre as duas pistas da Avenida Júlio Vendramel, a denominação de "...

Data:

07/05/2026

Número:

1111/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências

Data:

06/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se faça aquisição de itens para ser utilizado junto ao Prédio da Terceira Idade Flor do Campo, como mesas, cadeiras, caixa de som ativa,...

Data:

30/04/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº1.110/26 de 29 de abril de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

29/04/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

29/04/2026

Número:

1110/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante a Câmara Municipal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providencias em realizar com a máxima urgência, urgentíssima um estudo junto ao setor competente, para análise profunda da história da máquina...

Data:

28/04/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido de realizar reparos e manutenção em toda Praça " Mario Rossi", localizada entre as Ruas Nercio de Godoy e João...

Data:

28/04/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereador e Vereadora, que subscrevem militantes a Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excelência REQUERER, que após estudos e planejamento faça a colocação de um bebedouro junto a Quadra de Esporte " Antônio José Ferrarezi", localizada no Residencial "...

Data:

27/04/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a alteração do Anexo IX- Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

23/04/2026

Número:

3C/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Eu, TALES PEREIRA LOPES, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, após formular requerimento verbal, durante a sessão realizada no dia 22 de Abril de 2026, e aprovado por unanimidade de votos 08 (oito) votos, e solicitar a elaboração e protocolo posterior a...

Data:

23/04/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 305/26, de 14 de abril de 2026. Dispõe sobre a alteração do Anexo IX- Tabela para Cobrança da Taxa de...

Data:

15/04/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a ampliação da sala de atendimento de emergência para em casos urgentes possa atender mais que uma pessoa ao mesmo tempo, junto ao...

Data:

15/04/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a alteração do Anexo IX Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos ,da Lei Complementar Nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

14/04/2026

Número:

305/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP ,vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência , providências realizar estudo junto a setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Floreal-SP para que se faça adequação de todos os...

Data:

13/04/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a alteração da Classificação Contábil e Departamento Vinculado constantes dos Art. 1º e Art. 4º da Lei nº 1.900 de 29 de dezembro de 2025 e dá outras providências

Data:

08/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 219.000,00 ( Duzentos e dezenove mil reais) e dá outras providências.

Data:

08/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

EU, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que faça a compra de um raio x digital, para ser utilizado nos gabinetes dentários pelos profissionais do Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital...

Data:

01/04/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que faça a compra de gabinete para pia e armários para ser utilizados juntos aos gabinetes odontológicos do Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital...

Data:

01/04/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)