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Nós vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, requerer regime de urgência especial, ao projeto de lei nº 1125/26, de 25 de agosto de 2026. Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e da outras...
Data:
03/09/2026
Número:
97/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, requerer regime de urgência especial, ao projeto de lei nº 1127/26, de 27 de agosto de 2026. Autoriza chefe do poder executivo realizar leilão e da outras providências.
Institui o programa Tributo Premiado, destinado a incentivar a adimplência e a regularidade fiscal dos contribuintes perante o município de Floreal-SP, mediante sorteio de prêmios, e da outras providências
Data:
02/09/2026
Número:
23/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do município de Floreal e da outras providências.
Data:
02/09/2026
Número:
25/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o chefe do poder Executivo realizar leilão e da outras providências
Data:
02/09/2026
Número:
26/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, requerer regime de urgência especial, ao anteprojeto de lei nº 003-26, de 24 de agosto de 2026. Dispõe sobre a criação do cordão de identificação para pacientes diagnosticados com...
Data:
01/09/2026
Número:
98/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao projeto de lei n 1126 de 25 de agosto de 2026. Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do município de Floreal e da outras...
Data:
31/08/2026
Número:
96/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, requerer regime de urgência especial, ao projeto de lei nº 1123/26, de 24 de agosto de 2026. Institui o Tributo Premiado, destinado a encentivar a adimplência e a regularidade...
Data:
31/08/2026
Número:
94/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, VEREADOR militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente, presença de Vossa Excelência, em questão por este, requerer, que após estudos junto a setor competente seja concedido vale alimentação a todos os servidores inativos, e...
Data:
20/08/2026
Número:
92/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a alteração da denominação da rua Clóvis Gomes de Oliveira e da outras providências.
Data:
19/08/2026
Número:
24/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a desafetação, desativação e extonção definitiva da estrada rural municipal FRL-379 dos cadastros e mapas oficiais, autorizando a correspondente reincorporação física e jurídica de sua respectiva área as propriedades rurais particulares pelas quais transita, e da...
Data:
19/08/2026
Número:
22/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vem pelo presente requerer regime de urgência especial, ao projeto de lei 1.122 de 11 de agosto de 2026, dispõe sobre a desafetação, desativação e extinção definitiva da estrada rural municipal...
Data:
17/08/2026
Número:
91/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós vereadores militantes a câmara municipal de Florea-SP, com o respaldo legal, vimos mui respeitosamente requerer de vossa excelência, que seja feita a alteração do nome de denominação da rua Clóvis Gomes de Oliveira, passando a ter nova denominação de Lair...
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, vereador militante a esta casa câmara municipal de Floreal-SP, vem perante a vossa excelência requerer, que seja disponibilizado, um veículo da frota municipal, para o transporte de aposentados, pensionistas e idosos até outro município que...
Data:
14/08/2026
Número:
88/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Nós vereador e vereadora que subscrevem, militantes a esta câmara municipal de Floreal-SP, este executivo municipalde Floreal-SP, do qual vimos a presença de Vossa Excelência, requerer cópias xerograficas comprobatórias de documentos, notas fiscais, processo licitatório, entre...
Data:
14/08/2026
Número:
89/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, VEREADOR militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências em realizar estudos juntos aos setores competentes da prefeitura municipal de Floreal-SP, para que se faça uma reforma total...
Data:
13/08/2026
Número:
87/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro e humanos legislativo, para dirigir o carro oficial da câmara municipal-SP
Data:
13/08/2026
Número:
23/2026
Situação:
-
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
IND - Indicações
Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro e humanos legislativo, para dirigir o carro oficial da câmara municipal-SP
Data:
13/08/2026
Número:
22/2026
Situação:
-
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a desafetação, desativação e extinção definitiva da estrada rural municipal FRL-379 dos cadastros e mapas oficiais, autorizando a correspondente reincorporação física e jurídica de sua respectiva área as propriedade rurais particulares pelas quais transita, e da...
Data:
11/08/2026
Número:
1122/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Institui a política municipal de desjudicialização fiscal, a transação em matérias tributária e a câmara de conciliação fiscal do município de /floreal, e da outras providências.
Data:
29/07/2026
Número:
18/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2027 e da outras providências.
Data:
29/07/2026
Número:
17/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2027 e da outras providências
Data:
27/07/2026
Número:
1112/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Institui a política municipal de Desjudiciallização Fiscal, a transação em matéria tributária e a câmara de conciliação fiscal do município de Floreal, e da outras providências.
Data:
24/07/2026
Número:
1116/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.063, de 14 de setembro de 2005, que dispõe sobre o programa frente de trabalho, e da outras providências.
Data:
20/07/2026
Número:
19/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com associação de tradições rurais de Floreal, CNPJ Nº 49.072.770/0001-39 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e da outras providências.
Data:
20/07/2026
Número:
20/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do município de Floreal, e autorização para despropriação, de uma área de 1.720,33 m, parte da matricula nº 16.037, e da outras providências.
Data:
20/07/2026
Número:
21/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com associação de tradições rurais de Floreal, CNPJ 49.072.770/0001-39 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e da outras providências.
Data:
17/07/2026
Número:
1119/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.063, de 14 de setembro de 2005, que dispõe sobre o programa frente de trabalho, e da outras providências.
Data:
17/07/2026
Número:
1117/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do município de Floreal, e autorização para desapropriação, de uma área de 1.720,33 m, parte da matricula nº 16.037, e dá outras providências.
Data:
17/07/2026
Número:
1118/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos de provimento efetivo do quadro de servidores públicos, e da outras providências.
Data:
08/07/2026
Número:
-/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nos vereadores (as) militantes à câmara municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, presença de vossa Excelência, em questão REQUERER, que o horário das audiências públicas da saúde que são feitas de acordo com a legislação vigente no período diurno, passam a ser...
Data:
07/07/2026
Número:
77/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, VEREADOR militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências em realizar estudos juntos aos setores competentes da prefeitura municipal de Floreal-SP, para que se faça a reativação ou a...
Data:
07/07/2026
Número:
78/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Nos, vereadores e vereadoras, militantes a esta câmara Municipal de Floreal-SP vem perante a vossa excelência Requerer, que faça com a máxima urgência, urgentíssima, reparos nas pedras da praça Amélia Perezi Sbróggio, onde em muitos locais estão danificadas com buracos que...
Data:
07/07/2026
Número:
80/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Iraci Ruiz (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se faça com a máxima urgência, urgentíssima, reparos na iluminação, junto a Rua Procópio Davidoff, no trecho do Residencial Lojudice.
Data:
07/07/2026
Número:
81/2026
Situação:
-
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja acrescentado na com a Lei nº 1181/26, de 07 de outubro de 2025 concessão e benefícios a municipes que tenham suas propriedades na área...
Data:
07/07/2026
Número:
82/2026
Situação:
-
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, TALES PEREIRA LOPES, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, do qual vem a presença de vossa Excelência, requerer, aulas de natação a todas crianças de nosso município.
Data:
07/07/2026
Número:
83/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, TALES PEREIRA LOPES, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui repeitosamente REQUERER, de vossa excelência, que seja feita a isenção de impostos as novas empresas que vier a se instalar no município de Floreal-SP.
Data:
07/07/2026
Número:
84/2026
Situação:
-
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, requerer regime de urgência especial, ao projeto de lei nº 1116/26, de 24 de junho de 2026. Institui a politica municipal de desjudicialização fiscal, a transação em matéria...
Data:
07/07/2026
Número:
79/2026
Situação:
-
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós vereadore militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, requerer regime de urgência especial, ao projeto de lei complementar nº 308/26, de 02 de julho de 2026. Dispõe sobre a criação extinção e transformação de cargos de provimento...
Data:
07/07/2026
Número:
85/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), ELSON MORIALE (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, requerer regime de urgência especial, ao anteprojeto de lei nº 002/26, de 22 de junho de 2026. Dispõe sobre a instalação de alambrados sobre os muros nos estabelecimentos de...
Data:
07/07/2026
Número:
86/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos de provimento efetivo do quadro de serviços públicos, e dá outras providências.
Data:
02/07/2026
Número:
308/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indico ao chefe do poder exefutivo municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se instale acesso à internet via Wi-fi livre e gratuito no centro de lazer Acyr Scalon.
Data:
01/07/2026
Número:
21/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
MOC - Moções
A câmara municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor, Luis Antônio Cardoso.
Data:
22/06/2026
Número:
14/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) e dá outras providências.
Data:
17/06/2026
Número:
15/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 780.000,00 ( setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Data:
17/06/2026
Número:
16/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
" Altera a redação do § 3º, inciso lll, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055, de 17 de Maio de 2006, e dá outras providências.
Data:
17/06/2026
Número:
5C/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.115/26, de 11 de junho de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no...
Data:
12/06/2026
Número:
75/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei nº 1.114/26, de 11 de junho de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no...
Data:
12/06/2026
Número:
74/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 607/26. de 10 de junho de 2025. Altera a redação do § 3º, inciso lll, do artigo 28, da Lei Complementar...
Data:
12/06/2026
Número:
73/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
MOC - Moções
A Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do jovem, Leonardo José Moraes Dezani.
Data:
11/06/2026
Número:
12/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)