Câmara Municipal de Floreal - SP

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao PROJETO DE LEI Nº 1.066 DE 11 DE ABRIL DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS- MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo...

Data:

14/04/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

AUT - Autógrafo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS- MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

Data:

14/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS- MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

Data:

11/04/2025

Número:

1066/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que aumente o atendimento no setor de psicologia.

Data:

11/04/2025

Número:

109/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador, Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja incluído na programação para as festividades para o aniversário do Município de Floreal-SP, uma apresentação de motos, carros antigos...

Data:

11/04/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores que subscreve, Militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita uma redução no valor cobrado atualmente da taxa de iluminação pública e a adequação dos valores diferenciados entre residências, prédios...

Data:

11/04/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores que subscreve, Militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita ampliação do sistema de energia solar fotovoltaica da Prefeitura Municipal de Floreal-SP, e demais setores e aonde não tiver seja colocado...

Data:

11/04/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que em todas as viagens realizadas em prol ao Club da Terceira Idade " Flor do Campo" do Município de Floreal-SP, a MELHOR IDADE DE...

Data:

10/04/2025

Número:

108/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que todas as viagens realizadas em prol ao Clube da Terceira Idade " Flor do Campo" do Município de Floreal-SP, a MELHOR IDADE DE...

Data:

10/04/2025

Número:

107/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que providencie uma sala completa com ar condicionado, cadeiras, mesas entre outros, para realização de cursos no Fundo Social do Município de...

Data:

09/04/2025

Número:

106/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que coloque acima dos muros das escolas de nosso município alambrados com altura significativa onde pessoas não consiga adentrar no interior...

Data:

08/04/2025

Número:

104/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que contrate um TERAPEUTA OCUPACIONAL, com registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional ( CREFITO) e especialização em...

Data:

08/04/2025

Número:

105/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que faça a iluminação da Pista de Caminhada " Lara Vieira Arrabal", em trecho que ainda não possui.

Data:

08/04/2025

Número:

103/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se instale e que todos tenham acesso a internet via Wifi livre e gratuito no Conjuntos de Piscinas " Guilherme Cato Barbosa " localizada no...

Data:

08/04/2025

Número:

102/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador, Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a iluminação da Avenida Marginal entre as Ruas Pascoa Suman Donato e Filomena Guizo

Data:

08/04/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do poder executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça uma boa reforma no velório antigo, no banheiro e a colocação de um bebedouro.

Data:

07/04/2025

Número:

101/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a troca do atual bebedouro por um novo estando localizado junto ao Fundo Social.

Data:

07/04/2025

Número:

100/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça elaboração de um projeto para conceder um aumento maior na insalubridade e periculosidade de todos os brigadistas que fazem parte da...

Data:

07/04/2025

Número:

99/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor de engenharia para que elabore um projeto de revitalização do famoso poção antigo ponto de lazer de nossos munícipes e de toda região, localizado no córrego...

Data:

07/04/2025

Número:

96/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico, reparos em sarjetas e guias, na rua Fioravante Segatte entre as Ruas Eliza Cussiol Scalon e a Dora...

Data:

07/04/2025

Número:

97/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que complemente a Lei Nº 1.869 de 03 de Abril de 2025, com a inclusão restaurantes e outros ramos de comercio que geram emprego e pagam...

Data:

07/04/2025

Número:

98/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente altere a lei de licença prêmio acrescentando um artigo que não seja descontado dos funcionários a licença prêmio em casos de cirurgias de urgência...

Data:

05/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Tales Pereira Lopes (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

"Dispõe sobre a Aprovação das contas do exercício financeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Floreal-SP.

Data:

02/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a alteração caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.580, de 28 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.

Data:

02/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei Complementar Municipal nº 172 de 26 de setembro de 2017, e do artigo 313 da Lei Complementar Municipal nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

02/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 296- DE 26 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 172 de...

Data:

31/03/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores e Vereadoras Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao PROJETO DE LEI Nº 1.065- DE 27 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a alteração caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.580, de 28...

Data:

31/03/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a alteração caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.580, de 28 de Dezembro de 2017, e dá outras providências

Data:

27/03/2025

Número:

1065/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça uma reforma de um quebra mola localizado junto a Rua Vereador Vitaliano de Grande, na altura do Nº 602.

Data:

27/03/2025

Número:

95/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ELSON MORIALE (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que preste uma homenagem ao Senhor " Lirney Silveira ", com a denominação de seu nome em algum logradouro, prédio público, praça, entre...

Data:

27/03/2025

Número:

94/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que entre em contato junto ao Governo do Estado de São Paulo, ou Governo Federal , para a liberação de recursos financeiros, para o...

Data:

27/03/2025

Número:

93/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que realize uma modificação na legislação do vale alimentação contemplando nossos servidores municipais, que tiverem dois atestados médicos,...

Data:

27/03/2025

Número:

92/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 172 de 26 de setembro de 2017, e do artigo 313 da Lei Complementar Municipal nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

296/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que deixe a luz acessa da ARENINHA " EMILIO BASSETO NETO", até as 23 horas e 00 minutos.

Data:

26/03/2025

Número:

91/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça que se troque a atual denominação da Rua " Clovis Gomes de Oliveira", e seja alterado para Rua: " Lair Zanovello", de acordo com...

Data:

26/03/2025

Número:

90/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que providencie com a máxima urgência, urgentíssima a elaboração de um projeto para elaboração de concurso para contratação de gari.

Data:

26/03/2025

Número:

89/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Iraci Ruiz (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor de engenharia para que se faça um quebra molas na Rua João Machado Gea Romeiro na altura do Nº 300, Jardim Santa Rita de acordo com a Norma Nacional de...

Data:

26/03/2025

Número:

88/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a iluminação, calçamento e um bebedouro junto ao parquinho recentemente construído no residencial ADUF.

Data:

26/03/2025

Número:

87/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que providencie com a máxima urgência, urgentíssima, identificação com o logotipo e o nome do Município de Floreal-SP, através de adesivos ou...

Data:

26/03/2025

Número:

86/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores e Vereadoras Militantes a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, que seja incluído no vale alimentação os professores contratados que até a presente data estão desprovidos deste benefício.

Data:

26/03/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

MOC - Moções

A Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Lair Zanovello.

Data:

26/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a fixação de nova alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município de Floreal ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Data:

19/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o poder Executivo instituir espaço de inclusão digital denominado " ACESSA FLOREAL" e dá outras providências.

Data:

19/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Conselheiros Tutelares e Monitores do Transporte Escolar, Auxilio Alimentação e dá outras providências.

Data:

19/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça, localizada no Residencial Lojúdice, conforme Lei Nº 1451 de 21 de Maio de 2014 e dá outras providências.

Data:

19/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao PROJETO DE LEI Nº 1062 DE 06 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o poder Executivo instituir espaço de inclusão digital denominado "ACESSA FLOREAL"...

Data:

17/03/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao PROJETO DE LEI Nº 1.063 DE 11 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Conselheiros Tutelares e Monitores do...

Data:

17/03/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1064 de 11 de Março de 2025. Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça, localizada no Residencial Lojudice ,...

Data:

14/03/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que transfira para outra sala com muito mais espaço a sala de emergência do Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital Cortes".

Data:

14/03/2025

Número:

85/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que providencie um ônibus com a máxima urgência, urgentíssima equipado com ar condicionado para o transporte de estudantes até o Município de...

Data:

14/03/2025

Número:

83/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)