Câmara Municipal de Floreal - SP

REQ - Requerimentos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 999.000,00 ( Novecentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.

Data:

19/11/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026.

Data:

19/11/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Dispõe sobre a alteração do artigo 14 e seu § 1º e inclusão dos §2º e 3º da Lei Complementar nº 196 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

19/11/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 346.000,00 ( Trezentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Data:

19/11/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Resolução Nº 002/25 de 06 Novembro de 2025. Dispõe sobre a criação da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de...

Data:

18/11/2025

Número:

120/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei Nº 012/25 de 06 Novembro de 2025. Cria prêmio aos servidores que não abonar durante o ano do exercício financeiro, do...

Data:

18/11/2025

Número:

119/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei Nº 011/25 de 06 Novembro de 2025, isenta idosos, pensionistas e aposentados acima de 60 anos de imposto predial e...

Data:

18/11/2025

Número:

118/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 300/25 de 11 de Novembro de 2025.Dispõe sobre a alteração do artigo 14 e seu § 1º e inclusão dos § 2º e...

Data:

17/11/2025

Número:

117/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1086/25 de 13 de Novembro de 2025. Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no...

Data:

17/11/2025

Número:

116/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.085/25 de 13 de Novembro de 2025. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal...

Data:

17/11/2025

Número:

115/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 999.000,00 ( Novecentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

1086/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 346.000,00 ( Trezentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

1085/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor de engenharia para que se faça ampliação da cobertura, do interior da E.M.E.I.E.F. PROFESSORA " SILVANIA CRISTINA VENDRAMEL BELATTI", até a calçada Rua Pedro...

Data:

13/11/2025

Número:

159/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador, Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja implantada uma sala multissensorial para auxiliar no desenvolvimento e inclusão das pessoas com autismo.

Data:

12/11/2025

Número:

114/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a alteração do artigo 14 e seu § 1º e inclusão dos §2º e 3º da Lei Complementar nº 196 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

11/11/2025

Número:

300/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de lombo faixa a ser construída entre as Ruas Procópio Davidoff e Nercio de Godoy que dão acesso a Praça " Amélia Perezi...

Data:

07/11/2025

Número:

158/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Dispõe sobre a criação da Comissão de politicas Públicas da Câmara Municipal de Floreal-SP, e dá outras providências.

Data:

06/11/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que conceda a todos os Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, em parcela única o valor de R$ 400,00 ( Quatrocentos...

Data:

06/11/2025

Número:

157/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu Ozirio Frota Gomes Pinto, Vereador Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, que seja alterado a denominação da atual Rua "Clovis Gomes de Oliveira", passando para denominação de Rua " Lair Zanovello".

Data:

30/10/2025

Número:

113/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que com a máxima urgência, urgentíssima seja feito a construção de quebra molas de acordo com as Normas Nacional de Transito, na Rua Procópio ...

Data:

29/10/2025

Número:

156/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ELSON MORIALE (Autor)

MOC - Moções

A Câmara Municipal d Floreal-SP, manifesta Congratulações e Parabeniza, a Escola Estadual Prefeito ( Décio Prata), Direção, Professores, funcionários e em especial ao aluno do 7º ano, de apenas 12 anos Samuel Brito Sebastião, pela conquista da medalha de ouro na olimpíadas de...

Data:

21/10/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós Vereadores militantes nesta Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, toda documentação comprobatórios de podas de árvores realizadas na cidade de Floreal-SP, referente aos anos de 2024 e 2025.

Data:

09/10/2025

Número:

112/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a pintura de todos os sinais de pares, sarjetas e quebra-molas, localizados em todas as vias publicas da cidade de Floreal-SP, de...

Data:

09/10/2025

Número:

154/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie, com a máxima urgência, urgentíssima limpeza geral da Praça da Matriz Amélia Perezi Sbroggio localizada na cidade de...

Data:

09/10/2025

Número:

155/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Tales Pereira Lopes (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre alteração do Anexo VIII (Tabela para Cobrança da Taxa de Expediente) da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

08/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 10 DE JUNHO DE 2025, que Criou 07 Cargos de provimento efetivo, EXTINGUIU 04 cargos de provimento efetivo e REESTRUTUROU o cargo de provimento efetivo de Secretário Geral de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá...

Data:

08/10/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 645.000,00 ( Seiscentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Data:

08/10/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Floreal-IPREM celebrar Convênio junto á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SANTANDER BRASIL, BANCO BRADESCO, SICREDI E BANCO DO BRASIL, para viabilizar empréstimos para os servidores inativos e pensionistas do Município de Floreal,...

Data:

08/10/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Floreal-IPREM a celebrar, sem ônus financeiro para o Instituto, com Operadoras de Planos Privados de Assistência á Saúde, contratos coletivos por adesão, em favor dos servidores públicos municipais inativos e seus dependentes e...

Data:

08/10/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza a participação, com reservas, do Município de Floreal, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo- CINDESP e dá outras providências.

Data:

08/10/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio junto á Receita Federal do Brasil, para adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica ( NFS-e) e dá outras providências.

Data:

08/10/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, do prazo de validade previsto na Lei nº 1.494 de 17 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Data:

08/10/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

08/10/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Resolução Nº 001/25 de 23 de Setembro de 2025. Dá nova redação ao §1º e §2º do artigo 123, do regimento Interno da Câmara...

Data:

06/10/2025

Número:

111/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores militantes nesta Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja feita uma reunião com o Prefeito de Valentim Gentil-SP, Votuporanga-SP e Floreal-SP, para tratar do termino da rodovia que liga as...

Data:

03/10/2025

Número:

110/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós Vereadores que subscrevemos, Militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja fornecido copia integral de todos os PROCESSOS DE CONCESSÕES DE PREDIOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

Data:

03/10/2025

Número:

109/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/25 de 18 de Setembro de 2025. Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 231 de 10 de Junho de...

Data:

03/10/2025

Número:

108/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei Nº 010/25 de 22 de Setembro de 2025. Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamento de Tributos,...

Data:

02/10/2025

Número:

107/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1084/25 de 30 de Setembro de 2025.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no...

Data:

02/10/2025

Número:

106/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores que subscrevemos, Militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja fornecido copia integral da documentação da ONG 4 PATAS, COMO ESTATUTO, ATAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO, ATAS DE ELEIÇÕES DE COMPOSIÇÃO DA...

Data:

01/10/2025

Número:

105/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1083/25 de 23 de Setembro de 2025. Autoriza o Instituto d Previdência do Município de Floreal - IPREM celebrar Convênio...

Data:

01/10/2025

Número:

104/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1082/25 de 23 Setembro de 2025. Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Floreal- IPREM a celebrar, sem ônus...

Data:

01/10/2025

Número:

103/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1081/25 de 22 de Setembro de 2025. Autoriza a participação, com reservas, do Município de Floreal, no Consórcio Público...

Data:

01/10/2025

Número:

102/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1080/25 de 18 de Setembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio junto a RECEITA FEDERAL DO BRASIL,...

Data:

01/10/2025

Número:

101/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL , ao Projeto de Lei Nº 1079/25 de 17 Setembro de 2025.Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, do prazo de validade previsto...

Data:

01/10/2025

Número:

100/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1078 de 16 de Setembro de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no...

Data:

01/10/2025

Número:

99/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 299/25 de 19 de Setembro de 2025. Dispõe sobre alteração do Anexo VIII ( Tabela para Cobrança da Taxa de...

Data:

01/10/2025

Número:

98/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 645.000,00 ( Seiscentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências

Data:

30/09/2025

Número:

1084/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça aquisição de campainha hospitalar para ser utilizada na sala de enfermagem do Centro de Saúde Dr. "Antônio Vital Cortês".

Data:

30/09/2025

Número:

152/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que altere a lei do vale alimentação para que o funcionário não seja penalizado em casos de cirurgias de urgência e emergência, que não esteja...

Data:

30/09/2025

Número:

151/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Tales Pereira Lopes (Autor)