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A Câmara Municipal d Floreal-SP, manifesta Congratulações e Parabeniza, a Escola Estadual Prefeito ( Décio Prata), Direção, Professores, funcionários e em especial ao aluno do 7º ano, de apenas 12 anos Samuel Brito Sebastião, pela conquista da medalha de ouro na olimpíadas de...
Data:
21/10/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós Vereadores militantes nesta Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, toda documentação comprobatórios de podas de árvores realizadas na cidade de Floreal-SP, referente aos anos de 2024 e 2025.
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a pintura de todos os sinais de pares, sarjetas e quebra-molas, localizados em todas as vias publicas da cidade de Floreal-SP, de...
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie, com a máxima urgência, urgentíssima limpeza geral da Praça da Matriz Amélia Perezi Sbroggio localizada na cidade de...
Data:
09/10/2025
Número:
155/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre alteração do Anexo VIII (Tabela para Cobrança da Taxa de Expediente) da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Data:
08/10/2025
Número:
10/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 10 DE JUNHO DE 2025, que Criou 07 Cargos de provimento efetivo, EXTINGUIU 04 cargos de provimento efetivo e REESTRUTUROU o cargo de provimento efetivo de Secretário Geral de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá...
Data:
08/10/2025
Número:
11/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 645.000,00 ( Seiscentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Data:
08/10/2025
Número:
35/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Floreal-IPREM celebrar Convênio junto á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SANTANDER BRASIL, BANCO BRADESCO, SICREDI E BANCO DO BRASIL, para viabilizar empréstimos para os servidores inativos e pensionistas do Município de Floreal,...
Data:
08/10/2025
Número:
34/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Floreal-IPREM a celebrar, sem ônus financeiro para o Instituto, com Operadoras de Planos Privados de Assistência á Saúde, contratos coletivos por adesão, em favor dos servidores públicos municipais inativos e seus dependentes e...
Data:
08/10/2025
Número:
33/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza a participação, com reservas, do Município de Floreal, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo- CINDESP e dá outras providências.
Data:
08/10/2025
Número:
32/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio junto á Receita Federal do Brasil, para adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica ( NFS-e) e dá outras providências.
Data:
08/10/2025
Número:
31/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, do prazo de validade previsto na Lei nº 1.494 de 17 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Data:
08/10/2025
Número:
30/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Data:
08/10/2025
Número:
29/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Resolução Nº 001/25 de 23 de Setembro de 2025. Dá nova redação ao §1º e §2º do artigo 123, do regimento Interno da Câmara...
Nós, Vereadores militantes nesta Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja feita uma reunião com o Prefeito de Valentim Gentil-SP, Votuporanga-SP e Floreal-SP, para tratar do termino da rodovia que liga as...
Nós Vereadores que subscrevemos, Militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja fornecido copia integral de todos os PROCESSOS DE CONCESSÕES DE PREDIOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.
Data:
03/10/2025
Número:
109/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/25 de 18 de Setembro de 2025. Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 231 de 10 de Junho de...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei Nº 010/25 de 22 de Setembro de 2025. Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamento de Tributos,...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1084/25 de 30 de Setembro de 2025.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no...
Nós, Vereadores que subscrevemos, Militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja fornecido copia integral da documentação da ONG 4 PATAS, COMO ESTATUTO, ATAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO, ATAS DE ELEIÇÕES DE COMPOSIÇÃO DA...
Data:
01/10/2025
Número:
105/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1083/25 de 23 de Setembro de 2025. Autoriza o Instituto d Previdência do Município de Floreal - IPREM celebrar Convênio...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1082/25 de 23 Setembro de 2025. Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Floreal- IPREM a celebrar, sem ônus...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1081/25 de 22 de Setembro de 2025. Autoriza a participação, com reservas, do Município de Floreal, no Consórcio Público...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1080/25 de 18 de Setembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio junto a RECEITA FEDERAL DO BRASIL,...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL , ao Projeto de Lei Nº 1079/25 de 17 Setembro de 2025.Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, do prazo de validade previsto...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1078 de 16 de Setembro de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 299/25 de 19 de Setembro de 2025. Dispõe sobre alteração do Anexo VIII ( Tabela para Cobrança da Taxa de...
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 645.000,00 ( Seiscentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências
Data:
30/09/2025
Número:
1084/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça aquisição de campainha hospitalar para ser utilizada na sala de enfermagem do Centro de Saúde Dr. "Antônio Vital Cortês".
Data:
30/09/2025
Número:
152/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que altere a lei do vale alimentação para que o funcionário não seja penalizado em casos de cirurgias de urgência e emergência, que não esteja...
Data:
30/09/2025
Número:
151/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja feita a aquisição de carinho de transporte coletivo de alunos, para ser utilizados nas unidades escolares de nosso...
Data:
25/09/2025
Número:
96/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador que subscreve, Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, venho perante a Vossa Excelência REQUERER , que seja feita a instalação de faixa de pedestre na Rua Pedro Sbroggio, em frente ao (ESF) Estratégia de Saúde da Família...
Data:
25/09/2025
Número:
95/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça aquisição de nebulizador agrícola, para ser usado pelo setor de saúde, nas galerias de aguas pluviais de nosso Município de Floreal-SP,...
Data:
24/09/2025
Número:
150/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Dá nova redação ao § 1º e §2º do artigo 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP, da Resolução Nº 007, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Data:
23/09/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Floreal-IPREM celebrar Convênio junto á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SANTANDER BRASIL, BANCO BRADESCO , SICREDI E BANCO DO BRASIL, para viabilizar empréstimos para os servidores inativos e pensionistas do Município de Floreal,...
Data:
23/09/2025
Número:
1083/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Floreal-IPREM a celebrar, sem ônus financeiro para o Instituto, com Operadoras de Planos Privados de Assistência á Saúde, contratos coletivos por adesão, em favor dos servidores públicos municipais inativos e seus dependentes e...
Data:
23/09/2025
Número:
1082/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza a participação, com reservas do Município de Floreal, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo- CINDESP e dá outras providências.
Data:
22/09/2025
Número:
1081/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça aquisição de bicicletas elétricas para ser utilizada pelos profissionais do setor de saúde, área da enfermagem, agentes comunitários de...
Data:
22/09/2025
Número:
149/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre alteração no Anexo VIII ( Tabela para Cobrança da Taxa de Expediente) da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Data:
19/09/2025
Número:
299/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio junto á RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.
Data:
18/09/2025
Número:
1080/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a prorrogação, até dia 31 de dezembro de 2025, do prazo de validade previsto na Lei nº 1.494 de 17 de Junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Data:
17/09/2025
Número:
1079/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Data:
16/09/2025
Número:
1078/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei Nº 009/25 de 03 de setembro de 2025. Concede a autoriza, no âmbito ou fora do Município de Floreal-SP, benefícios e...
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que disponibilize alimentação, (marmita), a todos os munícipes que estiver em tratamento de saúde e não tenha condições de fazer seu próprio...
Data:
12/09/2025
Número:
148/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a contratação de um (a) cuidador (a) de idosos e deixe a disposição para atender pessoas de casa em casa após uma avaliação minuciosa...
Data:
12/09/2025
Número:
147/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)
IND - Indicações
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal-SP, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma reforma geral no CCI- Centro de Convivência do Idoso, Primeira Dama " Sebastiana Texeira da Silva De Grande".
Data:
09/09/2025
Número:
146/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a denominação da Academia ao ar livre localizada entre as ruas " Santos Reis" e Devanir Marzochi no Residencial "Nucci" e Rodovia...
Data:
09/09/2025
Número:
145/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que com a máxima urgência urgentíssima façam manutenção nas estradas rurais do nosso município de Floreal-SP, nos pontos críticos...
A Câmara Municipal de Floreal manifesta congratulações e parabeniza, o Senhor Prefeito Municipal de Floreal Raul Scalon, organizadores e funcionários pela realização das festas realizadas no mês de Aniversário da cidade de Floreal-SP, como 32º Festa do Peão, 1º Encontro de...
Nós, VALDECIR DA SILVA GODI, CLAUDEMIRO APARECIDO MUNHOZ E ELSON MORIALE, Vereadores Militantes nesta Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, prestação de contas através de documentos comprobatórios de festividades...