Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Proposições
BUSCA DETALHADA
3652 proposições encontradas
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente altere a lei de licença prêmio acrescentando um artigo que não seja descontado dos funcionários a licença prêmio em casos de cirurgias de urgência...
Data:
05/04/2025
Número:
36/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2025 e dá outras providências.
Data:
05/02/2025
Número:
7/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1055/25, de 29 de Janeiro de 2025. Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2025 e dá outras...
Data:
03/02/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a implantação da Guarda Municipal no Município de Floreal-SP.
Data:
31/01/2025
Número:
49/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça aquisição de dois sopradores e dois aspiradores, triturador de folhas.
Data:
31/01/2025
Número:
48/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir da Silva Godi (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a coleta de lixo uma vez por semana no Residencial Ponto Chique, localizado no Município de Floreal-SP.
Data:
30/01/2025
Número:
47/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que disponibilize um veiculo para transporte de acompanhantes de pessoas hospitalizadas, para fazer a troca de turno tanto para ida como para...
Data:
30/01/2025
Número:
46/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para faça a limpeza de todas as calçadas de nossa cidade onde muitas estão com o mato alto, que faça a pulverização com herbicidas indicado e...
Data:
30/01/2025
Número:
45/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que elabore um Projeto de Lei para autorizar o Executivo Municipal, realizar transporte com veículo desta municipalidade mudança para o...
Data:
30/01/2025
Número:
44/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que providencie acompanhantes para pacientes que realizam tratamento, consultas entre outros, em outros municípios e não tenha ninguém que o...
Data:
29/01/2025
Número:
43/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de um bebedouro na Quadra de Esporte " Antônio José Ferrarezi", localizada no Residencial Nucci.
Data:
29/01/2025
Número:
42/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 204.140,70 ( Duzentos quatro mil, cento e quarenta reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Data:
29/01/2025
Número:
1054/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
22/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal -SP a transferir a Prefeitura do Município de Floreal-SP, bem móvel, inservível de uso da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Data:
22/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
" Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos , dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências.
Data:
22/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras providências.
Data:
22/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 204.140,70 ( Duzentos e quatro mil, cento e quarenta reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Data:
22/01/2025
Número:
5/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
22/01/2025
Número:
6/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER , a colocação de um bebedouro junto a Quadra de Esporte " Antônio José Ferrarezi", localizada no Residencial "Nucci".
Data:
22/01/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 293/25, de 14 de Janeiro de 2025. Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos, dos poderes Executivo e...
Data:
21/01/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1053/25, de 15 de Janeiro de 2025.Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento...
Data:
21/01/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis , conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1052/25, de 15 de Janeiro de 2025. Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras...
Data:
21/01/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1051/25, de 15 de Janeiro de 2025.Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras...
Data:
21/01/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1050/25 , de 15 de Janeiro de 2025. Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras...
Data:
21/01/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 001/25, de 07 de Janeiro de 2025. Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal-SP a transferir a Prefeitura do...
Data:
21/01/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência urgentíssima a colocação de placas de denominação da " ARENINHA EMILIO BASSETO NETO", que fora aprovado por...
Data:
17/01/2025
Número:
41/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
-
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que instale na Praça da Matriz " Amélia Perezi Sbroggio", Painel de LED para propaganda outdoor, com relógio e termômetro digital.
Data:
17/01/2025
Número:
40/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, cópias xerográficas de toas as notas fiscais referente ao ano de 2024, Empresa Mario Augusto dos santos, CNPJ. 338.188.450001/48, Empresa Zanclair...
Data:
16/01/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras providências.
Data:
15/01/2025
Número:
1050/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
15/01/2025
Número:
1051/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 204.140,70 ( Duzentos e quatro mil, cento e quarenta reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Data:
15/01/2025
Número:
1053/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
15/01/2025
Número:
1052/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente pra que faça aquisição de um pandeiro de couro, um tabaco de corda, três berimbau, e 17 jogos de uniforme calça e camiseta, para ser utilizado na...
Data:
15/01/2025
Número:
39/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
" Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos , dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências.
Data:
14/01/2025
Número:
293/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo , providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a aquisição de um gerador de energia com acionamento automático, para ser implantado junto ao Centro de Saúde Dr. Antônio Vital...
Data:
14/01/2025
Número:
38/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça na Estrada Municipal FRL 389, localizada no município de Floreal-SP, o Programa Melhor caminho.
Data:
14/01/2025
Número:
37/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência , o recapeamento asfáltico de todas as ruas da cidade de Floreal-SP.
Data:
14/01/2025
Número:
35/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a transferência da cozinha do Velório Municipal " José Garcia de Almeida", bem com a cobertura, para os fundos.
Data:
13/01/2025
Número:
34/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ELSON MORIALE (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça , Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja subsidiado o combustível a munícipes que realizam tratamento ou acompanhamento como por exemplo, de câncer, hemodiálise e autismo entre...
Data:
13/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
-
IND - Indicações
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a pintura geral do portal de entrada e saída da cidade de Floreal-SP, denominado " Gabriel Batista Ribeiro".
Data:
10/01/2025
Número:
33/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a troca da cobertura do ponto de ônibus, localizada junto a Praça " Amélia Perezi Sbroggio", para junto a Avenida Marginal perto do...
Data:
10/01/2025
Número:
32/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie, com a máxima urgência, urgentíssima a reforma total da Praça da Matriz " Amélia Perezi Sbroggio", bem como a abertura de mais...
Data:
10/01/2025
Número:
31/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, urgentíssima uma Restruturação Salarial para todos os Servidores Municipais.
Data:
10/01/2025
Número:
30/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça denominações na sala que abriga a galeria de troféus, de "JOÃO AMÉRICO MUNIZ, e no salão usados para recepção de eventos "...
Data:
10/01/2025
Número:
29/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação câmeras de segurança em todos os pontos estratégicos das estradas da zona rural do município de Floreal-SP.
Data:
10/01/2025
Número:
28/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência a aquisição de caçambas de lixo para coleta de entulhos de construção entre outros.
Data:
10/01/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência a instalação de guia de sarjetas , asfalto, em todo o Distrito Industrial " Antônio Zanovello".
Data:
10/01/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça um quebra-molas , de acordo com as normas nacionais de trânsito, com a máxima urgência na Rua Nércio de Godoy na altura do Nº...
Data:
10/01/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de um aparelho de Ultrassom com a máxima urgência, urgentissima, para ser utilizado junto ao Centro de Saúde Dr....
Data:
10/01/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que lave a cada quinze dias todos os bueiros existentes em nossa cidade, para evitar mal cheiro e entupimento.
Data:
10/01/2025
Número:
23/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)