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Proposições
Atualizado em: 18/11/2026 às 12h57
BUSCA DETALHADA
4212 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
Institui o núcleo municipal de atendimento a mulher em situação de violência no município de Floreal, estabelece sua estrutura, competências e fluxo de atendimento e da outras providências.
Data:
17/11/2026
Número:
35/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, ao Poder Executivo Municipal, estudos para a implantação de incentivo financeiro aos servidores públicos municipais que possuam...
Data:
13/11/2026
Número:
133/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto, vereador militante a câmara municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, a realização de estudos para criação de auxilio financeiro municipal destinado a filhos ou familiares que se dedicam...
Data:
13/11/2026
Número:
132/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vem pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.135 de 12 de novembro de 2026. Institui o núcleo municipal de atendimento a mulher em situação de violência no...
Data:
13/11/2026
Número:
131/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto, vereador militante a Câmara municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma placa de identificação e referência no Bairro Ponto...
Data:
13/11/2026
Número:
130/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto, vereador militante à câmara municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, que sejam realizadas as tratativas necessárias junto aos órgãos competentes para a reativação do convênio com a Patrulha Rural,...
Data:
03/11/2026
Número:
129/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, vereadores militante a câmara municipal de floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de vossa Excelência REQUERER , que sejam adotadas as providências necessárias junto ao setor competente, para a perfuração e instalação de um poço artesiano no cemitério municipal,...
Data:
03/11/2026
Número:
128/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e da outras providências.
Data:
03/11/2026
Número:
34/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a instituição de gratificações pelo exercício de funções especiais no âmbito do poder executivo municipal, estabelece critérios para sua concessão, pagamento e cessação, e da outras providências.
Data:
03/11/2026
Número:
8C/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a instituição e os critérios para a concessão da gratificação por regime de dedicação plena (RDP) aos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo do município de Floreal, revoga as legislações que especifica e da outras providências.
Data:
03/11/2026
Número:
7C/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vem pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao projeto de lei nº 1.134 de 27 de outubro de 2026. Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento...
Data:
28/10/2026
Número:
127/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vem pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao projeto de lei complementar nº 310 de 16 de outubro de 2026. Dispõe sobre instituição de gratificação pelo exercício de funções especiais...
Data:
26/10/2026
Número:
126/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vem pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309 de 16 de outubro de 2026. Dispõe sobre instituição e os critérios para a concessão de gratificação por...
Data:
26/10/2026
Número:
125/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
MOC - Moções
A câmara municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento da senhora MARIA BARUSSI FERRAREZI.
Data:
26/10/2026
Número:
24/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, que sejam realizados estudos sobre a possibilidade de fornecimento de ração para cães e gatos aos munícipes que...
Data:
23/10/2026
Número:
124/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Tales Pereira Lopes, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, que estude a possibilidade de conceder abono natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos, como forma de...
Data:
22/10/2026
Número:
123/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento municipal, no valor de R$ 2.159.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil reais) e da outras providências.
Data:
22/10/2026
Número:
33/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional adicional SUPLEMENTAR no orçamento municipal, no valor de R$ 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais) e da outras providências.
Data:
22/10/2026
Número:
32/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
MOC - Moções
A Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do senhor, Douglas Pereira Monteiro.
Data:
21/10/2026
Número:
26/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
MOC - Moções
A Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do senhor, Edgard Moriale.
Data:
21/10/2026
Número:
25/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
AUT - Autógrafo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2027. Faz saber que a câmara municipal de Floreal aprova.
Data:
21/10/2026
Número:
31/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre a instituição de gratificações pelo exercício de funções especiais no âmbito do poder executivo municipal, estabelece critérios para sua concessão, pagamento e cessação e da outras providências.
Data:
16/10/2026
Número:
310C/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre a instituição e os critérios para a concessão de gratificação por regime de dedicação plena (RDP) , aos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo do município de Floreal-SP.
Data:
16/10/2026
Número:
309C/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Miguel Gomes da Silva, vereador militante a câmara municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, que se faça estudos e providências junto ao setor competente para a aquisição de um manequim específico para treinamento de manobras...
Data:
16/10/2026
Número:
122/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Miguel Gomes da Silva, vereador militante a câmara municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, que se faça um estudo e solicitando providências junto ao setor competente para a aquisição de simuladores anatômicos de treinamento...
Data:
16/10/2026
Número:
121/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, vereador militante a câmara municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, que porque até a presente data os esgotos das estradas rurais foram parcialmente limpos, devendo ser tomadas as...
Data:
16/10/2026
Número:
120/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, militante a câmara municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, que seja encaminhado ao setor competente do poder executivo municipal, a realização de serviços de revitalização e implantação de...
Data:
16/10/2026
Número:
119/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, militante a câmara municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER, que seja encaminhado ao setor competente do poder executivo municipal o pedido de providências para pintura total da patrol, e a...
Data:
16/10/2026
Número:
118/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós vereadores, militante a câmara municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de vossa Excelência REQUERER, que seja encaminhado ao setor competente do poder executivo municipal o pedido de providências urgentes para a realização dos reparos necessários na...
Data:
16/10/2026
Número:
117/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a abertura crédito adicional, SUPLEMENTAR no orçamento municipal, no valor de R$ 2.159.000,00 (dois milhões cento e cinquenta e nove mil reais) e da outras providências.
Data:
14/10/2026
Número:
1133/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento municipal, no valor de R$ 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais) e da outras providências.
Data:
14/10/2026
Número:
1132/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, vereador militante a câmara municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de vossa Excelência REQUERER, que por meio do setor competente, sejam realizadas obras de reforma e revitalização do canteiro no centro de lazer Acyr...
Data:
09/10/2026
Número:
116/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Tales Pereira Lopes, vereador militante a câmara municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER de vossa Excelência, solicitando, por meio do setor competente, a disponibilização de leite de soja em pó, na alimentação escolar para crianças...
Data:
09/10/2026
Número:
115/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
AUT - Autógrafo
Altera o Artigo 5º da lei municipal nº 1.814, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de FMCF e dá outras providências.
Data:
07/10/2026
Número:
30/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.263, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre o conselho municipal de cultura de Floreal, e dá outras providências.
Data:
07/10/2026
Número:
29/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº1.370, de 16 de Maio de 2012 e dá outras providências
Data:
07/10/2026
Número:
28/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Altera o artigo 5º da lei nº 1.814 de 26 de março de 2024 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura de Floreal e dá outras providências.
Data:
02/10/2026
Número:
1131/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao projeto de lei nº 1131-de 02 de outubro de 2026 altera o artº 5º da lei municipal nº 1814, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a...
Data:
02/10/2026
Número:
114/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao projeto de lei nº 1130-de 30 de setembro de 2026. Altera e consolida a lei municipal nº 1263, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre...
Data:
02/10/2026
Número:
113/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DEE URGÊNCIA ESPECIAL, ao projeto de lei nº 1129-de 24 de setembro de 2026. Dispõe sobre alteração dos § 1º d 2º, do artigo 1º da lei municipal nº 1370, de 16 de...
Data:
02/10/2026
Número:
112/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, vereador e vereadora, militantes a esta câmara municipal de Floreal-SP, vem perante a vossa Excelência REQUERER, que seja feito um estudo junto a setor competente para que se faça um repasse de subvenção junto ao hospital de base (BB), de São José do Rio Preto_SP.
Data:
01/10/2026
Número:
111/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
PL - Projetos de Lei
Altera e consolida a lei municipal nº 1.263, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre o conselho municipal de cultura de Floreal, e dá outras providências.
Data:
30/09/2026
Número:
1130/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto, vereador militante a câmara municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de vossa Excelência, que faça a colocação de duas lixeiras, uma perto da igreja e a outra no final da rua, ambas a ser instaladas no Residencial Ponto...
Data:
30/09/2026
Número:
110/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, vereadores militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de lei nº 004 - de 24 de setembro de 2026. Autoriza o município de Floreal-SP, a realizar premiação em dinheiro, conceder...
Data:
28/09/2026
Número:
109/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Elson Moriale, vereador militante a esta câmara municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja realizada pintura completa em todas pistas de caminhadas "Ângelo Carmelo, Laurindo Silveira e Lara Vieira Arrabal" ambas localizadas em nossa cidade de...
Data:
25/09/2026
Número:
108/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ELSON MORIALE (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, vereador militante a esta câmara municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja disponibilizado, um veículo dea frota municipal, para o transporte de atletas corredores de rua de nossa municipalidade, para...
Data:
25/09/2026
Número:
107/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, vereadores militantes nesta colenda casa de leis, congorme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao projeto de lei nº 1128-de 16 de setembro de 2026. Institui a política municipal de alfabetização de Floreal - PMAF, estabelece...
Data:
25/09/2026
Número:
106/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração dos §1º e 2º, do Artigo 1º da lei municipal nº 1.370, de 16 de maio de 2012 e dá outras providências.
Data:
24/09/2026
Número:
1129/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, a reativação do poço semiartesiano localizado no terreno do prédio nº 168, localizado junto a rua /Procopio Davidoff, de propriedade do município...
Data:
21/09/2026
Número:
105/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
AUT - Autógrafo
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Floreal-PMAF, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, ações e mecanismos de acompanhamento e avaliação , em regime de colaboração com a União e o Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Data:
16/09/2026
Número:
27/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
Seta