Câmara Municipal de Floreal - SP

AUT - Autógrafo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências

Data:

06/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se faça aquisição de itens para ser utilizado junto ao Prédio da Terceira Idade Flor do Campo, como mesas, cadeiras, caixa de som ativa,...

Data:

30/04/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº1.110/26 de 29 de abril de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

29/04/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

29/04/2026

Número:

1110/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante a Câmara Municipal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providencias em realizar com a máxima urgência, urgentíssima um estudo junto ao setor competente, para análise profunda da história da máquina...

Data:

28/04/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido de realizar reparos e manutenção em toda Praça " Mario Rossi", localizada entre as Ruas Nercio de Godoy e João...

Data:

28/04/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereador e Vereadora, que subscrevem militantes a Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excelência REQUERER, que após estudos e planejamento faça a colocação de um bebedouro junto a Quadra de Esporte " Antônio José Ferrarezi", localizada no Residencial "...

Data:

27/04/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a alteração do Anexo IX- Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, da Lei Complementar nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

23/04/2026

Número:

3C/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Eu, TALES PEREIRA LOPES, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, após formular requerimento verbal, durante a sessão realizada no dia 22 de Abril de 2026, e aprovado por unanimidade de votos 08 (oito) votos, e solicitar a elaboração e protocolo posterior a...

Data:

23/04/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 305/26, de 14 de abril de 2026. Dispõe sobre a alteração do Anexo IX- Tabela para Cobrança da Taxa de...

Data:

15/04/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a ampliação da sala de atendimento de emergência para em casos urgentes possa atender mais que uma pessoa ao mesmo tempo, junto ao...

Data:

15/04/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a alteração do Anexo IX Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos ,da Lei Complementar Nº 040 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

14/04/2026

Número:

305/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP ,vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência , providências realizar estudo junto a setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Floreal-SP para que se faça adequação de todos os...

Data:

13/04/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a alteração da Classificação Contábil e Departamento Vinculado constantes dos Art. 1º e Art. 4º da Lei nº 1.900 de 29 de dezembro de 2025 e dá outras providências

Data:

08/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 219.000,00 ( Duzentos e dezenove mil reais) e dá outras providências.

Data:

08/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

EU, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que faça a compra de um raio x digital, para ser utilizado nos gabinetes dentários pelos profissionais do Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital...

Data:

01/04/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que faça a compra de gabinete para pia e armários para ser utilizados juntos aos gabinetes odontológicos do Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital...

Data:

01/04/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido de fazer a troca da Bandeira Nacional, exposta em mastro na entrada e saída da cidade de Floreal-SP, pela Avenida "...

Data:

31/03/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, seja providenciado um profissional do setor de enfermagem para pacientes que tenha de realizar exame de Endoscopia e Colonoscopia, e não tenha ninguém...

Data:

30/03/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que conceda alimentação tipo Kits lanches ou auxilio alimentação para todos os pacientes que realiza tratamento de saúde no Município de...

Data:

30/03/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja estudada a possibilidade de implantação de um curso de capacitação em Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP) no município de Floreal-SP,...

Data:

30/03/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº1.109/26, de 26 de Março de 2026, dispõe sobre a alteração da Classificação Contábil e Departamento Vinculado consoantes...

Data:

27/03/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a alteração da Classificação Contábil e Departamento Vinculado constantes dos Art. 1º e Art. 4º da Lei nº 1.900 de 29 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Data:

26/03/2026

Número:

1109/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.108/26, de 23 de Março de 2026, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no...

Data:

25/03/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 219.000,00 ( Duzentos e dezenove mil reais) e dá outras providências.

Data:

23/03/2026

Número:

1108/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2026 e dá outras providências

Data:

18/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se construa um monumento a Bíblia Sagrada na Praça Amélia Perezi Sbroggio, ou em outro local a ser definido, mas que seja denominada Praça da...

Data:

13/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Miguel Gomes da Silva (Autor)

MOC - Moções

A Câmara Municipal de Floreal-SP. manifesta pesar pelo falecimento da Senhora VILMA CARDOSO DE OLIVEIRA.

Data:

12/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências, no sentido que realizar a limpeza dos arcos, localizados junto a Praça " Amélia Perezi Sbroggio" e posteriormente aplicar produto...

Data:

12/03/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Gomes da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido que após uma ampla pesquisa seja construído na Praça da Matriz Amélia Perezi Sbroggio, um Memorial para homenagear as...

Data:

12/03/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Gomes da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que reveja a doação de forma urgente, urgentíssima de fraudas a todas as pessoas necessitadas, como idosos, acamados, entre outros, que...

Data:

11/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se faça um estudo junto a Secretária de Educação do Município de Floreal-SP, para que promova uma restruturação de merenda escolar, onde o...

Data:

11/03/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.107/26 de 05 de Março de 2026. Dispõe sobre concessão de subvenção social no ano de 2026- APAE de Nhandeara , e dá...

Data:

11/03/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

MOC - Moções

A Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor. ANTENOR GERALDO.

Data:

10/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores e Vereadoras Militantes a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, que seja feita com a máxima urgência, urgentíssima uma reforma geral, e colocação de fogão, geladeira, freezer, entre outros, junto a Casa do...

Data:

09/03/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

MOC - Moções

A Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta congratulação e parabeniza pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO TODO DIA 08 DE MARÇO.

Data:

09/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2026 e dá outras providências.

Data:

05/03/2026

Número:

1107/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar leilão e dá outras providências.

Data:

04/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, AO ANTEPROJETO DE LEI nº 001/26 de 24 de Fevereiro de 2026. Institui, no âmbito do município de Floreal-SP, a semana da pessoa idosa e da...

Data:

03/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

27/02/2026

Número:

1106/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.106/26 de 27 de Fevereiro de 2026, autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar leilão, e dá outras...

Data:

27/02/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indico,ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça uma reforma no letreiro com o nome do município, na entrada e daída pela Rua Procópio Davidoff, e construa mais dois letreiros um...

Data:

27/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência , informações, sobre o novo distrito industrial, por quais os motivos até a presente data não está implantado.

Data:

26/02/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Gomes da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências, no sentido que se construa um quiosque na área verde localizada no Residencial " Nucci", na rua " Domingos Andretta", na altura...

Data:

26/02/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Gomes da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido de acionar os setores responsável pela limpeza da cidade, e pela fiscalização como a vigilância sanitária, onde os...

Data:

26/02/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Gomes da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido de cascalhar ou recapear o asfalto junto a Avenida Marginal em frente ao Auto Posto Floreal, conhecido popularmente...

Data:

26/02/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP abre para assinaturas, aos Senhores Vereadores e Vereadoras, que quiser participar desta preposição, que vimos junto a Vossa Excelência REQUERER, Cópias xerograficas comprobatórias de...

Data:

24/02/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vêm muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, aquisição de uma tenda para ser usada junto ao Cemitério Municipal de Floreal-SP, para o profissional que realiza sepultamento, do qual...

Data:

24/02/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se faça a aquisição de rejeitos de pedras britas especificas para ser usadas nas estradas rurais de todo nosso Município de...

Data:

24/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), no Município de Floreal, e dá outras providências.

Data:

19/02/2026

Número:

2C/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)