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I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se resgate antigo túnel um patrimônio público que está totalmente soterrado sendo um dos grandes pontos turísticos do município e também...

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de construir rampa de acesso para deficientes na entrada do Fundo Social de acordo com a Lei vigente.

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a denominação da brinquedoteca localizada no CRAS de “ANA CLARA BATELO JÓIA” e também faça a colocação de ar...

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a denominação da Estrada Municipal FRL 349, de Estrada Municipal “Pedro Luiz Alves”.

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça urgente, urgentemente, a construção de mureta em toda extensão da reserva ambiental localizada no Residencial “Nucci.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta e desafetação de bem Público e dá outras providências.

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça com urgência, urgentíssima a manutenção e limpeza de todos os bueiros localizados na cidade de Floreal-SP, inclusive lavar com os...

I N D I C O, a Mesa, com observância nas disposições regimentais, que seja expedido oficio à sua Excelência, o Prefeito Municipal, solicitando-lhe para que junto a Diretoria de Esportes e Lazer do Município, Diretoria de Assistência Social e Diretoria de Educação, estude a...

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para de forma urgente, urgentíssima faça a reforma da Estrada Municipal FRL_310, Bairro Celestrino de acordo com a lei vigente, na divisa com o...

Dispõe sobre as condições para as sociedades, associações e fundações a serem declaradas de utilidade pública.

Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado

Dá ao Quiosque junto a Quadra de Esporte "Antonio José Ferrarezi" localizado no Residencial Nucci, a denominação de "Quiosque Osvaldo José de Souza" e dá outras proviências.

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a ativação da piscina maior que está totalmente esvaziamento fazendo parte do conjunto de piscinas “Guilherme Catto...

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção de banheiros e vestiários junto a Areninha, “Emilio Basseto Neto” localizado na Rua Jose Martins Garcia próximo ao Nº....

Dispõe sobre urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,0400 hectares e de uma área de 0,2441 hectares, ambas partes de imóvel rural situado na Fazenda "Santo Antonio do Viradouro" ou "Espraiado", e dá outras providências.

Nós, Vereadores Militantes à Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em questão REQUERER, que seja feita uma sala com copa e banheiro masculino e feminino para acolhimento de todos os motoristas, que prestam serviço junto ao...

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, o recapeamento asfáltico da Rua Egídio Vicentin, localizada no Residencial “Nucci”, na cidade de...

Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal de uma área de 0,0400 hectares, e de uma área de 0,2441 hectares, ambas partes de imóvel rural situado na Fazenda “Santo Antônio do Viradouro” ou “Espraiado”, e dá outras...

Dispõe sobre urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,1503 hectares e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências.

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo junto a setor competente para que se faça reforma geral e limpeza em todo Cemitério Municipal de Floreal-SP, bem como as calçadas na parte nova onde a os túmulos novos, aproveitando o...

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça adequação da cozinha do Velório Municipal “José Garcia de Almeida”.

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de toldo nas laterais do quiosque “Antônio Portella Filho”, localizado n Praça “Amélia Perezi Sbroggio”, no Município...

“Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,1503 hectares e dá outras providências’’.

“Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado Consórcio Intermunicipal G-7, aprovado na Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2023.’’

Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de um bebedouro na Areninha, “Emilio Basseto Neto” localizado na Rua Jose Martins Garcia próximo ao Nº....

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência colocação de câmeras de segurança em todas as entradas e cruzamento de estradas rurais com equipamentos de...

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências

Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do art. 92 da Emenda á Lei Orgânica do Municipio de Floreal n° 01 de 19 de Novembro de 2014, e dá outras providências.

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de cortinas ou insulfilm em todos os ônibus escolares pertencentes a frota da educação da Prefeitura Municipal de...

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção de quebra-molas, na Rua Clovis Gomes de Oliveira na altura do Nª. 126, de acordo com as normas nacional de...

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que ofereça um curso profissionalizante de informática a população com o objetivo de preparo ao mercado de trabalho, assim com crescimento...

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma sala adequada e especializada para abrigar o setor de fisioterapia e também a aquisição de mais aparelhos e equipamentos para...

Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que para que disponibilize uma auxiliar de enfermagem para ficar de plantão junto aos motoristas de ambulância para acompanhar em viagens de socorro.

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que para que se faça a limpeza total da reserva florestal localizada no Residencial “Nucci”, a cada 15 (quinze) dias para evitar o acumulo de folhagem e a...

Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.

Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do art. 92 da Emenda á Lei Orgânica do Municipio de Floreal n° 01 de 19 de Novembro de 2014, e dá outras providências.

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de uma piscina adaptada e totalmente aquecida para idosos no terreno de propriedade do Município de Floreal-SP,...

“Dispõe sobre incisão do parágrafo 5º ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 204 de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.

Nós Vereadores que subscreve, militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante Vossa Excelência Requerer, que seja concedido no dia 07 de Agosto corrente, ponto facultativo em todas as repartições públicas de nosso Município em decorrência do aniversário do...

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja elaborado um projeto de lei, com a máxima urgência, urgentíssima para assegurar que toda produção do município de...

Nós, Vereadores Militantes à Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em questão REQUERER, informações por qual motivo a Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito “Oderci Perioto”, fecha totalmente sua atividade em período...

Eu Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência, Requerer que realize integralmente o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20), onde o STF decidiu, que o...

Eu, OSMIR JOÃO PORTELLA, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente, presença de Vossa Excelência, em questão REQUERER, que seja acionado a equipe da Defesa Civil, brigada de incêndio e outros setores do Município, para o combate de foco de...

Indica ao Executivo Municipal a elevação do cruzamento entre as Ruas Páscoa Suman Donato e a Fioravante Segati, onde a um declive que vem atormentando os motoristas principalmente os de caminhão que ao passar pelo local a traseira bate à camada asfáltica.

Indica ao Executivo Municipal a aquisição de Monitor de Parâmetros Fisiológicos Vsm para ser utilizado junto ao Centro de Saúde Dr

Autógrafo de Lei Complementar“Dispõe sobre incisão do parágrafo 5º ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 204 de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências.