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Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2026 e dá outras providências
Data:
18/03/2026
Número:
9/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se construa um monumento a Bíblia Sagrada na Praça Amélia Perezi Sbroggio, ou em outro local a ser definido, mas que seja denominada Praça da...
Data:
13/03/2026
Número:
18/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências, no sentido que realizar a limpeza dos arcos, localizados junto a Praça " Amélia Perezi Sbroggio" e posteriormente aplicar produto...
Data:
12/03/2026
Número:
34/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido que após uma ampla pesquisa seja construído na Praça da Matriz Amélia Perezi Sbroggio, um Memorial para homenagear as...
Data:
12/03/2026
Número:
35/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Miguel Gomes da Silva (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que reveja a doação de forma urgente, urgentíssima de fraudas a todas as pessoas necessitadas, como idosos, acamados, entre outros, que...
Data:
11/03/2026
Número:
17/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se faça um estudo junto a Secretária de Educação do Município de Floreal-SP, para que promova uma restruturação de merenda escolar, onde o...
Data:
11/03/2026
Número:
33/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.107/26 de 05 de Março de 2026. Dispõe sobre concessão de subvenção social no ano de 2026- APAE de Nhandeara , e dá...
Data:
11/03/2026
Número:
32/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
MOC - Moções
A Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor. ANTENOR GERALDO.
Data:
10/03/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores e Vereadoras Militantes a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, que seja feita com a máxima urgência, urgentíssima uma reforma geral, e colocação de fogão, geladeira, freezer, entre outros, junto a Casa do...
Data:
09/03/2026
Número:
31/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
MOC - Moções
A Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta congratulação e parabeniza pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO TODO DIA 08 DE MARÇO.
Data:
09/03/2026
Número:
7/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2026 e dá outras providências.
Data:
05/03/2026
Número:
1107/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar leilão e dá outras providências.
Data:
04/03/2026
Número:
8/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, AO ANTEPROJETO DE LEI nº 001/26 de 24 de Fevereiro de 2026. Institui, no âmbito do município de Floreal-SP, a semana da pessoa idosa e da...
Data:
03/03/2026
Número:
27/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Data:
27/02/2026
Número:
1106/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.106/26 de 27 de Fevereiro de 2026, autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar leilão, e dá outras...
Data:
27/02/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
IND - Indicações
Indico,ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça uma reforma no letreiro com o nome do município, na entrada e daída pela Rua Procópio Davidoff, e construa mais dois letreiros um...
Data:
27/02/2026
Número:
16/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência , informações, sobre o novo distrito industrial, por quais os motivos até a presente data não está implantado.
Data:
26/02/2026
Número:
25/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador Militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências, no sentido que se construa um quiosque na área verde localizada no Residencial " Nucci", na rua " Domingos Andretta", na altura...
Data:
26/02/2026
Número:
24/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido de acionar os setores responsável pela limpeza da cidade, e pela fiscalização como a vigilância sanitária, onde os...
Data:
26/02/2026
Número:
23/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido de cascalhar ou recapear o asfalto junto a Avenida Marginal em frente ao Auto Posto Floreal, conhecido popularmente...
Data:
26/02/2026
Número:
22/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP abre para assinaturas, aos Senhores Vereadores e Vereadoras, que quiser participar desta preposição, que vimos junto a Vossa Excelência REQUERER, Cópias xerograficas comprobatórias de...
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vêm muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, aquisição de uma tenda para ser usada junto ao Cemitério Municipal de Floreal-SP, para o profissional que realiza sepultamento, do qual...
Data:
24/02/2026
Número:
20/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se faça a aquisição de rejeitos de pedras britas especificas para ser usadas nas estradas rurais de todo nosso Município de...
Data:
24/02/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), no Município de Floreal, e dá outras providências.
Data:
19/02/2026
Número:
2C/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Data:
19/02/2026
Número:
5/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Revoga, em seu inteiro teor, o art. 6º da lei nº 1.364 de 21 de março de 2012, e dá outras providências.
Data:
19/02/2026
Número:
7/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
19/02/2026
Número:
6/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 950.000,00 ( Novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Data:
19/02/2026
Número:
4/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº304/26 de 12 de Fevereiro de 2026, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº143 de 18 de setembro de...
Data:
13/02/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública (COSIP), no Município de Floreal, e dá outras providências.
Data:
12/02/2026
Número:
304/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a Câmara Municipal vem perante a presença de Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a colocação de placas de denominação da " ARENINHA EMILIO BASSETO NETO", localizado na Rua José Martins Garcia próximo ao Nº 100, e no "...
Data:
12/02/2026
Número:
17/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº1.105/26 de 10 de Fevereiro de 2026, Revoga, em seu inteiro teor, o Art. 6º da Lei nº 1.364 de 21 de março de 2012, e...
Data:
12/02/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereador Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº1.104/26 de 09 Fevereiro de 2026. Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outas...
Data:
12/02/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei
Revoga, em seu inteiro teor, o art. 6º da Lei nº 1.364 de 21 de março de 2012, e dá outras providências.
Data:
10/02/2026
Número:
1105/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.103/26 de 05 de Fevereiro de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras...
Data:
10/02/2026
Número:
14/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Leo Nº 1.102/26 de 05 de Fevereiro de 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal,...
Data:
10/02/2026
Número:
13/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vêm perante a Vossa Excelência REQUERER, que se crie Uma Frente de Trabalho Municipal, para atuar junto ao Município de Floreal-SP.
Data:
10/02/2026
Número:
12/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se crie um cargo no quadro de funcionários desta municipalidade de PSICOPEDAGOGA.
Data:
10/02/2026
Número:
11/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vêm muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido de cascalhar todas as ruas do bairro Ponto Chique, localizado no Município de Floreal-SP.
Data:
10/02/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda um aumento de referência nos cargos de motorista,tratorista, e ajudante geral masculino e feminino do quadro de servidores da...
Data:
10/02/2026
Número:
15/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor de engenharia para que se faça ampliação da cobertura, do interior da E.M.E.I.F . PROFESSORA " SILVÂNIA CRISTINA VENDRAMEL BELATTI" até a calçada Rua Pedro...
Data:
10/02/2026
Número:
14/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
09/02/2026
Número:
1104/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça denominações, da Avenida Marginal de Helena de Paula Donato e a Academia ao Ar livre, localizada entre as duas pistas da Avenida de "...
Data:
09/02/2026
Número:
12/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 950.000,00 ( Novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Data:
05/02/2026
Número:
1102/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Data:
05/02/2026
Número:
1103/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.578.706,32 ( Um milhão , quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências
Data:
03/02/2026
Número:
3/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 2.252.250,00 ( Dois milhões , duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Data:
03/02/2026
Número:
2/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.578.706,32 ( Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis reais, e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Data:
02/02/2026
Número:
1101/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.101/26 de 02 de Fevereiro de 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal,...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinado assinados , vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.100/26 de 28 de Janeiro de 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento...