{"dados":[{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 06 (seis) cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"4C\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-25 10:13:09"},{"nome":"D\u00e1 a Pra\u00e7a localizada no Residencial ADUF, entre as Ruas Alcides Amate e Vice Prefeito Ernesto Gerolin, neste munic\u00edpio de Floreal, a denomina\u00e7\u00e3o entre as duas pistas da Avenida J\u00falio Vendramel, a denomina\u00e7\u00e3o de " Ant\u00f4nio Cajuella" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"13\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-25 10:06:49"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente , REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL,  ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 306\/26 de 14 de maio de 2026, Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 06 (seis) cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"65\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-25 13:11:13"},{"nome":"Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador  militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima, uma cobertura de frente a entrada principal, at\u00e9 ao interior da E.M.E.I Prefeito " Oderci Perioto", para ser utilizado para embarque e desembarque de nossos alunos, para estar protegendo-os dos interperes da natureza entre outros.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"63\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-25 13:06:57"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 06 (seis) cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"306\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-25 09:59:21"},{"nome":"Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima, estudos e planejamentos junto ao setor competente, para avaliar a possibilidade de um local  de deslocamento das araras que atualmente se concentram nas palmeiras da Pra\u00e7a da Matriz " Am\u00e9lia Perezi Sbroggio", que embora a presen\u00e7a das araras nos proporcio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"62\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-25 12:54:14"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente , REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESEPECIAL, ao Projeto de Lei n\u00ba1.111\/26 de 07 de Maio de 2026. D\u00e1 a Pra\u00e7a localizada no Residencial ADUF, entre as Ruas Alcides Amate e Vice Prefeito Ernesto gerolin, neste munic\u00edpio de Floreal, a denomina\u00e7\u00e3o de " Archangelo Vian"e \u00e1 Academia ao Ar livre localizada entre as duas pistas da Avenida J\u00falio Vendra","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-25 11:03:44"},{"nome":"Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que se fa\u00e7a um ponto de embarque e desembarque com cobertura externa junto ao Centro de Sa\u00fade Dr. " Ant\u00f4nio Vital Cort\u00eas", ou no E.S.F. "Rubens Benini".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"60\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-25 10:51:38"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadoras e Vereadores  que subscrevem Militantes \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vimos mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excel\u00eancia para que entre em contato com a empresa de \u00f4nibus Itamarati para que os \u00f4nibus que fazem a linha para a Cidade de S\u00e3o paulo-SP, Ribeir\u00e3o Preto-SP, e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto-SP, entre outras que n\u00e3o entram na cidade para embarque e desembarque de passageiros, tendo embarque e desembar","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"59\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-25 10:44:35"},{"nome":"Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia as seguintes informa\u00e7\u00f5es:- Porque  at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi implantado Frente de Trabalho no Munic\u00edpio de Floreal-SP. - Qual a previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o da Frente de Trabalho no Munic\u00edpio de Floreal-SP, ou se for extinta ou n\u00e3o vai ser implantada.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-25 10:38:37"},{"nome":"Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador  militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima, uma reuni\u00e3o com todos os propriet\u00e1rios de terrenos e comercio confrontantes com o DER ( Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o paulo), entre as ruas Proc\u00f3pio Davidoff e Ferrucio Zanovello, para tratar de assunto referente a regulariza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-25 10:34:39"},{"nome":"D\u00e1 a Pra\u00e7a localizada no Residencial ADUF, entre as Ruas Alcides Amate e Vice Prefeito Ernesto Gerolin, neste municipio de Floreal, a denomina\u00e7\u00e3o de " Archangelo Vian" e \u00e1 Academia ao Ar Livre  localizada entre as duas pistas da Avenida J\u00falio Vendramel, a  denomina\u00e7\u00e3o de " Ant\u00f4nio Cajuella" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1111\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-25 09:52:06"},{"nome":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leil\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"12\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-14 15:17:26"},{"nome":"Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que se fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de itens para ser utilizado junto ao Pr\u00e9dio  da Terceira Idade Flor do Campo, como mesas, cadeiras, caixa de som ativa, data show, notebook, microfone sem fio, e Kit multimidia entre outros.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-14 14:09:44"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente , REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba1.110\/26 de 29 de abril de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leil\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-14 14:05:16"},{"nome":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leil\u00e3o  e d\u00e1  outras  provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1110\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-14 13:22:14"},{"nome":"Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante a C\u00e2mara Municipal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, providencias em realizar com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima um  estudo junto ao setor competente, para an\u00e1lise profunda da hist\u00f3ria da m\u00e1quina patrol,(motoniveladora, que hoje se encontra exposta junto a pista de caminhada " Laurindo Silveira", e ap\u00f3s esta analise seja feita uma bela inaugura\u00e7\u00e3o com uma placa ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-14 15:13:15"},{"nome":"Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, provid\u00eancias no sentido de realizar reparos e manuten\u00e7\u00e3o em toda Pra\u00e7a " Mario Rossi", localizada  entre as Ruas Nercio de Godoy e Jo\u00e3o Miguel Gea Romeiro, no Jardim Santa Rita, como o bebedouro que esta liberando somente agua quente e n\u00e3o gelada, algumas l\u00e2mpadas queimadas entres outros.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-14 13:48:37"},{"nome":"N\u00f3s, Vereador e Vereadora, que subscrevem militantes a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s estudos e planejamento fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro junto a Quadra de Esporte " Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Ferrarezi", localizada no Residencial  " Nucci".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-14 13:28:24"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo IX- Tabela para Cobran\u00e7a da Taxa de Servi\u00e7os Diversos, da Lei Complementar n\u00ba 040 de 16 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"3C\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:30:46"},{"nome":"Eu, TALES PEREIRA LOPES, Vereador militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, ap\u00f3s formular requerimento verbal, durante a sess\u00e3o realizada no dia 22 de Abril de 2026, e aprovado por unanimidade de votos 08 (oito) votos, e solicitar a elabora\u00e7\u00e3o e protocolo posterior a referida sess\u00e3o do mesmo e encaminhar a este Executivo Municipal de Floreal-SP, do qual venho a presen\u00e7a junto Vossa Excel\u00eancia, REQUERER, c\u00f3pias xerograficas comprobat\u00f3rias d","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:21:17"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente, REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 305\/26, de 14 de abril de 2026. Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo IX- Tabela para Cobran\u00e7a da Taxa de Servi\u00e7os Diversos da Lei Complementar N\u00ba 040 de 16 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"48\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:11:45"},{"nome":"Eu, JONATHAN LU\u00cdS IN\u00c1CIO GOMES PINTO, Vereador Militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da sala de atendimento de emerg\u00eancia para em casos urgentes possa atender mais que uma pessoa  ao mesmo tempo, junto ao Centro de Sa\u00fade. Dr." Ant\u00f4nio Vital Cortes."","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:47:55"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo IX Tabela para Cobran\u00e7a da Taxa de Servi\u00e7os Diversos ,da Lei Complementar N\u00ba 040 de 16 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"305\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:15:54"},{"nome":"Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP ,vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia , provid\u00eancias realizar estudo junto a setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Floreal-SP para que se fa\u00e7a adequa\u00e7\u00e3o de todos os sarjet\u00f5es das ruas da cidade de Floreal-SP, que n\u00e3o estiver de acordo com as Normas de Tr\u00e2nsito em vigencia.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:44:20"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Departamento Vinculado constantes dos Art. 1\u00ba e Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.900 de 29 de dezembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"11\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:08:43"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 219.000,00 ( Duzentos e dezenove mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"10\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:05:38"},{"nome":"EU, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora Militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que fa\u00e7a a compra de um raio x digital, para ser utilizado nos gabinetes dent\u00e1rios pelos profissionais do Centro de Sa\u00fade Dr. " Ant\u00f4nio Vital Cortes".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:06:43"},{"nome":"Eu, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora Militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que fa\u00e7a a compra de gabinete para pia e arm\u00e1rios para ser utilizados juntos aos gabinetes odontol\u00f3gicos do Centro de Sa\u00fade Dr. " Ant\u00f4nio Vital Cortes".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:02:37"},{"nome":"Eu OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, provid\u00eancias no sentido de fazer a troca da Bandeira Nacional, exposta em mastro na entrada e sa\u00edda da cidade de Floreal-SP, pela Avenida " Julio Vendramel", por estar muito danificada, tendo uma lei que obriga a troca da Bandeira Nacional quando esta se encontra danificada, rasgada ou em mau  estado ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:12:40"},{"nome":"Eu, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora, militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja providenciado um profissional do setor de enfermagem para pacientes que tenha de realizar exame de Endoscopia e Colonoscopia, e n\u00e3o tenha ningu\u00e9m para estar junto, desde a viagem, seda\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o oferecendo uma grande confian\u00e7a conforto e seguran\u00e7a por ter o amparo deste profissional.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:39:30"},{"nome":"Eu, CARLA APARECIDA BERTOLO, Vereadora Militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que conceda alimenta\u00e7\u00e3o tipo Kits lanches ou auxilio alimenta\u00e7\u00e3o para todos  os pacientes que realiza tratamento de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Cardoso-SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:32:04"},{"nome":"Eu, JONATHAN LU\u00cdS IN\u00c1CIO GOMES PINTO, Vereador Militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um curso de capacita\u00e7\u00e3o em Ressuscita\u00e7\u00e3o Cardiopulmonar (RCP) no munic\u00edpio de Floreal-SP, voltado aos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, bem como \u00e1 popula\u00e7\u00e3o interessada.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:28:06"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente, REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba1.109\/26, de 26 de Mar\u00e7o de 2026, disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Departamento Vinculado consoantes dos Art. da 1\u00ba e Art. 4\u00ba da  Lei n\u00ba  1.900 de 29 de dezembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:57:13"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Departamento Vinculado constantes dos Art. 1\u00ba e Art. 4\u00ba da Lei  n\u00ba 1.900  de 29 de dezembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1109\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:58:19"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente, REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 1.108\/26, de 23 de Mar\u00e7o de 2026, Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional  SUPLEMENTAR  no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 219.000,00 ( Duzentos e dezenove mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:01:48"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 219.000,00 ( Duzentos e dezenove mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1108\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:16:22"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o Social no ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"9\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 15:35:51"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se construa um monumento a B\u00edblia Sagrada na Pra\u00e7a Am\u00e9lia Perezi Sbroggio, ou em outro local a ser definido, mas que seja denominada Pra\u00e7a da B\u00edblia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 15:21:26"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP. manifesta pesar pelo falecimento da Senhora VILMA CARDOSO DE OLIVEIRA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 06:55:54"},{"nome":"Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, provid\u00eancias, no sentido que realizar a limpeza dos arcos, localizados junto a Pra\u00e7a " Am\u00e9lia Perezi Sbroggio" e posteriormente aplicar produto que garanta a prote\u00e7\u00e3o para manter sempre limpos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 06:56:15"},{"nome":"Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador Militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, provid\u00eancias no sentido que ap\u00f3s uma ampla pesquisa seja constru\u00eddo na Pra\u00e7a da Matriz Am\u00e9lia Perezi Sbroggio, um Memorial para homenagear as fam\u00edlias antigas do Munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 06:56:26"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que reveja a doa\u00e7\u00e3o de forma urgente, urgent\u00edssima de fraudas a todas as pessoas necessitadas, como idosos, acamados, entre outros, que necessitam deste produtos para praticidade no dia a dia de nossos pacientes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:10:38"},{"nome":"Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que se fa\u00e7a um estudo junto a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Floreal-SP, para que promova uma restrutura\u00e7\u00e3o de merenda escolar, onde o card\u00e1pio oferecido, vem sendo o mesmo tipo de alimenta\u00e7\u00e3o todos os dias da semana a mais de cinco anos, do qual este Vereador recebeu informa\u00e7\u00f5es, sendo assim solicito que","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 15:13:29"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente, REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 1.107\/26 de 05 de Mar\u00e7o de 2026. Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social no ano de 2026- APAE  de Nhandeara , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 14:53:10"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor. ANTENOR GERALDO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 14:48:46"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores e Vereadoras Militantes a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, que seja feita com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima uma reforma geral, e coloca\u00e7\u00e3o de fog\u00e3o, geladeira, freezer, entre outros, junto a Casa do Trabalhador Rural " Virg\u00edlio Sgorlon".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:11:37"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, manifesta congratula\u00e7\u00e3o  e parabeniza pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO TODO DIA 08 DE MAR\u00c7O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 14:46:03"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o Social no ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1107\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 18:55:58"},{"nome":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar leil\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"8\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 15:01:25"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente, REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, AO ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 001\/26 de 24 de Fevereiro de 2026. Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Floreal-SP, a semana da pessoa idosa e da longevidade, que ser\u00e1 celebrada anualmente, tendo in\u00edcio no dia 01 ( primeiro) de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:06:32"},{"nome":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leil\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1106\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 14:06:04"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente, REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 1.106\/26 de 27 de Fevereiro de 2026, autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar leil\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:06:53"},{"nome":"Indico,ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a uma reforma no letreiro com o nome do munic\u00edpio, na entrada e da\u00edda pela Rua Proc\u00f3pio Davidoff, e construa mais dois letreiros um pela entrada e sa\u00edda pela Avenida J\u00falio Vendramel e outro pela entrada e sa\u00edda pela rua Nercio de Godoy, deixando os tr\u00eas desta forma: EU \u2665 FLOREAL, ambos ficam localizados","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:03:23"},{"nome":"Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador Militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia , informa\u00e7\u00f5es, sobre o novo distrito industrial, por quais os motivos at\u00e9 a presente data n\u00e3o est\u00e1 implantado.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:07:06"},{"nome":"Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador Militante a C\u00e2mara  Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, provid\u00eancias, no sentido que se construa um quiosque na \u00e1rea verde localizada no Residencial " Nucci", na rua " Domingos Andretta", na altura do N\u00ba 92.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:07:24"},{"nome":"Eu, MIGUEL GOMES DA SILVA, Vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, provid\u00eancias no sentido de acionar os setores respons\u00e1vel pela limpeza da cidade, e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o como a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, onde os terrenos baldios e cal\u00e7adas localizadas  no Residencial (ADUF), se encontram com o mato alto, necessitando de pulveriza\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem entre outros  procedimentos, pois da forma ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:07:34"},{"nome":"Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, provid\u00eancias no sentido de cascalhar ou recapear o asfalto junto a Avenida Marginal em frente ao Auto Posto Floreal, conhecido popularmente como posto do pav\u00e3o, localizado no Munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:07:55"},{"nome":"Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP abre para assinaturas, aos Senhores Vereadores e Vereadoras, que quiser participar desta preposi\u00e7\u00e3o, que vimos junto a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, C\u00f3pias xerograficas comprobat\u00f3rias de documentos doas anos Legislativos de 2024 e 2025, como pe\u00e7as com oficina mec\u00e2nica, servi\u00e7os mec\u00e2nicos, servi\u00e7o de podas de arvores, materiais de constru\u00e7\u00e3o e com a merenda ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:08:20"},{"nome":"Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, v\u00eam muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, aquisi\u00e7\u00e3o de uma tenda para ser usada junto ao Cemit\u00e9rio Municipal de Floreal-SP, para o profissional que realiza sepultamento, do qual enfrenta muitos intemperes da natureza, como chuva e sol.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:08:41"},{"nome":"Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que se fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de rejeitos de pedras britas especificas para ser usadas nas estradas rurais de todo nosso Munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 15:17:44"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP), no Munic\u00edpio de Floreal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"2C\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 10:08:08"},{"nome":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leil\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"5\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 09:43:36"},{"nome":"Revoga, em seu inteiro teor, o art. 6\u00ba da lei n\u00ba 1.364 de 21 de mar\u00e7o de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"7\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 09:42:02"},{"nome":"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"6\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 09:40:08"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 950.000,00 ( Novecentos e cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"4\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 09:38:19"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente , REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba304\/26 de 12 de Fevereiro de 2026, Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba143 de 18 de setembro de 2013,que trata da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP), no Munic\u00edpio de Floreal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:08:58"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP), no Munic\u00edpio de Floreal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"304\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 08:41:01"},{"nome":"Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a C\u00e2mara Municipal vem perante a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o da " ARENINHA EMILIO BASSETO NETO", localizado na Rua Jos\u00e9 Martins Garcia pr\u00f3ximo ao N\u00ba 100, e no " QUIOSQUE OSVALDO JOS\u00c9 DE SOUZA". Situado na quadra de esporte  " Ant\u00f4nio  Jos\u00e9 Ferrarezi", no Residencial "Nucci", que ambas possuem lei ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-24 14:35:20"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente, REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba1.105\/26 de 10 de Fevereiro de 2026, Revoga, em seu inteiro teor, o Art. 6\u00ba  da Lei  n\u00ba 1.364 de 21 de mar\u00e7o de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-24 15:17:59"},{"nome":"N\u00f3s, Vereador Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente, REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba1.104\/26 de 09 Fevereiro de 2026. Abre no or\u00e7amento vigente  cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro e d\u00e1 outas provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-24 15:17:33"},{"nome":"Revoga, em seu inteiro teor, o art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 1.364 de 21 de mar\u00e7o de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1105\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 14:06:16"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente , REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 1.103\/26 de 05 de Fevereiro de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leil\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-24 15:17:12"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente, REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Leo N\u00ba 1.102\/26 de  05 de Fevereiro de 2026. Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 950.000,00 ( Novecentos e cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-24 15:16:49"},{"nome":"Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador Militante a esta C\u00e2mara Municipal de  Floreal-SP, v\u00eam perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que se crie Uma Frente de Trabalho Municipal, para  atuar junto ao Munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-24 12:57:31"},{"nome":"Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador Militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que se crie um cargo no quadro de funcion\u00e1rios desta municipalidade de PSICOPEDAGOGA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-24 12:49:56"},{"nome":"Eu OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, v\u00eam muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, provid\u00eancias no sentido de cascalhar todas as ruas do bairro  Ponto Chique, localizado no Munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-24 12:44:06"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda um aumento de refer\u00eancia nos cargos de motorista,tratorista, e ajudante geral masculino e feminino do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:03:40"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor de engenharia para que se fa\u00e7a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura, do interior da E.M.E.I.F . PROFESSORA " SILV\u00c2NIA CRISTINA VENDRAMEL BELATTI" at\u00e9 a cal\u00e7ada Rua Pedro Sbroggio para ser utilizado para embarque e desembarque de nossos alunos e prote\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m , a motoristas, monitores escolares e aos pais que levam e buscam os seu","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:12:31"},{"nome":"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1104\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 08:47:28"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a denomina\u00e7\u00f5es, da Avenida Marginal de Helena de Paula Donato e a Academia ao Ar livre, localizada entre as duas pistas da Avenida de " Ant\u00f4nio Cajuella".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:04:42"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 950.000,00 ( Novecentos e cinquenta  mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1102\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 14:06:28"},{"nome":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leil\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1103\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 08:53:37"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR  no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 1.578.706,32 ( Um milh\u00e3o , quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis reais e trinta e dois centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"3\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-20 09:44:54"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 2.252.250,00 ( Dois milh\u00f5es , duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"2\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 10:21:44"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 1.578.706,32 ( Um milh\u00e3o, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis reais, e trinta e dois centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1101\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 15:34:32"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente , REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 1.101\/26 de 02 de Fevereiro de 2026. Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 1.578.706,32 ( Um milh\u00e3o , quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis reais e trinta e dois centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 13:06:03"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinado assinados , v\u00eam pelo presente, REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA  ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 1.100\/26 de 28 de Janeiro de 2026. Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 2.252.250,00 ( Dois milh\u00f5es, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 13:01:32"},{"nome":"EU, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem mui respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER, que seja feita com a m\u00e1xima  urg\u00eancia, urgent\u00edssima a aquisi\u00e7\u00e3o de DRONE, para ser usado pela SUCEN do munic\u00edpio de Floreal-SP, como ferramenta de apoio na fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito Aedes aegypti, entre outros.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 12:49:15"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 2.252.250,00 ( Dois milh\u00f5es, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1100\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 15:37:22"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a denomina\u00e7\u00e3o do novo CDHU quando estiver conclu\u00eddo de Residencial Scalon.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:26:01"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que fa\u00e7a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pare) nas ruas de acesso e sa\u00edda da Cidade de Floreal-SP, pelo acesso as Rodovias "Feliciano Salles Cunha" e "Ant\u00f4nio Cabrera Mano", que liga o Munic\u00edpio de Floreal-SP ao Munic\u00edpio de Gast\u00e3o Vidigal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 15:25:42"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas em frente ao Auto Posto S\u00e3o Jos\u00e9 que d\u00e1 acesso ao trevo de sa\u00edda e de entrada  pela Rodovia "Ant\u00f4nio Cabrera Mano", e a Rodovia Feliciano Salles Cunha, que liga  o Munic\u00edpio de Floreal-SP, a outros munic\u00edpios .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 14:49:16"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que crie cargos no quadro de servidores p\u00fablicos desta municipalidade de TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICOLOGO, para atuarem junto ao Centro de Sa\u00fade Dr. " Ant\u00f4nio Vital Cortes".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-19 14:03:58"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de bancos junto  a Pra\u00e7a " JULIA TRIVINHO MIRANDA", localizada no Residencial " Lojudice" no Munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 13:13:46"},{"nome":"Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem mui respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja feita, paisagismo completo, como jardinagem, ilumina\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento, gramado, coloca\u00e7\u00e3o de bancos entres outros benef\u00edcios em toda a extens\u00e3o da Avenida Marginal entre as Ruas Proc\u00f3pio Davidoff e Filomena Guizo, margeando a Rodovia Feliciano Salles da Cunha.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 12:45:05"},{"nome":"Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente  REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, provid\u00eancias no sentido alterar o inciso IV do artigo 1\u00ba da lei 1793 de 22 de Setembro de 2023, que concede uma cesta b\u00e1sica para cada fam\u00edlia no per\u00edodo de sessenta (60) dias, seja alterado para trinta (30) dias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 12:39:52"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 495.000,00 ( Quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1099\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-22 13:24:27"},{"nome":"" Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o anual a servidores p\u00fablicos , dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"1\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-31 11:48:42"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia , urgent\u00edssima a restaura\u00e7\u00e3o da antiga patrol, e a coloque  no espa\u00e7o que faz parte da Pista de caminhada " Laurindo da Silveira" entre as Ruas Proc\u00f3pio Davidoff, Avenida  Marginal e o trevo de entrada, de frente com a Rodovia Feliciano Salles Cunha.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-12 16:31:02"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente, REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba303\/26 de 14 de Janeiro de 2026, Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o anual a servidores p\u00fablicos, dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-05 19:25:19"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente, REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 1099\/26 de 14 de Janeiro de 2026, disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal , no valor de R$ 495.000,00 ( Quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-22 10:20:10"},{"nome":"" Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o anual a servidores p\u00fablicos , dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"303\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-31 11:42:23"},{"nome":"Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereador Militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que seja feito junto ao setor competente o pagamento retroativo de anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio, sexta parte , licen\u00e7a-pr\u00eamio e benef\u00edcios equivalentes, no per\u00edodo compreendido entre 28\/05\/20 e 31\/12\/21, de acordo com a Lei Complementar 226\/26.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-03 10:36:39"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a o tratamento odontol\u00f3gico de canal de dente e extra\u00e7\u00e3o do dente  do siso, nas cl\u00ednicas  odontol\u00f3gicas da rede municipal de sa\u00fade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-22 12:40:15"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento  junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a cobertura, aquecimento dos Conjuntos de piscinas " Guilherme Cato Barbosa" localizada no Centro de Lazer " Acyr Scalon", para desenvolver atividades como hidrogin\u00e1stica e hidroterapia para atender toda popula\u00e7\u00e3o Florealense.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-22 11:03:11"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que conceda a todos os Servidores  P\u00fablicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, em parcela \u00fanica no final de ano, uma bonifica\u00e7\u00e3o denominado Abono Natalino.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-12 16:31:52"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo  e planejamento junto ao setor competente para que conceda um aumento no vale alimenta\u00e7\u00e3o a todos os servidores p\u00fablicos municipais.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-22 10:41:15"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que conceda um aumento salarial a todos os funcion\u00e1rios desta municipalidade, aos ativos  e inativos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-22 10:36:50"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR  no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 12.000,00 ( doze mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1098\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-12 17:54:50"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o Social no Ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1096\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-12 17:47:40"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Refer\u00eancia 19 ( dezenove) e cria\u00e7\u00e3o de 16 (dezesseis) cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"301\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-31 11:42:10"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor de engenharia para que se fa\u00e7a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura, do interior da E.M.E.I.E.F. PROFESSORA " SILVANIA CRISTINA VENDRAMEL BELATTI", at\u00e9 a cal\u00e7ada Rua Pedro Sbroggio para ser utilizado para embarque e desembarque de nossos alunos e prote\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, a motoristas, monitores escolares e aos pais que levam e buscam os se","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"159\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:05:56"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que conceda a todos os Servidores P\u00fablicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, em parcela \u00fanica o valor de R$ 400,00 ( Quatrocentos Reais), de bonifica\u00e7\u00e3o denominado Abono Natalino.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"157\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-12 16:32:37"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal d Floreal-SP, manifesta Congratula\u00e7\u00f5es e Parabeniza, a Escola Estadual Prefeito ( D\u00e9cio Prata), Dire\u00e7\u00e3o, Professores, funcion\u00e1rios e em especial ao aluno do 7\u00ba ano, de apenas 12 anos Samuel Brito Sebasti\u00e3o, pela conquista da medalha de ouro na olimp\u00edadas de matem\u00e1tica, pela unidade regional de ensino da cidade de Votuporanga- SP, do qual  recebeu a medalha de ouro da OMASP, diretamente das m\u00e3os do Governador do Estado de S\u00e3o Pa","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-03 10:35:08"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Conselheiros Tutelares e Monitores do Transporte Escolar, Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1063\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-12 18:05:53"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Di\u00e1rias de Viagem a Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo, Servidores P\u00fablicos Municipais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta , e os membros de Conselhos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1059\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-12 18:06:44"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, Projeto de Lei  N\u00ba 1031, de 10 de Outubro de 2024. Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 1826 de 23 de Agosto de 2024, que regula o Parcelamento de Solo Urbano do Munic\u00edpio de Floreal -SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"63\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 19:52:06"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da lei N\u00ba 1826 de 23 de Agosto de 2024, que regula o Parcelamento de Solo Urbano do Municipio de Floreal-SP  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1031\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:57:08"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido  de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia  a incorpora\u00e7\u00e3o do valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio de todos os servidores  municipais.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:26:22"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo  Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que conceda a todos  os Servidores P\u00fablicos  Municipais , ativos , inativos e pensionistas, em parcela \u00fanica o valor de R$ 1000,00 ( Um mil reais).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:56:28"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima  a altera\u00e7\u00e3o da Lei  N\u00ba 1588 de 21 de Mar\u00e7o de 2018, no inciso V, artigo 3\u00ba, que se trata do abono.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:59:56"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a  com a m\u00e1xima urg\u00eancia urgent\u00edssima,  uma reforma no concreto  que est\u00e1 sobre a tubula\u00e7\u00e3o  entre a Rua Nercio de Godoy entre os N\u00bas, 347 e 337 e a Rua  Jeronimo Francisco Gon\u00e7alves  entre os N\u00bas  348 e 336, que est\u00e1 cedendo e muitas avarias tendo muitas casas as margens de toda tubula\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 09:51:40"},{"nome":"Eu, Jonathan Lu\u00eds In\u00e1cio Gomes Pinto, Vereador  militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia , a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica constru\u00edda no Jardim Santa Rita entre as Ruas Nercio de Godoy e Jo\u00e3o Miguel Gea Romeiro, de MARIO ROSSI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:30:40"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira para a coleta de lixo na Estrada Municipal FRL- 030 posterior a 100 metros do cruzamento da Estrada Municipal FRL-134.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:20:29"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a um estudo amplo para implanta\u00e7\u00e3o de uma Cooperativa  de recicl\u00e1vel no  munic\u00edpio de Floreal-SP, , para dar  amparo a todos os coletores de materiais recicl\u00e1veis.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:36:19"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP , manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Jofferson Paifer Soares","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:21:39"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e  planejamento  junto ao setor competente para que amplie o sistema de energia solar  fotovoltaica da Prefeitura Municipal de Floreal-SP,  para  que reduza ainda mais as contas de  energia que s\u00e3o muito alta  principalmente quando a altera\u00e7\u00e3o de bandeiras, e com a economia  significante, pode aplicar o dinheiro  em outros setores  da administra\u00e7\u00e3o  municipal, s","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 02:27:12"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento  junto ao setor competente  para que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima Urg\u00eancia , urgent\u00edssima uma cobertura de estrutura met\u00e1lica no terreno adquirido da Prefeitura Municipal de Floreal-SP , na Rua Proc\u00f3pio Davidoff N\u00ba 168, para servir como garagem do Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:08:50"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo  Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente  para que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia uma limpeza geral em dois bueiros localizados na Rua Pascoa Suman Donato , na altura do N\u00ba 150.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:37:00"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a uma reforma geral junto ao Banheiro P\u00fablico Municipal, tanto no setor masculino e feminino, localizado na Pra\u00e7a Am\u00e9lia Perezi Sbroggio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:19:30"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA  ESPECIAL,  Anteprojeto de Lei N\u00ba 003, de 26 de Agosto de 2024.  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o isen\u00e7\u00e3o do imposto predial territ\u00f3rio urbano (IPTU) as pessoas que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:25:27"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL , Projeto de  Lei N\u00ba 1030  de  30 de Agosto de 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio pecuni\u00e1rio aos m\u00e9dicos participantes do projeto mais m\u00e9dicos para o Brasil que cumpram seus deveres e compromissos assumidos junto ao munic\u00edpio e ao minist\u00e9rio da  sa\u00fade.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:43:38"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA  ESPECIAL,  Projeto de Lei N\u00ba 1028 de 27 de Agosto de 2024. Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de cr\u00e9dito Adicionais Especiais no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:12:25"},{"nome":"N\u00f3s , Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, Projeto de Lei N\u00ba 1029, de 30 de Agosto de 2024. Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal  de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:30:22"},{"nome":"" Autoriza o Poder  Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio pecuni\u00e1rio aos m\u00e9dicos participantes  do Projeto  Mais M\u00e9dicos para o Brasil que cumpram seus deveres e compromissos assumido junto ao Munic\u00edpio de Floreal e  ao  Minist\u00e9rio  da Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1030\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:26:52"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura- FMSAI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1029\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:33:35"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1028\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:46:07"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de pergolados com bancos, ilumina\u00e7\u00e3o moderna e que seja plantado cip\u00f3s floridos para fazer a cobertura, na pra\u00e7a p\u00fablica  constru\u00edda no Jardim Santa Rita, entre as Ruas Nercio de Godoy  e Jo\u00e3o Miguel Gea Romeiro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 09:57:30"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 1017\/2024 de 31 de Julho de 2024. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Conv\u00eanio junto ao BANCO COOPERATIVO SICOOB S\/A - BANCO SICOOB, para viabilizar empr\u00e9stimos para os servidores efetivos, inativos e pensionistas do Munic\u00edpio de Floreal, mediante averba\u00e7\u00e3o em folha de pagamen","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:43:33"},{"nome":"Eu Tales Pereira Lopes, Vereador Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem mui  respeitosamente , a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia , em  quest\u00e3o REQUERER  informa\u00e7\u00f5es por qual motivo interromper a continuidade do atendimento dispensado \u00e1s crian\u00e7as na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prefeito " Oderci Perioto", fechando totalmente sua atividade em per\u00edodo de  recesso, do qual acarreta um s\u00e9rio transtorno para as m\u00e3es que depende","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-13 19:08:34"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Floreal ao programa de Acompanhamento e Transpar\u00eancia Fiscal e ao Plano de Promo\u00e7\u00e3o e Equil\u00edbrio Fiscal, previstos na Lei Complementar Federal N\u00ba 178  de 13 de Janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1026\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:58:44"},{"nome":"Disp\u00f5e  sobre doa\u00e7\u00e3o de implemento de combate a inc\u00eandio florestal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1025\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:04:55"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional  SUPLEMENTAR  no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 1.584.000,00 ( Hum  milh\u00e3o, quinhentos e oitenta e quatro  mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1021\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:01:19"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP , manifesta pesar pelo falecimento do EX. Prefeito  Milton Alvecir  Lojudice .","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:22:40"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP , manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Zenir Miraveti Marzochi.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:01:30"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia urgent\u00edssima a coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na rampa de acesso ao Centro de Referencia da Assist\u00eancia Social ( CRAS Prefeito " Ant\u00f4nio Venditti", para facilitar o acesso ao referido pr\u00e9dio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:27:07"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamento  junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica que est\u00e1 constru\u00edda no Jardim Santa Rita, entre as Ruas Nercio de Godoy e Jo\u00e3o Miguel Gea Romeiro, de " Ant\u00f4nio Ferreira Barbosa".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:17:04"},{"nome":"Eu, Jonathan Lu\u00eds In\u00e1cio Gomes Pinto, vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal -SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o, devido queixas recebidas por diversos funcion\u00e1rios , com\u00e9rcio e empresa de cart\u00e3o, quando a funcionalidade do mesmo, pois n\u00e3o est\u00e1 atendendo as expectativa entre as ambas partes, apresentando muitas diverg\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:34:50"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA  ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 1016\/2024 de 12 de Junho de 2024. Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 1665\/2020, que instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Floreal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:55:13"},{"nome":"Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto, Vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER  de  Vossa Excel\u00eancia que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Martins Garcia entre as Ruas Vereador Vitaliano de Grande e Clovis Gomes de Oliveira em frente ao Centro de Conviv\u00eancia  do Idoso " Sebastiana Teixeira  da Silva  de Grande, que esta totalmente as escuras.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:31:55"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos juntos ao setor competente  para que se fa\u00e7a uma ampla cobertura em frente ao Vel\u00f3rio Municipal " Jos\u00e9 Garcia de Almeida", localizado junto ao Cemit\u00e9rio Municipal de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:42:52"},{"nome":"Eu Alessandro Silnei Grespi Foga\u00e7a e Osmir Jo\u00e3o Portella, Vereadores militantes a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excel\u00eancia  REQUERER , m\u00e1xima urg\u00eancia, urg\u00eantissima uma Restrutura\u00e7\u00e3o Salarial para todos os Servidores Municipais.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 20:03:34"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba  1.665\/2020, que institui o Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo de Floreal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1016\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 17:11:16"},{"nome":"Eu, Iraci Ruiz, Vereadora Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal, com o  respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER , de Vossa Excel\u00eancia, que  fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus, para ser utilizado no setor da Educa\u00e7\u00e3o, para transporte de universit\u00e1rios para o Munic\u00edpio de Votuporanga\/SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:02:52"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Provid\u00eancia no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para de forma urgente , urgent\u00edssima fa\u00e7a altera\u00e7\u00e3o ou revogue os incisos l ,ll ,lll ,lV ,V, VII ,VIII, do Artigo 3\u00ba da Lei Municipal 1588  de 21 de Mar\u00e7o de 2018.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 20:06:40"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente  para que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de 01 quebra mola de acordo com as Normas Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Vereador Jeronimo Francisco Gon\u00e7alves, entre a Pista de Caminhada  " Laurindo Silveira e Loja J4 motores".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:22:33"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 1014\/2024 de 22 de Maio de 2024. Autoriza o Munic\u00edpio de Floreal-SP a integrar a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Araraquarense- AMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:28:21"},{"nome":"Eu Iraci Ruiz, Vereadora Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excel\u00eancia que fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de acesso e sa\u00edda da Cidade de Floreal-SP, com ilumina\u00e7\u00e3o solar, ter\u00e1 uma grande economia aos cofres p\u00fablicos municipais, sendo esta pelo trevo de acesso  \u00e1 Rodovia " Ant\u00f4nio Cabrera Mano" que liga o Munic\u00edpio de Floreal-SP ao Munic\u00edpio de Gast\u00e3o Vidigal-SP, de frent","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:28:18"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1015\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:00:19"},{"nome":"Autoriza o Munic\u00edpio de  Floreal-SP a integrar a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Araraquarense _ AMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1014\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:58:34"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal  provid\u00eancias no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente  para que se construa um quebra molas de acordo com as Normas Nacional de Tr\u00e2nsito na Rua Sebasti\u00e3o Messias Feliciano, entre a Casa da Agricultura e Quadra de Esporte " Valdecir Portella".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:12:05"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Avenida J\u00falio Vendramel, e do portal de entrada da cidade " Gabriel Batista Ribeiro".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:40:05"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudo e planejamento  junto ao setor competente para que fa\u00e7a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal ( pare)  nas ruas de acesso  e sa\u00edda da Cidade de Floreal-SP, pelo  acesso  as Rodovias " Feliciano  Salles Cunha" e " Ant\u00f4nio Cabrera Mano", que  liga o Munic\u00edpio de Floreal-SP ao Munic\u00edpio de Gast\u00e3o Vidigal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:16:22"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a  a ilumina\u00e7\u00e3o  nos trevos de acesso e sa\u00edda da Cidade de Floreal-SP, pelo acesso as Rodovias " Feliciano Salles Cunha"  e "Ant\u00f4nio  Cabrera Mano", que liga o Munic\u00edpio de Floreal-SP ao Munic\u00edpio de Gast\u00e3o Vidigal-SP, de frente ao Auto Posto S\u00e3o Jos\u00e9.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:28:10"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP , manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Soares Ramos.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:17:24"},{"nome":"Eu, Alessandro Silnei Grespi Foga\u00e7a e Osmir Jo\u00e3o Portella , Vereadores , militantes a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, informa\u00e7\u00f5es sobre a antiga maquina patrola.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:27:59"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 1013\/2024 de 22 de Abril de 2024. Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leil\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:27:41"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente  REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL , ao Anteprojeto de Lei N\u00ba 002\/2024 de 24 de Abril de 2024 . Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de cartilhas nas escolas  municipais do Munic\u00edpio de Floreal-SP, " Sou diferente e da\u00ed? Tem lugar a\u00ed  para mim? e da outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:59:53"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente  REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 1010\/2024 de 17 de Abril  de 2024. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento  Municipal, no valor de R$ 91.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:06:53"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis , conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente  REQUERER  REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto  de Lei N\u00ba 1011\/2024 de 22 de Abril de 2024. Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Munic\u00edpio de Floreal-SP e  o CINORP- Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, autorizando a participa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio em tal Cons\u00f3rcio P\u00fablico, nos termos de Lei Federal n\u00ba 11.107, de 06 de abri","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:41:42"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL,  ao Projeto de Lei N\u00ba 1012\/2024 de 24 de Abril de 2024. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e abertura de cr\u00e9dito  adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento  Municipal, no valor de R$ 440.446,00 e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:27:45"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias  no sentido de se fazer  estudo  e planejamento   junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o d quebra- molas, na Rua Elisa Cussiol Scalon na altura do N\u00ba 250, de acordo com as normas nacional de tr\u00e2nsito.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:27:38"},{"nome":"" Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal no valor de R$ 440.446,00 ( Quatrocentos e quarenta  mil quatrocentos e quarenta e seis  reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1012\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:15:00"},{"nome":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leil\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1013\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:27:10"},{"nome":"RATIFICA o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Munic\u00edpio de Floreal-SP e o CINORP- Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, autorizando a participa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio em tal Cons\u00f3rcio P\u00fablico, nos termos da Lei  Federal n\u00ba 11.107, de 06 de abril de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1011\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:28:03"},{"nome":"" Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 91.000,00 ( Noventa e um mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1010\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:24:46"},{"nome":"" Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 457.813,98 ( Quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1009\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:27:30"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP , manifesta pesar pelo falecimento do Funcion\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP o Senhor LIRNEY SILVEIRA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:01:28"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, Projeto de Lei n\u00ba 1009  de 10 de Abril de 2024. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ ( quatrocentos e cinquenta  e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:15:24"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de ar condicionado na brinquedoteca localizada no CRAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:51:52"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia urg\u00eantissima que fa\u00e7a a cobertura total de toda " ARENINHA EMILIO BASSETO NETO".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:56:20"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima de um quebra-molas de acordo com as  Normas Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Jo\u00e3o Miguel Gea Romeiro entre os N\u00bas  085  e 095, no Munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 19:00:19"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo Presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 288 de 28 de Fevereiro de 2024. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da Cultura de Floreal- FMCF e das outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:23:39"},{"nome":"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, de Acompanhante Especializado, e da outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1006\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:27:09"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal de Floreal manifesta congratula\u00e7\u00e3o e parabeniza, pela passagem do Dia Internacional da Mulher , comemorado  no dia 08 de Mar\u00e7o do corrente.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:15:52"},{"nome":"Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto e Sueli de Faria Souza, Vereador e Vereadora , respectivamente militantes a C\u00e2mara Municipal  de Floreal-SP, vimos muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia de acordo com a Lei Municipal  vigente que Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal ( REFIS- MUNICIPAL\/FLOREAL\/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios , que concede anistia de multas e juros  e d\u00e1 outras provid\u00eancias, as segui","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:18:47"},{"nome":"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, de Acompanhante Especial, e da outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1005\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:42:24"},{"nome":"Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto, Vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER  de Vossa Excel\u00eancia, que se resgata antigo t\u00fanel um patrim\u00f4nio p\u00fablico que est\u00e1 totalmente soterrado sendo um dos grandes pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio e tamb\u00e9m refa\u00e7a o alambrado na lateral do campo como era antigamente, ao realizar esta transforma\u00e7\u00e3o houve um descaso com a hist\u00f3ria do munic\u00edpio por  quem nunca participou  e ne","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 21:27:18"},{"nome":"Eu, Alessandro Silnei Grespi Foga\u00e7a , Vereador, militante a C\u00e2mara Municipal  de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER que realize a constru\u00e7\u00e3o  de uma grade de prote\u00e7\u00e3o em torno de toda areninha " Emilio Basseto Neto", onde este vereador esta recebendo diariamente reclama\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios que cachorro e gatos, entram e fazem suas necessidades fisiol\u00f3gicas por todo o piso, ficando cheio de fezes.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:01:20"},{"nome":"INDICO,  ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o  de uma sede para a Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:34:54"},{"nome":"INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de Playgrounds na Pra\u00e7a Am\u00e9lia Perezi Sbroggio a nas escolas  municipais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2024","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:49:12"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura de Floreal- FMCF e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1004\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:11:43"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinado, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto  de Lei Complementar N\u00ba 288 de 20 de Novembro de 2023. Autoriza o Procuradoria Geral  do Munic\u00edpio de Floreal a n\u00e3o ajuizar ou execu\u00e7\u00f5es fiscais de debito de pequeno valor, de  natureza tribut\u00e1ria institui a notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial como forma de cobran\u00e7a.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:37:52"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de construir rampa de acesso para deficientes na entrada do Fundo Social de acordo com a Lei vigente.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:03:51"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor  competente para que se fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma piscina adaptada e totalmente aquecida para  idosos Florealenses, para desenvolver atividades f\u00edsicas e lazer no terreno de propriedade do Munic\u00edpio de Floreal-SP, localizado na Rua Clovis Gomes  de Oliveira, entre a Escola Estadual Prefeito " D\u00e9cio Prata", e o Centro de Con","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:44:40"},{"nome":"Indico, ao Chefe  do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a ativa\u00e7\u00e3o  da piscina maior que est\u00e1 totalmente esvaziamento , inibindo a popula\u00e7\u00e3o Florealense de ter um local de laser, do qual est\u00e1 faz parte do conjunto d piscinas " Guilherme Catto Barbosa"","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:27:02"},{"nome":"Indico, a, Mesa , com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, que seja expedido oficio \u00e1 sua Excel\u00eancia , o Prefeito Municipal, solicitando-lhe para que junto a Diretoria de Esporte e Lazer do Munic\u00edpio, Diretoria de Assist\u00eancia Social e Diretoria  de Educa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de desenvolver INICIA\u00c7\u00c3O   ESPORTIVA com diversas modalidades, sendo elas, inicialmente: Futebol, Futsal e V\u00f4lei.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:30:20"},{"nome":"INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos  e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia  urgent\u00edssima a coloca\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o da " ARENINHA EMILIO BASSETO NETO ",  e de " QUIOSQUE OSVALDO JOS\u00c9 DE SOUZA". Localizado na quadra de esporte " Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Ferrarezi", no Residencial " Nucci", que foram aprovados por l","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:07:55"},{"nome":"INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as entradas rurais e cruzamento com equipamentos de ultima gera\u00e7\u00e3o , como tamb\u00e9m a moderniza\u00e7\u00e3o das existentes nas estradas da cidade de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 00:57:40"},{"nome":"Eu, Iraci Ruiz, Vereadora Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal. com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER , de Vossa Excel\u00eancia , que fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de acesso e sa\u00edda da Cidade de Floreal-SP, pelo acesso  \u00e1 Rodovia " Ant\u00f4nio Cabrera Mano", que liga o Munic\u00edpio de Floreal-SP ao Munic\u00edpio de Gast\u00e3o Vidigal-SP, de frente ao Auto Posto S\u00e3o Jose.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:59:11"},{"nome":"Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto, Vereador militante a C\u00e3mara Municipal de Floreal-SP, venho muito respeitosamente REQUERER  de Vossa Excel\u00eancia que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rios com chuveiros, junto a Areninha, " Emilio Basseto Neto" localizado na Rua Jos\u00e9 Martins Garcia pr\u00f3ximo ao N\u00ba 100.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 09:09:15"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento  junto ao setor competente para que ofere\u00e7a um curso profissionalizante de inform\u00e1tica a toda popula\u00e7\u00e3o Florealense com o objetivo de preparo ao mercado  de trabalho, assim proporcionando um crescimento profissional.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-13 21:21:34"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a o rebaixamento de todas os sargent\u00f5es  da cidade de Floreal-SP que n\u00e3o estiver de acordo com as Normas de Tr\u00e2nsito  em vig\u00eancia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-13 20:14:37"},{"nome":"INDICAMOS, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente  para que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima de um concentrador de oxig\u00eanio port\u00e1til para ser utilizado junto ao Centro de Sa\u00fade DR. " ANT\u00d4NIO VITAL CORT\u00caS".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 20:48:09"},{"nome":"INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima e a Guarda Municipal no Municipio de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:39:45"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP manifesta apoio , ao Projeto de Lei N\u00ba 1583\/2023 de Autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Pignatari , e que seja oficiado a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo-SP.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:30:44"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto  ao setor competente para que providencie , com a m\u00e1xima urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o do som localizado na Pra\u00e7a Central Am\u00e9lia Perezi Sbroggio em nosso Municipio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:55"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo exclusivo para ser utilizado junto a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do municipio de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:30:45"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente  para que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de banheiros junto a Areninha " Emilio Basseto Neto" localizado na Rua Jos\u00e9 Martins Garcia pr\u00f3ximo ao N\u00ba 100.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:47"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP , manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Rosa da Silva.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:04:16"},{"nome":"Indico, ao Chwfw do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para de forma urgente, urgent\u00edssima fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das Estradas Municipais FRL-122 e FRL-432.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:44"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para de forma urgente, urgent\u00edssima  fa\u00e7a uma reforma na pista de caminhada " \u00c2ngelo Carmelo".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:47:43"},{"nome":"Eu, Osmir Jo\u00e3o Portella e Iraci Ruiz, Vereador e Vereadora Militantes \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER  que entre em contato junto ao Banco do Bradesco para que fa\u00e7a uma parceira junto a Prefeitura Municipal de Floreal-SP para que um dos estagi\u00e1rio possa prestar servi\u00e7o ao Banco para atender a nossa popula\u00e7\u00e3o.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:22"},{"nome":"Eu, Osmir Jo\u00e3o Portella e Iraci Ruiz, Vereador e Vereadora Militantes \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja tomada as devidas provid\u00eancias para realizar uma reforma geral em todo o conjunto de piscinas " Guilherme Cato Barbosa".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:19"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei  N\u00ba 001\/24 de 02 de Fevereiro 2024. Autoriza o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Floreal  a transferir a Prefeitura do Munic\u00edpio de Floreal-SP, bem m\u00f3vel, inserv\u00edvel de uso da C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP e da outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:36"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam  pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA  ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei N\u00ba 002\/24  de 01 de Fevereiro 2024. Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Floreal-SP a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem ( TDL).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:33"},{"nome":"Eu, Iraci Ruiz que subscreve Vereadora militante desta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem  perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, informa\u00e7\u00f5es sobre o qual motivo que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi  feito o termino das obras da sala especifica para coleta de sangue para realiza\u00e7\u00e3o de exame de leishmaniose canina, do qual ap\u00f3s pronta ser\u00e1 feita a vistoria pelo laborat\u00f3rio Adolfo Lutz, para dar in\u00edcio aos trabalhos no local que permitir\u00e1 a detec\u00e7\u00e3o  de","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:26"},{"nome":"Autoriza o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Municipio de Floreal SP, bem m\u00f3vel, inserv\u00edvel de uso da C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:14:48"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e  planejamento junto ao setor competente para que conceda uma gratifica\u00e7\u00e3o de 30%  no sal\u00e1rio de todos os funcion\u00e1rios no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:15"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para de forma urgente, urgent\u00edssima fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal FRL-475, que esta causando transtorno aos usu\u00e1rios e danificando seus ve\u00edculos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:45:18"},{"nome":"Eu, Darci Ribeiro Chiconi , Vereador que subscreve Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente  a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja informado onde se encontra  os postes e a tela de alambrado retirada da lateral e atr\u00e1s dos gols e a porta da entrada do t\u00fanel de acesso aos vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio " Aristides de Andrade Junqueira". Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es da localiza\u00e7\u00e3o seja envida fotos os materiais acima es","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:56:25"},{"nome":"A C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Jocelina Aparecida Oliveira Marques.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:57:59"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido  de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que fa\u00e7am em todas as ruas ro\u00e7agem no Distrito Industrial " Ant\u00f4nio Zanovello".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:41:31"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias  no sentido de se fazer estudo e  planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia , urgent\u00edssima aquisi\u00e7\u00e3o de Eletrocardiograma para ser utilizado no Centro de Sa\u00fade Dr. " Ant\u00f4nio Vital Cort\u00eas" para realiza\u00e7\u00e3o d exame de avalia\u00e7\u00e3o da atividade el\u00e9trica do cora\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de eletrodos fixados na pele, e a partir disso, \u00e9 poss\u00edvel detectar o ritmo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:45:49"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto  ao setor competente para que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima Urg\u00eancia ,urgent\u00edssima uma reforma geral no p\u00e1tio da Prefeitura Municipal de Floreal-SP, e a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura de estrutura met\u00e1lica.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:57:29"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda um aumento de refer\u00eancia dos cargos  de motorista e ajudante geral masculino e feminino do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:22:59"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal  provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que fa\u00e7a urgente urgent\u00edssima, a reforma geral em todo o conjunto de piscinas " Guilherme Cato Barbosa".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:57:16"},{"nome":"Indicamos,ao Chefe do Poder Executivo Municipal , provid\u00eancia no sentido de se fazer estudo e planejamento  junto  ao setor competente para que se fa\u00e7a a perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na Pra\u00e7a Am\u00e9lia Perezi Sbroggio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-28 11:58:55"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que  providencie,  a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado do lado das salas de vel\u00f3rio onde fica a cozinha , quarta e sala de espera e assim ficara com o sistema de ar completo em todo vel\u00f3rio municipal" Jos\u00e9 Garcia de Almeida" neste munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 04:26:16"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios e vesti\u00e1rios com chuveiros na Areninha , " Emilio Basseto Neto", localizado na Rua Jose Martins Garcia pr\u00f3ximo ao N\u00ba100.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 11:38:08"},{"nome":"N\u00f3s vereadores Militantes nesta colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados ,v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, Anteprojeto de Lei N\u00ba 001 de 10 de Janeiro de 2024. Disp\u00f5e sobre a queima, a soltura, a comercializa\u00e7\u00e3o, o armazenamento e o transporte de fogos de artif\u00edcios de estampido no Munic\u00edpio de Floreal Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-06 23:53:08"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta colenda Casa de Leis ,conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, Projeto de Lei Complementar N\u00ba 287 de 12 de Janeiro de 2024.Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o anual a servidores p\u00fablicos dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos  de provimento em comiss\u00e3o de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:22:48"},{"nome":"Eu, OSMIR PORTELLA E ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGA\u00c7A, Vereadores Militantes \u00e0 C\u00e2mara Municipal de De Floreal, vimos mui respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja tomada as devidas proid\u00eancias por conta da infesta\u00e7\u00e3o de Pernilongos ( CULEX PIPENS) por toda a cidade que vem tirando o sono e oferecendo grandes transtornos a nossa popula\u00e7\u00e3o.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 03:50:19"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a extens\u00e3o ilumina\u00e7\u00e3o da Pista de caminhada " Lara Vieira Arrabal " at\u00e9 o Clube de Campo " Ferrucio Zanovelo".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:54:10"},{"nome":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente  para que se fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de ar condicionado no Centro de Lazer Vereador " Acyr Scalon".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 02:40:24"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos  junto ao setor competente para que fa\u00e7a a pulveriza\u00e7\u00e3o  em toda cidade principalmente em bueiros  contra pernilongos, Aedes aegypt, entre outros.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-16 13:25:28"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua no Cemit\u00e9rio Municipal de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 18:21:37"},{"nome":"Eu, Alessandro Silnei Grespi  Foga\u00e7a e Osmir Jo\u00e3o Portella, Vereadores, militantes a C\u00e2mara Municipal de Floreal -SP, vimos perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, um projeto a esta Casa concedendo a revis\u00e3o salarial de acordo com a lei vigente e um aumento real a todos  os servidores municipais.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 12:02:11"},{"nome":"Indico, ao Chefe  do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para a coloca\u00e7\u00e3o de um gerador de energia com acionamento autom\u00e1tico junto ao Centro de Sa\u00fade Dr. " Ant\u00f4nio Vital Cortes".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 06:53:15"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es  Sociais no ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1003\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:02:43"},{"nome":"" Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o Social no Ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1002\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:27:13"},{"nome":"Manifesta apoio aos deputados para que votem contra ao Processo de Privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo. SABESP.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:08"},{"nome":"I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para \tque se resgate antigo t\u00fanel um patrim\u00f4nio p\u00fablico que est\u00e1 totalmente soterrado sendo um dos grandes pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio e tamb\u00e9m fa\u00e7a do alambrado na lateral do campo como era antigamente, ao realizar esta transforma\u00e7\u00e3o foi feito com descaso com a hist\u00f3ria do munic\u00edpio por quem nunca participou e nem","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:13:51"},{"nome":"I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de construir rampa de acesso para deficientes na entrada do Fundo Social de acordo com a Lei vigente.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:40:02"},{"nome":"I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que fa\u00e7a a denomina\u00e7\u00e3o da brinquedoteca localizada no CRAS de \u201cANA CLARA BATELO J\u00d3IA\u201d e tamb\u00e9m fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de ar condicionado.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104A\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:01:49"},{"nome":"I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que fa\u00e7a a denomina\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal FRL 349, de Estrada Municipal \u201cPedro Luiz Alves\u201d.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:02:27"},{"nome":"I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que fa\u00e7a urgente, urgentemente, a constru\u00e7\u00e3o de mureta em toda extens\u00e3o da reserva ambiental localizada no Residencial \u201cNucci.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:32:54"},{"nome":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta e desafeta\u00e7\u00e3o de bem P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"992\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:20:37"},{"nome":"I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que fa\u00e7a com urg\u00eancia, urgent\u00edssima a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de todos os bueiros localizados na cidade de Floreal-SP, inclusive lavar com os caminh\u00f5es pipas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:55:22"},{"nome":"Registrando nosso respeito ao relevante trabalho em prol a Estado de S\u00e3o Paulo e ao Mun\u00edcipio de Floreal-SP, trabalho esse respaldo e outorgado pela popula\u00e7\u00e3o  durante toda sua vida p\u00fablica e isso reflete durantes seus mandatos como parlamentar e a solidariedade ao lament\u00e1vel fato ocorrido no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Tabo\u00e3o da Serra-SP, no dia 29 de Setembro  de 2023, onde estava presente em audi\u00eancia  publica do or\u00e7amento com a Comiss\u00e3o d","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:11"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para as sociedades, associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es a serem declaradas de utilidade p\u00fablica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"991\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:05"},{"nome":"Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provis\u00f3rio de Crian\u00e7as e Adolescentes, denominado","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"990\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:25:57"},{"nome":"D\u00e1 ao Quiosque junto a Quadra de Esporte \"Antonio Jos\u00e9 Ferrarezi\"  localizado no Residencial Nucci,  a denomina\u00e7\u00e3o de \"Quiosque Osvaldo Jos\u00e9 de Souza\" e d\u00e1 outras provi\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"989\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:25:53"},{"nome":"I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a ativa\u00e7\u00e3o da piscina maior que est\u00e1 totalmente esvaziamento fazendo parte do conjunto de piscinas \u201cGuilherme Catto Barbosa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:58:53"},{"nome":"I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rios junto a Areninha, \u201cEmilio Basseto Neto\u201d localizado na Rua Jose Martins Garcia pr\u00f3ximo ao N\u00ba. 100.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:10:41"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, em quest\u00e3o REQUERER, que seja feita uma sala com copa e banheiro masculino e feminino para acolhimento de todos os motoristas, que prestam servi\u00e7o junto ao p\u00e1tio, como a que existe junto ao Centro de Sa\u00fade, localizado junto ao Centro de Sa\u00fade Dr, \u201cAnt\u00f4nio Vital Cort\u00eas\u201d.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"101\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:08:13"},{"nome":"I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Eg\u00eddio Vicentin, localizada no Residencial \u201cNucci\u201d, na cidade de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:50:10"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a urbaniza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Floreal de uma \u00e1rea de 0,0400 hectares, e de uma \u00e1rea de 0,2441 hectares, ambas partes de im\u00f3vel rural situado na Fazenda \u201cSanto Ant\u00f4nio do Viradouro\u201d ou \u201cEspraiado\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"988\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:51:06"},{"nome":"I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo junto a setor competente para que se fa\u00e7a reforma geral e limpeza em todo Cemit\u00e9rio Municipal de Floreal-SP, bem como as cal\u00e7adas na parte nova onde a os t\u00famulos novos,  aproveitando o ensejo onde est\u00e1 chegando o dia de finados, tendo de come\u00e7ar com a m\u00e1xima urg\u00eancia para que esteja pronto para o dia 02 de Novembro corrente.  (Segue fotos em anexo)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:36:27"},{"nome":"I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que fa\u00e7a adequa\u00e7\u00e3o da cozinha do Vel\u00f3rio Municipal \u201cJos\u00e9 Garcia de Almeida\u201d.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:04:40"},{"nome":"I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para \tque se fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de toldo nas laterais do quiosque \u201cAnt\u00f4nio Portella Filho\u201d, localizado n Pra\u00e7a \u201cAm\u00e9lia Perezi Sbroggio\u201d, no Munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:11:06"},{"nome":"\u201cDisp\u00f5e sobre a urbaniza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no per\u00edmetro urbano de uma \u00e1rea de 0,1503 hectares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u2019.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"986\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:58:09"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do inciso V do artigo 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.588, de 21 de Mar\u00e7o de 2.018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"983\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:06:50"},{"nome":"I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para \tque se fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Areninha, \u201cEmilio Basseto Neto\u201d localizado na Rua Jose Martins Garcia pr\u00f3ximo ao N\u00ba. 100.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:52:07"},{"nome":"I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as entradas e cruzamento de estradas rurais com equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m a moderniza\u00e7\u00e3o das  existentes nas entradas da cidade de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:14:33"},{"nome":"\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"985\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:20:48"},{"nome":"I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de cortinas ou insulfilm em todos os \u00f4nibus escolares pertencentes a frota da educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:17:40"},{"nome":"INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas, na Rua Clovis Gomes de Oliveira na altura do N\u00aa. 126, de acordo com as normas nacional de tr\u00e2nsito.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:29:19"},{"nome":"I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que ofere\u00e7a um curso profissionalizante de inform\u00e1tica a popula\u00e7\u00e3o com o objetivo de preparo ao mercado de trabalho, assim com crescimento profissional","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:08:00"},{"nome":"I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para \tque se fa\u00e7a uma sala adequada e especializada para abrigar o setor de fisioterapia e tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de mais aparelhos e equipamentos para fortalecer o trabalho realizado pelas profissionais que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es junto ao Centro de Sa\u00fade Dr, \u201cAnt\u00f4nio Vital Cortes\u201d.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:53:01"},{"nome":"I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que para que disponibilize uma auxiliar de enfermagem para ficar de plant\u00e3o junto aos motoristas de ambul\u00e2ncia para acompanhar em viagens de socorro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 01:11:18"},{"nome":"I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que para que se fa\u00e7a a limpeza total da reserva florestal localizada no Residencial \u201cNucci\u201d, a cada 15 (quinze) dias para evitar o acumulo de folhagem e a cria\u00e7\u00e3o de insetos e escorpi\u00f5es entre outros.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:42:16"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do inciso V do artigo 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.588, de 21 de Mar\u00e7o de 2.018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"981\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:06:38"},{"nome":"Disciplina sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos municipais por particulares, atrav\u00e9s de permiss\u00e3o de uso ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso, na forma do art. 92 da Emenda \u00e1 Lei Org\u00e2nica do Municipio de Floreal n\u00b0 01 de 19 de Novembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"982\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:06:07"},{"nome":"I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para \tque se fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma piscina adaptada e totalmente aquecida para idosos  no terreno de propriedade do Munic\u00edpio de Floreal-SP, localizado na Rua Clovis Gomes de Oliveira, entre a Escola Estadual Prefeito \u201cD\u00e9cio Prata\u201d  e o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso  \u201dSebastiana Teixeira da Silva de Grande\u201d.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:04:25"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de terreno urbano localizado no lote A quarteir\u00e3o n\u00ba 05 no Munic\u00edpio de Floreal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"980\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:55:51"},{"nome":"N\u00f3s Vereadores que subscreve, militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante Vossa Excel\u00eancia Requerer, que seja concedido no dia 07 de Agosto corrente, ponto facultativo em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de nosso Munic\u00edpio em decorr\u00eancia do anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"85\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:58:28"},{"nome":"Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER, que seja elaborado um projeto de lei, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima para assegurar que toda produ\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Floreal-SP, tenha o recolhimento dos devidos imposto no pr\u00f3prio munic\u00edpio, como ex. a produ\u00e7\u00e3o de cana de a\u00e7\u00facar colhido pelas  Usinas de A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool, laranja entre outras,  ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"81\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:46:46"},{"nome":"N\u00f3s,  Vereadores Militantes \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, em quest\u00e3o REQUERER, informa\u00e7\u00f5es por qual motivo a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prefeito \u201cOderci Perioto\u201d, fecha totalmente sua atividade em per\u00edodo de recesso, onde tem muitas m\u00e3es que com suas crian\u00e7as em per\u00edodo de creche tendo de trabalhar e n\u00e3o tem onde deixar seus filhos, tendo este Executivo Municipal a obriga\u00e7\u00e3","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"79\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:17:59"},{"nome":"Eu Alessandro Silnei Grespi Foga\u00e7a, Vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia, Requerer que realize integralmente o pagamento do piso salarial de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564\/20), onde o STF decidiu, que o piso da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor p\u00fablico pelos Estados e Munic\u00edpios..","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"78\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:06:09"},{"nome":"Eu, OSMIR JO\u00c3O PORTELLA, Vereador Militante \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente, presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, em quest\u00e3o REQUERER, que seja acionado a equipe da Defesa Civil, brigada de inc\u00eandio e outros setores do Munic\u00edpio, para o combate de foco de fogo existente junto ao antigo aterro sanit\u00e1rio, localizado a margem da Estrada Municipal \u201cNicola Donato\u201d, onde houve um inc\u00eandio de grande propor\u00e7\u00f5es no local a tempo atr\u00e1s","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"77\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:25:30"},{"nome":"Indica ao Executivo Municipal a eleva\u00e7\u00e3o do cruzamento entre as Ruas P\u00e1scoa Suman Donato e a Fioravante Segati, onde a um declive que vem atormentando os motoristas principalmente os de caminh\u00e3o que ao passar pelo local a traseira bate \u00e0 camada asf\u00e1ltica.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:58:48"},{"nome":"Indica ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de Monitor de Par\u00e2metros Fisiol\u00f3gicos Vsm para ser utilizado junto ao Centro de Sa\u00fade Dr","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:57:01"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que fa\u00e7a a cobertura da frente da entrada da C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP Vereador","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:59:54"},{"nome":"Eu, Alessandro Silnei Grespi Foga\u00e7a, Vereador Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, expor e ao final, REQUERER o  quanto segue: Se o Terreno Urbano objeto da Matricula N\u00ba 11.511 do CRI de Nhandeara\/SP, pertence ou n\u00e3o ao Munic\u00edpio de Floreal\/SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":87,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:19:19"},{"nome":"Eu, Osmir Jo\u00e3o Portella, Vereador Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente  REQUERER, de Vossa Excel\u00eancia, que seja feito a doa\u00e7\u00e3o de um terreno a Igreja do Evangelho Quadrangular, do qual este Vereador foi cobrado pelo Pastor chefe para que interceda junto a este Executivo Municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"65\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:47:20"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei n\u00ba 003,de 13 de Junho de 2023. Institui o Programa Moeda Verde de incentivo \u00e1 reciclagem, promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental e valoriza\u00e7\u00e3o de catadores e cooperativas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"71\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:14:04"},{"nome":"N\u00f3s Vereadores, que subscreve militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vimos perante  a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que conceda um aumento no vale refei\u00e7\u00e3o a todos os servidores p\u00fablicos municipais no valor de R$100,00 ( Cem Reais).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"62\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:10:14"},{"nome":"Eu, Tales Pereira Lopes, Vereador Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excel\u00eancia que fa\u00e7a ou outorgue a ilumina\u00e7\u00e3o nos trevos de acesso e sa\u00edda da Cidade de Floreal-SP pela Avenida \" J\u00falio Vendramel\" a  Rodovia Feliciano Salles Cunha SP-310 e pelas Ruas Vereador Jeronimo Francisco Gon\u00e7alves e Nercio Godoy, que d\u00e1 acesso pelas Rodovias Feliciano Sales Cunha SP-310 e Fioravant","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:30:18"},{"nome":"Eu, Tales Pereira Lopes, Vereador Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP , com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excel\u00eancia, que  seja alterado o inciso V do artigo 3\u00ba da Lei  Municipal N\u00ba 1588 de 21 de mar\u00e7o de 2018, que fere um princ\u00edpio constitucional no qual se entende que prevalece o entendimento de que a execu\u00e7\u00e3o  provis\u00f3ria da pena antes do transito em julgado da condena\u00e7\u00e3o, do qual viola o principio contituc","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"76\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 22:43:11"},{"nome":"Eu, Alessandro Silnei Grespi Foga\u00e7a, Vereador Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que lhe seja fornecido c\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do im\u00f3vel objeto de matricula n\u00ba 8.785, por ficha do Registro Geral n\u00ba 02, Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Nhandeara, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":86,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 14:54:49"},{"nome":"Eu Jonathan Lu\u00eds In\u00e1cio Gomes Pinto, Vereador militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente Requerer de Vossa excel\u00eancia:  - Qual o resultado do \u00faltimo censo realizado no Munic\u00edpio de Floreal, pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica. - Qual o n\u00famero de pessoas que est\u00e3o cadastradas em todos os programas desenvolvido pelo Munic\u00edpio de Floreal.  Quantos mun\u00edcipes est\u00e3o cadastrados nos prontu\u00e1rios junto ao Centr","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"74\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:06:06"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para  que  entre em contato junto s Sabesp- Saneamento B\u00e0sico do Estado de S\u00e3o  Paulo, para que fa\u00e7a a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de  \u00e1gua e esgoto das  entidades assistenciais do Municipio de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:07:50"},{"nome":"\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS \u2013 MUNICIPAL\/FLOREAL\/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, concede anistia de multas e juros e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"979\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:12:49"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei n\u00ba 977\/23, Disp\u00f5e sobre a urbamiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no perimetro urbano de uma \u00e1rea de 1,0100  hectares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"72\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:01:52"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 976, de 05 de Junho de 2023.Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas especiais e consolida\u00e7\u00e3o das normas atinentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo no per\u00edodo compreendido das 07h \u00e1s 17h em dias \u00fateis, no trecho na Rua Proc\u00f3pio Davidoff, iniciando-se  defrente ao n\u00ba 120 ( Empresa de Correio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"69\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:47:33"},{"nome":"Eu, Alessandro Silnei Grespi Foga\u00e7a, Vereador, militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que isente do pagamento  de Imposto Predial e Territorial Urbano( IPTU) todo possuidor de im\u00f3vel \u00fanico ,destinado a sua moradia, com renda  familiar de ate 03 ( tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos, quando o contribuinte estiver em tratamento em virtude das Doen\u00e7as de C\u00e2ncer, portadores de Alzheimer, Parkinson, Esclerose M\u00faltipla","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"67\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-15 15:33:15"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para contratar  uma equipe  de futebol profissional para realizar um jogo festivo com a equipe do Floresta Futebol Clube em comemora\u00e7\u00e3o ao dia da cidade 06 de agosto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:07:01"},{"nome":"Indico, ao Chefe  do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a troca de arm\u00e1rio localizado na sala de odontologia do Centro de  sa\u00fade  Dr.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 12:29:35"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor  competente para que fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de uma Caixa d'Agua de grande  volume para armazenamento de \u00e1gua no Cemit\u00e9rio Municipal de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:15:25"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se realize a festa do pe\u00e3o e uma cavalgada para comemorar o anivers\u00e1rio de nosso munic\u00edpio que ocorre em 06 de Agosto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:16:37"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que coloque uma pessoa que tenha  tempo integral dispon\u00edvel para responder no Cargo de Diretor de Esporte.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:30:06"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Ultrassom  para ser utilizado junto ao Centro de Sa\u00fade Dr. Ant\u00f4nio Vital Cortes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:02:13"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que realize uma ampla reforma nos sanit\u00e1rios e a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua ambas obras no E.S.F.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:17:09"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, conforme abaixo assinado, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, em quest\u00e3o por este, REQUERER, que seja feita na \u00e1rea verde localizada no Residencial Lojudice, a limpeza o mais r\u00e1pido  poss\u00edvel e posteriormente pelo menos a casa quinze dias e tamb\u00e9m comunique imediatamente as equipes sa\u00fade respons\u00e1veis para que realize visita ao local do qual at\u00e9 a presente data est","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"63\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:12:20"},{"nome":"N\u00f3s, Vereador e Vereadora que subscreve, militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que as audi\u00eancias p\u00fablicas da sa\u00fade que s\u00e3o realizadas no per\u00edodo diurno sejam realizadas no per\u00edodo noturno, como outras demais, por determina\u00e7\u00e3o do TCE-Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-25 07:20:33"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que transfira para outra sala com muito mais espa\u00e7o a sala de emerg\u00eancia do Centro de Sa\u00fade Dr. Ant\u00f4nio Vital  Cortes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:33:04"},{"nome":"Eu, Sueli de Faria Souza  Vereadora Militante nesta Colenda Casa de Leis,conforme abaixo assinado, v\u00eam pelo presente REQUERER, que seja feito um levantamento de quantas crian\u00e7as existem na \u00e1rea rural que necessitam de leite e ap\u00f3s obten\u00e7\u00e3o desses dados sejam fornecidos e encaminhados at\u00e9 suas resid\u00eancias com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para realizar esta distribui\u00e7\u00e3o do leite pelo menos uma vez na semana, sendo este um direito adquirido por ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":54,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:18:07"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores e Vereadoras militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, v\u00eam  muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, provid\u00eancias no que seja elaborado um projeto no sentido de conceder aparelhos auditivos a todos mun\u00edcipes Florealenses de baixa renda que n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es financeiras para fazer a aquisi\u00e7\u00e3o destes aparelhos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":51,"situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:16:11"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo  presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de  Lei Complementar N\u00ba 281, de 11 de Maio de 2023. Altera o artigo 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 215 de 04 de Maio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":53,"situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:16:22"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 209 de 23 de Fevereiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":52,"situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:20:00"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda um pr\u00eamio de R$ 500,00(  Quinhentos reais) no final do ano a todo funcion\u00e1rio que n\u00e3o faltar ao trabalho durante o ano.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":68,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:36:55"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal provid\u00eancias no sentido de se fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se construa em quebra molas de acordo com as Normas Nacional de Tr\u00e2nsito na Rua Nercio de Godoy, pr\u00f3ximo ao N\u00ba 1050, no Jardim Santa Rita.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":67,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:24:14"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a restaura\u00e7\u00e3o de um quebra-molas de acordo com as normas nacional de tr\u00e2nsito, na Rua Vereador","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":66,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:31:48"},{"nome":"Indico, ao Chefe  do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se coloque mais brinquedos e fa\u00e7a cobertura do Playground da Pra\u00e7a","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":65,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:27:07"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal , provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a o rebaixamento de todas os sargent\u00f5es do munic\u00edpio da cidade  de Floreal-SP que houver, de acordo com as Normas de Tr\u00e2nsito em vig\u00eancia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":64,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:45:35"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder  Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras com almofadas e cortina  de ar para Vel\u00f3rio Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":63,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:02:36"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de  Lei Complementar N\u00ba 279, de 28 de Abril de 2023, Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 07 cargos de provimento efetivo, no Quadro de Funcion\u00e1rios da Prefeitura do Municipio de Floreal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":50,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:35:27"},{"nome":"N\u00f2s, Vereador Militante a esta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que seja elaborado um Projeto de Lei, para que mantenha os guardas nas escolas de nosso municipio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":47,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:57:14"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 971, de 26 de abril de 2023, Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 250.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":49,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 17:31:35"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 970, de 26 de abril de 2023, Institu\u00eddo o Programa Municipal de abertura, regulamenta\u00e7\u00e3o da faixa de dom\u00ednio, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas e vias do munic\u00edpio de Floreal-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":48,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 01:46:42"},{"nome":"Indico,ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de colch\u00f5es casca de ovo para o Centro de Sa\u00fade Dr\" Ant\u00f4nio Vital Cort\u00eas\".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":62,"situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:01:18"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento  junto ao setor competente para que fa\u00e7a o conserto e limpeza de dois mata burros e uma caixa de conten\u00e7\u00e3o de agua na Estrada Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":61,"situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:21:24"},{"nome":"Eu Jonathan Lu\u00eds In\u00e1cio Gomes Pinto, Vereador Militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, providencias no que seja elaborado um projeto no sentido de conceder pr\u00f3tese dent\u00e1ria, total e parcial remov\u00edvel a todos mun\u00edcipes Florealenses de baixa renda que n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es financeiras para fazer a aquisi\u00e7\u00e3o.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":46,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 06:21:23"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam  pelo presente  REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00ba 969 de 25 de abril de 2023.\" Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio oficial de Festas , Eventos e datas Comemorativas no Munic\u00edpio de Floreal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":45,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:35:14"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militntes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo  presente REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei  N\u00ba 968 de 25 de abril de 2023. Autoriza o Chefe do Poder Executivo  realizar Leil\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":44,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:48:13"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que conceda um aumento do vale refei\u00e7\u00e3o a todos os servidores p\u00fablicos municipais no valor de R$ 400,00 e R$ 450,00.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":60,"situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:41:44"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que hor\u00e1rio de atendimento dos  cirurgi\u00f5es  dentistas seja ampliado ate as 18:00 no Centro de Sa\u00fade Dr.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":59,"situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:19:15"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo,provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a limpeza com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima e a coloca\u00e7\u00e3o de um playground na Pra\u00e7a do Residencial Lojudice.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":58,"situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:47:27"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que instale container em pontos estrat\u00e9gicos da Pra\u00e7a\" Am\u00e9lia Perezi Sbroggio, para facilitar o deposito e a coleta de res\u00edduos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":57,"situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:23:42"},{"nome":"Eu, Tales Pereira Lopes, Vereador Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente Requerer, de Vossa Excel\u00eancia, que seja tomadas as devidas providencias e, todas as escolas do Municipio de Floreal-SP, seja estadual ou municipal, como coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, cerca el\u00e9trica e arames, detectores de metal, e funcion\u00e1rios permanetes em todas portarias e contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":36,"situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 11:10:09"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei n\u00ba 965 de 1 de mar\u00e7o de 2023. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal no valor de R$ 113.400,00 para execu\u00e7\u00e3o do Projeto Futuro Certo, conforme Conv\u00eanio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 18:40:25"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e  planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de um terreno a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP para amplia\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio  onde este fica localizado a Rua Proc\u00f3pio Davidoff N\u00ba 168, rec\u00e9m adquirido pela Prefeitura Municipal de Floreal- SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:04:28"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento  junto ao setor competente para que fa\u00e7a reparos na cabeceira da  ponte de concreto  localizada na Rodovia Prefeito \" Guilherme Lojudice\", do qual esta localizada no c\u00f3rrego conhecido popularmente como po\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:27:15"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 349.089,46 para execu\u00e7\u00e3o de obra de Constru\u00e7\u00e3o de travessia em aduelas na Estrada Municipal FRL- 142, no c\u00f3rrego da Areia, conforme Conv\u00eanio celebrado com a Coordenadoria Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"966\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:23:41"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o ou reforme as cadeiras que s\u00e3o utilizadas tanto  por profissionais da sa\u00fade como as utilizadas por pacientes e as faixas  que s\u00e3o usadas hoje, quando for feita nova aquisi\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a com outro tipo de tecido, moveis e material medico s\u00e3o utilizado junto ao Centro de Sa\u00fade Dr\" Ant\u00f4nio Vital Cort\u00ea","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:01:32"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal , provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se construa uma imagem do  Senhor Bom Jesus padroeiro de nosso munic\u00edpio de Floreal-SP na  entrada e sa\u00edda da cidade pela Avenida J\u00falio Vendramel e no trevo  de  entrada pela Rua Proc\u00f3pio Davidoff.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:38:33"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias, no sentido de se fazer estudos e planejamentos  junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a limpeza e a ilumina\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio, localizado com in\u00edcio com a Rua \" Alfeu  Grespi\" e termino com a Rodovia Prefeito \" Guilherme Lojudice\", no munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:16:33"},{"nome":"N\u00f3s, Vreadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 002 de 20 de Mar\u00e7o 2023. Sumula Regulamenta a Lei  N\u00ba 14.133, de 1\u00ba de Abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00e3o e Contratos Administrativos, no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 07:13:27"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam  pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei N\u00ba 965 de 1 de Mar\u00e7o de 2023. Disp\u00f5e sobre a  cria\u00e7\u00e3o e abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$113.400,00 para execu\u00e7\u00e3o do Projeto Futuro Certo, conforme Conv\u00eanio celebrado com a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 20:53:55"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que implante a Lei ( 13722\/18) que  obriga as escolas p\u00fablicas e privadas e espa\u00e7os de recrea\u00e7\u00f5es infantil a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros, devendo estender a todas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:05:30"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 113.400,00 para execu\u00e7\u00e3o do projeto Futuro Certo, conforme Conv\u00eanio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"965\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:13:16"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 278 de 09 de Mar\u00e7o de 2023. Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da  base do c\u00e1lculo da taxa de administra\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3pirio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Floreal-SP, institui o comit\u00ea de investimento do RPPS, gratifica\u00e7\u00f5es por certifica\u00e7\u00e3o para exercicio da fun\u00e7\u00e3o e da outras pr","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:45:57"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei N\u00ba 964 de 13 de Mar\u00e7o de 2023. D\u00e1 a Areninha Municipal a denomina\u00e7\u00e3o de \" Emilio Basseto Neto\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-15 12:09:58"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto  de Lei N\u00ba 963 de 09 de Mar\u00e7o de 2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-22 00:19:27"},{"nome":"N\u00f3s, Vereador e Vereadora, que subscrevem, militantes a C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante Vossa  Excel\u00eancia Requerer, que seja disponibilizado m\u00e9dicos em todo per\u00edodo integral de funcionamento do Centro de Sa\u00fade Dr","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 07:51:04"},{"nome":"D\u00e1 a Areninha Municipal a denomina\u00e7\u00e3o de","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"964\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:07:11"},{"nome":"Eu, Osmir Jo\u00e3o Portella, Vereador Militante  \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente Requerer de Vossa Excel\u00eancia, que se fa\u00e7a uma cobertura com in\u00edcio a Rua Pascoa Suman Donato, at\u00e9 ao port\u00e3o de entrada da E.M.E.I.E.F. Professora","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 08:59:55"},{"nome":"Eu, Osmir Jo\u00e3o Portella, Vereador Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo  legal, vem mui respeitosamente Requerer , de Vossa Excel\u00eancia que seja denominado os dois Gabinete  Odontol\u00f3gico localizado no Centro de Sa\u00fade \" Ant\u00f4nio Vital Cort\u00eas\" um em nome do Dr, \" Carlos Ant\u00f4nio Alves\" e o outro no  nome do ex. Vereador \"Luiz Galouro\".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:28:13"},{"nome":"Manifesta congratula\u00e7\u00f5es e parabeniza, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Mar\u00e7o.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:09:25"},{"nome":"\u201cAutoriza o Instituto de Previd\u00eancia Social do Floreal\/SP a transferir a Prefeitura do Munic\u00edpio de Floreal\/SP, bem m\u00f3vel inserv\u00edvel de uso do Instituto de Previd\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u2019.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"963\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:37:07"},{"nome":"N\u00f3s,Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 277 de 06 de Mar\u00e7o de 2023. Estabele\u00e7e regras e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos nos procedimentos de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a Lei 14.133, de 1 \u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Municipio de Floreal, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 16:31:30"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 276 de 06 de Mar\u00e7o de 2023. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos do Quadro de Servidores Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:17:43"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei N\u00ba 962 de 03 de Mar\u00e7o de 2023. Declara de utilidade p\u00fablica para fins de desapropria\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio de Floreal, bem im\u00f3vel rural localizado no geral da Fazenda Santo Ant\u00f4nio do Viradouro ou Espraiado.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:21:15"},{"nome":"\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica para fins de desapropria\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de Floreal, bem im\u00f3vel rural localizado no geral da Fazenda Santo Ant\u00f4nio do Viradouro ou Espraiado\u2019\u2019.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"962\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:40:21"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei complementar N\u00ba001 de 27 de Fevereiro de 2023. Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 149-02 de Abril de 2014, e das outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 02:12:20"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001 de 28 de Fevereiro de 2023. Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafos \u00danico do Artigo 59, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 007 de 03 de dezembro de 2014, e da outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 04:17:18"},{"nome":"Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento  junto ao  setor competente para que se  fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de guia de  sarjetas, asfalto, e  a limpeza em todo o Distrito  Industrial\" Ant\u00f4nio Zanovello\".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-06 01:10:43"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a denomina\u00e7\u00e3o do","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-15 06:56:02"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a denomina\u00e7\u00e3o de um dos Gabinetes Odontol\u00f3gico localizado no Centro de Sa\u00fade Dr.\" Ant\u00f4nio Vital Cortes\" de Dr.\" Carlos Ant\u00f4nio Alves\".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 10:25:44"},{"nome":"Eu, Alessandro Silnei Grespi Foga\u00e7a, Vereador desta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia Requerer, que seja revogada a Lei Complementar N\u00ba 203 de 17 de Mar\u00e7o de 2022 do qual segue anexo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:30:34"},{"nome":"Eu, Iraci Ruiz Vereadora que subscreve, militante desta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia Requerer, que seja feita uma sala para triagem de controle de Leishmaniose Visceral.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:41:17"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei N\u00ba 961 de 15 de Fevereiro  de 2023. Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba da lei Municipal N\u00ba 1.536, de 17 de Novembro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 04:46:19"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que fa\u00e7a o conserto do muro do Cemit\u00e9rio Municipal junto a divisa da propriedade do Senhor Jo\u00e3o Manoel de Castilho.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 08:11:32"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que fa\u00e7a reparos em um bueiro localizado no cal\u00e7ad\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz \" Am\u00e9lia Perezi Sbroggio\", em frente a sorveteria da Cida.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:10:51"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.536, de 17 de Novembro de 2.016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"961\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:05:21"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam  pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei N\u00ba 960 de 14 de Fevereiro de 2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 09:29:59"},{"nome":"N\u00f3s ,Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 275 de 14 de Fevereiro de 2023. Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o anual a servidores p\u00fablicos, dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:11:12"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 274 de 06 de Fevereiro de 2023. Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Municipio de Floreal e d\u00e1 suas provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-01 23:40:38"},{"nome":"Eu, Alessandro Silnei Grespi Foga\u00e7a, Vereador desta C\u00e2mara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia Requerer, que seja elaborado um Projeto de Lei, denominado de auxilio fam\u00edlia, um valor a ser cr\u00e9dito junto ao sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:20:14"},{"nome":"\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no Or\u00e7amento Municipal, no valor de R$ 161.317,32 (cento e sessenta e um mil trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u2019.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"960\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:32:19"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e planejamento, para que seja constru\u00eddo um quebra-mola localizado na Rua Clovis Gomes de Oliveira, na altura do N\u00ba 146.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:55:49"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se  fa\u00e7a a eleva\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima de um quebra- molas de acordo com as Normas Nacional de Tr\u00e2nsito, j\u00e1 constru\u00eddo na Rua Eliza Cussiol Scalon  na altura do N\u00ba 557, no Munic\u00edpio de Floreal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 20:52:46"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder  Executivo  Municipal, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que forne\u00e7a frutas todos os dias para as crian\u00e7as da rede municipal de ensino.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-29 23:09:51"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia  no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se fa\u00e7a uma reforma geral junto a Pra\u00e7a de Exerc\u00edcio do Idoso\" Julia Trivinho Miranda\". no munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 06:02:44"},{"nome":"Eu, SUELI DE FARIA SOUZA Vereadora Militante nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinado, v\u00eam  pelo presente Requerer, que seja fornecida c\u00f3pia xerogr\u00e1ficas, de notas, empenhos dos valores gastos na compra de todos os tipos de curativos espec\u00edficos realizados pelos usados para tratar os pacientes do Centro de Sa\u00fade Dr.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 00:53:58"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinado, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei N\u00ba 959 de 06 de Fevereiro de 2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos $ 1\u00ba e 2\u00ba, do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1.370, de 16 de Maio de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:12:15"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Anteprojeto de Lei N\u00ba 001 de 02 de Fevereiro de 2023, Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de abrigo municipal de c\u00e3es e gatos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floreal- SP, e da outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 02:56:32"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de um quebra- molas de acordo com as normas nacional de tr\u00e2nsito, na Rua Fioravante Segatti entre as Ruas Pascoa Suman Donato e Proc\u00f3pio Davidoff, na altura do port\u00e3o de entrada para o Centro de Lazer'' Acyr  Scalon\".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 23:58:20"},{"nome":"N\u00f3s, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinado, v\u00eam pelo presente Requerer Regime de Urg\u00eancia Especial, ao Projeto de Lei N\u00ba 958 de 24 de Janeiro de 2023, Autoriza o Poder  Executivo Municipal a Outorgar Concess\u00e3o de Quiosque e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 15:27:00"},{"nome":"Fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de capa de chuva  a  todos os funcion\u00e1rios e as  enfermeiras e botas especif\u00edcas para chuva  e a  coloca\u00e7\u00e3o arm\u00e1rios para funcion\u00e1rios guardar seus pertences no Centro de Sa\u00fade Dr.\" Ant\u00f4nio Vital Cort\u00eas\".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-05 21:50:17"},{"nome":"Com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima o recolhimento de entulho entre outros e abertura de uma vale para coloca\u00e7\u00e3o de material para um posterior coleta na propriedade do Senhor Evandro Jos\u00e9 Vicentin denominado Sitio S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no Munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 11:55:54"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e  planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra de Esporte \"Ant\u00f4nio Jos\u00e9  Ferrarezi\" localizada no Recidencial Nucci","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:28:21"},{"nome":"Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancia no sentido de fazer estudo e  planejamento junto ao setor competente  para que realize integralmente o pagamento do piso salarial dos professores estabelecido pelo Governo Federal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:10:12"},{"nome":"Eu Alessandro Silnei Grespi Foga\u00e7a, Vereador desta C\u00e2mara Municipal de Floreal- SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia Requerer, para que interceda junto a dire\u00e7\u00e3o do Banco do Bradesco para que ofere\u00e7a um atendimento de excel\u00eancia disponibilizando mais caixas eletr\u00f4nicos na unidade do municipio, um caixa eletr\u00f4nico junto a Prefeitura municipal de Floreal-SP, e um atendimento para ficar junto aos caixas da unidade.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:17:32"},{"nome":"Eu Alessandro Silnei Grespi Foga\u00e7a , Vereador, militante a C\u00e2mara Municipal de Floreal- SP, vem perante a Vossa Excel\u00eancia Requerer, que crie um cargo no quadro de funcion\u00e1rios desta municipalidade de Terapeuta Ocupacional.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-03 09:24:45"},{"nome":"Estudo e planejamentos junto ao setor competente que se fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para incorporar junto ao cemit\u00e9rio municipal de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:42:43"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que coloque um rel\u00f3gio de parede no Vel\u00f3rio Municipal\" Jos\u00e9 Garcia de Almeida\".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:34:16"},{"nome":"Fa\u00e7a com a maxima urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico do trecho da Rua Filomena Guizzo, entre as Ruas Nercio de Godoy e Pedro Sbroggio, localizada na Cidade de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:33:48"},{"nome":"Eu, Jonathan Luis In\u00e1cio Gomes Pinto, Vereador Militante \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Excel\u00eancia, que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o salarial de todos os servidores p\u00fablicos municipais conforme determina a Lei vigente, a incorpora\u00e7\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios de nossos servidores.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:05:04"},{"nome":"Disponibilize o pr\u00e9dio localizado na Rua Proc\u00f3pio Davidoff, denominado Nelson Vieira de Lima que est\u00e1 ocioso para ser utilizado para o setor de funilaria.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:27:31"},{"nome":"Fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de uma Caixa d'agua de grande volume para armazenamento de \u00e1gua no Cemit\u00e9rio Municipal de Floreal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 06:40:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00f5es 2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 07:13:55"},{"nome":"Fa\u00e7a doa\u00e7\u00e3o urgente, urgent\u00edssima fraudas geri\u00e1tricas para todas a pessoas necessitadas e acamados do munic\u00edpio de Floreal-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 13:10:49"},{"nome":"Sinaliza\u00e7\u00e3o solo determinando o estacionamento exclusivo para ambul\u00e2ncias, demais ve\u00edculos da sa\u00fade e para motos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 14:47:12"},{"nome":"Fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o equipado, com gerador de energia, m\u00e1quina de solda, rompedor, policorte, lixadeira entre outros, para ser utilizado principalmente na \u00e1rea rural.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 08:43:15"},{"nome":"Fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia, urgent\u00edssima instala\u00e7\u00e3o de sinal de WI-FI na Pra\u00e7a Am\u00e9lia Perezi Sbrogio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 09:06:07"},{"nome":"Aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para coleta de lixo com capacidade de 1 O toneladas, uma Van adaptada com capacidade de 20 lugares para ser utilizada na \u00e1rea da sa\u00fade e uma P\u00e1 Carregadeira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 13:24:13"},{"nome":"Pesar de falecimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 12:22:04"},{"nome":"Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Marina Ferreira dos Santos Rodrigues","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 12:36:56"},{"nome":"Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Marina Ferreira dos Santos Rodrigues","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 09:09:11"},{"nome":"Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 13:46:25"},{"nome":"Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Valdeci de Lourensi","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 12:21:28"},{"nome":"Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Ires Cangani Vicentini Horn","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 12:45:21"},{"nome":"Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Senhoria que seja informado como encontra o andamento do Convenio firmado com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo\/Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Escola no munic\u00edpio de Floreal, que foi aprovado por esta Casa","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2015","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:59:59"},{"nome":"Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Senhoria que seja informado como encontra o andamento do Convenio celebrado com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento para Aquisi\u00e7\u00e3o da Patrulha Mecanizada (trator e implementos), que foi aprovado por esta C\u00e2mara Municipal","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2015","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:39:47"},{"nome":"N\u00d3S, Vereadores que subscreve Militantes \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vimos mui respeitosamente requerer de Vossa Excel\u00eancia que sejamos informados, sobre a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico em ruas de nossa cidade, tendo sido aprovado por Lei nesta Casa que autorizou a firma\u00e7\u00e3o de Convenio Federal, onde at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi iniciada as obras e se o dinheiro para realiza\u00e7\u00e3o da obra j\u00e1 encontra depositado na conta","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2015","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:15:31"},{"nome":"REQUERER, informa\u00e7\u00f5es onde o dia 28 de Novembro de 2.015, no jornal A Gazeta de General Salgado, foi publicado um direito de resposta ao Senhor Prefeito Municipal Jo\u00e3o Manoel de Castilho por mat\u00e9ria veiculada no dia 21 denovembro de 2.015 sobre o Titulo","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2015","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 18:08:37"},{"nome":"REQUERER REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei N\u00b0. 684, de 26 de Novembro de 2.015, Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Municipal e da outras providencias","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2015","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 08:00:30"},{"nome":"REQUERER, o cumprimento das leis com a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o onde at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi colocada em varias ruas da cidade de Floreal, que foram alteradas ou denominadas por Lei, e ainda constam placas com os nomes antigos, ou n\u00e3o possuem, e tamb\u00e9m em obras conclu\u00edda que est\u00e3o sem identifica\u00e7\u00e3o como 'Quadra de Esporte Valdecir Portela","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2015","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 03:37:53"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 15:07:47"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 12:38:38"},{"nome":"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 15:27:59"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00b0 da lei municipal n\u00b0 1127, de 07 de mar\u00e7o de 2207 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 14:40:37"},{"nome":"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 14:19:31"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00b0 da lei municipal n\u00b0 1127, de 07 de mar\u00e7o de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"-","situacao":false,"assunto":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 14:36:08"}]}