Câmara Municipal de Floreal - SP

AUT - Autógrafo

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento Municipal, no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais) e dá outras providências".

Data:

21/11/2024

Número:

29/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento Municipal, no valor de R$ 380.000,00 ( Trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

21/11/2024

Número:

28/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 900.000,00 ( Novecentos mil reais) e dá outras providências.

Data:

18/11/2024

Número:

1033/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.038, de 12 de Novembro de 2024. Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento...

Data:

18/11/2024

Número:

70/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.036, 12 de Novembro de 2024. Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento...

Data:

18/11/2024

Número:

69/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indico ao Chefe do Poder executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência urgentíssima, a implementação de um programa municipal de cuidadores de idosos, similar ao modelo conhecido...

Data:

14/11/2024

Número:

81/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil reais) e dá outras providências.

Data:

12/11/2024

Número:

1037/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 80.000,00 ( Oitenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

12/11/2024

Número:

1038/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 380.000,00 ( Trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

12/11/2024

Número:

1036/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.

Data:

06/11/2024

Número:

26/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 002, de Outubro de 2024. Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Município de...

Data:

04/11/2024

Número:

68/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que conceda mais um micro ônibus e uma ambulância , para compor a frota de veículos do Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital Cortes", para...

Data:

01/11/2024

Número:

80/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o calçamento dos passeios públicos nos loteamentos destinados a distrito e mini- distrito industriais no Município e dá outras providências.

Data:

01/11/2024

Número:

1032/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que conceda um aumento no vale alimentação a todos os servidores públicos municipais passando do valor de hoje para o valor de R$ 600,00 (...

Data:

30/10/2024

Número:

79/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que se disponibilize um guarda noturno no Cemitério Municipal de Floreal-SP, bem como sinal de internet.

Data:

29/10/2024

Número:

78/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Iraci Ruiz (Autor)

IND - Indicações

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal , providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a denominação da Estrada Municipal FRL 441, de Estrada Municipal " Benedito Pirota".

Data:

29/10/2024

Número:

77/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Município de Floreal-SP, bem móvel, inservivel de uso da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providencias.

Data:

22/10/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a aquisição de uma máquina de café nas dependências do pátio da Prefeitura Municipal de Floreal-SP.

Data:

22/10/2024

Número:

76/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em questão REQUERER , que seja feitas aquisições , de um gerador de energia com acionamento automático , com compressor e...

Data:

22/10/2024

Número:

66/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu , Ozirio Frota Gomes Pinto, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providencias no sentido conceder um aumento de uma referência a todos os funcionários públicos municipais da ativa do quadro de ...

Data:

22/10/2024

Número:

65/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal , no valor de R$ 250.000,00 ( Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

21/10/2024

Número:

1034/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 650.000,00 ( Seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

21/10/2024

Número:

1035/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Complementar nº 203 de 17 de Março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir o " Cartão Alimentação" aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data:

21/10/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1826 de 23 de Agosto de 2024, que regula o Parcelamento de Solo Urbano do Município de Floreal- SP e dá outras providências.

Data:

16/10/2024

Número:

24/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, Projeto de Lei Nº 1031, de 10 de Outubro de 2024. Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1826 de 23 de Agosto de 2024, que regula o Parcelamento...

Data:

14/10/2024

Número:

63/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da lei Nº 1826 de 23 de Agosto de 2024, que regula o Parcelamento de Solo Urbano do Municipio de Floreal-SP e dá outras providências.

Data:

10/10/2024

Número:

1031/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie, com a máxima urgência a incorporação do valor do Vale Alimentação no salário de todos os servidores municipais.

Data:

10/10/2024

Número:

73/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmir Joao Portella (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que conceda a todos os Servidores Públicos Municipais , ativos , inativos e pensionistas, em parcela única o valor de R$ 1000,00 ( Um mil...

Data:

10/10/2024

Número:

74/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que providencie, com a máxima urgência, urgentíssima a alteração da Lei Nº 1588 de 21 de Março de 2018, no inciso V, artigo 3º, que se trata...

Data:

10/10/2024

Número:

75/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmir Joao Portella (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Complementar nº 203 de 17 de Março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir o " Cartão Alimentação" aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data:

09/10/2024

Número:

290/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência urgentíssima, uma reforma no concreto que está sobre a tubulação entre a Rua Nercio de Godoy entre os Nºs,...

Data:

09/10/2024

Número:

72/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência , a denominação da praça pública construída no Jardim Santa Rita entre as Ruas Nercio de Godoy e João Miguel Gea Romeiro, de MARIO...

Data:

24/09/2024

Número:

61/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de uma lixeira para a coleta de lixo na Estrada Municipal FRL- 030 posterior a 100 metros do cruzamento da Estrada...

Data:

13/09/2024

Número:

71/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça um estudo amplo para implantação de uma Cooperativa de reciclável no município de Floreal-SP, , para dar amparo a todos os coletores...

Data:

13/09/2024

Número:

70/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

A Câmara Municipal de Floreal-SP , manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Jofferson Paifer Soares

Data:

09/09/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que amplie o sistema de energia solar fotovoltaica da Prefeitura Municipal de Floreal-SP, para que reduza ainda mais as contas de energia que...

Data:

05/09/2024

Número:

66/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima Urgência , urgentíssima uma cobertura de estrutura metálica no terreno adquirido da Prefeitura Municipal de...

Data:

05/09/2024

Número:

68/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência uma limpeza geral em dois bueiros localizados na Rua Pascoa Suman Donato , na altura do Nº 150.

Data:

05/09/2024

Número:

67/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma reforma geral junto ao Banheiro Público Municipal, tanto no setor masculino e feminino, localizado na Praça Amélia Perezi...

Data:

05/09/2024

Número:

65/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre o calçamento dos passeios públicos nos loteamentos destinados a distrito e mini distrito industriais no Município e dá outras providências.

Data:

04/09/2024

Número:

25/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que cumpram seus deveres e compromissos assumidos junto ao Município de Floreal e ao Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Data:

04/09/2024

Número:

23/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura- FMSAI, e dá outras providências.

Data:

04/09/2024

Número:

22/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, Anteprojeto de Lei Nº 003, de 26 de Agosto de 2024. Dispõe sobre a concessão isenção do imposto predial território urbano (IPTU) as...

Data:

02/09/2024

Número:

56/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL , Projeto de Lei Nº 1030 de 30 de Agosto de 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio pecuniário aos médicos...

Data:

02/09/2024

Número:

55/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, Projeto de Lei Nº 1028 de 27 de Agosto de 2024. Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito Adicionais Especiais no...

Data:

02/09/2024

Número:

53/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Nós , Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, Projeto de Lei Nº 1029, de 30 de Agosto de 2024. Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura -...

Data:

02/09/2024

Número:

54/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que cumpram seus deveres e compromissos assumido junto ao Município de Floreal e ao Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Data:

30/08/2024

Número:

1030/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura- FMSAI, e dá outras providências.

Data:

30/08/2024

Número:

1029/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

27/08/2024

Número:

1028/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção de pergolados com bancos, iluminação moderna e que seja plantado cipós floridos para fazer a cobertura, na praça pública ...

Data:

27/08/2024

Número:

64/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-