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“Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado Consórcio Intermunicipal G-7, aprovado na Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2023.’’

Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de um bebedouro na Areninha, “Emilio Basseto Neto” localizado na Rua Jose Martins Garcia próximo ao Nº....

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência colocação de câmeras de segurança em todas as entradas e cruzamento de estradas rurais com equipamentos de...

Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do art. 92 da Emenda á Lei Orgânica do Municipio de Floreal n° 01 de 19 de Novembro de 2014, e dá outras providências.

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de cortinas ou insulfilm em todos os ônibus escolares pertencentes a frota da educação da Prefeitura Municipal de...

Eu Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente Requerer de Vossa excelência: - Qual o resultado do último censo realizado no Município de Floreal, pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. - Qual...

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção de quebra-molas, na Rua Clovis Gomes de Oliveira na altura do Nª. 126, de acordo com as normas nacional de...

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que ofereça um curso profissionalizante de informática a população com o objetivo de preparo ao mercado de trabalho, assim com crescimento...

I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma sala adequada e especializada para abrigar o setor de fisioterapia e também a aquisição de mais aparelhos e equipamentos para...

Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que para que disponibilize uma auxiliar de enfermagem para ficar de plantão junto aos motoristas de ambulância para acompanhar em viagens de socorro.

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que para que se faça a limpeza total da reserva florestal localizada no Residencial “Nucci”, a cada 15 (quinze) dias para evitar o acumulo de folhagem e a...

Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.

Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do art. 92 da Emenda á Lei Orgânica do Municipio de Floreal n° 01 de 19 de Novembro de 2014, e dá outras providências.

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de uma piscina adaptada e totalmente aquecida para idosos no terreno de propriedade do Município de Floreal-SP,...

“Dispõe sobre incisão do parágrafo 5º ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 204 de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.

Nós Vereadores que subscreve, militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante Vossa Excelência Requerer, que seja concedido no dia 07 de Agosto corrente, ponto facultativo em todas as repartições públicas de nosso Município em decorrência do aniversário do...

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja elaborado um projeto de lei, com a máxima urgência, urgentíssima para assegurar que toda produção do município de...

Nós, Vereadores Militantes à Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em questão REQUERER, informações por qual motivo a Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito “Oderci Perioto”, fecha totalmente sua atividade em período...

Eu Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência, Requerer que realize integralmente o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20), onde o STF decidiu, que o...

Eu, OSMIR JOÃO PORTELLA, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente, presença de Vossa Excelência, em questão REQUERER, que seja acionado a equipe da Defesa Civil, brigada de incêndio e outros setores do Município, para o combate de foco de...

Indica ao Executivo Municipal a elevação do cruzamento entre as Ruas Páscoa Suman Donato e a Fioravante Segati, onde a um declive que vem atormentando os motoristas principalmente os de caminhão que ao passar pelo local a traseira bate à camada asfáltica.

Indica ao Executivo Municipal a aquisição de Monitor de Parâmetros Fisiológicos Vsm para ser utilizado junto ao Centro de Saúde Dr

Autógrafo de Lei Complementar“Dispõe sobre incisão do parágrafo 5º ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 204 de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.

Indicamos, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a cobertura da frente da entrada da Câmara Municipal de Floreal-SP Vereador

Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor e ao final, REQUERER o quanto segue: Se o Terreno Urbano objeto da Matricula Nº 11.511 do CRI de Nhandeara/SP, pertence ou não ao...

Eu, Osmir João Portella, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que seja feito a doação de um terreno a Igreja do Evangelho Quadrangular, do qual este Vereador foi cobrado pelo Pastor...

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei nº 003,de 13 de Junho de 2023. Institui o Programa Moeda Verde de incentivo á reciclagem, promoção da educação...

Nós Vereadores, que subscreve militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excelência REQUERER, que conceda um aumento no vale refeição a todos os servidores públicos municipais no valor de R$100,00 ( Cem Reais).

Eu, Tales Pereira Lopes, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência que faça ou outorgue a iluminação nos trevos de acesso e saída da Cidade de Floreal-SP pela Avenida " Júlio Vendramel" a ...

Autógrafo de Lei Complementar. “Dispõe sobre os princípios, os segurados e a concessão de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de FLOREAL ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras...

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências”.

Eu, Tales Pereira Lopes, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP , com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que seja alterado o inciso V do artigo 3º da Lei Municipal Nº 1588 de 21 de março de 2018, que fere um princípio...

Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER que lhe seja fornecido cópia do processo de licitação da concessão do imóvel objeto de matricula nº 8.785, por ficha do Registro...

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que entre em contato junto s Sabesp- Saneamento Bàsico do Estado de São Paulo, para que faça a isenção da tarifa de água e esgoto das ...

Eu Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência: Qual o resultado do ùltimo censo realizado no município de Floreal-SP, pelo IBEGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Eu Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, qual o saldo financeiro existente na fonte um ( recursos próprios) ate a presente data disponível no cofre municipal.

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS_ MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências".

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 979 de 27 de Junho de 2023, Institui o Programa de Recuperação Fiscal( REFIS- MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos...

“Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 1,0100 hectares e dá outras providências’’.

Dispõe sobre a instituição de àreas especiais e consolidação das normas atinentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo no período compreendido das 07h às 17h em dias úteis, no trecho na Rua Procópio Davidoff, iniciando-se defronte ao nº 120 (Empresa de Correios e Telégrafos),...

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei nº 977/23, Dispõe sobre a urbamização e inclusão no perimetro urbano de uma área de 1,0100 hectares e dá outras...

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 976, de 05 de Junho de 2023.Dispõe sobre a instituição de áreas especiais e consolidação das normas atinentes ao Sistema...

Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que seja feito a doação de um terreno a Igreja Presbiteriana Renovada, do qual este Vereador foi...

Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que isente do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano( IPTU) todo possuidor de imóvel único ,destinado a sua moradia, com renda ...

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para contratar uma equipe de futebol profissional para realizar um jogo festivo com a equipe do Floresta Futebol Clube em comemoração ao dia da...