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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), no Município de Floreal, e dá outras providências.
Data:
19/02/2026
Número:
2C/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Data:
19/02/2026
Número:
5/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Revoga, em seu inteiro teor, o art. 6º da lei nº 1.364 de 21 de março de 2012, e dá outras providências.
Data:
19/02/2026
Número:
7/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
19/02/2026
Número:
6/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 950.000,00 ( Novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Data:
19/02/2026
Número:
4/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº304/26 de 12 de Fevereiro de 2026, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº143 de 18 de setembro de...
Data:
13/02/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 143 de 18 de setembro de 2013, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública (COSIP), no Município de Floreal, e dá outras providências.
Data:
12/02/2026
Número:
304/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a Câmara Municipal vem perante a presença de Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a colocação de placas de denominação da " ARENINHA EMILIO BASSETO NETO", localizado na Rua José Martins Garcia próximo ao Nº 100, e no "...
Data:
12/02/2026
Número:
17/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº1.105/26 de 10 de Fevereiro de 2026, Revoga, em seu inteiro teor, o Art. 6º da Lei nº 1.364 de 21 de março de 2012, e...
Data:
12/02/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereador Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº1.104/26 de 09 Fevereiro de 2026. Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outas...
Data:
12/02/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei
Revoga, em seu inteiro teor, o art. 6º da Lei nº 1.364 de 21 de março de 2012, e dá outras providências.
Data:
10/02/2026
Número:
1105/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda casa de leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.103/26 de 05 de Fevereiro de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras...
Data:
10/02/2026
Número:
14/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Leo Nº 1.102/26 de 05 de Fevereiro de 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal,...
Data:
10/02/2026
Número:
13/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vêm perante a Vossa Excelência REQUERER, que se crie Uma Frente de Trabalho Municipal, para atuar junto ao Município de Floreal-SP.
Data:
10/02/2026
Número:
12/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que se crie um cargo no quadro de funcionários desta municipalidade de PSICOPEDAGOGA.
Data:
10/02/2026
Número:
11/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vêm muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido de cascalhar todas as ruas do bairro Ponto Chique, localizado no Município de Floreal-SP.
Data:
10/02/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda um aumento de referência nos cargos de motorista,tratorista, e ajudante geral masculino e feminino do quadro de servidores da...
Data:
10/02/2026
Número:
15/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor de engenharia para que se faça ampliação da cobertura, do interior da E.M.E.I.F . PROFESSORA " SILVÂNIA CRISTINA VENDRAMEL BELATTI" até a calçada Rua Pedro...
Data:
10/02/2026
Número:
14/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
09/02/2026
Número:
1104/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça denominações, da Avenida Marginal de Helena de Paula Donato e a Academia ao Ar livre, localizada entre as duas pistas da Avenida de "...
Data:
09/02/2026
Número:
12/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 950.000,00 ( Novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Data:
05/02/2026
Número:
1102/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Data:
05/02/2026
Número:
1103/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.578.706,32 ( Um milhão , quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências
Data:
03/02/2026
Número:
3/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 2.252.250,00 ( Dois milhões , duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Data:
03/02/2026
Número:
2/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.578.706,32 ( Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis reais, e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Data:
02/02/2026
Número:
1101/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.101/26 de 02 de Fevereiro de 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal,...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinado assinados , vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.100/26 de 28 de Janeiro de 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento...
EU, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja feita com a máxima urgência, urgentíssima a aquisição de DRONE, para ser usado pela SUCEN do município de...
Data:
29/01/2026
Número:
6/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 2.252.250,00 ( Dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Data:
28/01/2026
Número:
1100/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a denominação do novo CDHU quando estiver concluído de Residencial Scalon.
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça sinalização horizontal (pare) nas ruas de acesso e saída da Cidade de Floreal-SP, pelo acesso as Rodovias "Feliciano Salles Cunha" e...
Data:
27/01/2026
Número:
10/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a iluminação nas ruas em frente ao Auto Posto São José que dá acesso ao trevo de saída e de entrada pela Rodovia "Antônio Cabrera...
Data:
27/01/2026
Número:
9/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que crie cargos no quadro de servidores públicos desta municipalidade de TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICOLOGO, para atuarem junto ao Centro de...
Data:
27/01/2026
Número:
8/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a colocação de bancos junto a Praça " JULIA TRIVINHO MIRANDA", localizada no Residencial " Lojudice" no Município de...
Data:
27/01/2026
Número:
7/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja feita, paisagismo completo, como jardinagem, iluminação, calçamento, gramado, colocação de bancos entres outros...
Data:
27/01/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providências no sentido alterar o inciso IV do artigo 1º da lei 1793 de 22 de Setembro de 2023, que concede uma cesta básica para cada...
Data:
27/01/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 495.000,00 ( Quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Data:
21/01/2026
Número:
1099/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
" Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos , dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências.
Data:
21/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência , urgentíssima a restauração da antiga patrol, e a coloque no espaço que faz parte da Pista de caminhada...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº303/26 de 14 de Janeiro de 2026, Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos, dos poderes Executivo e...
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1099/26 de 14 de Janeiro de 2026, dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal , no...
" Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos , dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências.
Data:
14/01/2026
Número:
303/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feito junto ao setor competente o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta parte , licença-prêmio e benefícios...
Data:
14/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça o tratamento odontológico de canal de dente e extração do dente do siso, nas clínicas odontológicas da rede municipal de...
Data:
09/01/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a cobertura, aquecimento dos Conjuntos de piscinas " Guilherme Cato Barbosa" localizada no Centro de Lazer " Acyr Scalon", para...
Data:
09/01/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que conceda a todos os Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, em parcela única no final de ano, uma bonificação...
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que conceda um aumento no vale alimentação a todos os servidores públicos municipais.
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que conceda um aumento salarial a todos os funcionários desta municipalidade, aos ativos e inativos.
Institui o Programa " Desenvolve Floreal" visando a geração de empregos, além de estabelecer mecanismos de incentivo para investimentos, atração e ampliação de novos negócios no Município de Floreal/SP e dá outras providências.
Data:
23/12/2025
Número:
46/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 12.000,00 ( doze mil reais) e dá outras providências.