Câmara Municipal de Floreal - SP

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente altere a lei de licença prêmio acrescentando um artigo que não seja descontado dos funcionários a licença prêmio em casos de cirurgias de urgência...

Data:

05/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Tales Pereira Lopes (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 98.156,25 ( Noventa e oito mil cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.

Data:

06/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

06/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. INSTITUI O PRGRAMA DO MUNICÍPIO DE FLOREAL-SP, NA PREVENÇÃO E COMBATE AO...

Data:

05/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES.

Data:

05/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao ANTEPROJETO DE LEI Nº 003/25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. " Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL e dá outras providências".

Data:

05/03/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao PROJETO DE LEI Nº 1060/25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o chefe do Poder Executivo realizar leilão e dá outras...

Data:

05/03/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao PROJETO DE LEI Nº 1061/25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no...

Data:

05/03/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie, o escoamento de maneira segura a agua da Fonte localizada na Praça " Amélia Perezi Sbroggio", pois quando leva a referida...

Data:

27/02/2025

Número:

80/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, VALDECIR DA SILVA GODI e CLAUDEMIRO APARECIDO MUNHOZ, VEREADORES militantes nesta Câmara Municipal de Floreal/SP, vimos respeitosamente a presença de Vossa Excelência, DIZER E REQUERER o quanto segue: Chegou em nosso conhecimento que o Município de Floreal/SP, teria...

Data:

27/02/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excelência REQUERER, cópia da portaria que o EX. Prefeito Norival Francisco Garcia Junior , nomeou a sua esposa Luciane Gueia Machado Garcia, para compor o Conselho do Instituto de...

Data:

26/02/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência a remoção de todos os arcos que estão construídos na Praça "Amélia Perezi Sbroggio".

Data:

25/02/2025

Número:

75/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que refaça na sua originalidade, arena, bretes e curral entre outros, com a máxima urgência, urgentíssima o Recinto "João Arrabal", para...

Data:

25/02/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a mudança da nomenclatura do Recinto "João Arrabal", para Centro de Eventos e Tradições Rurais de Floreal-SP, " João...

Data:

25/02/2025

Número:

77/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de uma piscina adaptada e totalmente aquecida para idosos Florealenses, para desenvolver atividades físicas e lazer no...

Data:

25/02/2025

Número:

78/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que ofereça um curso profissionalizante de informática a toda população Florealense com o objetivo de preparo ao mercado de trabalho, assim...

Data:

25/02/2025

Número:

79/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 98.156,25 ( Noventa e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.

Data:

24/02/2025

Número:

1061/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

24/02/2025

Número:

1060/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, VALDECIR DA SILVA GODI E CLAUDEMIRO APARECIDO MUNHOZ, VEREADORES militantes nesta Câmara Municipal de Floreal/SP, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, DIZER E REQUERER o quanto segue: Chegou a nosso conhecimento que o Município de Floreal/SP, teria...

Data:

24/02/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós Vereadores, desta Câmara Municipal de Floreal- SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que entre em contato com agencias bancarias, para trazer qualquer agencia bancária para o município, para atender os anseios de nossos munícipes que até a presente data estão...

Data:

24/02/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta , e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.

Data:

19/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre o acréscimo de valor da concessão de Subvenção Social ao Lar dos Velhinhos no ano de 2025, a partir do mês de Março, em complemento á Lei Nº 1.853, de 27 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Data:

19/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Município de Floreal a firmar termo de convênio com o Município de Nhandeara para repasse de recursos destinados ao custeio de Unidade de Acolhimento de Menores ( Casa Lar) e dá outras providências.

Data:

19/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Data:

19/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre alteração de atribuições de cargos de provimento efetivo, alteração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Data:

19/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 294- DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre alteração de atribuições de cargos de provimento efetivo,...

Data:

17/02/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis conforme abaixo assinados , vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PROJETO DE LEI Nº 1059 -DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder...

Data:

17/02/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL , PROJETO DE LEI Nº 1057- DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de...

Data:

17/02/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao PROJETO DE LEI Nº 1056 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o acréscimo de valor da concessão de Subvenção Social ao Lar dos...

Data:

17/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PROJETO DE LEI Nº 1058 de 12 de Fevereiro de 2025. Autorizo o Município de Floreal a firmar termo de convênio com o Município de...

Data:

17/02/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Valdecir da Silva Godi, Claudemiro Aparecido Munhoz e Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereadores Militantes nesta Câmara Municipal de Floreal/SP, vimos respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que sejam fornecidas CÓPIAS de todas as NOTAS FISCAIS, INERENTES...

Data:

14/02/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a implantação em todos os bueiros localizados na cidade de Floreal-SP, de cesto.

Data:

14/02/2025

Número:

74/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie, com a máxima urgência, urgentíssima a aquisição de uniforme escolares, calçados e mochilas a todos os alunos da Rede...

Data:

14/02/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça um plano de ação de combate Aedes aegypti, responsável pela dengue e transparência na informação no número de casos.

Data:

14/02/2025

Número:

71/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se construa um Memorial em homenagens as famílias antigas e pioneiras de nosso Município e que seja construído na Praça da Matriz "...

Data:

14/02/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência a instalação de guia de sarjetas, asfalto, agua, esgoto , e iluminação nas ruas " Filomena Guizo" e "...

Data:

14/02/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça uma reforma no letreiro em homenagem ao nosso município, localizado as margens da Rodovia Feliciano Salles Cunha com entrada e...

Data:

14/02/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre alteração de atribuições de cargos de provimento efetivo , alteração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Data:

13/02/2025

Número:

294/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se conceda um aumento salarial aos funcionários que prestam serviço junto ao Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital Cortes".

Data:

13/02/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências, no sentido de se fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se conceda um aumento de referência dos cargos de operadores de maquinas e inspetores de alunos, do quadro de servidores da Prefeitura...

Data:

13/02/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que providencie as piscinas do Conjuntos de Piscina " Guilherme Cato Barbosa " localizado no Centro de Lazer " Acyr Scalon", compra de tobogã, e guarda sol com...

Data:

13/02/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça colocação de um bebedouro na Pista de Caminhada " Laurindo da Silveira ", localizada entre a Rua Vereador" Jeronimo Francisco...

Data:

13/02/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção com a máxima urgência, urgentíssima de um quebra-molas de acordo com as Normas Nacional de Trânsito , na Rua João...

Data:

13/02/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência urgentíssima a colocação de placas de denominação em Academias ao Ar Livre, logradouros, estradas...

Data:

13/02/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça sinalização horizontal ( pare) nas ruas de a acesso e saída da Cidade de Floreal-SP, pelo acesso as Rodovias " Feliciano Salles Cunha"...

Data:

13/02/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador militante nessa Casa de Leis, venho por meio deste requerer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Floreal-SP, para que forneça CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO referente a reforma realizada na Câmara Municipal de Floreal-SP, bem...

Data:

12/02/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta , e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.

Data:

12/02/2025

Número:

1059/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Município de Floreal a firmar termo de convênio com o Município de Nhandeara para repasse de recursos destinados ao custeio de Unidade de Acolhimento de Menores ( Casa Lar) e dá outras providências.

Data:

12/02/2025

Número:

1058/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA , objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Data:

12/02/2025

Número:

1057/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o acréscimo de valor da concessão de Subvenção Social ao Lar dos Velhinhos no ano de 2025, a partir do mês de Março , em complemento á Lei Nº 1853, de 27 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Data:

12/02/2025

Número:

1056/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)