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IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se construa um quebra molas de acordo com as Normas Nacional de Trânsito na Rua Sebastião Messias Feliciano, entre a Casa da Agricultura...
Data:
17/05/2024
Número:
53/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Sueli Ferreira de Faria (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a manutenção da iluminação em toda extensão da Avenida Júlio Vendramel, e do portal de entrada da cidade " Gabriel Batista...
Data:
17/05/2024
Número:
52/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça sinalização horizontal ( pare) nas ruas de acesso e saída da Cidade de Floreal-SP, pelo acesso as Rodovias " Feliciano Salles...
Data:
17/05/2024
Número:
51/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a iluminação nos trevos de acesso e saída da Cidade de Floreal-SP, pelo acesso as Rodovias " Feliciano Salles Cunha" e "Antônio ...
Data:
17/05/2024
Número:
50/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça e Osmir João Portella , Vereadores , militantes a Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excelência REQUERER, informações sobre a antiga maquina patrola.
Data:
10/05/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1013/2024 de 22 de Abril de 2024. Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Data:
07/05/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL , ao Anteprojeto de Lei Nº 002/2024 de 24 de Abril de 2024 . Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cartilhas nas escolas ...
Data:
06/05/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1010/2024 de 17 de Abril de 2024. Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento ...
Data:
06/05/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis , conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1011/2024 de 22 de Abril de 2024. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Floreal-SP e o...
Data:
06/05/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1012/2024 de 24 de Abril de 2024. Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento ...
Data:
06/05/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós Vereadores, Militante desta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, informações quanto a viagem do Ex Prefeito Municipal de Floreal-SP, Jõao Manoel de Castilho , até São Paulo onde esteve com o Deputado Estadual Carlão Pignatari e sua...
Data:
03/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção d quebra- molas, na Rua Elisa Cussiol Scalon na altura do Nº 250, de acordo com as normas nacional de...
Data:
26/04/2024
Número:
49/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 440.446,00 ( Quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências".
Data:
24/04/2024
Número:
1012/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Data:
22/04/2024
Número:
1013/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
RATIFICA o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Floreal-SP e o CINORP- Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, autorizando a participação deste Município em tal Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e dá outras...
Data:
22/04/2024
Número:
1011/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 91.000,00 ( Noventa e um mil reais) e dá outras providências".
Data:
17/04/2024
Número:
1010/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 457.813,98 ( Quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.
Data:
17/04/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 457.813,98 ( Quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.
Data:
16/04/2024
Número:
1009/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, Projeto de Lei nº 1009 de 10 de Abril de 2024. Dispõe sobre a criação de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de...
Data:
15/04/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a colocação de ar condicionado na brinquedoteca localizada no CRAS.
Data:
09/04/2024
Número:
48/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência urgêntissima que faça a cobertura total de toda " ARENINHA EMILIO BASSETO NETO".
Data:
26/03/2024
Número:
47/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a construção com a máxima urgência, urgentíssima de um quebra-molas de acordo com as Normas Nacional de Trânsito, na Rua João...
Data:
21/03/2024
Número:
46/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal-FMCF e dá outras providências.
Data:
20/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo Presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 288 de 28 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura de Floreal- FMCF e das outras...
Data:
18/03/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de Acompanhante Especializado, e da outras providências.
Data:
14/03/2024
Número:
1006/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
MOC - Moções
A Câmara Municipal de Floreal manifesta congratulação e parabeniza, pela passagem do Dia Internacional da Mulher , comemorado no dia 08 de Março do corrente.
Data:
11/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto e Sueli de Faria Souza, Vereador e Vereadora , respectivamente militantes a Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência de acordo com a Lei Municipal vigente que Institui o Programa de Recuperação Fiscal...
Data:
07/03/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de Acompanhante Especial, e da outras providências.
Data:
06/03/2024
Número:
1005/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, que se resgata antigo túnel um patrimônio público que está totalmente soterrado sendo um dos grandes pontos turísticos do município e...
Data:
06/03/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça , Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER que realize a construção de uma grade de proteção em torno de toda areninha " Emilio Basseto Neto", onde este vereador esta recebendo diariamente...
Data:
01/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
IND - Indicações
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a doação de um terreno para a construção de uma sede para a Policia Militar do Estado de São Paulo .
Data:
29/02/2024
Número:
45/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Sueli Ferreira de Faria (Autor)
IND - Indicações
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção de Playgrounds na Praça Amélia Perezi Sbroggio a nas escolas municipais
Data:
29/02/2024
Número:
44/2024
Situação:
Aprovado com adendo
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal- FMCF e dá outras providências.
Data:
28/02/2024
Número:
1004/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinado, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 288 de 20 de Novembro de 2023. Autoriza o Procuradoria Geral do Município de Floreal a não ajuizar ou...
Data:
27/02/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de construir rampa de acesso para deficientes na entrada do Fundo Social de acordo com a Lei vigente.
Data:
22/02/2024
Número:
42/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça urgente, urgentemente, a construção de mureta em toda extensão da reserva ambiental na Rua " Domingos Andretta" localizada no...
Data:
22/02/2024
Número:
41/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de uma piscina adaptada e totalmente aquecida para idosos Florealenses, para desenvolver atividades físicas e lazer no...
Data:
22/02/2024
Número:
37/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a ativação da piscina maior que está totalmente esvaziamento , inibindo a população Florealense de ter um local de laser, do...
Data:
22/02/2024
Número:
39/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, a, Mesa , com observância nas disposições regimentais, que seja expedido oficio á sua Excelência , o Prefeito Municipal, solicitando-lhe para que junto a Diretoria de Esporte e Lazer do Município, Diretoria de Assistência Social e Diretoria de Educação, estude a...
Data:
22/02/2024
Número:
40/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência urgentíssima a colocação de placas de denominação da " ARENINHA EMILIO BASSETO NETO ", e de " QUIOSQUE...
Data:
22/02/2024
Número:
43/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência colocação de câmeras de segurança em todas as entradas rurais e cruzamento com equipamentos de ultima geração ,...
Data:
22/02/2024
Número:
38/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Iraci Ruiz, Vereadora Militante á Câmara Municipal de Floreal. com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER , de Vossa Excelência , que faça a iluminação no trevo de acesso e saída da Cidade de Floreal-SP, pelo acesso á Rodovia " Antônio Cabrera Mano", que liga o...
Data:
22/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto, Vereador militante a Cãmara Municipal de Floreal-SP, venho muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência que se faça a construção de banheiros e vestiários com chuveiros, junto a Areninha, " Emilio Basseto Neto" localizado na Rua José Martins...
Data:
22/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que transfira para outra sala com muito mais espaço a sala de emergência do Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital Cortes".
Data:
21/02/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Sueli Ferreira de Faria (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a elevação de toda extensão do muro que cerca o prédio onde funciona a Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito " Oderci...
Data:
21/02/2024
Número:
33/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de um bebedouro e reparos na iluminação da Quadra de Esporte " Antônio José Ferrarezi", localizada no Residencial...
Data:
21/02/2024
Número:
31/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que ofereça um curso profissionalizante de informática a toda população Florealense com o objetivo de preparo ao mercado de trabalho, assim...
Data:
21/02/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça o rebaixamento de todas os sargentões da cidade de Floreal-SP que não estiver de acordo com as Normas de Trânsito em...
Data:
21/02/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
INDICAMOS, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a aquisição com a máxima urgência, urgentíssima de um concentrador de oxigênio portátil para ser utilizado junto ao Centro de Saúde...
Data:
21/02/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor)
IND - Indicações
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a implantação com a máxima urgência, urgentíssima e a Guarda Municipal no Municipio de Floreal-SP.
Data:
21/02/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)