Câmara Municipal de Floreal - SP

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data:

02/07/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal-SP, providência no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, urgentíssima a organização da sinalização horizontal, pare, entre as Ruas Nercio de Godoy e...

Data:

27/06/2025

Número:

129/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes á Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em questão REQUERER, que não seja interrompido o atendimento ás crianças na Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito " Oderci Perioto" (Creche), fechando...

Data:

27/06/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

MOC - Moções

A Câmara Municipal de Floreal-SP manifesta apoio a A.M.N.P.S, Associação Movimento Nacional de Produtores e Sangradores e elevação da Alíquota do Imposto de Importação da Borracha natural para 22%, com forma de assegurar a sobrevivência do setor primário, a autonomia da...

Data:

25/06/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente, para de acordo com a lei vigente que concede um dia de folga no aniversário do servidor, amplie o gozo para outra data quando o servidor estiver de...

Data:

24/06/2025

Número:

128/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Tales Pereira Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER que realize a construção de alambrado sobre os muros de todas as escolas do município de Floreal-SP.

Data:

24/06/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, VALDECIR DA SILVA GODI, VEREADOR militante nesta Câmara Municipal de Floreal/SP, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, prestação de contas através de documentos probatórios das festas juninas realizadas nos anos de 2024 e 2025.

Data:

24/06/2025

Número:

75/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 320.000,00 ( Trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Data:

18/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador, Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja analisado e atendido o abaixo assinado encaminhado a este vereador que subscreve, por munícipes residentes e domiciliados a Rua...

Data:

17/06/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.073/25 de 12 de Junho de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal. no...

Data:

13/06/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 320.000,00 ( Trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Data:

12/06/2025

Número:

1073/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, o recapeamento asfáltico no trecho entre a Rua Filomena Guizo, com as Ruas Pedro Sbroggio e Nercio de Godoy...

Data:

10/06/2025

Número:

127/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador, Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feita a digitalização com a máxima urgência, urgentíssima de todos os prontuários existentes no Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital...

Data:

09/06/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador, Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, a liberação do sinal de WI-FI, a todos que frequentam o Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital Cortes".

Data:

09/06/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete (07) Cargos de provimento efetivo, EXTINÇÃO de quatro (04) cargos de provimento efetivo e a REESTRUTURAÇÃO do cargo de provimento efetivo Secretário Geral no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras...

Data:

04/06/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 1.857 de 07 de Fevereiro de 2025, que dispõe sobre concessão de subvenção social para a Clínica Geriátrica Felicita e dá outras providências.

Data:

04/06/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/25 de 26 de Maio de 2025. Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete (07) Cargos de provimento efetivo, EXTINÇÃO...

Data:

03/06/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.070/25 de 23 de Maio de 2025. Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 1.857 de 07 de Fevereiro de 2025, que dispõe...

Data:

02/06/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de um aparelho de medir pressão e um oxímetro de pulso, para ser usado junto ao Velório Municipal " Antônio Garcia de...

Data:

29/05/2025

Número:

125/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que disponibilize marmitas aos Servidores Públicos Municipais da área rural, quando estes estiver realizando trabalhos longe da sede do...

Data:

29/05/2025

Número:

124/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data:

27/05/2025

Número:

1072/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós Vereadores, que subscreve, vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência REQUERER, que o novo distrito industrial a ser implantado no Município de Floreal-SP, tome outra finalidade seja o terreno usado para construção de novas moradias, através de CDHU ( Companhia...

Data:

27/05/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete (07) Cargos de provimento efetivo, EXTINÇÃO de quatro (04) cargos de provimento efetivo e a REESTRUTURAÇÃO do cargo de provimento efetivo de Secretário Geral no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras...

Data:

26/05/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 1.857 de 07 de Fevereiro de 2025, que dispõe sobre concessão de subvenção social para a Clínica Geriátrica Felicita e dá outras providências.

Data:

23/05/2025

Número:

1070/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Institui a redução da jornada de trabalho, sem redução de remuneração, para servidores públicos municipais de Floreal/SP com carga horária de 40 horas semanais que sejam responsáveis por pessoa com deficiência, conforme disposto no artigo 98, 2º e 3º, da Lei nº 8.112, de 11 de...

Data:

21/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) e dá outras providências.

Data:

21/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

AUT - Autógrafo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 354.601,07 ( trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e um reais e sete centavos) e dá outras providências.

Data:

21/05/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a colocação de câmera de monitoramento e alarme em todas as escolas de nosso município.

Data:

16/05/2025

Número:

126/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.069/25, de 16 de Maio de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no...

Data:

16/05/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1.068/25, de 16 de Maio de 2025.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no...

Data:

16/05/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

NÓS, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIAESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar Nº 297/25, de 08 de Maio de 2025. Institui a redução da jornada de trabalho, sem redução de remuneração, para...

Data:

16/05/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de duas motocicletas para desempenhar funções junto a Prefeitura Municipal de Floreal-SP.

Data:

16/05/2025

Número:

122/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça aquisição carrinhos de tamanho grande para bebes para ser utilizados pela Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito " Oderci...

Data:

16/05/2025

Número:

121/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se contrate um podólogo para atuar junto ao Centro de Saúde Dr. Antônio Vital Cortes".

Data:

16/05/2025

Número:

120/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 354.601,07 ( Trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e um reais e sete centavos) e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

1069/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00( Hum milhão de reais) e dá outras providências

Data:

16/05/2025

Número:

1068/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Institui a redução da jornada de trabalho, sem redução de remuneração, para servidores públicos municipais de Floreal/SP com carga horária de 40 horas semanais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência, conforme disposto no artigo 98, 2º e 3º, da Lei nº 8.112, de 11...

Data:

08/05/2025

Número:

297/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autoriza o Município de Floreal a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Data:

07/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

REQ - Requerimentos

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente, REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao PROJETO DE LEI Nº1.067- DE 25 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Município de Floreal a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento ...

Data:

05/05/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Floreal-SP, para que faça uma visita com a máxima urgência urgentíssima, elabore um projeto funcional de acordo com a...

Data:

30/04/2025

Número:

119/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que realize uma reforma geral no prédio do Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital Cortês".

Data:

30/04/2025

Número:

118/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, para que se faça a aquisição de um aspirador de folhas que acople junto ao caminhão basculante, ou até mesmo em outros veículos para realização...

Data:

28/04/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Município de Floreal a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Data:

25/04/2025

Número:

1067/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto o setor competente para que se faça a colocação de um painel da transparência junto a Praça " Amélia Perezi Sbroggio" para informação mensal de arrecadações e...

Data:

25/04/2025

Número:

116/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

MOC - Moções

A Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ VIAN.

Data:

24/04/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), ELSON MORIALE (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que coloque entre as duas arvores da espécie botânica Polyalthia longifólia, conhecida como arvore Mastro, Choupala ou Achoupala, que foi doada...

Data:

24/04/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER que realize com a máxima urgência, urgentíssima, uma reunião com o setor de engenharia, para solucionar um problema sério que está ocorrendo junto a...

Data:

24/04/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador, militante a Câmara Municipal d Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER que realize a construção de alambrado de proteção em torno de toda areninha "Emilio Basseto neto", onde este vereador vem recebendo diariamente...

Data:

24/04/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)

IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça uma alteração do artigo 31 da Lei Complementar Municipal Nº 040 ( Código tributário do Município de Floreal-SP), de 16 de Dezembro de...

Data:

24/04/2025

Número:

115/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)

REQ - Requerimentos

Eu, VALDECIR DA SILVA GODI, vereador militante nesta Câmara Municipal de Floreal/SP vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER , nestes últimos 05 (Cinco) anos, nominalmente quais são os servidores municipais que recebam desta municipalidade...

Data:

23/04/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir da Silva Godi (Autor)