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3384 proposições encontradas
PLC - Projetos de Lei Complementar
" Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos dos poderes Executivo e Legislativo , inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências".
Data:
12/01/2024
Número:
287
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, OSMIR PORTELLA E ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereadores Militantes à Câmara Municipal de De Floreal, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja tomada as devidas proidências por conta da infestação de Pernilongos ( CULEX PIPENS) por toda...
Data:
09/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a extensão iluminação da Pista de caminhada " Lara Vieira Arrabal " até o Clube de Campo " Ferrucio Zanovelo".
Data:
08/01/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a colocação de ar condicionado no Centro de Lazer Vereador " Acyr Scalon".
Data:
08/01/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a pulverização em toda cidade principalmente em bueiros contra pernilongos, Aedes aegypt, entre outros.
Data:
08/01/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que lave a cada quinze dias todos os bueiros existentes em nossa cidade.
Data:
04/01/2024
Número:
9/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para a colocação de uma caixa de água no Cemitério Municipal de Floreal-SP.
Data:
04/01/2024
Número:
8/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça e Osmir João Portella, Vereadores, militantes a Câmara Municipal de Floreal -SP, vimos perante a Vossa Excelência REQUERER, um projeto a esta Casa concedendo a revisão salarial de acordo com a lei vigente e um aumento real a todos os...
Data:
04/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para a colocação de um gerador de energia com acionamento automático junto ao Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital Cortes".
Data:
03/01/2024
Número:
7/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma restauração com a máxima urgência, como retorno do antigo alambrado, túnel de acesso ao gramado entre outros junto ao Estádio...
Data:
03/01/2024
Número:
6/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de realizar uma reforma geral junto ao prédio do E.S.F." Rubens Benini" no Município de Floreal-SP
Data:
03/01/2024
Número:
5/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de um desfibrilador para ser usado junto ao Centro de Saúde Dr." Antônio Vital Cortes", no Município de...
Data:
03/01/2024
Número:
4/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência , o recapeamento asfáltico de toda a Rua Filomena Guizzo, e Egidio Vicentin na cidade de Floreal-SP.
Data:
03/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência , urgentíssima concessão de um aumento salarial pra todos os servidores desta municipalidade.
Data:
03/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Tales Pereira Lopes, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja disponibilizado um transporte com Monitor escolar e cadeirinhas de acordo normas de trânsito vigente , para transportar...
Data:
13/12/2023
Número:
125/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal, venho mui respeitosamente , presença de Vossa Excelência , em questão por este, REQUERER, informações com documentos comprobatórios em relação a Associação de Ensino José Wellington Bezerra da...
Data:
13/12/2023
Número:
126/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Osmir João Portella, Vereador que subscreve Militante á Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja tomada as devidas providências com a máxima urgência , a criação de uma Lei Municipal para atender a Portaria GM/MS...
Data:
07/12/2023
Número:
124/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós Osmir João Portella e Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereadores que subscreve Militantes á Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vimos mui respeitosamente REQUERER, que seja feito a iluminação de toda a extensão da Pista de Caminhada " Lara Vieira...
Data:
04/12/2023
Número:
123/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu Iraci Ruiz, Vereadora Militante á Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER que sejam tomadas as devidas providências com a máxima urgência urgentíssima, para inibir motoristas a não estacionarem veículos de quaisquer...
Data:
01/12/2023
Número:
116/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal , providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para construir um ponto de espera com cobertura para todos os alunos residente no bairro Ponto Chique.
Data:
01/12/2023
Número:
13/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentdo de realizar uma reforma total junto ao E.S.F " Rubens Benini", no Município de Floreal-SP.
Data:
01/12/2023
Número:
107/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Osmir João Portella, Vereador que subscreve Militante á Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja tomada as devidas providências com a máxima urgência, junto ao setor competente para realização de estudos para...
Data:
22/11/2023
Número:
114/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Osmir João Portella, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, que seja feito com a máxima, urgentíssima a limpeza e organização da Barraca Vereador " Nilson Scalon " localizada no Recinto " João Arrabal", que...
Data:
22/11/2023
Número:
115/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)
MOC - Moções
Manifesta apoio aos deputados para que votem contra ao Processo de Privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. SABESP.
Data:
17/11/2023
Número:
39/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
IND - Indicações
I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se resgate antigo túnel um patrimônio público que está totalmente soterrado sendo um dos grandes pontos turísticos do município e também...
Data:
16/11/2023
Número:
106/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de construir rampa de acesso para deficientes na entrada do Fundo Social de acordo com a Lei vigente.
Data:
16/11/2023
Número:
105/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a denominação da brinquedoteca localizada no CRAS de “ANA CLARA BATELO JÓIA” e também faça a colocação de ar...
Data:
14/11/2023
Número:
104A/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a denominação da Estrada Municipal FRL 349, de Estrada Municipal “Pedro Luiz Alves”.
Data:
14/11/2023
Número:
103/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça urgente, urgentemente, a construção de mureta em toda extensão da reserva ambiental localizada no Residencial “Nucci.
Data:
14/11/2023
Número:
102/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta e desafetação de bem Público e dá outras providências.
Data:
07/11/2023
Número:
992/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça com urgência, urgentíssima a manutenção e limpeza de todos os bueiros localizados na cidade de Floreal-SP, inclusive lavar com os...
Data:
07/11/2023
Número:
104/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
I N D I C O, a Mesa, com observância nas disposições regimentais, que seja expedido oficio à sua Excelência, o Prefeito Municipal, solicitando-lhe para que junto a Diretoria de Esportes e Lazer do Município, Diretoria de Assistência Social e Diretoria de Educação, estude a...
Data:
01/11/2023
Número:
101/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
MOC - Moções
Registrando nosso respeito ao relevante trabalho em prol a Estado de São Paulo e ao Munícipio de Floreal-SP, trabalho esse respaldo e outorgado pela população durante toda sua vida pública e isso reflete durantes seus mandatos como parlamentar e a solidariedade ao lamentável...
Data:
31/10/2023
Número:
38/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli de Faria Souza (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
IND - Indicações
I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para de forma urgente, urgentíssima faça a reforma da Estrada Municipal FRL_310, Bairro Celestrino de acordo com a lei vigente, na divisa com o...
Data:
26/10/2023
Número:
100/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sueli de Faria Souza (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as condições para as sociedades, associações e fundações a serem declaradas de utilidade pública.
Data:
10/10/2023
Número:
991/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado
Data:
10/10/2023
Número:
990/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dá ao Quiosque junto a Quadra de Esporte "Antonio José Ferrarezi" localizado no Residencial Nucci, a denominação de "Quiosque Osvaldo José de Souza" e dá outras proviências.
Data:
10/10/2023
Número:
989/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a ativação da piscina maior que está totalmente esvaziamento fazendo parte do conjunto de piscinas “Guilherme Catto...
Data:
09/10/2023
Número:
98/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção de banheiros e vestiários junto a Areninha, “Emilio Basseto Neto” localizado na Rua Jose Martins Garcia próximo ao Nº....
Data:
06/10/2023
Número:
97/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,0400 hectares e de uma área de 0,2441 hectares, ambas partes de imóvel rural situado na Fazenda "Santo Antonio do Viradouro" ou "Espraiado", e dá outras providências.
Data:
04/10/2023
Número:
28/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes à Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em questão REQUERER, que seja feita uma sala com copa e banheiro masculino e feminino para acolhimento de todos os motoristas, que prestam serviço junto ao...
Data:
03/10/2023
Número:
101/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor), Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor)
IND - Indicações
I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, o recapeamento asfáltico da Rua Egídio Vicentin, localizada no Residencial “Nucci”, na cidade de...
Data:
03/10/2023
Número:
96/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal de uma área de 0,0400 hectares, e de uma área de 0,2441 hectares, ambas partes de imóvel rural situado na Fazenda “Santo Antônio do Viradouro” ou “Espraiado”, e dá outras...
Data:
28/09/2023
Número:
988/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,1503 hectares e dá outras providências.
Data:
20/09/2023
Número:
27/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências.
Data:
20/09/2023
Número:
26/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
IND - Indicações
I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo junto a setor competente para que se faça reforma geral e limpeza em todo Cemitério Municipal de Floreal-SP, bem como as calçadas na parte nova onde a os túmulos novos, aproveitando o...
Data:
19/09/2023
Número:
95/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça adequação da cozinha do Velório Municipal “José Garcia de Almeida”.
Data:
19/09/2023
Número:
94/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
I N D I C O, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de toldo nas laterais do quiosque “Antônio Portella Filho”, localizado n Praça “Amélia Perezi Sbroggio”, no Município...
Data:
19/09/2023
Número:
93/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,1503 hectares e dá outras providências’’.
Data:
18/09/2023
Número:
986/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
“Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado Consórcio Intermunicipal G-7, aprovado na Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2023.’’
Data:
06/09/2023
Número:
25/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)