Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Proposições
BUSCA DETALHADA
3427 proposições encontradas
IND - Indicações
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de detector de metal permanente em todas as escolas do Município de Floreal-SP, seja municipal ou estadual.
Data:
21/02/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
" Autoriza a Procuradoria Geral do Município de Floreal a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor; de natureza tributária e não tributária ; institui a notificação extrajudicial como forma de cobrança.
Data:
20/02/2024
Número:
288/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
MOC - Moções
A Câmara Municipal de Floreal-SP manifesta apoio , ao Projeto de Lei Nº 1583/2023 de Autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Pignatari , e que seja oficiado a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-SP.
Data:
16/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie , com a máxima urgência a revitalização do som localizado na Praça Central Amélia Perezi Sbroggio em nosso Municipio.
Data:
15/02/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça aquisição de um veículo exclusivo para ser utilizado junto a vigilância sanitária do municipio de Floreal-SP.
Data:
14/02/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção de banheiros junto a Areninha " Emilio Basseto Neto" localizado na Rua José Martins Garcia próximo ao Nº 100.
Data:
09/02/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)
MOC - Moções
A Câmara Municipal de Floreal-SP , manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Rosa da Silva.
Data:
08/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chwfw do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para de forma urgente, urgentíssima faça a manutenção das Estradas Municipais FRL-122 e FRL-432.
Data:
07/02/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Sueli Ferreira de Faria (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para de forma urgente, urgentíssima faça uma reforma na pista de caminhada " Ângelo Carmelo".
Data:
07/02/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Sueli Ferreira de Faria (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Osmir João Portella e Iraci Ruiz, Vereador e Vereadora Militantes á Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que entre em contato junto ao Banco do Bradesco para que faça uma parceira junto a Prefeitura Municipal de...
Data:
07/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor), Iraci Ruiz (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Osmir João Portella e Iraci Ruiz, Vereador e Vereadora Militantes á Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja tomada as devidas providências para realizar uma reforma geral em todo o conjunto de piscinas "...
Data:
07/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor), Iraci Ruiz (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 001/24 de 02 de Fevereiro 2024. Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do...
Data:
05/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei Nº 002/24 de 01 de Fevereiro 2024. Inclui no Calendário Oficial do Município de Floreal-SP a Semana de...
Data:
05/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Iraci Ruiz que subscreve Vereadora militante desta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, informações sobre o qual motivo que até a presente data não foi feito o termino das obras da sala especifica para coleta de sangue para realização de...
Data:
05/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
AUT - Autógrafo
Autografos de Lei Complementar. " Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos, dos poderes Executivos e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras...
Data:
05/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Municipio de Floreal SP, bem móvel, inservível de uso da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providências.
Data:
02/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que conceda uma gratificação de 30% no salário de todos os funcionários no mês de seu aniversário.
Data:
02/02/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para de forma urgente, urgentíssima faça a manutenção da Estrada Municipal FRL-475, que esta causando transtorno aos usuários e danificando seus...
Data:
02/02/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Darci Ribeiro Chiconi , Vereador que subscreve Militante á Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja informado onde se encontra os postes e a tela de alambrado retirada da lateral e atrás dos gols e a porta da...
Data:
30/01/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Darci Ribeiro Chiconi (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Darci Ribeiro Chiconi, Vereador que subscreve Militante á Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja informado onde se encontra todos os materiais retirados, tabuas, palanques, bretes, barras de volta da pista e as...
Data:
30/01/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Darci Ribeiro Chiconi (Autor)
MOC - Moções
A Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Jocelina Aparecida Oliveira Marques.
Data:
24/01/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que façam em todas as ruas roçagem no Distrito Industrial " Antônio Zanovello".
Data:
24/01/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência , urgentíssima aquisição de Eletrocardiograma para ser utilizado no Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital...
Data:
23/01/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima Urgência ,urgentíssima uma reforma geral no pátio da Prefeitura Municipal de Floreal-SP, e a ampliação da...
Data:
23/01/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda um aumento de referência dos cargos de motorista e ajudante geral masculino e feminino do quadro de servidores da Prefeitura...
Data:
23/01/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça urgente urgentíssima, a reforma geral em todo o conjunto de piscinas " Guilherme Cato Barbosa".
Data:
22/01/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indicamos,ao Chefe do Poder Executivo Municipal , providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a perfuração de um Poço Artesiano na Praça Amélia Perezi Sbroggio.
Data:
22/01/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie, a instalação de ar condicionado do lado das salas de velório onde fica a cozinha , quarta e sala de espera e assim ficara...
Data:
18/01/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Darci Ribeiro Chiconi (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção de sanitários e vestiários com chuveiros na Areninha , " Emilio Basseto Neto", localizado na Rua Jose Martins Garcia...
Data:
18/01/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós vereadores Militantes nesta colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados ,vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, Anteprojeto de Lei Nº 001 de 10 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de...
Data:
16/01/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Darci Ribeiro Chiconi (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta colenda Casa de Leis ,conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, Projeto de Lei Complementar Nº 287 de 12 de Janeiro de 2024.Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos dos poderes Executivo e...
Data:
16/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor), Darci Ribeiro Chiconi (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
" Dispõe sobre revisão anual a servidores públicos dos poderes Executivo e Legislativo , inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências".
Data:
12/01/2024
Número:
287
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, OSMIR PORTELLA E ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereadores Militantes à Câmara Municipal de De Floreal, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja tomada as devidas proidências por conta da infestação de Pernilongos ( CULEX PIPENS) por toda...
Data:
09/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a extensão iluminação da Pista de caminhada " Lara Vieira Arrabal " até o Clube de Campo " Ferrucio Zanovelo".
Data:
08/01/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a colocação de ar condicionado no Centro de Lazer Vereador " Acyr Scalon".
Data:
08/01/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a pulverização em toda cidade principalmente em bueiros contra pernilongos, Aedes aegypt, entre outros.
Data:
08/01/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que lave a cada quinze dias todos os bueiros existentes em nossa cidade.
Data:
04/01/2024
Número:
9/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para a colocação de uma caixa de água no Cemitério Municipal de Floreal-SP.
Data:
04/01/2024
Número:
8/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça e Osmir João Portella, Vereadores, militantes a Câmara Municipal de Floreal -SP, vimos perante a Vossa Excelência REQUERER, um projeto a esta Casa concedendo a revisão salarial de acordo com a lei vigente e um aumento real a todos os...
Data:
04/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para a colocação de um gerador de energia com acionamento automático junto ao Centro de Saúde Dr. " Antônio Vital Cortes".
Data:
03/01/2024
Número:
7/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma restauração com a máxima urgência, como retorno do antigo alambrado, túnel de acesso ao gramado entre outros junto ao Estádio...
Data:
03/01/2024
Número:
6/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de realizar uma reforma geral junto ao prédio do E.S.F." Rubens Benini" no Município de Floreal-SP
Data:
03/01/2024
Número:
5/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de um desfibrilador para ser usado junto ao Centro de Saúde Dr." Antônio Vital Cortes", no Município de...
Data:
03/01/2024
Número:
4/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência , o recapeamento asfáltico de toda a Rua Filomena Guizzo, e Egidio Vicentin na cidade de Floreal-SP.
Data:
03/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência , urgentíssima concessão de um aumento salarial pra todos os servidores desta municipalidade.
Data:
03/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Osmir Joao Portella (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Tales Pereira Lopes, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja disponibilizado um transporte com Monitor escolar e cadeirinhas de acordo normas de trânsito vigente , para transportar...
Data:
13/12/2023
Número:
125/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Ozirio Frota Gomes Pinto, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal, venho mui respeitosamente , presença de Vossa Excelência , em questão por este, REQUERER, informações com documentos comprobatórios em relação a Associação de Ensino José Wellington Bezerra da...
Data:
13/12/2023
Número:
126/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2024 e dá outras providências.
Data:
07/12/2023
Número:
1003/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Osmir João Portella, Vereador que subscreve Militante á Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja tomada as devidas providências com a máxima urgência , a criação de uma Lei Municipal para atender a Portaria GM/MS...
Data:
07/12/2023
Número:
124/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós Osmir João Portella e Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereadores que subscreve Militantes á Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vimos mui respeitosamente REQUERER, que seja feito a iluminação de toda a extensão da Pista de Caminhada " Lara Vieira...
Data:
04/12/2023
Número:
123/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Osmir Joao Portella (Autor)