Câmara Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça implantação hidroginástica, a todas as pessoas que desejarem, especial aos idosos, e também aulas de natação para todos os alunos que...
Data:
10/01/2025
Número:
22/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu, Iraci Ruiz, Vereadora Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que faça aquisição de um termonebulizador, para ser utilizado junto a equipe da SUCEN no combate do mosquito transmissor de quatro...
Data:
10/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico,ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de um micro ônibus para ser utilizado no setor da saúde.
Data:
10/01/2025
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se adere Programa de Recuperação Fiscal ( Refis) para facilitar a regularização dos tributos que estejam em atraso tanto de pessoas...
Data:
10/01/2025
Número:
19/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se coloque câmeras de filmagem no Velório Municipal " Jose Garcia de Almeida" e no Cemitério Municipal de Floreal-SP.
Data:
10/01/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que crie um Projeto de Lei ou faça adequação legislação vigente, concessão vale alimentação ao Conselho Tutelar, monitores Escolares ,...
Data:
09/01/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a perfuração de um poço Artesiano na Praça Amélia Perezi Sbroggio.
Data:
09/01/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, urgentíssima uma reforma geral no pátio da Prefeitura Municipal de Floreal-SP, e a ampliação da cobertura...
Data:
09/01/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos juntos ao setor competente para que elabore um Projeto de Lei com a máxima urgência, urgentíssima para que seja incorporado o valor do Vale Alimentação no salário de todos...
Data:
09/01/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de uma lixeira para a coleta de lixo, na Estrada Municipal FRL-134, no cruzamento com a estrada que atende a familia...
Data:
09/01/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLA APARECIDA BERTOLO (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a colocação de placa de denominação do " QUIOSQUE OSVALDO JOSÉ DE SOUZA". Situada na quadra de esporte " Antônio José...
Data:
09/01/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a colocação de uma lixeira para a coleta de lixo, na Estrada Municipal FRL-030 posterior a 100 metros do cruzamento da Estrada...
Data:
09/01/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma abertura na Estrada Municipal FRL 355, de acordo com a legislação vigente , nos trechos 200 metros antes e 200 metros...
Data:
09/01/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que elabore um Projeto de Lei , eficaz para que fogos de artifícios com estampidos sejam proibidos e gradativamente substituindo por fogos sem...
Data:
09/01/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
REQ - Requerimentos
Eu Iraci Ruiz , Vereadora Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que faça limpeza geral de todo o Distrito Industrial " ANTONIO ZANOVELLO".
Data:
08/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda um aumento de referência nos cargos de motorista, tratorista e ajudante geral masculino e feminino do quadro de servidores da...
Data:
08/01/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para firmar Convênio de Assistência Médica e Hospitalar a todos os servidores públicos municipais.
Data:
08/01/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a colocação de ar condicionado, e energia solar fotovoltaica no Prédio do Centro de Lazer " ACYR SCALON".
Data:
08/01/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal-SP a transferir a Prefeitura do Município de Floreal- SP, bem móvel, inservível de uso da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data:
07/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que conceda um abono aniversário no mês de aniversário de cada servidor público municipal.
Data:
07/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de um micro-ônibus novo ou seminovo com ar condicionado.
Data:
07/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre criação de 08 cargos de provimento efetivo, criação de 06 cargos de provimento de comissão, alteração de 05 cargos de provimento em comissão, extinção de 10 cargos de provimento efetivo, altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 185/2019 e dá outras...
Data:
06/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de estágio com instituições de Ensino Superior , e dá outras providências.
Data:
06/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)
IND - Indicações
Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a implantação com a máxima urgência , urgentíssima de uma Lan Hause Municipal, para atender a todos os nossos munícipes que...
Dispõe sobre criação de 08 cargos de provimento efetivo, criação de 06 cargos de provimento de comissão, alteração de 05 cargos de provimento em comissão, extinção de 10 cargos de provimento efetivo, altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 185/2019 e dá outras...
Data:
01/01/2025
Número:
292/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de estágio com instituições de Ensino Superior, e dá outras providências.
Data:
01/01/2025
Número:
1049/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Programa de Tecnologia 5G no Município de Floreal-SP e dá outras providências.
Data:
18/12/2024
Número:
38/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder complementação ao Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais ativos do Poder Executivo e Poder Legislativo admitidos até 20/10/2024, e Auxílio Alimentação aos inativos, pensionistas, Conselho Tutelar ,...
Data:
18/12/2024
Número:
35/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre abertura e criação de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 102.000,00 ( Cento e dois mil reais) e dá outras providências.
Data:
18/12/2024
Número:
37/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 135.000,00 ( Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Data:
18/12/2024
Número:
36/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Programa de Tecnologia 5G no Município de Floreal-SP e dá outras providências.
Data:
16/12/2024
Número:
1048/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Servidores Públicos Municipais, complementação ao Auxílio Alimentação e Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Data:
13/12/2024
Número:
1045/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 135.000,00 ( Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências
Data:
13/12/2024
Número:
1046/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura e criação de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 102.000,00 ( Cento e dois mil reais) e dá outras providências.
Data:
13/12/2024
Número:
1047/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Dá a Praça construída no Jardim Santa Rita , na confluência das Ruas Nércio Godoy e João Miguel Gea Romero, neste município de Floreal, a denominação de " Mário Rossi" e dá outras providências.
Data:
04/12/2024
Número:
34/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e/ou contrato com CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas, SERASA Experian e SCPC, mantenedoras de cadastro de proteção ao crédito , para fins de consultas e inscrição de débitos tributários municipais e dá outras...
Data:
04/12/2024
Número:
33/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2025 e dá outras providências.
Data:
04/12/2024
Número:
32/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no Ano de 2025 e dá outras providências".
Data:
04/12/2024
Número:
31/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a ASSOCIAÇÂO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar.
Data:
04/12/2024
Número:
30/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo Presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1044, de 29 de Novembro de 2024. Dá a Praça construída no Jardim Santa Rita , na confluência das Ruas Nércio Godoy e...
Data:
02/12/2024
Número:
77/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Miguel Gomes da Silva (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dá a Praça construída no Jardim Santa Rita , na confluência das Ruas Nércio Godoy e João Miguel Gea Romero, neste município de Floreal, a denominação de " Mário Rossi" e dá outras providências.
Data:
29/11/2024
Número:
1044/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1042, de 26 de Novembro de 2024. Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento...
Data:
28/11/2024
Número:
75/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós , Vereadores Militantes nesta Colenda casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo Presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1042, de 26 de Novembro de 2024. Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convenio e/ou contrato com CDL-...
Data:
28/11/2024
Número:
76/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1039, de 21 de Novembro de 2024. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE...
Data:
28/11/2024
Número:
72/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis , conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1040, de 21 de Novembro de 2024. Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no Ano de 2025 e dá outras...
Data:
28/11/2024
Número:
73/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
REQ - Requerimentos
Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente , REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 1041, de 25 de Novembro de 2024. Dispõe sobre concessão de Subvenção Sociais no ano de 2025 e dá outras...
Data:
28/11/2024
Número:
74/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Claudemiro Aparecido Munhoz (Autor), Iraci Ruiz (Autor), Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Osmir Joao Portella (Autor), Ozírio Frota Gomes Pinto (Autor), Sueli Ferreira de Faria (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e/ou contrato com CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas, SERASA Experian e SCPC, mantenedoras de cadastro de proteção ao crédito, para fins de consultas e inscrição de débitos tributários municipais e dá outras...
Data:
26/11/2024
Número:
1043/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil reais) dá outras providências.
Data:
26/11/2024
Número:
1042/2024
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para roçar todo Distrito Industrial " Antônio Zanovello".
Data:
26/11/2024
Número:
82/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Iraci Ruiz (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras providências.