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TODAS
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Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
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Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
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Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
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atos encontrados
Nº 1733
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 1732
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,32037 hectares, parte da Fazenda " Santo Antônio do Viradouro" ou " Espraiado", sobre a autorização para desapropriação para fins de utilidade pública da área, e dá outras providências".
Nº 282
Lei Complementar
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Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre os princípios, os segurados e a concessão de aposentadoria e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Floreal ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências".
Nº 2
Portaria
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Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL". JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 204
Lei Complementar
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Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a modificação do plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais, previsto na Lei Complementar nº 055/2006".
Nº 1731
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre o combate dos criadouros e focos do vetor Aedes Aegypti, a prevenção e o controle da transmissão e atenção básica á saúde nos casos das doenças que tenham este inseto como vetor no Município de Floreal-SP e dá outras providências."
Nº 1730
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 892.000,00 e da outras providências.
Nº 1729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
" Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal/SP a transferir a Prefeitura do Municipio de Floreal/SP, bem móvel inservível de uso da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de via pública e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 15 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL" JONATHAN LUÍS INACIO GOMES PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 1727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação no Orçamento Municipal, no valor de R$ 238.750,00 e dá outras providências.
Nº 1726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para fins de ampliação de almoxarifado da Prefeitura Municipal e de acesso aos prédios públicos Complexo de Prédios do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e Setor de Compras e Licitações e dá outras providências".
Nº 1725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais a doadores de medula óssea e de sangue e as pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Nº 203
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo ao instituir o " Cartão Alimentação" aos Servidores Públicos Municipais de Floreal.
Nº 202
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre reajuste aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito,(Executivo Municipal) do Município de Floreal a titulo de revisão geral anual, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
Nº 201
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos Servidores do Legislativo Municipal, auxilio alimentação complementar e dá outras providências.
Nº 198
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 147 de 19 de Março de 2014 c.c Lei Complementar nº 141 de 14 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.
Nº 200
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 22 cargos de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal , e a exclusão de 08 cargos de provimento efetivo e 11 cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 199
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 197 de 18 de Fevereiro de 2022 que trata da revisão geral anual ( art. 37-X-CF/88) sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências."
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Deputado Federal Senhor EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI.
Nº 197
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a revisão anual, auxilio alimentação complementar e dá outras providências".
Nº 1722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o atendimento dos munícipes de Floreal para Urgência e Emergência e manutenção dos serviços de atendimento e assistência á saúde prestada aos pacientes com suspeita ou ja confirmado ao COVID-19 SUS.
Nº 1723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.002.000,00 e dá outras providências.
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 1721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente , no valor de R$ 1.035.800,00 para aquisição de Pá Carregadeira e Patrulha Agrícola e dá outras providências.
Nº 1718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 23.800,00 para pagamento de Serviços Contábeis da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
" Cria Programa de Incentivo á Instalação de Comércio Alimentício e Restaurante e dá outras providências".
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