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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
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Lei Complementar
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Comissão
Executivo
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TODOS
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Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
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Édipo Pirotta
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Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
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Autor Mesa
TODAS
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atos encontrados
Nº 651
Projeto de Lei
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Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Casa abrigo do Menor do Município de Nhandeara SP e dá outras providências
Nº 652
Projeto de Lei
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Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara SP e dá outras providências
Nº 1
Projeto de Lei
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Data:
11/03/2015
Situação:
Em vigor
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE MARÇO DE 2015 - DISCIPLINA O INCISO I, DO ARTIGO 261 DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)
Nº 650
Projeto de Lei
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Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dá ao muni campo, localizado no Centro de Lazer do Trabalhador Rural Vereador Acyr Scalon, a denominação de José Antônio de Souza e d´outras providências
Nº 650
Projeto de Lei
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Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dá ao Mini Campo localizado no Centro de Lazer do Trabalhador Rural Vereador Acyr Scalon, a denominação de José Antônio de souza e dá outras providências
Nº 649
Projeto de Lei
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Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências
Nº 649
Projeto de Lei
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Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências
Nº 5
Portaria
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Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2015 e 2016
Nº 4
Portaria
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Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da portaria n° 003/2015 das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2015 e 2017, que passa ter a seguinte redação
Nº 647
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências
Nº 648
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências
Nº 647
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara municipal, para o biênio 2015 e 2016
Nº 1
Ato
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Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual do vale alimentação de todos os servidores públicos do legislativo
Nº 646
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes de Nhandeara e dá outras providências
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Município de Floreal, bens móveis inservíveis ao uso da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o presidente da Câmara municipal de Floreal a transferir a prefeitura do município de Floreal, bens móveis inservíveis ao uso da Câmara municipal e dá outras providências
-
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 21/01/2015 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
-
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 21/01/2015 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 646
Projeto de Lei
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Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes de Nhandeara e dá outras providências
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
08/01/2015
Situação:
Em vigor
Denomina-se Academia Vice-Prefeito Alfredo Borracini, os equipamentos de musculação adaptados para pessoas com deficiência, localizado na rua Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves, de Vice-Prefeito Alfredo Borracini e dá outras providências
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
08/01/2015
Situação:
Em vigor
Denomina se academia Vice-P Alfrado Borracini, os equipamentos de musculação adaptados para pessoas com deficiencia, localizado na rua Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves, de Vice-Prefeito Alfredo Borracini e dá outras providências refeito
Nº 1
Portaria
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação da Câmara do município de Floreal, para o período de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências
Nº 2
Portaria
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do responsável por ser pregoeiro habilitado, área de compras, área de finanças, adiantamentos e atendimento ao tribunal de Contas do estado de São Paulo
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