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-- Desafetações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Regulamentações
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
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Situação
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Ano Final
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
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Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
Darci Ribeiro Chiconi
Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
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atos encontrados
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo na Câmara municipal de Floreal no dia 07 de dezembro de 2015 e dá outras providências
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2.015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito
Nº 684
Projeto de Lei
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 683
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 682
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 1127, de 07 de março de 2007 e dá outras providências
Nº 681
Projeto de Lei
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Floreal, com o Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências
Nº 677
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o chefe do poder Executivo utilizar receita de capital, proveniente de Leilões, para pagamento do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 679
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências
Nº 680
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 678
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 675
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 2° e itens II, III e IV da lei municipal n° 867, de 04 de dezembro de 1997 e dá outras providências
Nº 676
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Institui no município de Floreal o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 674
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o chefe do poder executivo utilizar receita de capital, proveniente de leilões, para pagamento do Instituto de Previdência Social do município de floreal e dá outra providências
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina se os Quiosques localizados na praça Amélia Perezi Sbroggio, de Benedito Gomes da Silva e Valdir Messias Feliciano e d´outras providências
Nº 214
Projeto de Lei
Baixar
Data:
11/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município de Floreal e dá outras providências
Nº 672
Projeto de Lei
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta § 4° no artigo 1° da lei municipal n° 1112, de 12 de dezembro de 2006
Nº 673
Projeto de Lei
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de arborização urbana nos novos parcelamentos de solo do município de Floreal e dá outras providências
Nº 670
Projeto de Lei
Baixar
Data:
28/08/2015
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016
Nº 670
Projeto de Lei
Baixar
Data:
28/08/2015
Situação:
Em vigor
Realizar abertura de créditos por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
Nº 670
Projeto de Lei
Baixar
Data:
28/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016
Nº 671
Projeto de Lei
Baixar
Data:
28/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Pulo e dá outras providências
Nº 213
Projeto de Lei
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos de provimento efetivo, no quadro de funcionários da prefeitura do município de Floreal e dá outras providências
Nº 213
Projeto de Lei
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 25/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 669
Projeto de Lei
Baixar
Data:
24/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências
Nº 668
Projeto de Lei
Baixar
Data:
13/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2013, da prefeitura municipal de Floreal
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2013, da prefeitura municipal de Floreal
Nº 1
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
07/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
07/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 666
Projeto de Lei
Baixar
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Nº 665
Projeto de Lei
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Nº 664
Projeto de Lei
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências
Nº 663
Projeto de Lei
Baixar
Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do inciso VI do artigo 2° da lei municipal n° 1130, de 21 de março de 2007 e dá outras providências
Nº 662
Projeto de Lei
Baixar
Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 661
Projeto de Lei
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Educação de Floreal e dá outras providências
Nº 660
Projeto de Lei
Baixar
Data:
29/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 979/2002 e dá outras providências
Nº 658
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
Apresentar termo de compromisso de que executará as obras em conformidade com os projetos, memoriais e cronogramas aprovados
Nº 658
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 2° da lei municipal n° 1366, de 18 de abril de 2012 e dá outras providências
Nº 659
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Nº 659
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/04/2015
Situação:
Em vigor
A lei orçamentária poderá autorizar a abertura de créditos adicionais suplementares à conta de excesso de arrecadação
Nº 657
Projeto de Lei
Baixar
Data:
22/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do item III do artigo 12 da lei municipal n°877, de 07 de maio de 1998 e dá outras providências
Nº 656
Projeto de Lei
Baixar
Data:
22/04/2015
Situação:
Em vigor
Dá à Ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Ferrucio Zanovello, n° 436, nesta cidade de Floreal a denominação de Benedito Gomes da Silva e dá outras providências
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O INCISO I, DO ARTIGO 261, DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)
Nº 654
Projeto de Lei
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências
Nº 655
Projeto de Lei
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Dá à Estrada Municipal FRL - 154, a denominação de Ademir Pascoaloto e dá outras providências
Nº 652
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências
Nº 651
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Casa Abrigo do Menor do Município de Nhandeara SP e dá outras providências
Nº 652
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara SP e dá outras providências
Nº 653
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga SP e dá outras providências
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