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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
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Lei Complementar
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Projeto de Lei
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Ano Final
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Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
Darci Ribeiro Chiconi
Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
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atos encontrados
Nº 1282
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 877, de 07 de Maio de 1.998 e dá outras providências
Nº 1283
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Quadra nº43 e dá outras providências
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral, anual dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo Municipal
Nº 100
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral, anual dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Legislativo Municipal
Nº 1281
Lei Ordinária
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Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Quadra e dá outras providências
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO–DER/SP
Nº 1278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição–FECOP
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei Complementar nº 097, de 17 de Março de 2.010 e dá outras providências
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 12 da Lei Municipal nº1.136, de 28 de Março de 2.007 e dá outras providências
Nº 1277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 10.000,00
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos, concessão de gratificação aos Servidores Públicos e dá outras providências
Nº 433
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ROMEIRO LOPES" AO BARRACÃO PARA GERAÇÃO DE RENDE LOCALIZADO A RUA VEREADOR VITALIANO DE GRANDE Nº 335.
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Regula o uso de bicicletas, triciclos e similares nas praças públicas do Município e dá outras providências
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Inclui no artigo 20, inciso IV, da Lei Complementar nº046, de 06 de Setembro de 2.005, o Setor da SUCEN e dá outras providências
Nº 1275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
LEI Nº 1.275 – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.010 Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Nº 1272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências
Nº 1274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Idoso do Município e dá outras providências
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe a concessão de subvenção para Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Nhandeara e dá outras providências
Nº 1271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido
Nº 423
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 422
Projeto de Lei
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos a fundo perdido
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação da Câmara do Município de Floreal, para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2.010 e dá outras providências.
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