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Tales Pereira Lopes
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Autor Mesa
TODAS
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atos encontrados
Nº 108
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da letra b, Parágrafo 1º, do artigo 28 da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências
Nº 1307
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Denomina a barraca de festa, localizada no Recinto de Rodeio João Arrabal, de “VICE-PREFEITO NILSON ROBERTO SCALON” e dá outras providências.
Nº 1308
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
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Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Denomina-se a Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Floreal de "VEREADOR JOSÉ ORLANDO ALVES".
Nº 1309
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 1306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2010
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floreal para o exercício de 2.011.
Nº 5
Projeto de Lei
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Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Denomina-se a Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Floreal de "VEREADOR JOSÉ ORLANDO ALVES".
Nº 1305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de uma Insígnia de Honra ao Mérito ao Senhor REINALDO SUZANO.
Nº 1302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.300, de 18 de Agosto de 2.010 e dá outras providências
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de Floreal para o período de 2.011
Nº 1303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Floreal para o período de 2.011
Nº 1301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Define débitos ou obrigações considerados de pequeno valor, oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado e dá outras providências
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor "ABELARDO DE OLIVEIRA".
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
02/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor REINALDO SUZANO.
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Floreal
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo constante no artigo 11, parágrafos 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 047/2005 e dá outras providências
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de 1 cargo de provimento em comissão, no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 1 Cargo de provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 1298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências
Nº 1299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
13/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor ABELARDO DE OLIVEIRA.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 422º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, e Assessores, que será realizado em Brasília-DF.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor "VALDOMIRO FRANCO".
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
30/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a mudança de horário da Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2010 e dá outras providências.
Nº 1296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pela Meritíssima Juíza de Direito da Comarca de Nhandeara e dá outras providências
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/07/2010
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 422º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretario Municipais, e Assesores, que será realizado em Brasília-DF.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a promoção e progressão do Magistério do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a promoção do Magistério do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com hospitais filantrópicos do Colegiado de Votuporanga para realização descrita no Plano Operativo
Nº 807
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Proíbe o tráfego de veículos pesados no perímetro urbano da cidade de Floreal e dá outras providências.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor VALDOMIRO FRANCO.
Nº 1293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral, anual dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo Municipal
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “José Romeiro Lopes” ao Barracão para Geração de Renda, localizado a Rua Vereador Vitaliano de Grande, nº 335
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo Municipal.
Nº 1294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Altera as letras d e d.(1) do inciso I e as letras a, b e c do inciso II, do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.140, de 06 de Junho de 2.007 e dá outras providências
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 413º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretario Municipais, Assesores e Servidores, que será realizado em São Paulo.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral, anual dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo Municipal.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral, anual dos subsídios dos Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo Municipal.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
Denomina-se a Sala da Secretária da Câmara Municipal de Floreal de "AMARILDO GASTALDELLO".
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Micro Empresário Individual – MEI de que trata a Lei Complementar Federal nº 128/2008, no âmbito do Município e dá outras providencias
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 26, da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais Melhor Caminho
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Denomina-se a Sala da Secretária da Câmara Municipal de Floreal de AMARILDO GASTALDELLO.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
Decreta a Cassação de Mandato do Vereador João Dalton Barbosa, nos termos do Inciso VII, do Art. 19 do Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Floreal - Resolução Nº 002, de 21 de Outubro de 2009.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
Decreta a Cassação de Mandato do Vereador João Dalton Barbosa, nos termos do Inciso VI, do Art. 5º, do Decreto-Lei Nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967.
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2010
Situação:
Em vigor
Dá ao Centro Cultural e Inclusão Digital, a denominação de “VEREADOR JAIR MACIEL DE CARVALHO” e dá outras providências
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