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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
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TODOS
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Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
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257
atos encontrados
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.996, da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
11/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas do senhor prefeito municipal relativas ao exercício de 1996.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 1996, da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
03/11/1999
Situação:
Em vigor
Rejeita as contas do senhor prefeito municipal relativas ao exercício de 1996, conforme Parecer Prévio do Tribunal de contas do estado de São Paulo, no Processo TC-001475/026/97
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de funcionário para o cargo de Procurador Jurídico e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de funcionário de cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1999
Situação:
Em vigor
Designa Comissão Especial de concurso Público.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
03/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de cargos/empregos do Quadro de Pessoal
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
Designa servidor para a função de tesoureiro da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de concurso público para procurador jurídico
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
02/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 5
Projeto de Lei
Baixar
Data:
02/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
05/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a incluir a ELEKTRO no rol dos contribuintes obrigados a recolher a Fazenda Municipal os encargos do INSS
Nº 1
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
Mensagem ao ante-projeto de Lei complementar nº 001/99
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
04/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Incorporação da Galeria de ex-vereadores e ex-presidentes da Câmara Municipal junto ao Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
03/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a incorporação da Galeria de ex-vereadores e ex-presidentes da Câmara Municipal, junto ao patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros das Comissões Permanentes, para o Biênio de 1.999 e 2.000.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
Designa servidores para comporem a Comissão Municipal Julgadora Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle interno da Câmara Municipal.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1997
Situação:
Em vigor
Designa funcionários municipais para comporem Comissão Especial e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
Designa funcionário contratado em caráter excepcional para prestação de serviços de braçal.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1997
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Especial, para que seus Membros efetuam Laudo de Avaliação sobre Imóvel, que especifica.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores VALDIR ALCALÁ DA SILVA, MILTON ROSSI e DMIS CESAR SGORLON, para em conjunto comporem a Comissão Especial encarregada de efetuarem o competente LAUDE DE AVALIAÇÃO, que especifica.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FLOREAL.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
29/10/1997
Situação:
Em vigor
DESIGNAR PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FLOREAL.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Designa funcionária contratada para prestar serviços como Professora I, para os alunos do Ciclo Básico Iniciante (CBI) Municipal.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Designa funcionária contratada para prestar serviços como Professora I, na Pré-Escola Municipal.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Designa funcionário contratado para prestar serviços junto à casa da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Unidade do Município de Floreal.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1997
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
19/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria a servidor municipal e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria de servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1997
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Especial, para que seus membros efetuam Laudo de Avaliação sobre Imóvel, que especifica.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Designa o médico José Nilson de Paula, para responder por mais um período de trabalho no Centro de Saúde de Floreal e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Designa funcionária para prestar serviços gerais junto a Delegacia de Policia de Floreal.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Designa funcionário para responder pelo Expediente de Lançadoria Municipal e dá outras, providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Antonio José Docusse, para funcionar como Secretário Ad-hoc, no Procedimento nº. 001/97; Licença-prêmio de funcionário.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Designa funcionário para exercer cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de funcionário para o cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do cargo de Lançador e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de funcionário para o cargo de Secretário e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de funcionário para o cargo de Secretário da Educação e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
14/02/1997
Situação:
Em vigor
DESIGNAR PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FLOREAL.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
14/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº.35/96 de 30/09/96, e dá outras providências.
-
Ofícios
Baixar
Data:
13/02/1997
Situação:
Em vigor
Venho pelo presente solicitar que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Floreal, o Requerimento Nº.003/97, dispensando assim a deliberação em Plenário.
-
Ofícios
Baixar
Data:
13/02/1997
Situação:
Em vigor
Atendendo solicitação do Senhor Vereador Gilberto de Grande, venho pelo presente encaminhar o Requerimento Nº.003/97, para que Vossa Excelência tome as providências necessárias.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1997
Situação:
Em vigor
Designar o Senhor MARCIO APARECIDO DONATO para exercer em COMISSÃO o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO.
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