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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Reajustes
Regulamentações
Saúde
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Tráfego
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
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Ofícios
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
Darci Ribeiro Chiconi
Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
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257
atos encontrados
Nº 3
Portaria
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Data:
23/01/1997
Situação:
Em vigor
Designar o Senhor MARCIO APARECIDO DONATO para exercer em COMISSÃO o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO.
Nº 1
Portaria
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Data:
02/01/1997
Situação:
Em vigor
Revoga no seu total a Portaria nº 001/93, de 04 de Janeiro de 1.993.
-
Ofícios
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Data:
30/12/1996
Situação:
Em vigor
Nós Vereadores Eleitos para a Nona Legislatura desta Colenda Casa, vimos pelo presente solicitar de Vossa Senhoria, que seja protocolada uma Chapa para concorrer no Pleito Eleitoral para a Eleição da Mesa e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Floreal, para o primeiro biênio da Nona Legislatura.
Nº 37
Portaria
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Data:
20/12/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores: Nilton Rosa, Joaquim Bento Barbosa e Luiz Carlos da Cunha, para em conjunto comperem a Comissão Especial, para avaliarem e reavaliarem os Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público do Município de Floreal.
Nº 36
Portaria
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Data:
25/11/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia ANTONIO CEZAR SCALON para exercer o cargo de Procurador Jurídico, de provimento efetivo.
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de Terreno e dá outras providências.
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Termos de Convênio e Aditamentos com o Estado de São Paulo, objetivando o desenvolvimento do Programa Patrulha Agrícola Municipal.
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1996
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Conjunto Residencial.
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Imóvel Urbano para funcionamento de Indústria.
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Imóvel Urbano para funcionamento de Industria.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar Ações.
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do 14º Salário para os Servidores e Funcionários Públicos Municipais inclusivo os Inativos.
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública e dá outras providencias.
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1996
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FLOREAL, PARA O EXERCICIO DE 1.997.
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública e dá outras providencias.
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública e dá outras providencias.
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre benefícios relativos a Seguridade Social dos Servidores Públicos e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de Funcionário para substituição de cargo, por período indeterminado.
Nº 13
Projeto de Lei
Baixar
Data:
16/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Denominação de Via Pública e dá outras providências.
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1994, da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 12
Projeto de Lei
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Denominação de Via Pública e dá outras providências.
Nº 11
Projeto de Lei
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Denominação de Via Pública e dá outras providências.
Nº 5
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.994, da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 6
Projeto de Lei
Baixar
Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.994, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de imóvel urbano para funcionamento de oficina de funilaria.
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia MARCO ALESSANDRO FUZA BERTOLO para exercer o cargo de Braçal, de provimento efetivo.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia CLAUDIO ROBERTO ANDRETA para exercer o cargo de Braçal, de provimento efetivo.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia PAULO MACIEL para exercer o cargo de Coletor de Lixo, de provimento efetivo.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia CLAUDETE FRIGO SEGATI BERTOLO para exercer o cargo de Auxiliar Serviço de Campo, de provimento efetivo.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia AVELINA INÁCIO DA SILVA para exercer o cargo de Merendeira, de provimento efetivo.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia GENIVALDO FERREIRA CARLOS para exercer o cargo de Braçal, de provimento efetivo.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia JOSÉ ANTONIO DE SOUZA para exercer o cargo de Braçal, de provimento efetivo.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia JOSÉ NILSON DE PAULA para exercer o cargo de Médico, de provimento efetivo.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia LUIZ ANTONIO DOS SANTOS para exercer o cargo de Braçal, de provimento efetivo.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia ALEX LUIZ DE ALMEIDA para exercer o cargo de Braçal, de provimento efetivo.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia LUIZ CARLOS DA CUNHA para exercer o cargo de Motorista, de provimento efetivo.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia APARECIDA DONIZETTI ROSA PEREIRA para exercer o cargo de Auxiliar Serviço de Campo, de provimento efetivo.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia LUIZ CARLOS LOPES para exercer o cargo de Motorista, de provimento efetivo.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia OLAVO SOUBHIA RODRIGUES para exercer o cargo de Auxiliar Serviço de Campo, de provimento efetivo.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonio Camilo Leles para exercer o cargo de Motorista, de provimento efetivo.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia ROSA MARIA MACIEL PORTELLA para exercer o cargo de Atendente, de provimento efetivo.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Exonera Funcionário.
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