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3652 proposições encontradas
MOC - Moções
MOÇÃO DE PROTESTE ao Projeto de Lei nº. 211 de 1.993, de autoria do Deputado Afanásio Jazadji, que se encontra em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data:
06/05/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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MOC - Moções
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL, manifesta o seu profundo pesar pela morte do jovem RENATO FERREIRA BARBOSA, falecido no dia 16 de abril do corrente, na Cidade de Palmeira d'Oeste.
Data:
03/05/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio, em homenagem ao falecimento dessas pessoas, conforme segue.
Data:
30/04/1993
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para estudar a aplicação da Lei Municipal nº.630/90 de 29 de Março de 1.990, e dá outras providências.
Data:
30/04/1993
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO, aos Funcionários da Educação, representada pela AFUSE "Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação".
Data:
27/04/1993
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de adquirir uma área ao redor da Cidade, para implantação de Indústrias nesta Cidade.
Data:
27/04/1993
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer Regime de Urgência Especial, ao Projeto de Lei nº.014/93, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos dos Servidores do Município.
Data:
27/04/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de encaminhar o presente ao Senhor Prefeito Municipal, que requer informações sobre o andamento da elaboração do Estatuto dos Funcionários do Município.
Data:
27/04/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de encaminhar o presente ao Responsável do Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, requerendo a relação nominal por categoria dos Funcionários contratados pela Municipalidade.
Data:
27/04/1993
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei nº 012/93, de autoria do Executivo Municipal.
Data:
14/04/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre mudança no Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Data:
13/04/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, providências no sentido de oferecer aos Vereadores desta Colenda Casa, maior número de Livros para pesquisa (Constituição Federal e Estadual, Lei que dispõe sobre C.L.T Comentada) Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1.964 comentada...
Data:
12/04/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, providências no sentido de isentar do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), os Imóveis cadastrados nesta Municipalidade, que se encontram na faixa precária.
Data:
12/04/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir um Teodolito (aparelho para levantar áresa e marcar curvas de nível), para Casa da Agricultura do Município.
Data:
12/04/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Data:
26/03/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGENCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº.011/93, de autoria do Executivo MUnicipal.
Data:
23/03/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio, em homenagem ao falecimento das pessoas que menciona.
Data:
09/03/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de estabelecer Horário de Plantão para o funcionamento das Farmácias desta Cidade, aos sábados, domingos, feriados e dias úteis, sempre até 21:30 (vinte e um horas e trinta minutos).
Data:
09/03/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 02/93, de autoria do Executivo Municipal, "Que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos dos Servidores Municipais".
Data:
24/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio, em homenagem ao falecimento das pessoas que menciona.
Data:
19/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de encaminhar o presente ao Ilustríssimo Senhor Coordenador da Saúde deste Município, que solicita junto ao mesmo, providências no sentido de formar uma Comissão composta por Vereadores, com a finalidade, de Fiscalização (esclarecer aos usuários...
Data:
19/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feita com urgência uma linha de tubo, na Estrada Floreal/Córrego da Areia (estrada do Chicuta), nas proximidades da Fazenda do Senhor Jacob Ayub e também deve ser feito um aterro na estrada para as águas atravessarem...
Data:
19/02/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pagamento do 14º salário aos Servidores do Município, sendo o mesmo paga a cada trabalhador no mês do seu aniversário, sendo esta forma de agraciá-los com uma renda extra, que também pode motivá-los nas realizações de suas...
Data:
19/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Executivo Municipal, a uniformização dos Funcionários de serviços externos da Prefeitura Municipal.
Data:
19/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicamos, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade com a máxima urgência da construção de um novo Banheiro Público na Praça da Matriz desta Cidade, devendo o mesmo ser projetado com a máxima precisão, inclusive com a escolha do local apropriado para a referida...
Data:
18/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, a instalação de um Mural, local onde serão afixados todo expediente desta Câmara Municipal.
Data:
18/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de colocar pedras em pontos da Estrada Floreal/Votuporanga, até o limite do Município nos locais estratégicos, principalmente nas inclinações das quais se encontram em péssimos estado de conservação,...
Data:
18/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de urbanizar uma área na Fazenda Viradouro, local denominada "Córrego do Procópio", para ser utilizado como área de lazer, por nossa população e visitantes de Cidades vizinhas.
Data:
18/02/1993
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir Equipamentos Funerais, (Cadeiras, Pedestais e Carinho), com o objetivo de atender às Famílias com menor poder aquisitivo, por ocasião de falecimento de alguns de seus entes.
Data:
17/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fazer a capinagem e limpeza de todos os terrenos baldios de nossa Cidade, inclusive o Centro de Lazer do Trabalhador Rural de Floreal e terrenos nas suas mediações.
Data:
17/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da aquisição de um Furgão para o transporte adequado de carne dos animais abatidos no Matadouro Municipal, até os açougues.
Data:
17/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de solicitar da Senhora Presidenta do Fundo da Promoção Social, informações sobre o funcionamento do Fundo da Promoção Social do Município, devendo apresentar uma planilha com os planos do Fundo da Promoção Social, indicando os serviços que serão...
Data:
17/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de levar ao conhecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de um estudo por parte do Executivo Municipal com o objetivo de chegar a uma conclusão definitiva, sobre o melhor Regime Jurídico para os Servidores deste...
Data:
16/02/1993
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fazer um cadastramento de todas as Famílias do Município (urbano-rural), para que o Fundo da Promoção Social tenha em seu arquivo as Famílias que realmente são carentes, onde o atendimento seja direcionado...
Data:
16/02/1993
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fazer um estudo com base nos dados atuais dos quais a SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e entrar em entendimento com as autoridades competentes, no sentido de amenizar as elevadas...
Data:
12/02/1993
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de uma reforma na Ponte sobre o Córrego da Areia.
Data:
11/02/1993
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Solicita no sentido de levar ao conhecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o cumprimento ao inciso XXIII, artigo 7º, da Constituição Federal, observado o inciso IV artigo 42º da Lei Orgânica do Município, a todos os funcionários inclusos neste benefício da...
Data:
08/02/1993
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade desta Prefeitura Municipal fazer um estudo, e filiar-se ou convencionar-se, com uma empresa especializada em Planos de Saúde, com o objetivo de oferecer aos Funcionários Públicos deste Município, uma Assistência...
Data:
28/01/1993
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Solicita no sentido de dar Ciência ao Senhor Prefeito Municipal, de que o Artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Floreal, não foi cumprido, deixando desamparado os Servidores Municipais, do qual entende que deve ser tomada uma medida com urgência.
Data:
07/01/1993
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Elizabete Cazarini Barboza.
Data:
09/12/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Vilson Coleta.
Data:
09/12/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta presente Sessão Ordinária, um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Elizabete Cazarini Barboza.
Data:
09/12/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Vilson Colata.
Data:
09/12/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora FELICIANA GEA ROMERO JORDÃO.
Data:
25/11/1992
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora FELICIANA GEA ROMERO JORDÃO.
Data:
25/11/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos Legislativos, desta Sessão Ordinária, em homenagem as datas históricas, comemoradas no mês de novembro.
Data:
25/11/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores que menciona.
Data:
11/11/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores que menciona.
Data:
11/11/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer providências do Senhor Prefeito Municipal, no sentido ser efetuado a alieanação através de licitação dos Bens Patrimoniais do Município, que menciona.
Data:
29/10/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a necessidade de uma mudança no que se refere as Sessões e aos Projetos de Lei, para reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais, devendo ser feita uma reunião com uma certa antecedência com participação do...
Data:
14/10/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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