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Atualizado em: 13/07/2025 às 03h26
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3823 proposições encontradas
MOC - Moções
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL, manifesta seu apoio ao Manifesto Político Regional, que vem sendo realizado pelos Produtores Rurais, protestando contra a Política Agrícola, a extinção da TR-(Taxa Referencial de Juros) nos contratos de Empréstimos Agrícolas, e ainda, a prorrogação...
Data:
15/05/1995
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a aquisição de equipamentos de Informática, e a Contratação de um Professor para ministrar Cursos de Informatica aos Jovens e nossa Cidade, gratuitamente.
Data:
12/05/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de Isentar as Indústrias do Município do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
Data:
12/05/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativo desta Sessão Ordinária, um Minuto de Silêncio em Memória do SENHOR PEDRO SABINO LOPES.
Data:
12/05/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativo desta Sessão Ordinária, um Minuto de Silêncio em Memória da SENHORA ILDA MARIA MARTINS.
Data:
12/05/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº.09/95.
Data:
02/05/1995
Número:
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Situação:
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Autor:
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MOC - Moções
A Câmara Municipal de Floreal, manifesta o seu profundo pesar pela Morte do Senhor Vereador JOSÉ CARLOS SILVÉRIO, falecido no dia 23 de Abril de 1.995, na Cidade de Buritama-SP.
Data:
02/05/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos desta Sessão Ordinária, um Minuto de Silêncio em memória do SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA.
Data:
28/04/1995
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de acabar um serviço na Estrada que liga a propriedade do Senhor Aparecido José de Paula a Estrada principal do Bairro Corrego do Cupim, e ainda, tapar uma erosão na Estrada do Corrego da...
Data:
03/04/1995
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de enviar à Câmara Municipal, projeto de lei dispondo sobre a alteração do nome da Rua Paraná, devendo a mesma ser denominada de Rua dos Fundadores.
Data:
03/04/1995
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja constado em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor FRANCISCO BELATTI.
Data:
03/04/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja constado em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor VALDECIR FRANCISCO PAES.
Data:
03/04/1995
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor JOÃO VIAN.
Data:
03/04/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Solicita determinações no sentido de ser cedida as dependências da Câmara Municipal.
Data:
21/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal, providências no sentido de colocar um Alambrado de Proteção no Mini-Campo, junto ao Centro de Lazer do Trabalhador Rural de Floreal.
Data:
20/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de arrumar a entrada na propriedade do Senhor José Roberto Cicardi, como também cortar uma árvore na estrada localizada na propriedade do Senhor Erminio Ayub, que muito atrapalha a manutenção...
Data:
20/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de arrumar o Aterro da Represa na propriedade do Senhor José Scatolin (Córrego do Cupim).
Data:
20/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de arrumar o Mata-Burro na estrada do Proprietario o senhor Luiz Zillo, na Estrada Floreal/Votuporanga.
Data:
20/03/1995
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de arrumar a Ponte na propriedade do Senhor Dejair Zanovello Arrabal, Estrada Floreal/Votuporanga, onde a mesma encontra-se com uma viga e trez pranchas de cima quebras.
Data:
20/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de realizar a feitura de Caixa de Capitação de Águas, como também proceder a manutenção das Caixas de Capitação de Águas, já existentes na propriedade do Senhor Orlando Baccaro, neste...
Data:
20/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio em memória do Senhor JOAQUIM FRANCELINO LEAL.
Data:
20/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº.06/95.
Data:
20/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora LUZIA BATELO DA SILVA.
Data:
17/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos Legislativo da presente Sessão Ordinária, um minuto de silêncio pelo falecimento do garoto JOSÉ EDUARDO MORIAL CARDOSO.
Data:
06/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos Legislativo da presente Sessão Ordinária, um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora ANA LIGIA MORIAL SCALON.
Data:
06/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº. 05/95, de autoria do Executivo Municipal.
Data:
06/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta as suas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal "Dr. MILTON ARVECIR LOJUDICE", por seu gesto de homem público conseguindo a ampliação da Escola Prefeito Décio Prata, nesta Cidade.
Data:
06/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade com a máxima urgência, de patrolar a estrada que liga o Ponto Chique à Nhandeara, até a divisa com o Municipio de Nhandeara.
Data:
06/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de ser construida A CASA DA CULTURA, nesta Cidade.
Data:
06/03/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº. 04/95.
Data:
20/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Dr. ROBERTO DO VALLE ROLLEMBERG.
Data:
20/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora Conceição Maria Carvalho.
Data:
20/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio em memória do Senhor JOSÉ MARQUES RODRIGUES.
Data:
20/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos trabalhos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora CLARICE LEITE ARAUJO.
Data:
20/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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IND - Indicações
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal, providências no sentido de reformar a Ponte na Propriedade do Senhor Minervino Alves Ferreira.
Data:
20/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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IND - Indicações
INDICO, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a necessidade de uma reforma na Ponte sobre o Corrego da Areia, estrada que liga São Benedito à Vila Aparecida.
Data:
20/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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IND - Indicações
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal, providências no sentido de fazer um levantamento em todas vias públicas e logradouros, especialmente onde existe asfalto, para que possam ser recuperados e tapados todos buracos existentes.
Data:
14/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal, providências no sentido de iniciar as obras da construção da Casa do Trabalhador Rural de Floreal.
Data:
14/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal, providências no sentido de Adotar e Organizar a UNIFORMIZAÇÃO dos Funcionários da Prefeitura Municipal.
Data:
14/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal, providências no sentido de Capinar e Limpar os Terrenos baldios desta Cidade, e também fazer pulverização de inseticidas para combater a Mosca Azul, Pernilongos e outros insetos nocivos a saúde do homem, e ainda manter...
Data:
14/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de Instalar nesta Cidade em carater definitivo um Abrigo para Idosos e refugiados em passagem por esta Cidade.
Data:
14/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de oferecer a Juventude Florealense a realização do Baile de Carnaval, durante o citado periodo, com entrada franca, devendo ser realizado no Centro de Lazer do Trabalhador Rural de Floreal.
Data:
14/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Concessão de um Título e Cidadã Florealense, a Ilustríssima Senhora MARIA VANIR MARTIN GALORO.
Data:
02/02/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Institui Gratificação Especial de Atividade Legislativa na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Floreal.
Data:
16/01/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei nº 030/94, de autoria do Executivo Municipal.
Data:
05/12/1994
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº.029/94, de autoria do Executivo Municipal.
Data:
05/12/1994
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos Legislativo da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor VERGILIO FRANCISCO.
Data:
05/12/1994
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal, providências no sentido de entrar em contato com o Prefeito Municipal de Nhandeara, para conjuntamente as Municipalidades construirem uma Nova Ponte da divisa de Muncípio Floreal/Nhandeara, a Estrada que passa pela...
Data:
05/12/1994
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal, providências no sentido de substituir o nome da Rua Paraná devendo a mesma ser denominada de "RUA ORESTES NUCCI".
Data:
25/11/1994
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal, providências no sentido de substituir o nome da Rua Brasil devendo a mesma ser denominada de "RUA JOSE LOJUDICE".
Data:
25/11/1994
Número:
-
Situação:
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Autor:
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