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Proposições
Atualizado em: 03/07/2025 às 00h39
BUSCA DETALHADA
3814 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Solicita determinações no sentido de ser cedida as dependências da Câmara Municipal.
Data:
30/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUER as devidas providências afim de colocar a disposição da Câmara Municipal de Flroeal.
Data:
20/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de conceder um reajuste salarial sobre a Escala de Vencimento do Mês de Agosto/1.995.
Data:
18/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de construir uma Quadra Coberta em nossa Cidade.
Data:
18/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de oferecer aos Trabalhadores Rurais de Floreal e aos Trabalhadores Braçais da Prefeitura Municipal de Floreal, um café da Manhã contendo (Pão com manteiga, leite e café), sendo servidor na...
Data:
18/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer informações conforme menciona.
Data:
18/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio em memória do Senhor AVELINO CARLOS DE SÁ.
Data:
18/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio em memória do Senhor JOSÉ GREGÓRIO DA FONSECA.
Data:
18/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio em memória do Senhor CELIO PEREIRA GOURLART.
Data:
15/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de adquirir um SULCADOR, para que o mesmo possa ficar a disposição dos Produtores Rurais deste Município.
Data:
15/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio em memória dos Senhores JOÃO ANTÔNIO CARDOSO, JOÃO ANTONIO CARDOSO FILHO e DURVALINO CARDOSO.
Data:
04/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio em memória do Senhor ADELINE PERESI.
Data:
04/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº.016/95.
Data:
04/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a necessidade de colocar um AR-CONDICIONADO no Prédio Municipal que funciona a Agência do Correio desta Cidade.
Data:
01/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a necessidade de colocar um AR-CONDICIONADO na Sala do Delegado de nossa Cidade, na Delegacia de Polícia Civil.
Data:
01/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a necessidade de complementar a iluminação da Rua "Vereador Gerônimo Francisco Gonçalves", até a Rua José Martins Garcia.
Data:
01/09/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a necessidade da feitura de um Poço Semi-Artesiano na Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau "PREFEITO DÉCIO PRATA".
Data:
30/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.993, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Data:
30/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exerício Financeiro de 1.993, da Mesa da Câmara Municipal de Floreal.
Data:
30/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio em memória do Senhor JOSÉ MALDONADO.
Data:
18/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio em memória do Senhor DUVAL DE OLIVEIRA MARQUES.
Data:
18/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio em memória do Senhor ESTEVAM ROSA.
Data:
18/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao projeto de Lei Nº. 013/95.
Data:
07/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao projeto de Lei Nº. 012/95.
Data:
07/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor JOSÉ VIANA.
Data:
07/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor JOANAS ALVES.
Data:
07/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao projeto de Lei Nº. 011/95.
Data:
04/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de encaminhar o presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Data:
04/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Solicita providências que menciona, do chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal.
Data:
04/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Solicita providências no sentido de encaminhar o presente ao chefe do Poder Executivo Municipal de Floreal.
Data:
04/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de ampliar a aquisição do número de litros de leite distribuido diariamente, pelo Centro de Saúde Municipal de Floreal.
Data:
03/08/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº.10/95.
Data:
19/06/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de doar um terreno para o Senhor Valter Dezani, para construção de um Prédio, para instalação de uma moderna Loja de Produtos Agrícolas e Pecuáreos, inclusive com um vasto Depósito, para...
Data:
19/06/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido da feitura de um Mata-Burro, dividindo as propriedades dos Senhores Erminio Belatti e Onivaldo Belatti, ambas localizadas no Corrego da Guabiroba.
Data:
19/06/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL, através de seus Vereadores, manifesta seu apoio à aprovação do Projeto de Lei, ora em tramitação na Câmara Federal, que prorroga os atuais mandatos de Prefeitos e Vereadores por mais 02 (Dois) Anos, de forma a que as proximas Eleições Municipais...
Data:
05/06/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de mudar o ponto de onibus da Praça da Matriz, ficando o mesmo na outra esquina da mesma rua, inclusive mudando de lugar o abrigo existente no atual ponto.
Data:
04/06/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a necessidade de ser concedido aumento Salarial aos Funcionários Públicos Municipais, a partir de 1º de Junho do corrente, com o mesmo percentual obtido na diferença do Salário Mínimo anterior, com o salário Mínimo...
Data:
04/06/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a aquisição de 300 (trezentos) Pratos de Alumínio, com as respectivas Colheres, para serem doados as Companhias de Santos Reis, do Município de Floreal.
Data:
01/06/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de colocar em funcionamento a Fonte Luminosa da Praça da Matriz.
Data:
01/06/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a urgente necessidade de formação de um Canteiro de Mudas, com diversas variedades de plantas de culturas permanentes frutíferas e de produção industrial, para distribuição gratuita aos produtores rurais do...
Data:
01/06/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de Implantar uma Horta Comunitária no Município de Floreal.
Data:
01/06/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL, manifesta seu apoio ao Manifesto Político Regional, que vem sendo realizado pelos Produtores Rurais, protestando contra a Política Agrícola, a extinção da TR-(Taxa Referencial de Juros) nos contratos de Empréstimos Agrícolas, e ainda, a prorrogação...
Data:
15/05/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a aquisição de equipamentos de Informática, e a Contratação de um Professor para ministrar Cursos de Informatica aos Jovens e nossa Cidade, gratuitamente.
Data:
12/05/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de Isentar as Indústrias do Município do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
Data:
12/05/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativo desta Sessão Ordinária, um Minuto de Silêncio em Memória do SENHOR PEDRO SABINO LOPES.
Data:
12/05/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativo desta Sessão Ordinária, um Minuto de Silêncio em Memória da SENHORA ILDA MARIA MARTINS.
Data:
12/05/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº.09/95.
Data:
02/05/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
A Câmara Municipal de Floreal, manifesta o seu profundo pesar pela Morte do Senhor Vereador JOSÉ CARLOS SILVÉRIO, falecido no dia 23 de Abril de 1.995, na Cidade de Buritama-SP.
Data:
02/05/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos desta Sessão Ordinária, um Minuto de Silêncio em memória do SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA.
Data:
28/04/1995
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, providências no sentido de acabar um serviço na Estrada que liga a propriedade do Senhor Aparecido José de Paula a Estrada principal do Bairro Corrego do Cupim, e ainda, tapar uma erosão na Estrada do Corrego da...
Data:
03/04/1995
Número:
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Situação:
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Autor:
-