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342 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Altera a redação do artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Data:
04/11/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização a Mesa da Câmara Municipal de Floreal para gravar as Sessões e dá outras providências.
Data:
04/11/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Data:
04/11/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Cria Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do artigo 73 e parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade especifica de revisar, atualizar e adequar o Código Tributário do Município, no intuito de atender os reais interesses do Município e dá outras...
Data:
17/10/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Data:
19/09/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Data:
25/07/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Modifica a redação do inciso I, do artigo 206, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Data:
04/04/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Cria o § 3º artigo 194, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Data:
04/04/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dá nova redação ao artigo 193 e cria os § 1º e § 2º ao mencionado artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Data:
04/04/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dá nova redação ao artigo 192, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Data:
04/04/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Exclui a letra I, do § 1º artigo 132, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Data:
04/04/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Modifica o artigo 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Data:
04/04/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Exclui o § 1º e § 2º, do artigo 132 e acrescenta os incisos I e II no referido artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Data:
04/04/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Modifica o artigo 59 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Data:
04/04/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Cria Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do artigo 73 e parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade especifica de revisar e atualizar o Histórico do Município e dá outras providências.
Data:
04/04/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Modifica os artigos 59, 132, 192, 193, 194 e 206 e revoga o § 1º e § 2º, do artigo 132 e a letra I do artigo 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Data:
04/04/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Data:
15/02/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Data:
15/02/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal (Resolução Nº 001/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Data:
15/02/2005
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre Autorização a Contadoria e a Tesouraria da Câmara Municipal a calcular os valores devidos dos subsídios dos Mandatos de Vereados, para fins de regularização junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme Processo TC-1188/026/03.
Data:
02/08/2004
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADOR FEDERAL GILBERTO KASSAB.
Data:
16/02/2004
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADOR ESTADUAL RODRIGO GARCIA.
Data:
16/02/2004
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor PADRE RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA.
Data:
15/12/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor Prof. NELSON BIASOLI.
Data:
15/12/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO MANOEL DE CASTILHO.
Data:
17/11/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor JURANDIR GOMES CARDOSO.
Data:
17/11/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor Dr. VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR.
Data:
12/11/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO CARLOS DE CASTILHO.
Data:
03/11/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Abastecimento de Veículos Particulares por Conta do Poder Legislativo e dá outras providências.
Data:
13/10/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data:
13/10/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre regulamentação do uso do Telefone e dá outras providências.
Data:
13/10/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre Utilização do Recinto da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data:
13/10/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre Protocolo de Proposituras e dá outras providências.
Data:
13/10/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Data:
12/09/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Data:
17/03/2003
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização a Mesa da Câmara Municipal de Floreal, a Regulamentar a mudança de endereço de sua sede.
Data:
02/12/2002
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização a Mesa da Câmara Municipal de Floreal, a Regulamentar os Serviços Administrativos da Câmara Municipal, bem como decidir sobre remoção, férias, licenças e abonos de faltas dos Funcionários da Câmara, e ainda conceder pecúnia em troca das férias e ou...
Data:
02/12/2002
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Data:
21/01/2002
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Exercício Financeiro de 1.997, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Data:
07/08/2000
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Encaminha o incluso Projeto de Resolução Nº 001/00, bem como justifica sua iniciativa.
Data:
14/02/2000
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre aprovação das contas do senhor prefeito municipal relativas ao exercício de 1996.
Data:
11/11/1999
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Rejeita as contas do senhor prefeito municipal relativas ao exercício de 1996, conforme Parecer Prévio do Tribunal de contas do estado de São Paulo, no Processo TC-001475/026/97
Data:
03/11/1999
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências
Data:
02/08/1999
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências
Data:
02/08/1999
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a incorporação da Galeria de ex-vereadores e ex-presidentes da Câmara Municipal, junto ao patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências
Data:
03/03/1999
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração de Denominação de Via Pública e dá outras providências.
Data:
16/09/1996
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração de Denominação de Via Pública e dá outras providências.
Data:
02/09/1996
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração de Denominação de Via Pública e dá outras providências.
Data:
02/09/1996
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.994, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Data:
30/08/1996
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 1.994, da Câmara Municipal de Floreal.
Data:
30/08/1996
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-