Câmara Municipal de Floreal - SP

PL - Projetos de Lei

Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 422º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretario Municipais, e Assesores, que será realizado em Brasília-DF.

Data:

14/07/2010

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor VALDOMIRO FRANCO.

Data:

23/06/2010

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 413º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretario Municipais, Assesores e Servidores, que será realizado em São Paulo.

Data:

11/06/2010

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a revisão geral, anual dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo Municipal.

Data:

09/06/2010

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a revisão geral, anual dos subsídios dos Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo Municipal.

Data:

09/06/2010

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Denomina-se a Sala da Secretária da Câmara Municipal de Floreal de AMARILDO GASTALDELLO.

Data:

18/05/2010

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ROMEIRO LOPES" AO BARRACÃO PARA GERAÇÃO DE RENDE LOCALIZADO A RUA VEREADOR VITALIANO DE GRANDE Nº 335.

Data:

15/03/2010

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza a Prefeitura receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido

Data:

15/01/2010

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza a Prefeitura receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos a fundo perdido

Data:

15/01/2010

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação

Data:

13/11/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, sem ônus financeiros para o Município, com Operadoras de Planos Privados de Assistência Odontológica, contratos coletivos por adesão, com ou sem vínculo empregatício, em favor dos servidores públicos municipais, agentes políticos...

Data:

29/10/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo a celebrar com Operadoras de Assistência Odontológica, contratos coletivos por adesão em favor dos servidores e agentes políticos

Data:

29/10/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR E DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR.

Data:

06/10/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Altera o artigo 2º do projeto de Resolução Nº. 001 de 19 de Março de 2.008.

Data:

28/09/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floreal para o exercício de 2010

Data:

31/08/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.

Data:

04/08/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Institui a execução do Hino do Município e Hino Nacional no inicio de todas as Sessões da Câmara Municipal de Floreal.

Data:

02/02/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus(Hospital de Nhandeara)e dá outras providências

Data:

14/01/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, sem ônus financeiros para o município, com Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, contratos coletivos por adesão, com ou sem vínculo empregatício, a favor dos servidores públicos municipais, agentes políticos e...

Data:

14/01/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

institui sessão especial para comemorar o dia do professor e dá outras providências

Data:

12/01/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

institui sessão especial para comemorar o dia da criança e dá outras providências

Data:

12/01/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

institui sessão especial para comemorar o dia da conciência negra e dá outras providências

Data:

12/01/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

institui sessão especial para comemorar o dia do evangelico e dá outras providências

Data:

12/01/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação de dez (10) Cargos de provimento efetivo e reclassificação salarial de cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências

Data:

05/01/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Institui Gratificação aos membros das Comissões Permanente de Sindicância/Processo Administrativo, Comissão de Licitação e Comissões de Processo Seletivos

Data:

05/01/2009

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Da nova redação ao Inciso II do Artigo 10, Artigo 11, Inciso VIII do Artigo 13, Artigo 26, Artigo 48, Artigo 51 e Parágrafo 2º e 6º do Inciso III do Artigo 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.

Data:

14/10/2008

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dá nova redação ao Artigo 2º, do Decreto Legislativo Nº 003/93, de 26 de Agosto de 1.993.

Data:

14/10/2008

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 52º (quinquagésimo segundo) Congresso Estadual de Municípios, que será realizado em Santos/SP.

Data:

17/03/2008

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

INSTITUI A GALERIA ESPECIAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

19/02/2008

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Senhor Dr. CELSO REIS BENTO.

Data:

14/12/2007

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de uma Insígnia de Honra ao Mérito ao Senhor ONIVALDO ANTONIO BELATTI.

Data:

14/12/2007

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LETRA C, DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/08/2007

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor HERMINIO BELATTI.

Data:

01/08/2007

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 51º (quinquagésimo primeiro) Congresso Estadual de Municípios, que será realizado em Campos do Jordão/SP.

Data:

17/04/2007

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Institui Gratificação Especial de Atividade, Legislativa de Apoio ao Plenário, Administrativa na Câmara Municipal e Assessoria Técnica aos Vereadores e dá outras providências.

Data:

31/01/2007

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Altera a redação dos artigos 109 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.

Data:

11/01/2007

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Institui no município de Floreal, a taxa de fiscalização de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados, voz, rádio, televisão e telecomunicação em geral

Data:

26/12/2006

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a permissão da queima de cana de açúcar no território do município de Floreal e dá outras providências

Data:

30/11/2006

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a permissão da queima de cana de açúcar no território do município de Floreal e dá outras providências

Data:

30/11/2006

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.004, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.

Data:

20/11/2006

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a regularização do plantio, podagem e supressão de árvores no perímetro urbano de Floreal

Data:

05/11/2006

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dá à Casa do Trabalhador Rural de Floreal a denominação de Vergilio Sgorlon e dá outras providências

Data:

28/09/2006

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Regulamenta o pagamento de multa de trânsito por inflações cometidas por agentes políticos e funcionários municipais

Data:

28/09/2006

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dá ao Centro de Lazer Municipal a denominação de Vereador Acyr Scalon e dá outras providências

Data:

19/09/2006

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dá ao Centro de Convivência do Idoso a denominação de Virgílio Sgorlon e dá outras providências

Data:

04/09/2006

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Implanta no município o Projeto de Reserva de Casas populares para o uso temporário e emergencial de famílias carentes do município e dá outras providências

Data:

04/09/2006

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Implanta no município o Projeto de Reserva de Casas populares para o uso temporário e emergencial de famílias carentes do município e dá outras providências

Data:

04/09/2006

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o acesso às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, à Rede de Saúde e de Assistência Social do Município e dá outras providências

Data:

15/08/2006

Número:

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Situação:

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PL - Projetos de Lei

Estabelece prazo para atendimento aos clientes de agências bancárias e estabelecimentos de crédito no município de Floreal e dá outras providências

Data:

19/06/2006

Número:

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Situação:

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PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2006 DE 12/06/2006 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

12/06/2006

Número:

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Situação:

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Autor:

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