Ir para o conteúdo

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 457.813,98 ( Quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de Acompanhante Especializado, e da outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de Acompanhante Especial, e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal- FMCF e dá outras providências.

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Municipio de Floreal SP, bem móvel, inservível de uso da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2024 e dá outras providências.

" Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no Ano de 2024 e dá outras providências".

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Ensino José Wellington Bezerra da Costa objetivando a implantação de uma unidade de apoio no Município de Floreal e dá outras providências".

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque nº 02 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

" Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação Integral na Escola Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 34, da Lei Municipal nº 294, de 13 de Dezembro de 1974 e dá outras providências.

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Municipal, no valor de R$ 653.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta e desafetação de bem Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal de uma área de 3.658,01 m2 parte da matrícula nº 16.037 e dá outras providências.

Dispõe sobre as condições para as sociedades, associações e fundações a serem declaradas de utilidade pública.

Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado

Dá ao Quiosque junto a Quadra de Esporte "Antonio José Ferrarezi" localizado no Residencial Nucci, a denominação de "Quiosque Osvaldo José de Souza" e dá outras proviências.

Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal de uma área de 0,0400 hectares, e de uma área de 0,2441 hectares, ambas partes de imóvel rural situado na Fazenda “Santo Antônio do Viradouro” ou “Espraiado”, e dá outras...

Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral na Escola Municipal e dá outras providências.

“Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,1503 hectares e dá outras providências’’.

Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.

Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do art. 92 da Emenda á Lei Orgânica do Municipio de Floreal n° 01 de 19 de Novembro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 349.089,46 para execução de obra de Construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal FRL- 142, no córrego da Areia, conforme Convênio celebrado com a Coordenadoria...

Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 113.400,00 para execução do projeto Futuro Certo, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Dá a Areninha Municipal a denominação de

“Autoriza o Instituto de Previdência Social do Floreal/SP a transferir a Prefeitura do Município de Floreal/SP, bem móvel inservível de uso do Instituto de Previdência Social e dá outras providências’’.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, bem imóvel rural localizado no geral da Fazenda Santo Antônio do Viradouro ou Espraiado’’.

Dispõe sobre alteração do Parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.536, de 17 de Novembro de 2.016 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 161.317,32 (cento e sessenta e um mil trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências’’.

Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.200,000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) para construção de ponte de concreto e substituição da iluminação do Município por LED e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 1127, de 07 de março de 2207 e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 1127, de 07 de março de 2007 e dá outras providências

Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Floreal, com o Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências

Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Floreal, com o Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências