Câmara Municipal de Floreal - SP

PL - Projetos de Lei

Dá à Ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Ferrucio Zanovello, n° 436, nesta cidade de Floreal a denominação de Benedito Gomes da Silva e dá outras providências

Data:

22/04/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dá à Estrada Municipal FRL - 154, a denominação de Ademir Pascoaloto e dá outras providências

Data:

01/04/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências

Data:

01/04/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dá á estrada municipal FRL - 154, a denominação de Ademir Pascoaloto e dá outras providências

Data:

01/04/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências

Data:

01/04/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências

Data:

12/03/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências

Data:

12/03/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Casa Abrigo do Menor do Município de Nhandeara SP e dá outras providências

Data:

12/03/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga SP e dá outras providências

Data:

12/03/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara SP e dá outras providências

Data:

12/03/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Casa abrigo do Menor do Município de Nhandeara SP e dá outras providências

Data:

12/03/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE MARÇO DE 2015 - DISCIPLINA O INCISO I, DO ARTIGO 261 DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)

Data:

11/03/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dá ao Mini Campo localizado no Centro de Lazer do Trabalhador Rural Vereador Acyr Scalon, a denominação de José Antônio de souza e dá outras providências

Data:

27/02/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências

Data:

27/02/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dá ao muni campo, localizado no Centro de Lazer do Trabalhador Rural Vereador Acyr Scalon, a denominação de José Antônio de Souza e d´outras providências

Data:

27/02/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências

Data:

27/02/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências

Data:

29/01/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências

Data:

29/01/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências

Data:

29/01/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza o presidente da Câmara municipal de Floreal a transferir a prefeitura do município de Floreal, bens móveis inservíveis ao uso da Câmara municipal e dá outras providências

Data:

21/01/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes de Nhandeara e dá outras providências

Data:

21/01/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 21/01/2015 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

21/01/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 21/01/2015 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Data:

21/01/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de subvenção para o lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes de Nhandeara e dá outras providências

Data:

21/01/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Município de Floreal, bens móveis inservíveis ao uso da Câmara Municipal e dá outras providências

Data:

21/01/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Denomina-se Academia Vice-Prefeito Alfredo Borracini, os equipamentos de musculação adaptados para pessoas com deficiência, localizado na rua Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves, de Vice-Prefeito Alfredo Borracini e dá outras providências

Data:

08/01/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Denomina se academia Vice-P Alfrado Borracini, os equipamentos de musculação adaptados para pessoas com deficiencia, localizado na rua Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves, de Vice-Prefeito Alfredo Borracini e dá outras providências refeito

Data:

08/01/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Realizar abertura de créditos por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior

Data:

29/08/2014

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Abrir no curso da execução orçamentária de 2015, créditos adicionais até o limite de 10% da despesa total fixada por lei

Data:

29/08/2014

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Fica substituído o paragrafo único do artigo 7°, os limites para abertura de créditos

Data:

29/05/2014

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Fica substituído o paragrafo único do artigo 7°, os limites para abertura de créditos

Data:

29/05/2014

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Fica substituído o paragrafo único do artigo 7°, os limites para abertura de créditos

Data:

30/04/2014

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor OLICIO GABRIEL FONSECA.

Data:

16/09/2013

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadã Florealense a Ilustríssima Senhora MIRTES ROSELI SCHERER GEROLIN.

Data:

20/08/2013

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.

Data:

01/08/2013

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a realizar leilão e dá outras providências.

Data:

30/07/2013

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Denomina-se o Prédio da Câmara Municipal de Floreal de "VEREADOR SEBASTIÃO MARTINS".

Data:

18/02/2013

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a revisão anual dos servidores do Legislativo

Data:

21/01/2013

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a revisão anual dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo e Legislativo municipal e dá outras providências

Data:

21/01/2013

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.

Data:

22/08/2012

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Fixa os subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e Executivo do Município de Floreal, para a legislatura subsequente e dá outras providências.

Data:

02/05/2012

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI.

Data:

17/04/2012

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor LUIS ALBERTO BERGAMASCO.

Data:

03/04/2012

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.

Data:

02/04/2012

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor ADEMIR MARZOCHI.

Data:

21/03/2012

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a revisão anual dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo Municipal.

Data:

13/02/2012

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a revisão anual dos Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo Municipal.

Data:

13/02/2012

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Constitui Comissão de Representação para Participar e Representar a Câmara Municipal de Floreal no 45º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais.

Data:

04/10/2011

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.

Data:

30/09/2011

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo doar veículo para Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.

Data:

16/05/2011

Número:

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Situação:

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Autor:

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