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Autoriza o chefe do poder Executivo utilizar receita de capital, proveniente de Leilões, para pagamento do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências

Institui no Município de Floreal o Fundo Municipal do Meio ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do artigo 2° e itens II, III e IV da lei municipal n° 867, de 04 de dezembro de 1997 e dá outras providências

Autoriza o chefe do poder executivo utilizar receita de capital, proveniente de leilões, para pagamento do Instituto de Previdência Social do município de floreal e dá outra providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências

Institui no município de Floreal o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre Alteração do artigo 2° e itens II, III e IV da lei municipal n° 867, de 04 de dezembro de 1997 e dá outras providências

Denomina se os Quiosques localizados na praça Amélia Perezi Sbroggio, de Benedito Gomes da Silva e Valdir Messias Feliciano e d´outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 11/09/2015 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município de Floreal e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de arborização urbana no novos parcelamentos de solo do Município de Floreal e d´outras providências

Acrescenta § 4° no artigo 1° da lei municipal n° 1112, de 12 de dezembro de 2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de arborização urbana nos novos parcelamentos de solo do município de Floreal e dá outras providências

Acrescenta § 4° no artigo 1° da lei municipal n° 1112, de 12 de dezembro de 2006

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Pulo e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

Realizar abertura de créditos por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 25/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos de provimento efetivo, no quadro de funcionários da prefeitura do município de Floreal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do artigo 2° da lei municipal n° 1366, de 18 de abril de 2012 e dá outras providências

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2013, da prefeitura municipal de Floreal

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do inciso VI do artigo 2° da lei municipal n° 1130, de 21 de março de 2007 e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do inciso VI do artigo 2° da lei municipal n° 1130, de 21 de março de 2007 e dá outras providências

Aprova o Plano Municipal de Educação de Floreal e dá outras providências

Aprova o Plano Municipal de Educação de Floreal e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 979/2002 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 979/2002 e dá outras providências

Apresentar termo de compromisso de que executará as obras em conformidade com os projetos, memoriais e cronogramas aprovados

Dispõe sobre alteração do artigo 2° da lei municipal n° 1366. de 18 de abril de 2012 e dá outras providências

A lei orçamentária poderá autorizar a abertura de créditos adicionais suplementares à conta de excesso de arrecadação

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do item II do artigo 12 da lei municipal n° 877, de 07 de maio de 1998 e dá outras providências

Dá à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Ferrucio Zanovello, n°436, nesta cidade de Floreal, a denominação de benedito gomes da Silva e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do item III do artigo 12 da lei municipal n°877, de 07 de maio de 1998 e dá outras providências