Câmara Municipal de Floreal - SP

PL - Projetos de Lei

Revoga, em seu inteiro teor, o art. 6º da Lei nº 1.364 de 21 de março de 2012, e dá outras providências.

Data:

10/02/2026

Número:

1105/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Data:

09/02/2026

Número:

1104/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 950.000,00 ( Novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

05/02/2026

Número:

1102/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

05/02/2026

Número:

1103/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.578.706,32 ( Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis reais, e trinta e dois centavos) e dá outras providências.

Data:

02/02/2026

Número:

1101/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 2.252.250,00 ( Dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Data:

28/01/2026

Número:

1100/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 495.000,00 ( Quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.

Data:

21/01/2026

Número:

1099/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2025 a 31/12/2028 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 12.000,00 ( doze mil reais) e dá outras providências.

Data:

22/12/2025

Número:

1098/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Data:

16/12/2025

Número:

1097/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no Ano de 2026 e dá outras providências.

Data:

15/12/2025

Número:

1096/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Programa " Desenvolve Floreal" visando a geração de empregos, além de estabelecer mecanismos de incentivo para investimentos, atração e ampliação de novos negócios no Município de Floreal/SP e dá outras providências.

Data:

12/12/2025

Número:

1095/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a alteração e inclusão do mês de julho na Lei nº 1.781 de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.

Data:

27/11/2025

Número:

1093/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2026 e dá outras providências.

Data:

27/11/2025

Número:

1092/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Data:

27/11/2025

Número:

1090/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

27/11/2025

Número:

1089/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a extinção de crédito tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa do Município de Floreal/SP pela ocorrência de prescrição, e dá outras providências.

Data:

26/11/2025

Número:

1094/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CAÇAMBA CIDADÃ e dá outras providências.

Data:

25/11/2025

Número:

1088/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Estabelece sentido obrigatório para estabelecimento de veículos na Rua Elizabeth Casarin Barbosa, no Residencial Lojudice, neste Município de Floreal e dá outras providências.

Data:

24/11/2025

Número:

1087/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 999.000,00 ( Novecentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

1086/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 346.000,00 ( Trezentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

1085/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 645.000,00 ( Seiscentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências

Data:

30/09/2025

Número:

1084/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Floreal-IPREM celebrar Convênio junto á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SANTANDER BRASIL, BANCO BRADESCO , SICREDI E BANCO DO BRASIL, para viabilizar empréstimos para os servidores inativos e pensionistas do Município de Floreal,...

Data:

23/09/2025

Número:

1083/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Floreal-IPREM a celebrar, sem ônus financeiro para o Instituto, com Operadoras de Planos Privados de Assistência á Saúde, contratos coletivos por adesão, em favor dos servidores públicos municipais inativos e seus dependentes e...

Data:

23/09/2025

Número:

1082/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza a participação, com reservas do Município de Floreal, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo- CINDESP e dá outras providências.

Data:

22/09/2025

Número:

1081/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio junto á RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.

Data:

18/09/2025

Número:

1080/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a prorrogação, até dia 31 de dezembro de 2025, do prazo de validade previsto na Lei nº 1.494 de 17 de Junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Data:

17/09/2025

Número:

1079/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Data:

16/09/2025

Número:

1078/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026.

Data:

26/08/2025

Número:

1077/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 588.408,61 ( Quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.

Data:

11/07/2025

Número:

1076/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação de tradições rurais de Floreal, CNPJ Nº 49.072.770/0001-39 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras...

Data:

08/07/2025

Número:

1075/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 155.000,00 ( Cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Data:

04/07/2025

Número:

1074/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 320.000,00 ( Trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Data:

12/06/2025

Número:

1073/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Aprova o Plano Plurianual do Município de Floreal para o Quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Data:

27/05/2025

Número:

1071/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data:

27/05/2025

Número:

1072/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 1.857 de 07 de Fevereiro de 2025, que dispõe sobre concessão de subvenção social para a Clínica Geriátrica Felicita e dá outras providências.

Data:

23/05/2025

Número:

1070/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 354.601,07 ( Trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e um reais e sete centavos) e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

1069/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00( Hum milhão de reais) e dá outras providências

Data:

16/05/2025

Número:

1068/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Município de Floreal a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Data:

25/04/2025

Número:

1067/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS- MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

Data:

11/04/2025

Número:

1066/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a alteração caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.580, de 28 de Dezembro de 2017, e dá outras providências

Data:

27/03/2025

Número:

1065/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Conselheiros Tutelares e Monitores do Transporte Escolar, Auxilio Alimentação e dá outras providências.

Data:

11/03/2025

Número:

1063/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a alteração da Praça localizada no Residencial Lojúdice, conforme Lei Nº 1451 de 21 de Maio de 2014 e dá outras providências.

Data:

11/03/2025

Número:

1064/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo instituir espaço de inclusão digital denominado " ACESSA FLOREAL" e dá outras providências.

Data:

06/03/2025

Número:

1062/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 98.156,25 ( Noventa e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.

Data:

24/02/2025

Número:

1061/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

24/02/2025

Número:

1060/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta , e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.

Data:

12/02/2025

Número:

1059/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Município de Floreal a firmar termo de convênio com o Município de Nhandeara para repasse de recursos destinados ao custeio de Unidade de Acolhimento de Menores ( Casa Lar) e dá outras providências.

Data:

12/02/2025

Número:

1058/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA , objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Data:

12/02/2025

Número:

1057/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o acréscimo de valor da concessão de Subvenção Social ao Lar dos Velhinhos no ano de 2025, a partir do mês de Março , em complemento á Lei Nº 1853, de 27 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Data:

12/02/2025

Número:

1056/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2025 e dá outras providências.

Data:

29/01/2025

Número:

1055/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)