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" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 161.317,32 e da outras providências.
Data:
26/04/2023
Número:
960
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 349.089,46 para execução de obra de Construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal FRL- 142, no córrego da Areia, conforme Convênio celebrado com a Coordenadoria...
Data:
30/03/2023
Número:
966
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 113.400,00 para execução do projeto Futuro Certo, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Data:
16/03/2023
Número:
965
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dá a Areninha Municipal a denominação de " EMILIO BASSETO NETO" e dá outras providências.
Data:
13/03/2023
Número:
964
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
" Autoriza o Instituto de Previdência Social do Floreal/SP a transferir a Prefeitura do Municipio de Floreal/SP, bem móvel inservivel de uso do Instituto de Previdência Social e dá outras Providências".
Data:
09/03/2023
Número:
963
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
" Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, bem imóvel rural localizado no geral da Fazenda Santo Antônio do Viradouro ou Espraiado".
Data:
03/03/2023
Número:
962
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre alteração do Parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.536, de 17 de Novembro de 2016 e da outras providências.
Data:
15/02/2023
Número:
961
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre alteração dos 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2012 e dá outras providências".
Data:
06/02/2023
Número:
959
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque e dá outras providências".
Data:
24/01/2023
Número:
958
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.200,000,00 para construção de ponte de concreto e substituição da iluminação do Municipio por LED e dá outras providências".
Data:
10/01/2023
Número:
957
Situação:
Aprovado
Autor:
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PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
26/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
26/11/2015
Número:
-
Situação:
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Autor:
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PL - Projetos de Lei
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Data:
12/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 1127, de 07 de março de 2207 e dá outras providências
Data:
12/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Data:
12/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 1127, de 07 de março de 2007 e dá outras providências
Data:
12/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Floreal, com o Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências
Data:
20/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Floreal, com o Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências
Data:
20/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
15/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências
Data:
15/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
15/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Autoriza o chefe do poder Executivo utilizar receita de capital, proveniente de Leilões, para pagamento do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal e dá outras providências
Data:
15/10/2015
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
15/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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PL - Projetos de Lei
Institui no Município de Floreal o Fundo Municipal do Meio ambiente e dá outras providências
Data:
30/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do artigo 2° e itens II, III e IV da lei municipal n° 867, de 04 de dezembro de 1997 e dá outras providências
Data:
30/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Autoriza o chefe do poder executivo utilizar receita de capital, proveniente de leilões, para pagamento do Instituto de Previdência Social do município de floreal e dá outra providências
Data:
30/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
30/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Institui no município de Floreal o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Data:
30/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre Alteração do artigo 2° e itens II, III e IV da lei municipal n° 867, de 04 de dezembro de 1997 e dá outras providências
Data:
30/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Denomina se os Quiosques localizados na praça Amélia Perezi Sbroggio, de Benedito Gomes da Silva e Valdir Messias Feliciano e d´outras providências
Data:
15/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 11/09/2015 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município de Floreal e dá outras providências
Data:
11/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de arborização urbana no novos parcelamentos de solo do Município de Floreal e d´outras providências
Data:
03/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Acrescenta § 4° no artigo 1° da lei municipal n° 1112, de 12 de dezembro de 2006
Data:
03/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de arborização urbana nos novos parcelamentos de solo do município de Floreal e dá outras providências
Data:
03/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Acrescenta § 4° no artigo 1° da lei municipal n° 1112, de 12 de dezembro de 2006
Data:
03/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Pulo e dá outras providências
Data:
28/08/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016
Data:
28/08/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Realizar abertura de créditos por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
Data:
28/08/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016
Data:
28/08/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências
Data:
28/08/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 25/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
25/08/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos de provimento efetivo, no quadro de funcionários da prefeitura do município de Floreal e dá outras providências
Data:
25/08/2015
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências
Data:
24/08/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
24/08/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Data:
13/08/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Data:
13/08/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do artigo 2° da lei municipal n° 1366, de 18 de abril de 2012 e dá outras providências
Data:
05/08/2015
Número:
-
Situação:
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Autor:
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PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2013, da prefeitura municipal de Floreal
Data:
15/07/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências