Ir para o conteúdo

Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.

Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do art. 92 da Emenda á Lei Orgânica do Municipio de Floreal n° 01 de 19 de Novembro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS_ MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências".

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 161.317,32 e da outras providências.

Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 349.089,46 para execução de obra de Construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal FRL- 142, no córrego da Areia, conforme Convênio celebrado com a Coordenadoria...

Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 113.400,00 para execução do projeto Futuro Certo, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Dá a Areninha Municipal a denominação de " EMILIO BASSETO NETO" e dá outras providências.

" Autoriza o Instituto de Previdência Social do Floreal/SP a transferir a Prefeitura do Municipio de Floreal/SP, bem móvel inservivel de uso do Instituto de Previdência Social e dá outras Providências".

" Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, bem imóvel rural localizado no geral da Fazenda Santo Antônio do Viradouro ou Espraiado".

" Dispõe sobre alteração do Parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.536, de 17 de Novembro de 2016 e da outras providências.

" Dispõe sobre alteração dos 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2012 e dá outras providências".

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque e dá outras providências".

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.200,000,00 para construção de ponte de concreto e substituição da iluminação do Municipio por LED e dá outras providências".

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 1127, de 07 de março de 2207 e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 1127, de 07 de março de 2007 e dá outras providências

Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Floreal, com o Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências

Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Floreal, com o Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências

Autoriza o chefe do poder Executivo utilizar receita de capital, proveniente de Leilões, para pagamento do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências

Institui no Município de Floreal o Fundo Municipal do Meio ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do artigo 2° e itens II, III e IV da lei municipal n° 867, de 04 de dezembro de 1997 e dá outras providências

Autoriza o chefe do poder executivo utilizar receita de capital, proveniente de leilões, para pagamento do Instituto de Previdência Social do município de floreal e dá outra providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências

Institui no município de Floreal o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre Alteração do artigo 2° e itens II, III e IV da lei municipal n° 867, de 04 de dezembro de 1997 e dá outras providências

Denomina se os Quiosques localizados na praça Amélia Perezi Sbroggio, de Benedito Gomes da Silva e Valdir Messias Feliciano e d´outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 11/09/2015 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município de Floreal e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de arborização urbana no novos parcelamentos de solo do Município de Floreal e d´outras providências

Acrescenta § 4° no artigo 1° da lei municipal n° 1112, de 12 de dezembro de 2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de arborização urbana nos novos parcelamentos de solo do município de Floreal e dá outras providências

Acrescenta § 4° no artigo 1° da lei municipal n° 1112, de 12 de dezembro de 2006

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Pulo e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

Realizar abertura de créditos por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 25/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos de provimento efetivo, no quadro de funcionários da prefeitura do município de Floreal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento municipal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências