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346 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 440.446,00 ( Quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências".
Data:
24/04/2024
Número:
1012/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Data:
22/04/2024
Número:
1013/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
RATIFICA o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Floreal-SP e o CINORP- Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, autorizando a participação deste Município em tal Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e dá outras...
Data:
22/04/2024
Número:
1011/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 91.000,00 ( Noventa e um mil reais) e dá outras providências".
Data:
17/04/2024
Número:
1010/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 457.813,98 ( Quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.
Data:
16/04/2024
Número:
1009/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de Acompanhante Especializado, e da outras providências.
Data:
14/03/2024
Número:
1006/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de Acompanhante Especial, e da outras providências.
Data:
06/03/2024
Número:
1005/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal- FMCF e dá outras providências.
Data:
28/02/2024
Número:
1004/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Municipio de Floreal SP, bem móvel, inservível de uso da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providências.
Data:
02/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2024 e dá outras providências.
Data:
07/12/2023
Número:
1003/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no Ano de 2024 e dá outras providências".
Data:
01/12/2023
Número:
1002/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Ensino José Wellington Bezerra da Costa objetivando a implantação de uma unidade de apoio no Município de Floreal e dá outras providências".
Data:
30/11/2023
Número:
1000/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2024 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Número:
1001/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque nº 02 e dá outras providências.
Data:
27/11/2023
Número:
1007/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, objetivando o pronto atendimento hospitalar.
Data:
27/11/2023
Número:
998/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar.
Data:
27/11/2023
Número:
999/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação Integral na Escola Municipal e dá outras providências.
Data:
14/11/2023
Número:
996/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do artigo 34, da Lei Municipal nº 294, de 13 de Dezembro de 1974 e dá outras providências.
Data:
09/11/2023
Número:
995/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Municipal, no valor de R$ 653.000,00 e dá outras providências.
Data:
08/11/2023
Número:
994/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta e desafetação de bem Público e dá outras providências.
Data:
07/11/2023
Número:
992/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal de uma área de 3.658,01 m2 parte da matrícula nº 16.037 e dá outras providências.
Data:
30/10/2023
Número:
993/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as condições para as sociedades, associações e fundações a serem declaradas de utilidade pública.
Data:
10/10/2023
Número:
991/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado
Data:
10/10/2023
Número:
990/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dá ao Quiosque junto a Quadra de Esporte "Antonio José Ferrarezi" localizado no Residencial Nucci, a denominação de "Quiosque Osvaldo José de Souza" e dá outras proviências.
Data:
10/10/2023
Número:
989/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal de uma área de 0,0400 hectares, e de uma área de 0,2441 hectares, ambas partes de imóvel rural situado na Fazenda “Santo Antônio do Viradouro” ou “Espraiado”, e dá outras...
Data:
28/09/2023
Número:
988/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral na Escola Municipal e dá outras providências.
Data:
22/09/2023
Número:
987/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,1503 hectares e dá outras providências’’.
Data:
18/09/2023
Número:
986/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.
Data:
05/09/2023
Número:
983/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências
Data:
01/09/2023
Número:
985/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.
Data:
15/08/2023
Número:
981/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do art. 92 da Emenda á Lei Orgânica do Municipio de Floreal n° 01 de 19 de Novembro de 2014, e dá outras providências.
Data:
15/08/2023
Número:
982/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.
Data:
09/08/2023
Número:
980/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências”.
Data:
27/06/2023
Número:
979/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 349.089,46 para execução de obra de Construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal FRL- 142, no córrego da Areia, conforme Convênio celebrado com a Coordenadoria...
Data:
30/03/2023
Número:
966/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 113.400,00 para execução do projeto Futuro Certo, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Data:
16/03/2023
Número:
965/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dá a Areninha Municipal a denominação de
Data:
13/03/2023
Número:
964/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Autoriza o Instituto de Previdência Social do Floreal/SP a transferir a Prefeitura do Município de Floreal/SP, bem móvel inservível de uso do Instituto de Previdência Social e dá outras providências’’.
Data:
09/03/2023
Número:
963/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, bem imóvel rural localizado no geral da Fazenda Santo Antônio do Viradouro ou Espraiado’’.
Data:
03/03/2023
Número:
962/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do Parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.536, de 17 de Novembro de 2.016 e dá outras providências.
Data:
15/02/2023
Número:
961/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 161.317,32 (cento e sessenta e um mil trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências’’.
Data:
14/02/2023
Número:
960/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências.
Data:
06/02/2023
Número:
959/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque e dá outras providências.
Data:
24/01/2023
Número:
958/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.200,000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) para construção de ponte de concreto e substituição da iluminação do Município por LED e dá outras providências
Data:
10/01/2023
Número:
957/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
26/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
26/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Data:
12/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 1127, de 07 de março de 2207 e dá outras providências
Data:
12/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Data:
12/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 1127, de 07 de março de 2007 e dá outras providências
Data:
12/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Floreal, com o Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências
Data:
20/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-