Câmara Municipal de Floreal - SP

PL - Projetos de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS- MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

Data:

11/04/2025

Número:

1066/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a alteração caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.580, de 28 de Dezembro de 2017, e dá outras providências

Data:

27/03/2025

Número:

1065/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Conselheiros Tutelares e Monitores do Transporte Escolar, Auxilio Alimentação e dá outras providências.

Data:

11/03/2025

Número:

1063/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a alteração da Praça localizada no Residencial Lojúdice, conforme Lei Nº 1451 de 21 de Maio de 2014 e dá outras providências.

Data:

11/03/2025

Número:

1064/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo instituir espaço de inclusão digital denominado " ACESSA FLOREAL" e dá outras providências.

Data:

06/03/2025

Número:

1062/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 98.156,25 ( Noventa e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.

Data:

24/02/2025

Número:

1061/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

24/02/2025

Número:

1060/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta , e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.

Data:

12/02/2025

Número:

1059/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Município de Floreal a firmar termo de convênio com o Município de Nhandeara para repasse de recursos destinados ao custeio de Unidade de Acolhimento de Menores ( Casa Lar) e dá outras providências.

Data:

12/02/2025

Número:

1058/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA , objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Data:

12/02/2025

Número:

1057/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o acréscimo de valor da concessão de Subvenção Social ao Lar dos Velhinhos no ano de 2025, a partir do mês de Março , em complemento á Lei Nº 1853, de 27 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Data:

12/02/2025

Número:

1056/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2025 e dá outras providências.

Data:

29/01/2025

Número:

1055/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 204.140,70 ( Duzentos quatro mil, cento e quarenta reais e setenta centavos) e dá outras providências.

Data:

29/01/2025

Número:

1054/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras providências.

Data:

15/01/2025

Número:

1050/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Data:

15/01/2025

Número:

1051/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 204.140,70 ( Duzentos e quatro mil, cento e quarenta reais e setenta centavos) e dá outras providências.

Data:

15/01/2025

Número:

1053/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Data:

15/01/2025

Número:

1052/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal-SP a transferir a Prefeitura do Município de Floreal- SP, bem móvel, inservível de uso da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data:

07/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de estágio com instituições de Ensino Superior, e dá outras providências.

Data:

01/01/2025

Número:

1049/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Programa de Tecnologia 5G no Município de Floreal-SP e dá outras providências.

Data:

16/12/2024

Número:

1048/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Servidores Públicos Municipais, complementação ao Auxílio Alimentação e Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Data:

13/12/2024

Número:

1045/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 135.000,00 ( Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências

Data:

13/12/2024

Número:

1046/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura e criação de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 102.000,00 ( Cento e dois mil reais) e dá outras providências.

Data:

13/12/2024

Número:

1047/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá a Praça construída no Jardim Santa Rita , na confluência das Ruas Nércio Godoy e João Miguel Gea Romero, neste município de Floreal, a denominação de " Mário Rossi" e dá outras providências.

Data:

29/11/2024

Número:

1044/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e/ou contrato com CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas, SERASA Experian e SCPC, mantenedoras de cadastro de proteção ao crédito, para fins de consultas e inscrição de débitos tributários municipais e dá outras...

Data:

26/11/2024

Número:

1043/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil reais) dá outras providências.

Data:

26/11/2024

Número:

1042/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras providências.

Data:

25/11/2024

Número:

1041/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2025 e dá outras providências.

Data:

21/11/2024

Número:

1040/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Autoriza o poder Executivo a celebrar convenio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Data:

21/11/2024

Número:

1039/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 900.000,00 ( Novecentos mil reais) e dá outras providências.

Data:

18/11/2024

Número:

1033/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil reais) e dá outras providências.

Data:

12/11/2024

Número:

1037/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 80.000,00 ( Oitenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

12/11/2024

Número:

1038/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 380.000,00 ( Trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

12/11/2024

Número:

1036/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o calçamento dos passeios públicos nos loteamentos destinados a distrito e mini- distrito industriais no Município e dá outras providências.

Data:

01/11/2024

Número:

1032/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Município de Floreal-SP, bem móvel, inservivel de uso da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providencias.

Data:

22/10/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal , no valor de R$ 250.000,00 ( Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

21/10/2024

Número:

1034/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 650.000,00 ( Seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

21/10/2024

Número:

1035/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da lei Nº 1826 de 23 de Agosto de 2024, que regula o Parcelamento de Solo Urbano do Municipio de Floreal-SP e dá outras providências.

Data:

10/10/2024

Número:

1031/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que cumpram seus deveres e compromissos assumido junto ao Município de Floreal e ao Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Data:

30/08/2024

Número:

1030/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura- FMSAI, e dá outras providências.

Data:

30/08/2024

Número:

1029/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

27/08/2024

Número:

1028/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025

Data:

26/08/2024

Número:

1027/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a adesão do Município de Floreal ao programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção e Equilíbrio Fiscal, previstos na Lei Complementar Federal Nº 178 de 13 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Data:

15/08/2024

Número:

1026/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre doação de implemento de combate a incêndio florestal, e dá outras providências.

Data:

15/08/2024

Número:

1025/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.584.000,00 ( Hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Data:

14/08/2024

Número:

1021/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) para contratação de serviço terceirizado para castração de animais, conforme Convênio celebrado com a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e...

Data:

14/08/2024

Número:

1022/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1.748/2022, que dá denominação a via pública no Distrito Industrial Antônio Zanovello , e dá outras providências.

Data:

14/08/2024

Número:

1023/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 313.875,00 ( Trezentos e treze mil, oitocentos e setenta e cinco reais) para obra de Ampliação da Creche, conforme Convênio celebrado com a Secretaria da Educação e dá outras...

Data:

14/08/2024

Número:

1024/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Declara como área institucional do Município de Floreal uma área de 54,02 metros quadrados no Distrito Industrial Antônio Zanovello, e dá outras providências.

Data:

02/08/2024

Número:

1020/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR- Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo e dá outras providências.

Data:

01/08/2024

Número:

1018/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-