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328 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de Acompanhante Especializado, e da outras providências.
Data:
14/03/2024
Número:
1006/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal- FMCF e dá outras providências.
Data:
28/02/2024
Número:
1004/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Municipio de Floreal SP, bem móvel, inservível de uso da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providências.
Data:
02/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta e desafetação de bem Público e dá outras providências.
Data:
07/11/2023
Número:
992/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as condições para as sociedades, associações e fundações a serem declaradas de utilidade pública.
Data:
10/10/2023
Número:
991/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado
Data:
10/10/2023
Número:
990/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dá ao Quiosque junto a Quadra de Esporte "Antonio José Ferrarezi" localizado no Residencial Nucci, a denominação de "Quiosque Osvaldo José de Souza" e dá outras proviências.
Data:
10/10/2023
Número:
989/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal de uma área de 0,0400 hectares, e de uma área de 0,2441 hectares, ambas partes de imóvel rural situado na Fazenda “Santo Antônio do Viradouro” ou “Espraiado”, e dá outras...
Data:
28/09/2023
Número:
988/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 0,1503 hectares e dá outras providências’’.
Data:
18/09/2023
Número:
986/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.
Data:
05/09/2023
Número:
983/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências
Data:
01/09/2023
Número:
985/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.
Data:
15/08/2023
Número:
981/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do art. 92 da Emenda á Lei Orgânica do Municipio de Floreal n° 01 de 19 de Novembro de 2014, e dá outras providências.
Data:
15/08/2023
Número:
982/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.
Data:
09/08/2023
Número:
980/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências”.
Data:
27/06/2023
Número:
979/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 349.089,46 para execução de obra de Construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal FRL- 142, no córrego da Areia, conforme Convênio celebrado com a Coordenadoria...
Data:
30/03/2023
Número:
966/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 113.400,00 para execução do projeto Futuro Certo, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Data:
16/03/2023
Número:
965/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dá a Areninha Municipal a denominação de
Data:
13/03/2023
Número:
964/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Autoriza o Instituto de Previdência Social do Floreal/SP a transferir a Prefeitura do Município de Floreal/SP, bem móvel inservível de uso do Instituto de Previdência Social e dá outras providências’’.
Data:
09/03/2023
Número:
963/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, bem imóvel rural localizado no geral da Fazenda Santo Antônio do Viradouro ou Espraiado’’.
Data:
03/03/2023
Número:
962/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do Parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.536, de 17 de Novembro de 2.016 e dá outras providências.
Data:
15/02/2023
Número:
961/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
“Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 161.317,32 (cento e sessenta e um mil trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências’’.
Data:
14/02/2023
Número:
960/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências.
Data:
06/02/2023
Número:
959/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque e dá outras providências.
Data:
24/01/2023
Número:
958/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.200,000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) para construção de ponte de concreto e substituição da iluminação do Município por LED e dá outras providências
Data:
10/01/2023
Número:
957/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
26/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
26/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Data:
12/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 1127, de 07 de março de 2207 e dá outras providências
Data:
12/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Data:
12/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei municipal n° 1127, de 07 de março de 2007 e dá outras providências
Data:
12/11/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Floreal, com o Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências
Data:
20/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Floreal, com o Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências
Data:
20/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
15/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências
Data:
15/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
15/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Autoriza o chefe do poder Executivo utilizar receita de capital, proveniente de Leilões, para pagamento do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal e dá outras providências
Data:
15/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
15/10/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Institui no Município de Floreal o Fundo Municipal do Meio ambiente e dá outras providências
Data:
30/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre alteração do artigo 2° e itens II, III e IV da lei municipal n° 867, de 04 de dezembro de 1997 e dá outras providências
Data:
30/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Autoriza o chefe do poder executivo utilizar receita de capital, proveniente de leilões, para pagamento do Instituto de Previdência Social do município de floreal e dá outra providências
Data:
30/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Data:
30/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Institui no município de Floreal o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Data:
30/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre Alteração do artigo 2° e itens II, III e IV da lei municipal n° 867, de 04 de dezembro de 1997 e dá outras providências
Data:
30/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Denomina se os Quiosques localizados na praça Amélia Perezi Sbroggio, de Benedito Gomes da Silva e Valdir Messias Feliciano e d´outras providências
Data:
15/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 11/09/2015 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município de Floreal e dá outras providências
Data:
11/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de arborização urbana no novos parcelamentos de solo do Município de Floreal e d´outras providências
Data:
03/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Acrescenta § 4° no artigo 1° da lei municipal n° 1112, de 12 de dezembro de 2006
Data:
03/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de arborização urbana nos novos parcelamentos de solo do município de Floreal e dá outras providências
Data:
03/09/2015
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-