Câmara Municipal de Floreal - SP

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Programa de Tecnologia 5G no Município de Floreal-SP e dá outras providências.

Data:

16/12/2024

Número:

1048/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Servidores Públicos Municipais, complementação ao Auxílio Alimentação e Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Data:

13/12/2024

Número:

1045/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 135.000,00 ( Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências

Data:

13/12/2024

Número:

1046/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura e criação de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 102.000,00 ( Cento e dois mil reais) e dá outras providências.

Data:

13/12/2024

Número:

1047/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá a Praça construída no Jardim Santa Rita , na confluência das Ruas Nércio Godoy e João Miguel Gea Romero, neste município de Floreal, a denominação de " Mário Rossi" e dá outras providências.

Data:

29/11/2024

Número:

1044/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e/ou contrato com CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas, SERASA Experian e SCPC, mantenedoras de cadastro de proteção ao crédito, para fins de consultas e inscrição de débitos tributários municipais e dá outras...

Data:

26/11/2024

Número:

1043/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil reais) dá outras providências.

Data:

26/11/2024

Número:

1042/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras providências.

Data:

25/11/2024

Número:

1041/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no ano de 2025 e dá outras providências.

Data:

21/11/2024

Número:

1040/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Autoriza o poder Executivo a celebrar convenio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Data:

21/11/2024

Número:

1039/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 900.000,00 ( Novecentos mil reais) e dá outras providências.

Data:

18/11/2024

Número:

1033/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil reais) e dá outras providências.

Data:

12/11/2024

Número:

1037/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 80.000,00 ( Oitenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

12/11/2024

Número:

1038/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 380.000,00 ( Trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

12/11/2024

Número:

1036/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o calçamento dos passeios públicos nos loteamentos destinados a distrito e mini- distrito industriais no Município e dá outras providências.

Data:

01/11/2024

Número:

1032/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Município de Floreal-SP, bem móvel, inservivel de uso da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providencias.

Data:

22/10/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal , no valor de R$ 250.000,00 ( Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

21/10/2024

Número:

1034/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 650.000,00 ( Seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

21/10/2024

Número:

1035/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração da lei Nº 1826 de 23 de Agosto de 2024, que regula o Parcelamento de Solo Urbano do Municipio de Floreal-SP e dá outras providências.

Data:

10/10/2024

Número:

1031/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que cumpram seus deveres e compromissos assumido junto ao Município de Floreal e ao Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Data:

30/08/2024

Número:

1030/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura- FMSAI, e dá outras providências.

Data:

30/08/2024

Número:

1029/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

27/08/2024

Número:

1028/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025

Data:

26/08/2024

Número:

1027/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a adesão do Município de Floreal ao programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção e Equilíbrio Fiscal, previstos na Lei Complementar Federal Nº 178 de 13 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Data:

15/08/2024

Número:

1026/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre doação de implemento de combate a incêndio florestal, e dá outras providências.

Data:

15/08/2024

Número:

1025/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.584.000,00 ( Hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Data:

14/08/2024

Número:

1021/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) para contratação de serviço terceirizado para castração de animais, conforme Convênio celebrado com a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e...

Data:

14/08/2024

Número:

1022/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1.748/2022, que dá denominação a via pública no Distrito Industrial Antônio Zanovello , e dá outras providências.

Data:

14/08/2024

Número:

1023/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 313.875,00 ( Trezentos e treze mil, oitocentos e setenta e cinco reais) para obra de Ampliação da Creche, conforme Convênio celebrado com a Secretaria da Educação e dá outras...

Data:

14/08/2024

Número:

1024/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Declara como área institucional do Município de Floreal uma área de 54,02 metros quadrados no Distrito Industrial Antônio Zanovello, e dá outras providências.

Data:

02/08/2024

Número:

1020/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR- Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo e dá outras providências.

Data:

01/08/2024

Número:

1018/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre Parcelamento de Solo Urbano do Município de Floreal-SP e dá outras providências.

Data:

01/08/2024

Número:

1019/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Convênio junto ao BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A, para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos, inativos e pensionistas do Município de Floreal, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito e dá...

Data:

31/07/2024

Número:

1017/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre alteração artigo 4º da Lei nº 1.665/2020, que institui o Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo de Floreal, e dá outras providências.

Data:

12/06/2024

Número:

1016/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data:

28/05/2024

Número:

1015/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Município de Floreal-SP a integrar a Associação dos Municípios da Araraquarense _ AMA e dá outras providências.

Data:

22/05/2024

Número:

1014/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 440.446,00 ( Quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências".

Data:

24/04/2024

Número:

1012/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Data:

22/04/2024

Número:

1013/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

RATIFICA o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Floreal-SP e o CINORP- Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, autorizando a participação deste Município em tal Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e dá outras...

Data:

22/04/2024

Número:

1011/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 91.000,00 ( Noventa e um mil reais) e dá outras providências".

Data:

17/04/2024

Número:

1010/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 457.813,98 ( Quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

Data:

16/04/2024

Número:

1009/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de Acompanhante Especializado, e da outras providências.

Data:

14/03/2024

Número:

1006/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de Acompanhante Especial, e da outras providências.

Data:

06/03/2024

Número:

1005/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal- FMCF e dá outras providências.

Data:

28/02/2024

Número:

1004/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Municipio de Floreal SP, bem móvel, inservível de uso da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providências.

Data:

02/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Alessandro Silnei Grespi Fogaça (Autor), Miguel Gomes da Silva (Autor), Tales Pereira Lopes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2024 e dá outras providências.

Data:

07/12/2023

Número:

1003/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no Ano de 2024 e dá outras providências".

Data:

01/12/2023

Número:

1002/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Ensino José Wellington Bezerra da Costa objetivando a implantação de uma unidade de apoio no Município de Floreal e dá outras providências".

Data:

30/11/2023

Número:

1000/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2024 e dá outras providências.

Data:

30/11/2023

Número:

1001/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque nº 02 e dá outras providências.

Data:

27/11/2023

Número:

1007/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)