5ª Sessão – 20 de março
Da ordem do dia 5 Projetos de lei, e 6 indicaçõese 1 moção.
Projetos de lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 238 – DE 14 DE MARÇO DE 2.018 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em Comissão, no Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 764 – DE 05 DE MARÇO DE 2.018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder aos Servidores Públicos Municipais, Auxílio Alimentação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 765 – DE 05 DE MARÇO DE 2.018 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 766 – DE 05 DE MARÇO DE 2.018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 767 – DE 16 DE MARÇO DE 2.018 - Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Indicações
INDICAÇÃO Nº 021/18 – de autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a aquisição de um aspirador manual de folhas, e restos de roçagem, entre outros para ser usado em vários setores da administração municipal.
INDICAÇÃO Nº 022/18 - de autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a colocação de ar condicionado no Centro de Lazer Vereador “Acyr Scalon”.
INDICAÇÃO Nº 023/18 - de autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de bancos em toda extensão da Pista de Caminhada e Ciclismo “Ângelo Carmelo” na Avenida “Júlio Vendramel”.
INDICAÇÃO Nº 024/18 - de autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima Urgência, Urgentíssima a ampliação da cobertura da estrutura metálica localizada no pátio da Prefeitura Municipal de Floreal, passando sobre lavador até chegar ao muro de divisa com a Rua Clovis Gomes de Oliveira”.
INDICAÇÃO Nº 025/18 - de autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de ar condicionado em todo E.S.F. “Rubens Benini”.
INDICAÇÃO Nº 026/18 – De autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a implantação da Guarda Municipal de Floreal.
Moção – de autoria de todos os vereadores
MOÇÃO Nº. 012/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento da Vereadora da cidade do Rio de Janeiro-RJ, MARIELLE FRANCO.
REQUEIRO AINDA, que a decisão do Douto Plenário, seja dado ciência a Câmara Municipal do Rio de Janeiro-RJ, publicado por fixação no Mural da Casa e publicado no Jornal a “VOZ DO POVO” Órgão Oficial de Publicação deste Legislativo.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
WILLIAN EVANDRO LUCIO RIBEIRO
JONATHAN LUIS INACIO GOMES PINTO
IRACI RUIZ
ARLINDO MOREIRA DA SILVA
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
DARCI RIBEIRO CHICONI
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
MIGUEL GOMES DA SILVA
6ª Sessão – de 03 de abril
Da pauta um Projeto de lei e 2 indicações.
Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 768 – DE 02 DE ABRIL DE 2.018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir “Câmara Municipal Mirim” e dá outras providências.
Indicações
INDICAÇÃO Nº 027/18 – de autoria dos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Ozirio Frota Gomes Pinto, Darci Ribeiro Chiconi, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente que conceda um benefício para todos os funcionários inativos desta municipalidade, baseado no valor financeiro que foi concedido aos funcionários da ativa constante na Lei Nº. 1.588 de 21 de Março de 2018.
INDICAÇÃO Nº 028/18 – de autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça sinalização de trânsito na Avenida Marginal entre as Ruas Luiz Favaroni e Procopio Davidoff, tanto vertical como horizontal.
INDICAÇÃO Nº 029/18 - de autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se construa de um quebra mola de acordo com as Normas Nacional de Trânsito na Rua Eliza Cussiol Scalon, na altura do Nº. 36, no Residencial Lojudice.
