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SET
01
01 SET 2026
Câmara de Floreal realiza 15ª Sessão Ordinária
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PROJETO DE LEI Nº 1.123 – DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

                                    Institui o Programa “TRIBUTO PREMIADO”, destinado a incentivar a                                       adimplência e a regularidade fiscal dos contribuintes perante o Município de                               Floreal/SP, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências.

 

 

 

Floreal/SP, 24 de agosto de 2026.

 

 

 

RAUL SCALON

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 1.124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2027.

 

 

 

 

Aos 24 de Agosto de 2026.

 

 

 

 

 

RAUL SCALON

                               Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 1.125 – DE 25 DE AGOSTO DE 2.026

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e dá outras providências.

 

 

 

Floreal, 25 de agosto de 2.026

 

 

 

 

 

RAUL SCALON

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 1.126 - DE 25 DE AGOSTO DE 2.026.

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do Município de Floreal e dá outras providências.

 

 

                                                                       Floreal, 25 de agosto de 2.026.

 

 

 

 

RAUL SCALON

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 1.127 – DE 27 DE AGOSTO DE 2.026.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

Floreal, 27 de agosto de 2.026.

 

 

 

 

 

 

RAUL SCALON

                                                                  Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANTEPROJETO DE LEI DE Nº 003/2026 DE 24 DE AGOSTO  DE 2.026.

Dispõe sobre criação do cordão de identificação para pacientes diagnosticados com fibromialgia no município de Floreal-SP, e da outras providências.

 

Câmara Municipal de Floreal-SP, 24 de Agosto de 2.026.

 

                              CARLA APARECIDA BERTOLO

           VEREADORA/AUTORA DA PROPOSITURA

 

PROJETOS E ANTEPROJETOS APROVADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº. 092/26

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP

 

                                   

                           EU, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, venho mui respeitosamente, presença de Vossa Excelência, em questão por este, REQUERER, que após estudos junto a setor competente seja concedido vale alimentação a todos os servidores inativos, e pensionistas do município de Floreal-SP.

 

 

 

 

 

Câmara Municipal de Floreal-SP, 20 de Agosto de 2.026.

Termos em que,

P. Deferimento

 

 

OZIRIO FROTA GOMES PINTO

VEREADOR REQUERENTE

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO LIDO E APROVADO

 

 

 

 

 

Local: Câmara Municipal
Seta