PROJETO DE LEI Nº 1.123 – DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
Institui o Programa “TRIBUTO PREMIADO”, destinado a incentivar a adimplência e a regularidade fiscal dos contribuintes perante o Município de Floreal/SP, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências.
Floreal/SP, 24 de agosto de 2026.
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 1.124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2027.
Aos 24 de Agosto de 2026.
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 1.125 – DE 25 DE AGOSTO DE 2.026
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Clóvis Gomes de Oliveira e dá outras providências.
Floreal, 25 de agosto de 2.026
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 1.126 - DE 25 DE AGOSTO DE 2.026.
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do Município de Floreal e dá outras providências.
Floreal, 25 de agosto de 2.026.
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 1.127 – DE 27 DE AGOSTO DE 2.026.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Floreal, 27 de agosto de 2.026.
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
ANTEPROJETO DE LEI DE Nº 003/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2.026.
Dispõe sobre criação do cordão de identificação para pacientes diagnosticados com fibromialgia no município de Floreal-SP, e da outras providências.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 24 de Agosto de 2.026.
CARLA APARECIDA BERTOLO
VEREADORA/AUTORA DA PROPOSITURA
PROJETOS E ANTEPROJETOS APROVADOS
REQUERIMENTO Nº. 092/26
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP
EU, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, venho mui respeitosamente, presença de Vossa Excelência, em questão por este, REQUERER, que após estudos junto a setor competente seja concedido vale alimentação a todos os servidores inativos, e pensionistas do município de Floreal-SP.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 20 de Agosto de 2.026.
Termos em que,
P. Deferimento
VEREADOR REQUERENTE
REQUERIMENTO LIDO E APROVADO