PROJETO DE LEI Nº 1.122 - DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a desafetação, desativação e extinção definitiva da Estrada Rural Municipal FRL-379 dos cadastros e mapas oficiais, autorizando a correspondente reincorporação física e jurídica de sua respectiva área às propriedades rurais particulares pelas quais transita, e dá outras providências.
Floreal, 11 de agosto de 2.026
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
PROJETO APROVADO
REQUERIMENTO N.º 087/26
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, providencias em realizar estudos juntos aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Floreal-SP, para que se faça uma reforma total em toda a Praça da Matriz “Amélia Perezi Sbroggio”.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 13 de Agosto de 2026.
Termos em que,
P. Deferimento
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
REQUERENTE
REQUERIMENTO Nº.088/26
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja disponibilizado, um veículo da frota municipal, para o transporte de aposentados, pensionistas e idosos até outro município que possua agência bancária, visando garantir o acesso a serviços essenciais que deixaram de ser realizados por meio eletrônico, não mais existentes em nosso município de Floreal-SP.
Termos em que
P. Deferimento.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 1x de Agosto de 2.026.
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
REQUERIMENTO Nº.089/26
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Nos, Vereador e Vereadora que subscrevem, militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, este Executivo Municipal de Floreal-SP, do qual vimos a presença de Vossa Excelência, REQUERER, COPIAS XEROGRAFICAS COMPROBATÓRIAS DE DOCUMENTOS, NOTAS FISCAIS, PROCESSO LICITATORIO, ENTRE OUTROS, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, POR ESTA MUNICIPALIDADE DA EMPRESA LKR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAGDA-SP.
Termos em que
P. Deferimento.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 14 de Agosto de 2.026.
CARLA APARECIDA BERTOLO
VEREADORA AUTORA DA PROPOSITURA
JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO
VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Nos, Vereadores Militantes à Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vimos mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que seja feita a alteração do nome de denominação da Rua “Clovis Gomes de Oliveira”, passando a ter nova denominação de “Lair Zanovello”.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 14 de Agosto de 2.026.
Termos em que,
P. Deferimento.
VEREADORES REQUERENTES
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA MIGUEL GOMES DA SILVA ELSON MORIALE
TALES PEREIRA LOPES CLAUDEMIRO APARECIDO MUNHOZ
REQUERIMENTOS APROVADOS