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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
Darci Ribeiro Chiconi
Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
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atos encontrados
Nº 1244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo, repassar recurso financeiro proveniente do FUNDEB para APAE de Nhandeara e dá outras providências
Nº 1243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONARIO PARA DIRIGIR O CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
15/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação do uso do Veiculo Oficial da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 1240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Sec. da Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a Programa ligado à Agricultura e bastecimento
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Institui Gratificação aos membros das Comissões Permanente de Sindicância/Processo Administrativo, Comissão de Licitação e Comissões de Processo Seletivos e dá outras providências.
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a fornecer masseira para batimento de concreto, reboco e correlatos nas construções civis realizadas no Município e dá outras disposições
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Superintendente para dirigir o IPREM e dá outras providências.
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo doar veículo e toca cds para Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 9.980,00 m2 e dá outras providências
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de servidor ao Poder Judiciário da Comarca de Nhandeara, conforme especifica
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe a regulamentação da manutenção e limpeza de terrenos, muros e passeios dos imóveis situados no Município e dá outras providências
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Município e dá outras providências
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Idoso do Município e dá outras providências
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara e dá outras providências
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2.009 e 2.010.
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie murta no Município e dá outras providências
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Institui a execução do Hino do Município e Hino Nacional no inicio de todas as Sessões da Câmara Municipal de Floreal.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos Representantes do Poder Legislativo, um Titular e um Suplente, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, sem ônibus financeiros para o município, com Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, contratos coletivos por adesão, com ou sem vínculo empregatício, a favor dos servidores públicos municipais, agentes políticos e seus dependentes
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências
Nº 368
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus(Hospital de Nhandeara)e dá outras providências
Nº 367
Projeto de Lei
Baixar
Data:
14/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, sem ônus financeiros para o município, com Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, contratos coletivos por adesão, com ou sem vínculo empregatício, a favor dos servidores públicos municipais, agentes políticos e seus dependentes
Nº 372
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/01/2009
Situação:
Em vigor
institui sessão especial para comemorar o dia do professor e dá outras providências
Nº 371
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/01/2009
Situação:
Em vigor
institui sessão especial para comemorar o dia da criança e dá outras providências
Nº 370
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/01/2009
Situação:
Em vigor
institui sessão especial para comemorar o dia da conciência negra e dá outras providências
Nº 369
Projeto de Lei
Baixar
Data:
12/01/2009
Situação:
Em vigor
institui sessão especial para comemorar o dia do evangelico e dá outras providências
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação da Câmara do Município de Floreal, para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.
Nº 119
Projeto de Lei
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de dez (10) Cargos de provimento efetivo e reclassificação salarial de cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 118
Projeto de Lei
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Institui Gratificação aos membros das Comissões Permanente de Sindicância/Processo Administrativo, Comissão de Licitação e Comissões de Processo Seletivos
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