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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
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Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
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Ano Final
Número Final
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Todos
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
Darci Ribeiro Chiconi
Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
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atos encontrados
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Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2012
Situação:
Em vigor
Quadro de Pessoal
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
02/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a mudança do dia da Sessão Ordinária do dia 02 de Outubro de 2012, para o dia 04 de Outubro de 2012, e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL POR SER PREGOEIRO HABILITADO, AREA DE COMPRAS, AREA DE FINANÇAS, ADIANTAMENTOS E ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Exercício Financeiro de 2010, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
22/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Nº 1370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2012
Situação:
Em vigor
Institui regime de rodízio de plantão obrigatório de farmácias e drogarias no município de Floreal e dá outras providências.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo do município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público nº 001/2012 e dá outras providências.
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e Executivo do Município de Floreal, para a legislatura subseqüente e dá outras providências.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e Executivo do Município de Floreal, para a legislatura subsequente e dá outras providências.
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2012
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Excelentíssimo "DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI".
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, mediante procedimento licitatório, a concessão administrativa de imóvel municipal e dá outras providências.
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 1366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de Loteamento urbano que especifica.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI.
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio à funcionária e dá outras providências.
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências.
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 15 (quinze) dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal e da outras providencias”
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Institui gratificação ao servidor municipal que possuir a Certidão Profissional ANBID – CPA 10 e dá outras providências.
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de requisito para provimento de cargo de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), criado pela Lei Complementar Municipal nº 126, de 29 de Dezembro de 2.011 e dá outras providências.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 040, de 16/12/2003 – regulamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providências.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
“Estabelece o valor venal do hectare e/ou alqueire de terras da zona rural no município de Floreal/SP, e institui o VTN – Valor de Terra Nua para cálculo do ITR – Imposto Territorial Rural conforme convênio do município com a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências”.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor "LUIS ALBERTO BERGAMASCO".
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor "ADEMIR MARZOCHI".
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 034/2.003, de 09 de Abril de 2.003, para reenquadramento das referências de Engenheiro e Procurador Jurídico.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor LUIS ALBERTO BERGAMASCO.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.
Nº 1
Anteprojeto de Lei
Baixar
Data:
23/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de "Vale Alimentação", a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das Leis Complementares Municipais nºs. 034/2003 e 089/2009, e dá outras providências.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
21/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor ADEMIR MARZOCHI.
Nº 1364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 1365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.
Nº 1363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Menor do Município de Nhandeara/SP e dá outras providências.
Nº 1362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo Municipal. GILBERTO DE GRANDE, Prefeito do Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei:
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo Municipal.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
13/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo Municipal.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
13/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo Municipal.
Nº 1360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 1359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos aos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Desafeta Imóveis Urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a doação ao CDHU e dá outras providências.
Nº 1357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 10.784,24 m2 e dá outras providências.
Nº 1356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências.
Nº 1355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel municipal e dá outras providências.
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
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