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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Associações
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-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Reajustes
Regulamentações
Saúde
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Tráfego
Transportes
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Anteprojeto de Lei
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Alessandro Silnei Grespi Fogaça
Arlindo Moreira da Silva
Claudemiro Aparecido Munhoz
Darci Ribeiro Chiconi
Édipo Pirotta
Iraci Ruiz
Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto
Miguel Gomes da Silva
Norival Francisco Garcia Júnior
Osmir Joao Portella
Ozírio Frota Gomes Pinto
Raul Scalon
Sueli Ferreira de Faria
Tales Pereira Lopes
Willian Evandro Lúcio Ribeiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
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65
atos encontrados
-
Ofícios
Baixar
Data:
31/12/2005
Situação:
Em vigor
OFÍCIOS RECEBIDOS DURANTE O ANO DE 2005: SABESP, MINISTÉRIO DA DEFESA, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GILDOVAL ÂNGELA MARQUES DE LIMA, DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PMDB,
Nº 18
Resolução
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, conforme especifica.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de Membros para comporem a Comissão para execução de Inventário Físico-Financeiro.
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a Mesa da Câmara Municipal de Floreal para gravar as Sessões e dá outras providências.
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 18
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, conforme especifica: altera a redação do § 3º, acrescenta a alínea "a" ao § 3º do artigo 104; altera a redação do 109, mantendo a redação do seu parágrafo único; altera a redação do artigo 110; altera a redação do artigo 111, mantendo a redação dos seus incisos, parágrafos e alíneas e dá outras providências.
Nº 17
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 16
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a Mesa da Câmara Municipal de Floreal para gravar as Sessões e dá outras providências.
Nº 15
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
21/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de um Representante da Câmara Municipal para compor o Conselho Municipal de Turismo - PLAMTUR e dá outras providências.
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
Cria Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do artigo 73 e parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade especifica de revisar, atualizar e adequar o Código Tributário do Município, no intuito de atender os reais interesses do Município e dá outras providências.
Nº 14
Projeto de Lei
Baixar
Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
Cria Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do artigo 73 e parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade especifica de revisar, atualizar e adequar o Código Tributário do Município, no intuito de atender os reais interesses do Município e dá outras providências.
-
Ofícios
Baixar
Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
Apresentar o Projeto de Resolução Nº. 014/2005, de autoria do Vereador abaixo subscrito, que dispõe sobre a Criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, no intuito de revisar, atualizar e adequar o Código Tributário do Município, cujo objetivo é o de atender os reais interesses do Município.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais do Exercício Financeiro de 1996, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
19/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a adotar p serviço voluntário.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização da Prefeitura Municipal de Floreal e da outras providências.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária.
-
Ofícios
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
VEREADOR MIGUEM GOMES DA SILVA SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS POR ELE ENCAMINHADOS
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a DESAPROVAÇÃO das contas anuais do Exercício Financeiro de 2002, da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
25/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL.
Nº 95
Ofícios
Baixar
Data:
25/07/2005
Situação:
Em vigor
PRESIDENTE OSMAR NUCCI INFORMA SOBRE PROCEDIMENTOS QUANTO A REQUERIMENTOS
Nº 87
Ofícios
Baixar
Data:
29/06/2005
Situação:
Em vigor
PRESIDENTE OSMAR NUCCI INFORMA A ADELINA CARDOSO TRINDADE SOBRE PAGAMENTO DE SALÁRIO
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos Representantes do Poder Legislativo, um Titular e um Suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Educação.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros e o Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes, em cumprimento a Resolução Nº 004/2005, de 07 de Junho de 2.005, nos termos dos §§ 3º e 4º, do art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, respectivamente.
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 35 da Lei Complementar Municipal n° 010, de 18 de Abril de 2000 e dá outras providências.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Modifica o artigo 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta o Parágrafo Único ao inciso II, do artigo 132, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Modifica o artigo 59 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Exclui o § 1º e § 2º, do artigo 132 e acrescenta os incisos I e II no referido artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Exclui a letra I, do § 1º do artigo 132 e acrescenta os incisos I e II no referido artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 192, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 193 e cria os § 1º e § 2º ao mencionado artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a redação do inciso I, do artigo 206, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Cria Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do artigo 73 e parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade específica de revisar e atualizar o Histórico do Município e dá outras providências.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Cria o § 3º ao artigo 194, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
-
Ofícios
Baixar
Data:
16/05/2005
Situação:
Em vigor
Que seja incluída na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária desta Egrégia Casa de Leis, os Projetos de Resoluções de Nº 005/2.005 a Nº 013/2.005, dos quais substituem o Projeto de Resolução Nº 003/2005, que fora solicitado a retirada na última Sessão Ordinária, através de requerimento verbal, tendo em vista atender a solicitação dos Nobres Edis da Casa, sendo o referido dividido em partes, assim facilitando a discussão e deliberação pelos Colegas.
-
Ofícios
Baixar
Data:
16/05/2005
Situação:
Em vigor
Solicitar que seja incluída na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária desta Egrégia Casa de Leis, os Projetos de Resoluções de Nº 005/2.005 a Nº 013/2.005, dos quais substituem o Projeto de Resolução Nº 003/2005, que fora solicitado a retirada na última Sessão Ordinária, através de requerimento verbal, tendo em vista atender a solicitação dos Nobres Edis da Casa, sendo o referido dividido em partes, assim facilitando a discussão e deliberação pelos Colegas.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
20/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal (Resolução nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
-
Ofícios
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Encaminhar e apresentar o Projeto de Resolução Nº 003/2.005.
Nº 6
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Modifica o artigo 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Nº 7
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Exclui o § 1º e § 2º, do artigo 132 e acrescenta os incisos I e II no referido artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Nº 5
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Modifica o artigo 59 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Cria Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do artigo 73 e parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade especifica de revisar e atualizar o Histórico do Município e dá outras providências.
Nº 3
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Modifica os artigos 59, 132, 192, 193, 194 e 206 e revoga o § 1º e § 2º, do artigo 132 e a letra I do artigo 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floreal, (Resolução Nº 002/2.004, de 08 de Dezembro de 2.004) e dá outras providências.
-
Ofícios
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Encaminhar e apresentar o Projeto de Resolução Nº 004/2.005.
-
Ofícios
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Encaminhar e apresentar o Projeto de Resolução Nº 004/2.005.
-
Ofícios
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Encaminhar e apresentar o Projeto de Resolução Nº 003/2.005.
-
Ofícios
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Encaminhar e apresentar o Projeto de Resolução Nº 004/2.005.
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