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Atualizado em: 06/07/2025 às 20h15
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3814 proposições encontradas
IND - Indicações
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sejam realizados os reparos que se fazem necessários nas Lousas de todas as Classes da Escola Estadual de Primeiro Grau de Floreal.
Data:
12/06/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer 01 (um) minuto de silêncio, pelo falecimento do Senhor "BELCHIOR LAZÁRO".
Data:
22/05/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer 01 (um) minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor "BELCHIOR LAZÁRO".
Data:
22/05/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.
Data:
22/05/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Feitura de represas, na propriedade dos Senhores Antonio Cajuela e Francisco Cajuela, com o intuito de criar uma psicultura.
Data:
22/05/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir Equipamentos Funérais:(30 (trinta) Cadeiras, 01 (um) Carrinho e Pedestais).
Data:
22/05/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora Nair Bassan Santana.
Data:
08/05/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora Cecilia de Souza Juvêncio.
Data:
08/05/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora Nair Bassan Santana.
Data:
08/05/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora Cecilia de Souza Juvêncio.
Data:
08/05/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, suas providências no sentido de encaminhar a essa Colenda Casa de Leis, Projeto de Lei, determinando a estabelecer um horário de plantão com relação ao comercio farmaceutico.
Data:
08/05/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, da necessidade de entrar em contato com a Divisão Regional do D.E.R. (Departamento de Estradas e Rodagem) no sentido de determinar a Limpeza (Roçamento) das Margens da Rodovia Feliciano Salles Cunha, principalmente dos Trechos que compreendem...
Data:
08/05/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de Recapear dois Trechos de Ruas: (Av. Marginal, em frente a Cantina da Perola e Auto Posto Ipiranga, e, a Rua Clovis Gomes de Oliveira, iniciando no entroncamento com a Rua Luiz Favarone, até o quebra-molas em...
Data:
08/05/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em ata dos trabalhos da presente Sessão Legislativa, realizada nesta data, um minuto de silêncio em memória da senhora Liria Campagnucci e Gislaine Alves de Moraes.
Data:
24/04/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Garota Gislaine Alves de Moraes.
Data:
24/04/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da garota Gislaine Alves de Moraes.
Data:
24/04/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora LIRIA CAMPAGNUCCI ROSSI.
Data:
24/04/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora Liria Campagnucci Rossi, devendo fazer constar em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária.
Data:
24/04/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indico, ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de pedregulhar trechos da Estrada Municipal, na altura dos seguintes proprietários Senhores: Zildo Zambiazzi, Arlindo Batello, Gilio Leso, Atilio Garbin, Armando Vicentin e Sucessores de Atilio Vendaramel, no corrégo do...
Data:
24/04/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aquisição de uma Maquina destinada ao Enfardadeiro de Feno para o municipio.
Data:
10/04/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de tomar providências, quanto a Limpeza de Lotes que se encontram completamente abandonados na nossa Cidade.
Data:
10/04/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal que programe e faça executar a construção de uma "Horta Comunitária" no Município de Floreal, para satisfazer as necessitades das escolas, creches e até famílias carentes, dependendo da produção, ou a mesma serem vendidas à população, onde...
Data:
27/03/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construis dois Obstaculos, na Rua Nercio de Godoy, na altura do Jardim Santa Rita.
Data:
27/03/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade com a máxima urgência, de pedregulhar no Km 02 da Estrada Municipal que liga Floreal à propriedade do Senhor Osvaldo Alves, sentido Cidade/Campo.
Data:
27/03/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade, da criação de um ponto de onibus, no Jardim Santa Rita, no Bar Sorocabano, Rua Nercio de Godoy, 861, de propriedade do Senhor Antonio Alves.
Data:
27/03/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos Funcionários desta Câmara Municipal.
Data:
25/03/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, da necessidade de maior atenção e zelo, nas Ruas do Jardim Santa Rita, que há tempos os buracos não são tapados, dificultando a passagem, e também as sarjetas ficam sem terra por baixo, fazendo assim grande estrago e prejuizo, onde grande...
Data:
13/03/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que a Prefeitura Municipal, faça a OUTORGA das ESCRITURAS aos proprietários dos Lotes com as respectivas Benfeitorias, no Jardim denominado "Santa Rita", para que os proprietários possa ficar com seu legitimo documento de...
Data:
13/03/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que faça registrar na Ata dos trabalhos da presente Sessão Legislativa Ordinária, que está sendo realizada nesta data, um minuto de silêncio, em homenagem ao cantor sertanejo "Vieirinha".
Data:
27/02/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um (01) minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor DÉCIO PRATA.
Data:
27/02/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio e memória das pessoas falecidas conforme relaciona.
Data:
27/02/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um (01) minuto de silêncio pelos falecimentos que menciona.
Data:
27/02/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer esclarecimentos que menciona.
Data:
27/02/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Câmara Municipal.
Data:
27/02/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a majoração de Vencimentos aos Servidores desta Municipalidade.
Data:
22/01/1991
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer a Presidência desta Colenda Casa de Leis, que faça registrar em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Fioravante Megari.
Data:
12/12/1990
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer a Presidência desta Colenda Casa de Leis, que faça registrar em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinário, um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Fioravante Melegari.
Data:
12/12/1990
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, suas providências, no sentido de ser denominado o nome de Atilio Vendramel, na Rua nº 3 de Bairro Jardim Santa Rita.
Data:
14/11/1990
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja baixado instrumento legal, através de Decreto Legislativo, para o fim específico de ser concedido um "TÍTULO DE CIDADÃO FLOREALENSE", ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ribeiro Nogueira.
Data:
14/11/1990
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer a Secretarja da Presidência que faça registar em ata dos trabalhos da presente Sessão Legislativa Ordinária, realizada no dia 24 de outubro de 1.990, voto de pesar assim com um minuto de silêncio em memoria dos senhores OLINTO DELALATA e VICENTE OLEGARIO DE QUIEROZ...
Data:
24/10/1990
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir um veiculo, que sirva para transportar os Trabalhadores Braçais, bem como suas ferramentas e os materiais usados no serviços.
Data:
24/10/1990
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocar uma pia lavatório e um cocho de inox no banheiro masculino da Praça Publica de nossa Cidade.
Data:
24/10/1990
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se alargar um trecho de estrada secundária de mais ou menos 01 Km, sendo da propriedade do Senhor Santo Scatolim até a propriedade do Senhor Luciona Pazaneli, que da acesso a Estrada Municipal que liga Floreal...
Data:
10/10/1990
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da criação e organização de uma Guarda Municipal, para tratar dos interesses de nossa comunidade.
Data:
10/10/1990
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se colocar uma Linha de Tubo, na Estrada Municipal do Corrego da Arribada, na propriedade do Senhor Arlindo Batelo, sendo que o terreno é muito úmido, com várias minas, sendo que essas águas atravessam a...
Data:
10/10/1990
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se fazer, quebramento de barranco, desvio d'água e pedregulhamento, na Entrada Municipal do Corrego da Arribada na altura da Propriedade do Senhor Belarmino Juvêncio.
Data:
10/10/1990
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer a Presidência, que conceda mais 15 (quinze) dias, para a Comissão de Justiça e Redação, apresentar os PARECERES sobre as Matérias já citadas.
Data:
10/10/1990
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer informação sobre o inciso XL do Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Floreal, que diz, "é dever do Município estabelecer guardas municipais, sendo um guarda para cada cinco quarteirões no periodo noturno, com auxilio junto à Policita Militar do Estado de São...
Data:
10/10/1990
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer informação sobre o andamento do processo de saneamento básico, especificamente no que se refere ao tratamento de esgoto do Município de Floreal, tendo em vista a rede de esgoto já se encontrar feita por algum tempo, assim como o procedimento da referida lagoa de...
Data:
10/10/1990
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer informação sobre o inciso XL do Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Floreal, que diz, "é dever do Município estabelecer guardas municipais, sendo um guarda para cada cinco quarteirões no periodo noturno, com auxilio junto à Policia Militar do Estado de São...
Data:
10/10/1990
Número:
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Situação:
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Autor:
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