Câmara Municipal de Floreal - SP

REQ - Requerimentos

Solicita providências no sentido de encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.

Data:

26/03/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer REGIME DE URGENCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº.011/93, de autoria do Executivo MUnicipal.

Data:

23/03/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que seja registrado em Ata desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio, em homenagem ao falecimento das pessoas que menciona.

Data:

09/03/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de estabelecer Horário de Plantão para o funcionamento das Farmácias desta Cidade, aos sábados, domingos, feriados e dias úteis, sempre até 21:30 (vinte e um horas e trinta minutos).

Data:

09/03/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 02/93, de autoria do Executivo Municipal, "Que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para reajustar os Valores da Escala de Vencimentos dos Servidores Municipais".

Data:

24/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que seja registrado em Ata desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio, em homenagem ao falecimento das pessoas que menciona.

Data:

19/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Solicita providências no sentido de encaminhar o presente ao Ilustríssimo Senhor Coordenador da Saúde deste Município, que solicita junto ao mesmo, providências no sentido de formar uma Comissão composta por Vereadores, com a finalidade, de Fiscalização (esclarecer aos usuários...

Data:

19/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feita com urgência uma linha de tubo, na Estrada Floreal/Córrego da Areia (estrada do Chicuta), nas proximidades da Fazenda do Senhor Jacob Ayub e também deve ser feito um aterro na estrada para as águas atravessarem...

Data:

19/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pagamento do 14º salário aos Servidores do Município, sendo o mesmo paga a cada trabalhador no mês do seu aniversário, sendo esta forma de agraciá-los com uma renda extra, que também pode motivá-los nas realizações de suas...

Data:

19/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Chefe do Executivo Municipal, a uniformização dos Funcionários de serviços externos da Prefeitura Municipal.

Data:

19/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indicamos, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade com a máxima urgência da construção de um novo Banheiro Público na Praça da Matriz desta Cidade, devendo o mesmo ser projetado com a máxima precisão, inclusive com a escolha do local apropriado para a referida...

Data:

18/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, a instalação de um Mural, local onde serão afixados todo expediente desta Câmara Municipal.

Data:

18/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de colocar pedras em pontos da Estrada Floreal/Votuporanga, até o limite do Município nos locais estratégicos, principalmente nas inclinações das quais se encontram em péssimos estado de conservação,...

Data:

18/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de urbanizar uma área na Fazenda Viradouro, local denominada "Córrego do Procópio", para ser utilizado como área de lazer, por nossa população e visitantes de Cidades vizinhas.

Data:

18/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir Equipamentos Funerais, (Cadeiras, Pedestais e Carinho), com o objetivo de atender às Famílias com menor poder aquisitivo, por ocasião de falecimento de alguns de seus entes.

Data:

17/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fazer a capinagem e limpeza de todos os terrenos baldios de nossa Cidade, inclusive o Centro de Lazer do Trabalhador Rural de Floreal e terrenos nas suas mediações.

Data:

17/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da aquisição de um Furgão para o transporte adequado de carne dos animais abatidos no Matadouro Municipal, até os açougues.

Data:

17/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Solicita providências no sentido de solicitar da Senhora Presidenta do Fundo da Promoção Social, informações sobre o funcionamento do Fundo da Promoção Social do Município, devendo apresentar uma planilha com os planos do Fundo da Promoção Social, indicando os serviços que serão...

Data:

17/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Solicita providências no sentido de levar ao conhecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de um estudo por parte do Executivo Municipal com o objetivo de chegar a uma conclusão definitiva, sobre o melhor Regime Jurídico para os Servidores deste...

Data:

16/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fazer um cadastramento de todas as Famílias do Município (urbano-rural), para que o Fundo da Promoção Social tenha em seu arquivo as Famílias que realmente são carentes, onde o atendimento seja direcionado...

Data:

16/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fazer um estudo com base nos dados atuais dos quais a SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e entrar em entendimento com as autoridades competentes, no sentido de amenizar as elevadas...

Data:

12/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de uma reforma na Ponte sobre o Córrego da Areia.

Data:

11/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Solicita no sentido de levar ao conhecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o cumprimento ao inciso XXIII, artigo 7º, da Constituição Federal, observado o inciso IV artigo 42º da Lei Orgânica do Município, a todos os funcionários inclusos neste benefício da...

Data:

08/02/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade desta Prefeitura Municipal fazer um estudo, e filiar-se ou convencionar-se, com uma empresa especializada em Planos de Saúde, com o objetivo de oferecer aos Funcionários Públicos deste Município, uma Assistência...

Data:

28/01/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Solicita no sentido de dar Ciência ao Senhor Prefeito Municipal, de que o Artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Floreal, não foi cumprido, deixando desamparado os Servidores Municipais, do qual entende que deve ser tomada uma medida com urgência.

Data:

07/01/1993

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Elizabete Cazarini Barboza.

Data:

09/12/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Vilson Coleta.

Data:

09/12/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta presente Sessão Ordinária, um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Elizabete Cazarini Barboza.

Data:

09/12/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Vilson Colata.

Data:

09/12/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora FELICIANA GEA ROMERO JORDÃO.

Data:

25/11/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora FELICIANA GEA ROMERO JORDÃO.

Data:

25/11/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos Legislativos, desta Sessão Ordinária, em homenagem as datas históricas, comemoradas no mês de novembro.

Data:

25/11/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores que menciona.

Data:

11/11/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores que menciona.

Data:

11/11/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer providências do Senhor Prefeito Municipal, no sentido ser efetuado a alieanação através de licitação dos Bens Patrimoniais do Município, que menciona.

Data:

29/10/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a necessidade de uma mudança no que se refere as Sessões e aos Projetos de Lei, para reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais, devendo ser feita uma reunião com uma certa antecedência com participação do...

Data:

14/10/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que faça registrar em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio pelo falecimento dos senhores que menciona.

Data:

14/10/1992

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que conste em Ata dos Trabalhados Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Antonio Sinhorini.

Data:

14/10/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que conste em Ata dos Trabalhadores da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Antonio Sinhorini.

Data:

14/10/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos Legislativos desta Sessão Ordinária, as datas de grande importância comemoradas no mês de Outubro.

Data:

13/10/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer providências no sentido de que seja encadernado o Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Data:

13/10/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer da Tesouraria da Prefeitura Municipal de Floreal, uma Certidão que conste os valores, a data, os Processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especificando as restituições saldadas pelo Senhor Osmar Nucci.

Data:

21/09/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo uma Certidão constando a situação do Senhor Osmar Nucci em relação aos Processos que menciona.

Data:

21/09/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que seja encaminhado cópia do presente, ao Presidente da Câmara dos Deputados Ibsen Pinheiro e ao Presidente do Congresso Nacional Mauro Benivides.

Data:

09/09/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que seja cumprido em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Floreal, em seu Artigo 88 e o Parágrafo 2º.

Data:

09/09/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento das pessoas que menciona.

Data:

09/09/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que conste em Ata dos Trabalhos da presente Sessão, um minuto de silêncio em memória das pessoas que menciona.

Data:

09/09/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que se oficie a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional, no sentido de dar ciência de que estes Representantes do Povo do Município de Floreal, são Favoráveis ao IMPEACHMENT do Presidente Fernando Collor.

Data:

09/09/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal, para a Oitava Legislatura.

Data:

27/08/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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REQ - Requerimentos

Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão uma homenagem pelas expressivas passagens de nossa história.

Data:

26/08/1992

Número:

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Situação:

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Autor:

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