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3411 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta presente Sessão Ordinária, um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Elizabete Cazarini Barboza.
Data:
09/12/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Vilson Colata.
Data:
09/12/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora FELICIANA GEA ROMERO JORDÃO.
Data:
25/11/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora FELICIANA GEA ROMERO JORDÃO.
Data:
25/11/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos Legislativos, desta Sessão Ordinária, em homenagem as datas históricas, comemoradas no mês de novembro.
Data:
25/11/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores que menciona.
Data:
11/11/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores que menciona.
Data:
11/11/1992
Número:
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Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer providências do Senhor Prefeito Municipal, no sentido ser efetuado a alieanação através de licitação dos Bens Patrimoniais do Município, que menciona.
Data:
29/10/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Floreal, a necessidade de uma mudança no que se refere as Sessões e aos Projetos de Lei, para reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais, devendo ser feita uma reunião com uma certa antecedência com participação do...
Data:
14/10/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que faça registrar em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio pelo falecimento dos senhores que menciona.
Data:
14/10/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhados Legislativos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Antonio Sinhorini.
Data:
14/10/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhadores da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Antonio Sinhorini.
Data:
14/10/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos Legislativos desta Sessão Ordinária, as datas de grande importância comemoradas no mês de Outubro.
Data:
13/10/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer providências no sentido de que seja encadernado o Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Data:
13/10/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer da Tesouraria da Prefeitura Municipal de Floreal, uma Certidão que conste os valores, a data, os Processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especificando as restituições saldadas pelo Senhor Osmar Nucci.
Data:
21/09/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo uma Certidão constando a situação do Senhor Osmar Nucci em relação aos Processos que menciona.
Data:
21/09/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja encaminhado cópia do presente, ao Presidente da Câmara dos Deputados Ibsen Pinheiro e ao Presidente do Congresso Nacional Mauro Benivides.
Data:
09/09/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja cumprido em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Floreal, em seu Artigo 88 e o Parágrafo 2º.
Data:
09/09/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento das pessoas que menciona.
Data:
09/09/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos da presente Sessão, um minuto de silêncio em memória das pessoas que menciona.
Data:
09/09/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que se oficie a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional, no sentido de dar ciência de que estes Representantes do Povo do Município de Floreal, são Favoráveis ao IMPEACHMENT do Presidente Fernando Collor.
Data:
09/09/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Floreal, para a Oitava Legislatura.
Data:
27/08/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos da presente Sessão uma homenagem pelas expressivas passagens de nossa história.
Data:
26/08/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer expor e ao final requerer ao Chefe do Executivo Municipal o que menciona.
Data:
12/08/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer informação ao Chefe do Executivo Municipal quanto aos materiais considerados excedentes que menciona, os quais foram recebidas por esta Prefeitura Municipal.
Data:
12/08/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer informação ao Chefe do Executivo Municipal de onde se encontra a cobertura do Barracão de Bocha localizado no Centro de Lazer do Trabalhador de Floreal que foi demolido.
Data:
12/08/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio em memória das pessoas que menciona.
Data:
12/08/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos Legislativos desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio pelo falecimento das pessoas que menciona.
Data:
12/08/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a fixação da Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Floreal, para a Oitava Legislatura.
Data:
12/08/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito Municipal de Floreal e estabelece sua Verba de Representação para a Oitava Legislatura.
Data:
12/08/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Floreal, e dá outras providências.
Data:
12/08/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do patrolamento e a conservação da Estrada que liga a Estrada da Guariroba à Estrada do Pelimetro, divisando com o Município de Magda.
Data:
12/08/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Solicita certidão do Departamento de Pessoal, desta Prefeitura Municipal, que disponha sobre a situação trabalhista do Funcionário Luiz Rosa.
Data:
06/07/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
Moção de Apoio ao Projeto Noroeste Rural da Eletrificação, que envolve 52 Municípios, inclusive este.
Data:
24/06/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos desta presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem Emerson Jesus Gonçalves.
Data:
24/06/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Emerson Jesus Gonçalves.
Data:
24/06/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Américo Sgorlon.
Data:
10/06/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos da presente Sessão, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Américo Sgorlon.
Data:
10/06/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Legislativo Municipal a doar Máquinas e Equipamentos à Prefeitura Municipal.
Data:
09/06/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de conceder uma Gratificação Mensal, no valor de 20% (vinte por cento) sobre o Valor Liquido dos Vencimentos do Senhor NILSON BERTOLO, que é responsável por todos Serviços Funerais, no Cemitério Municipal de...
Data:
27/05/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer que faça registrar na Ata dos Trabalhos da presente Sessão Ordinária, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Alcides Roberto.
Data:
26/05/1992
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que conste em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária, um minuto de silêncio, em memória do Senhor Ilécio Scanferla.
Data:
26/05/1992
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio em memória do Senhor Alcides Roberto.
Data:
26/05/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio, devendo constar em Ata dos Trabalhos desta Sessão Ordinária, pelo falecimento do Senhor Ilécio Scanferla.
Data:
26/05/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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IND - Indicações
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja apresentado a esta Câmara Municipal para apreciação e deliberação de Projeto de Lei, instituindo o Estatuto dos Servidores Municipais, de acordo com o Artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Floreal.
Data:
13/05/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir uma cobertura, na parte inferior do Matadouro Municipal (fundo), para ser usada na lavagem e lida das vísceras das reses abatidas.
Data:
13/05/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Solicita que seja registrado em Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, uma homenagem pelas Comemorações que menciona.
Data:
13/05/1992
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos Legislativos desta Sessão Ordinária, a Comemoração pela passagem do DIA DAS MÃES.
Data:
13/05/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer que seja feito um minuto de silêncio, em memória do Senhor CARLOS PAULO DE FARIA.
Data:
13/05/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Requer um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora MARIA MAIA MARTINS.
Data:
13/05/1992
Número:
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Situação:
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Autor:
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