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I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que para que se faça a limpeza total da reserva florestal localizada no Residencial “Nucci”, a cada 15 (quinze) dias para evitar o acumulo de folhagem e a...

Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências.

Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do art. 92 da Emenda á Lei Orgânica do Municipio de Floreal n° 01 de 19 de Novembro de 2014, e dá outras providências.

I N D I CO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de uma piscina adaptada e totalmente aquecida para idosos no terreno de propriedade do Município de Floreal-SP,...

“Dispõe sobre incisão do parágrafo 5º ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 204 de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.

Nós Vereadores que subscreve, militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante Vossa Excelência Requerer, que seja concedido no dia 07 de Agosto corrente, ponto facultativo em todas as repartições públicas de nosso Município em decorrência do aniversário do...

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja elaborado um projeto de lei, com a máxima urgência, urgentíssima para assegurar que toda produção do município de...

Nós, Vereadores Militantes à Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em questão REQUERER, informações por qual motivo a Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito “Oderci Perioto”, fecha totalmente sua atividade em período...

Eu Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência, Requerer que realize integralmente o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20), onde o STF decidiu, que o...

Eu, OSMIR JOÃO PORTELLA, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente, presença de Vossa Excelência, em questão REQUERER, que seja acionado a equipe da Defesa Civil, brigada de incêndio e outros setores do Município, para o combate de foco de...

Indica ao Executivo Municipal a elevação do cruzamento entre as Ruas Páscoa Suman Donato e a Fioravante Segati, onde a um declive que vem atormentando os motoristas principalmente os de caminhão que ao passar pelo local a traseira bate à camada asfáltica.

Indica ao Executivo Municipal a aquisição de Monitor de Parâmetros Fisiológicos Vsm para ser utilizado junto ao Centro de Saúde Dr

Autógrafo de Lei Complementar“Dispõe sobre incisão do parágrafo 5º ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 204 de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.

Indicamos, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a cobertura da frente da entrada da Câmara Municipal de Floreal-SP Vereador

Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor e ao final, REQUERER o quanto segue: Se o Terreno Urbano objeto da Matricula Nº 11.511 do CRI de Nhandeara/SP, pertence ou não ao...

Eu, Osmir João Portella, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que seja feito a doação de um terreno a Igreja do Evangelho Quadrangular, do qual este Vereador foi cobrado pelo Pastor...

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Anteprojeto de Lei nº 003,de 13 de Junho de 2023. Institui o Programa Moeda Verde de incentivo á reciclagem, promoção da educação...

Nós Vereadores, que subscreve militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos perante a Vossa Excelência REQUERER, que conceda um aumento no vale refeição a todos os servidores públicos municipais no valor de R$100,00 ( Cem Reais).

Eu, Tales Pereira Lopes, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência que faça ou outorgue a iluminação nos trevos de acesso e saída da Cidade de Floreal-SP pela Avenida " Júlio Vendramel" a ...

Autógrafo de Lei Complementar. “Dispõe sobre os princípios, os segurados e a concessão de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de FLOREAL ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras...

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências”.

Eu, Tales Pereira Lopes, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP , com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que seja alterado o inciso V do artigo 3º da Lei Municipal Nº 1588 de 21 de março de 2018, que fere um princípio...

Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência REQUERER que lhe seja fornecido cópia do processo de licitação da concessão do imóvel objeto de matricula nº 8.785, por ficha do Registro...

Eu Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Vereador militante a Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente Requerer de Vossa excelência: - Qual o resultado do último censo realizado no Município de Floreal, pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. - Qual...

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que entre em contato junto s Sabesp- Saneamento Bàsico do Estado de São Paulo, para que faça a isenção da tarifa de água e esgoto das ...

Eu Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, qual o saldo financeiro existente na fonte um ( recursos próprios) ate a presente data disponível no cofre municipal.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências”.

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 979 de 27 de Junho de 2023, Institui o Programa de Recuperação Fiscal( REFIS- MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos...

“Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 1,0100 hectares e dá outras providências’’.

Dispõe sobre a instituição de àreas especiais e consolidação das normas atinentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo no período compreendido das 07h às 17h em dias úteis, no trecho na Rua Procópio Davidoff, iniciando-se defronte ao nº 120 (Empresa de Correios e Telégrafos),...

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei nº 977/23, Dispõe sobre a urbamização e inclusão no perimetro urbano de uma área de 1,0100 hectares e dá outras...

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 976, de 05 de Junho de 2023.Dispõe sobre a instituição de áreas especiais e consolidação das normas atinentes ao Sistema...

Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador Militante á Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que seja feito a doação de um terreno a Igreja Presbiteriana Renovada, do qual este Vereador foi...

Eu, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que isente do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano( IPTU) todo possuidor de imóvel único ,destinado a sua moradia, com renda ...

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para contratar uma equipe de futebol profissional para realizar um jogo festivo com a equipe do Floresta Futebol Clube em comemoração ao dia da...

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a troca de armário localizado na sala de odontologia do Centro de saúde Dr.

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que faça a colocação de uma Caixa d'Agua de grande volume para armazenamento de água no Cemitério Municipal de Floreal-SP.

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se realize a festa do peão e uma cavalgada para comemorar o aniversário de nosso município que ocorre em 06 de Agosto.

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que coloque uma pessoa que tenha tempo integral disponível para responder no Cargo de Diretor de Esporte.

Cria e institui no Município de Floreal/SP a campanha do agasalho, a ser realizada anualmente, e, autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores de casal, na forma que especifica, à população em estado de vulnerabilidade social atendidas pelos projetos da ação...

Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a aquisição de um aparelho de Ultrassom para ser utilizado junto ao Centro de Saúde Dr. Antônio Vital Cortes

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que realize uma ampla reforma nos sanitários e a colocação de uma caixa d'água ambas obras no E.S.F.

Nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente REQUERER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Nº 975, de 30 de Maio de 2023. Institui o concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia...

Nós, Vereadores Militantes á Câmara Municipal de Floreal-SP, vimos mui respeitosamente, conforme abaixo assinado, a presença de Vossa Excelência, em questão por este, REQUERER, que seja feita na área verde localizada no Residencial Lojudice, a limpeza o mais rápido possível e...

“Dispõe sobre os princípios, os segurados e a concessão de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de FLOREAL ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências”.

Nós, Vereador e Vereadora que subscreve, militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que as audiências públicas da saúde que são realizadas no período diurno sejam realizadas no período noturno, como outras demais, por determinação...

Nós, Vereador e Vereadora que subscreve, militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER , informações de qual a previsão de inauguração da Areninha denominada, de " Emilio Basseto Neto", localizado na Rua José Martins Garcia próximo ao...