3ª Sessão
No dia 16 de fevereiro foi realizada a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Floreal. Na pauta constavam moções, projeto de lei, indicações e requerimento.
A moção nº 05/2016 manifesta pesar pelo falecimento do senhor Manoel Xavier de Almeida.
De autoria do vereador Miguel Gomes da Silva, a moção nº 04/2016 manifesta congratulações e parabeniza o Cabo PM Jurandir Gomes Cardoso, que completará 30 anos de Polícia
Militar e após suas férias merecidas estará se aposentando.
A moção nº 06/2016, de autoria dos vereadores Iraci Ruiz, Miguel Gomes da Silva, Odair Suman, Arildo José de Paula e Arlindo Moreira da Silva, manifesta congratulações e
parabeniza o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
Já a moção nº 07/2016, de autoria dos vereadores Iraci Ruiz, Miguel Gomes da Silva, Odair Suman, Arildo José de Paula e Arlindo Moreira da Silva, manifesta congratulações e
parabeniza a todos os funcionários que participaram no dia 12 de fevereiro da ação de intensificação contra o Aedes Aegypti no município de Floreal.
O projeto de lei nº 690/2016, de autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de subvenção para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de
Nhandeara) e dá outras providências.
A indicação nº 18/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a
iluminação com a máxima urgência do Portal “Gabriel Batista Ribeiro” localizado na “Avenida Júlio Vendramel”.
Indicação nº 19/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se construam duas
imagens do Senhor Bom Jesus, sendo uma imagem no Trevo de entrada pela Rua Procópio Davidoff e outra imagem pelo Trevo de entrada pela Avenida Júlio Vendramel.
Indicação nº 20/2016, de autoria dos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Luiz Antonio dos Santos e Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido
de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça uma Restruturação Salarial para todos os funcionários desta municipalidade.
Indicação nº 21/2016, de autoria do vereador Miguel Gomes da Silva, no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se construa um monumento a
Bíblia Sagrada na Praça Amélia Perezi Sbroggio.
Indicação nº 22/2016, de autoria do vereador Miguel Gomes da Silva, no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que após uma ampla pesquisa seja
construindo na Praça da Matriz Amélia Perezi Sbroggio, um Memorial para homenagear as famílias antigas do município de Floreal.
Indicação nº 23/2016, de autoria dos vereadores Miguel Gomes da Silva, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva, Arildo José de Paula e Odair Suman, no sentido de fazer estudos e
planejamento junto ao setor competente para que um paisagismo nos canteiros da Praça da Matriz Amélia Perezi, com muitas flores de diversas qualidade e cores.
Também de autoria dos vereadores Miguel Gomes da Silva, Odair Suman, Iraci Ruiz, Arildo José de Paula e Arlindo Moreira da Silva, o requerimento nº 10/2016, vem no sentido de
antecipar a revisão salarial correspondente aos meses de fevereiro, março e abril de 2016 e foi aprovado por unanimidade (leia abaixo na íntegra).
4ª Sessão
Já no dia 01 de março aconteceu a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Floreal, que trouxe e pauta moções, projetos de leis, requerimento e indicações.
As moções nº 08 e 09/2016 manifestam pesar pelo falecimento de Maria Ferracini Belati e Oscar Marson.
O projeto de lei nº 694/2016, de autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Projeto de lei nº 695/2016, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 003/2016, de autoria da mesa diretora composta por Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Luiz Antonio dos Santos e Claudemiro Aparecido Munhoz, fixa
os subsídios para os exercentes de mandato eletivo do Legislativo e Executivo do município de Floreal, para a legislatura subsequente e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 224/2016, de autoria do Executivo, concede em complementação de índice de revisão geral aos servidores e agentes políticos do Executivo
Municipal e dá outras providências.
O requerimento nº 12/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, requer informações sobre a Academia ao ar livre que estava instalada as margens da Avenida Julio
Vendramel: 1-) Qual o valor da verba na época do convenio e se foi com o Governo Federal ou Governo Estadual, e em que ano foi assinado e foi feita a instalação? 2-) Em que
local até a presente data encontra se a referida academia? 3-) Existe uma data prevista para instalação da Academia e caso exista qual o o local defenido?
Foram encaminhadas ao Executivo as seguintes indicações:
Indicação nº 24/2016, de autoria do vereador Luis Antonio dos Santos, no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma readequação no
portal “Gabriel Batista Ribeiro, localizado na Avenida “Júlio Vendramel”.
Indicação nº 25/2016, de autoria do vereador Claudemiro Aparecido Munhoz, no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se reative ou crie
a Associação de Produtores Rurais.