No último dia 01 de agosto foi realizada a 13ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Floreal. Em pauta, moções, projetos de leis, anteprojeto de lei, projeto de decreto legislativo e indicações.
As moções nº 17, 18, 19, e 20/2015, manifestam pesar pelos falecimentos de José Abelardo de Oliveira, Idael Zagati de Carvalho, Jamil Urbinati Garcia e Valter Ademir Vendramel, respectivamente.
O projeto de lei nº 657/2015, de autoria do Executivo, “dispõe sobre alteração do item III do artigo 12 da Lei Municipal nº 877, de 07 de maio de 1998 e dá outras providências”.
Já o projeto de lei nº 662/2015, de autoria do Executivo, “abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Os vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Luis Antonio dos Santos e Ozirio Frota Gomes Pinto foram os autores do anteprojeto de lei nº 01/2015, que “dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências”.
O projeto de decreto legislativo, de autoria da mesa diretora, “dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2013, da Prefeitura Municipal de Floreal”.
Foram encaminhadas ao Executivo as seguintes indicações:
Indicação nº 41/2015, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça com a máxima urgência uma reforma na “Academia Vice-Prefeito Alfredo Borracini”.
Indicação nº 42/2015, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma reforma geral em todo banheiro público, localizado na praça Amélia Perezi Sbroggio.
Indicação nº 43/2015, de autoria do vereador Luis Antonio dos Santos, no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se faça a incorporação do porcentual de insalubridade no salário de cada funcionário que já a recebe.
Indicação nº 44/2015, de autoria da vereadora Iraci Ruiz, no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se coloque um bebedouro de água na Praça Amélia Perezi Sbroggio.
