MOÇÃO Nº. 025/2.026
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP, manifesta pesar pelo falecimento da Senhor, EDGARD MORIALE.
SALA DAS SESSÕES “VEREADOR JOSÉ MARSON”
CÂMARA MUNICIPAL FLOREAL-SP, 21 de Outubro 2.026.
Alessandro Silnei Grespi Fogaça Tales Pereira Lopes Miguel Gomes da Silva
Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto Iraci Ruiz Ozirio Frota Gomes Pinto
Carla Aparecida Bertolo Claudemiro Aparecido Munhoz Elson Moriale
MOÇÃO Nº. 026/2.026
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL-SP, manifesta pesar pelo falecimento da Senhor, DOUGLAS PEREIRA MONTEIRO.
SALA DAS SESSÕES “VEREADOR JOSÉ MARSON”
CÂMARA MUNICIPAL FLOREAL-SP, 21 de Outubro 2.026.
Alessandro Silnei Grespi Fogaça Tales Pereira Lopes Miguel Gomes da Silva
Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto Iraci Ruiz Ozirio Frota Gomes Pinto
Carla Aparecida Bertolo Claudemiro Aparecido Munhoz Elson Moriale
Moções lidas e encaminhas
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309 – DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a instituição e os critérios para a concessão da Gratificação por Regime de Dedicação Plena (RDP) aos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo do Município de Floreal, revoga as legislações que especifica e dá outras providências.
Floreal, 16 de outubro de 2026.
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 310 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a instituição de gratificações pelo exercício de funções especiais no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelece critérios para sua concessão, pagamento e cessação, e dá outras providências.
Floreal – SP, 16 de outubro de 2.026
RAUL SCALON
Prefeito Municipal de Floreal
PROJETO DE LEI Nº 1.134 – DE 27 DE OUTUBRO DE 2.026
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Floreal, 27 de outubro de 2.026
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
PROJETOS APROVADOS
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REQUERIMENTO Nº. 123/26
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP
Eu, TALES PEREIRA LOPES, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que estude a possibilidade de conceder abono natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos, como forma de reconhecimento e valorização dos serviços prestados ao Município.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 22 de Outubro de 2.026.
Termos em que,
P. Deferimento.
REQUERENTE
REQUERIMENTO Nº. 124/26
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que sejam realizados estudos sobre a possibilidade de fornecimento de ração para cães e gatos aos munícipes que desenvolvem ações voluntárias de proteção animal em nosso município.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 23 de Outubro de 2.026.
Termos em que,
P. Deferimento.
REQUERENTE
REQUERIMENTOS LIDOS E APROVADOS
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