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OUT
06
06 OUT 2026
Câmara de Floreal realiza 17ª Sessão Ordinária
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PROJETO DE LEI Nº 1.128 – DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Institui a Política Municipal de Alfabetização de Floreal – PMAF, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, ações e mecanismos de acompanhamento e avaliação, em regime de colaboração com a União e o Estado de São Paulo, e dá outras providências.

 

 

 

Floreal, 16 de setembro de 2026.

 

 

 

 

 

 

 

 

RAUL SCALON                                                             ALESSANDRA CAMIN SCALON

Prefeito Municipal                                                             Diretora Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 1.129 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2.026.

                                    Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº                              1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências.

 

Floreal, 24 de setembro de 2.026.

 

 

 

 

RAUL SCALON

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 1.130 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

                                    Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.263, de 21 de outubro de 2009,                            que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Floreal, e dá                                               outras providências.

 

                                   

Floreal/SP, 30 de setembro de 2026.

 

 

 

RAUL SCALON

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 1.131 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

                                    Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.814, de 26 de março de 2024,                                 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal -                             FMCF e dá outras providências.

 

 

                       

 

Floreal/SP, 02 de outubro de 2026.

 

 

 

 

 

RAUL SCALON

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANTEPROJETO DE LEI DE Nº 004/2026 DE 24 DE SETEMBRO  DE 2.026.

 

Autoriza o Município de Floreal-SP, a realizar premiação em dinheiro, conceder troféus e medalhas, e conceder isenção da taxa de inscrição aos munícipes na Corrida de Rua Senhor Bom Jesus; disponibilizar profissional de Educação Física e transporte para a equipe Floreal Runners, e dá outras providências.

         Sala das Sessões “Vereador José Marson”

Câmara Municipal de Floreal-SP, 24 de Setembro de 2.026.

 

 

                              TALES PEREIRA LOPES

           VEREADOR/AUTOR DA PROPOSITURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETOS E ANTEPROJETOS APROVADOS

 

 

 

        REQUERIMENTO Nº. 105/26

 

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.

 

 

Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER,  a reativação do poço semiartesiano localizado no terreno do prédio nº. 168, localizado junto a rua Procópio Davidoff, de propriedade do município de Floreal-SP, onde a agua retirada pode ser utilizada junto ao CRAS e prédios adjuntos, Câmara Municipal de Floreal-SP e a Prefeitura Municipal de Floreal-SP, promovendo uma grande economia aos cofres públicos.

 

                                               Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.

                                               Câmara Municipal de Floreal-SP, 21 de Setembro 2.026.

 

 

 

 

JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO

VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº.107/26

 

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.

 

                   Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja disponibilizado, um veículo da frota municipal, para o transporte de atletas corredores de rua de nossa municipalidade, para participar de eventos esportivos  em outros municípios, representando  nosso município de Floreal-SP.  

 

 

Termos em que

                                                      P. Deferimento.

 

 

Câmara Municipal de Floreal-SP, 25 de Setembro de 2.026.

 

 

 

ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA

VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº.108/26

 

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.

 

                   Eu, ELSON MORIALE, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja realizada  pintura completa em todas pistas de caminhadas “Ângelo Carmelo, Laurindo Silveira e Lara Vieira Arrabal” ambas localizadas em nossa cidade de Floreal-SP.  

 

 

Termos em que

                                                      P. Deferimento.

 

 

Câmara Municipal de Floreal-SP, 25 de Setembro de 2.026.

 

 

 

ELSON MORIALE

VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO N.º 110/26

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP

Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, que faça a colocação de duas lixeiras, uma perto da igreja e a outra no final da rua, ambas a ser instaladas no Residencial Ponto Chique.

 

Câmara Municipal de Floreal-SP, 30 de Setembro de 2026.

Termos em que,

P. Deferimento

 

OZIRIO FROTA GOMES PINTO

REQUERENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº.111/26

 

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.

 

 

Nos, Vereador e Vereadora, Militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER,  que seja feito um estudo junto a setor competente para que se faça um repasse de subvenção  junto ao hospital de base (HB), de são José do Rio Preto-SP.

 

.  

 

Termos em que

                                                      P. Deferimento.

 

 

Câmara Municipal de Floreal-SP, 01 de Outubro de 2.026.

 

 

 

CARLA APARECIDA BERTOLO

                     VEREADORA REQUERENTE

 

 

 

JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO

                     VEREADOR REQUERENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS LIDOS E APROVADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local: Câmara Municipal
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