PROJETO DE LEI Nº 1.128 – DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Floreal – PMAF, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, ações e mecanismos de acompanhamento e avaliação, em regime de colaboração com a União e o Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Floreal, 16 de setembro de 2026.
RAUL SCALON ALESSANDRA CAMIN SCALON
Prefeito Municipal Diretora Municipal de Educação
PROJETO DE LEI Nº 1.129 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2.026.
Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências.
Floreal, 24 de setembro de 2.026.
RAUL SCALON
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 1.130 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.263, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Floreal, e dá outras providências.
Floreal/SP, 30 de setembro de 2026.
RAUL SCALON
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 1.131 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.814, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal - FMCF e dá outras providências.
Floreal/SP, 02 de outubro de 2026.
RAUL SCALON
PREFEITO MUNICIPAL
ANTEPROJETO DE LEI DE Nº 004/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2.026.
Autoriza o Município de Floreal-SP, a realizar premiação em dinheiro, conceder troféus e medalhas, e conceder isenção da taxa de inscrição aos munícipes na Corrida de Rua Senhor Bom Jesus; disponibilizar profissional de Educação Física e transporte para a equipe Floreal Runners, e dá outras providências.
Sala das Sessões “Vereador José Marson”
Câmara Municipal de Floreal-SP, 24 de Setembro de 2.026.
TALES PEREIRA LOPES
VEREADOR/AUTOR DA PROPOSITURA
PROJETOS E ANTEPROJETOS APROVADOS
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, a reativação do poço semiartesiano localizado no terreno do prédio nº. 168, localizado junto a rua Procópio Davidoff, de propriedade do município de Floreal-SP, onde a agua retirada pode ser utilizada junto ao CRAS e prédios adjuntos, Câmara Municipal de Floreal-SP e a Prefeitura Municipal de Floreal-SP, promovendo uma grande economia aos cofres públicos.
Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 21 de Setembro 2.026.
JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO
VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja disponibilizado, um veículo da frota municipal, para o transporte de atletas corredores de rua de nossa municipalidade, para participar de eventos esportivos em outros municípios, representando nosso município de Floreal-SP.
Termos em que
P. Deferimento.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 25 de Setembro de 2.026.
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Eu, ELSON MORIALE, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja realizada pintura completa em todas pistas de caminhadas “Ângelo Carmelo, Laurindo Silveira e Lara Vieira Arrabal” ambas localizadas em nossa cidade de Floreal-SP.
Termos em que
P. Deferimento.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 25 de Setembro de 2.026.
ELSON MORIALE
VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
REQUERIMENTO N.º 110/26
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL/SP
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, que faça a colocação de duas lixeiras, uma perto da igreja e a outra no final da rua, ambas a ser instaladas no Residencial Ponto Chique.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 30 de Setembro de 2026.
Termos em que,
P. Deferimento
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
REQUERENTE
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-SP.
Nos, Vereador e Vereadora, Militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feito um estudo junto a setor competente para que se faça um repasse de subvenção junto ao hospital de base (HB), de são José do Rio Preto-SP.
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Termos em que
P. Deferimento.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 01 de Outubro de 2.026.
CARLA APARECIDA BERTOLO
VEREADORA REQUERENTE
JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO
VEREADOR REQUERENTE
REQUERIMENTOS LIDOS E APROVADOS