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DEZ
05
05 DEZ 2022
20ª Sessão Ordinária da Câmara de Floreal tem projetos de lei e moção
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A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Floreal, realizada dia 16 de novembro, trouxe na pauta cinco projetos de lei e uma moção. Confira abaixo os detalhes de cada um deles.
Projeto de lei nº 931 - de 30 de agosto de 2022. “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023”.

Projeto de lei nº 942 - de 07 de novembro de 2.022. “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.746, de 25 de Outubro de 2.022 e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 943 - de 11 de novembro de 2022. “Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2023 e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 944 - de 11 de novembro de 2022. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Projeto de lei nº 945 - de 11 de novembro de 2022. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, objetivando o pronto atendimento hospitalar.

Os projetos foram aprovados e são de Autoria do Prefeito Municipal - Norival Francisco Garcia Junior.

Moção nº 045/2022, a Câmara Municipal de Floreal-SP, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Egard Iori, Vereadores autores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.