| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 4, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 | DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2021 | 290 |
| PORTARIA Nº 5, 10 DE MARÇO DE 2021 | "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPO DE FLOREAL (IPREM), EXPOSTO DA SEGUINTE FORMA". | 10/03/2021 | 276 |
| DECRETO Nº 3, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL. | 02/12/2020 | 264 |
| PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2020 | "DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL". | 06/01/2020 | 254 |
| PROJETO DE LEI Nº 679, 15 DE OUTUBRO DE 2015 | Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de floreal, com o Instituto de Previdências Social do Município de Floreal - RPPS, e dá outras providências | 15/10/2015 | 252 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETO Nº 1753, 19 DE ABRIL DE 2024 | Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 12 de fevereiro de 2024; 13 de fevereiro de 2024 Feriado Municipal e ponto facultativo até ás 13:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. | 19/04/2024 | 0 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 20 DE MARÇO DE 2024 | " Dispõe sobre a aprovação das contas do Exercício financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Floreal-SP. | 20/03/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 1758, 19 DE MARÇO DE 2024 | Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 28 de Março de 2024 com expediente até as 12:00h e dá outras providências | 19/03/2024 | 0 |
| ANTEPROJETO DE LEI Nº 22024, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 | Inclui no Calendário Oficial do Município de Floreal SP a Semana de Conscientização do Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem ( TDL). | 02/02/2024 | 1 |
| PORTARIA Nº 1, 31 DE JANEIRO DE 2024 | Portaria 001-24 - Dispõe sobre designação da Senhora Thais Alessandra Estefano Ribeiro, para exercer funções de Diretor do Legislativo e da outras providências. | 31/01/2024 | 2 |
